04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0044746-86.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA VANEIDE MOTA SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA WANDERCY CHAGAS DA SILVA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar dados bancários para a realização dos levantamentos e transferência de valores, além de juntar guias de recolhimento de tributos do principal e dos honorários, ou comprovar possuir escritório em condição de optante pelo Simples Nacional.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
08/04/2025 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/04/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 09:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/02/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/02/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2025 10:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/02/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/02/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2025 10:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:18

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 10:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/12/2024 07:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 12:13

Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXECUTADO)
31/07/2024 08:52

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 11:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/06/2024 13:03

Conclusos para decisão
25/06/2024 23:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 23:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 07:46

Conclusos para decisão
12/06/2024 07:46

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 09:31

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:32

Alterada a parte
30/04/2024 10:32

Alterada a parte
30/04/2024 10:31

Alterada a parte
30/04/2024 10:31

Alterada a parte
30/04/2024 10:31

Alterada a parte
30/04/2024 10:31

Alterada a parte
30/04/2024 10:30

Alterada a parte
30/04/2024 10:30

Alterada a parte
30/04/2024 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2024 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 08:56

Conclusos para decisão
17/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2024 13:27

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 15:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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