TJAP - 0001000-34.2024.8.03.0002

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 11:33

Decisão (23/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

28/08/2025 10:06

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 10:10:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/08/2025 12:29

CÂMARA ÚNICA

23/08/2025 22:51

Em Atos do Desembargador. Verifico que no mov. 224 consta apelação interposta por advogada constituída, em momento posterior à juntada das razões recursais apresentadas pela Defensoria Pública no mov. 192, quando ainda não havia constituição de advogada p

21/08/2025 08:03

Conclusão

21/08/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 08:03:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2025 09:14

GABINETE 02

20/08/2025 09:13

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

19/08/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 12:18:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2025 07:59

Remessa

19/08/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 07:56:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

18/08/2025 14:49

Remessa

18/08/2025 14:49

Em Atos do Procurador.

07/08/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 07 de August de 2025, às 11:40:50, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2025 11:33

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

07/08/2025 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA PARECER.

07/08/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 11:17:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/08/2025 09:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2025 09:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

06/08/2025 12:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 12:17:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2025 09:50

CÂMARA ÚNICA

28/07/2025 09:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA, SHIRLENE FARIAS SANCHES FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2025 09:37

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3338053 - Protocolado(a) em 23-07-2025 às 13:29

25/07/2025 15:05

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA

23/07/2025 13:29

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 13:29:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/07/2025 13:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/07/2025 13:01

Promovo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do Recurso de Apelação interposto pela defesa à ordem 192.

22/07/2025 12:42

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 12:42:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/07/2025 12:14

Remessa

22/07/2025 12:14

Em Atos do Promotor.

17/06/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 08:05:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/06/2025 13:48

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/06/2025 11:09

Em Atos do Juiz. O recurso de apelação em favor dos réus (#192) foi interposto no prazo legal, motivo pelo qual o recebo.Remeta-se ao Ministério Público para contrarrazões.Após, vindo ou não as contrarrazões, remeta-se ao Tjap para julgamento do recurso d

09/06/2025 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/06/2025 10:44

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto à ordem 224.

08/06/2025 20:48

Juntada APELAÇÃO SHIRLENE FERREIRA e JARDELE FERREIRA

02/06/2025 09:41

Certifico que a sentença de mov. 179 transitou em julgado para acusação em 28/05/2025 em relação aos réus.

01/06/2025 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2025 16:31:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). Intimação da decisão proferida à ordem 209.

28/05/2025 11:25

Faço juntada a estes autos do processo o alvará de soltura da acusada Jardele de Araújo Ferreira.

27/05/2025 12:05

CERTIDÃO. CUMPRIMENTO DE ALVARÁ. Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do alvará de soltura do réu JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA.

26/05/2025 11:30

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 11:30:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/05/2025 10:35

Remessa

26/05/2025 10:35

Em Atos do Promotor.

22/05/2025 10:22

Certifico e dou fé que em 22 de May de 2025, às 10:22:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/05/2025 10:01

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/05/2025 10:00

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. decisão proferida à ordem 209.

22/05/2025 09:58

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2025 16:31:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

22/05/2025 09:52

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1ªVCRIM-STN, de 30/08/2022, com base no art. 1º, inciso X, promovo a habilitação do(a) advogado(a) Dr(a). MARLÚCIA BARRIGA, OAB/AP 1479, constituído(a) pelos réus Jardele de Araújo Ferreira e Shirlene Farias Sanches Ferr

21/05/2025 23:32

RECIBO. ENVIO DE ALVARÁ. Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do alvará de soltura do réu Jardele de Araújo Ferreira ao Iapen, via PjeDoc.

21/05/2025 22:58

ALVARÁ DE SOLTURA. Faço juntada a estes autos do alvará de soltura do réu JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA expedido no BNMP.

21/05/2025 16:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa dos réus aduzindo erro material na sentença (ordem 179).Em suas razões sustentou, em resumo, que o julgado está eivado por erro material em decorrência do regime inicial fixado para c

14/05/2025 16:47

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

13/05/2025 13:32

Conclusão

13/05/2025 13:32

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 13:32:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/05/2025 10:42

Remessa

13/05/2025 10:42

Em Atos do Promotor.

05/05/2025 07:19

Seu NOVO ENDEREÇO. AV. JOÃO MOREIRA, BAIRRO PIÇARREIRA A RÉ COMPARECEU NESTA CENTRAL DE MANDADOS, APÓS TER SIDO NOTIFICADA, FOI DEVIDAMENTE INTIMADA, RECEBEU SUA CÓPIA E AO FINAL EXAROU SEU CIENTE. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

02/05/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 12:33:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/04/2025 22:28

Mandado

24/04/2025 07:34

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/04/2025 07:16

Em Atos do Juiz. Colha-se manifestação ministerial.Após, voltem-me conclusos.

23/04/2025 11:41

Certifico que foi solicitada à Central de Mandados baixa nas diligências expedidas nas ordens 180 e 181.

22/04/2025 07:42

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

16/04/2025 08:50

Protocolo Nº 29362968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/04/2025 23:17

REQUER A JUNTADA DE PROCURAÇÃO JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA E SHIRLENE FARIAS SANCHES FERREIRA

14/04/2025 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/04/2025 07:34

Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 192.

13/04/2025 18:09

Interposição e razões de apelação - JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA e SHIRLENE FARIAS SANCHES FERREIRA

07/04/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2025 09:15:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Conhecimento de Sentença

01/04/2025 09:13

Rotina gerada para finalização de prazo cumprido.

31/03/2025 11:48

Rotina gerada para finalização de prazo cumprido

28/03/2025 09:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2025 09:15:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

28/03/2025 09:15

Certifico que será expedida notificação à defesa para conhecimento de sentença.

27/03/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:51:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/03/2025 14:56

Remessa

21/03/2025 14:55

Em Atos do Promotor.

12/03/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 09:17:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/03/2025 16:15

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/03/2025 16:14

Intimação DE SENTENÇA para - SHIRLENE FARIAS SANCHES FERREIRA - emitido(a) em 11/03/2025

11/03/2025 16:13

Intimação DE SENTENÇA para - JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA - emitido(a) em 11/03/2025

08/03/2025 08:39

Em Atos do Juiz.

06/03/2025 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

06/03/2025 12:49

CERTIDAO INTERNA.

06/03/2025 10:11

Memoriais

28/02/2025 10:29

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo a acusada Shirlene Farias Sanches, em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado na rua João Moreira, Nº 37, Piçarreira, Santana, bem

24/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2025 08:10:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar alegações finais

14/02/2025 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2025 08:10:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HE

10/02/2025 08:10

Em Atos do Juiz. Colha-se alegações finais da defesa.Após, venham-me conclusos para julgamento.

31/01/2025 11:02

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo a acusada Shirlene Farias Sanches, em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado na rua João Moreira, Nº 37, Piçarreira, Santana, bem

28/01/2025 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/01/2025 09:41

CERTIDÕES INTERNAS de JARDELE DE ARAUJO FERREIRA e SHIRLENE FARIAS SANCHES FERREIRA.

27/01/2025 14:30

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 14:30:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/01/2025 13:18

Remessa

24/01/2025 13:17

Em Atos do Promotor.

18/01/2025 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 18/12/2024 11:21:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/01/2025 22:17

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 22:17:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/01/2025 12:31

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/01/2025 12:30

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para alegações finais.

14/01/2025 12:29

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

14/01/2025 08:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - STN

14/01/2025 08:51

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para alegações finais.

14/01/2025 08:45

Em Atos do Juiz. Colham-se as alegações finais do Ministério Público.Após, as alegações da defesa, notificando-se.

10/01/2025 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

10/01/2025 11:20

Conclusos.

10/01/2025 11:19

Manifestação da DPE/AP

08/01/2025 10:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/12/2024 11:21:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CU

08/01/2025 08:39

Em Atos do Juiz. Habilite-se a Defensora Pública em favor de JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA, conforme ordem 149.Após, intime-se a Defensoria Pública para manifestação, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de ordem 143.

23/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 10:24:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/12/2024 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/12/2024 11:21

Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 149.

18/12/2024 10:01

Habilitação

18/12/2024 09:10

Ciência

18/12/2024 07:19

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/12/2024 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 04/12/2024 07:40:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

14/12/2024 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 04/12/2024 07:40:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/12/2024 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 10:24:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FA

13/12/2024 10:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação (#140).No mais, cumpra-se a decisão de ordem 129, intimando-se as partes quanto o parecer papiloscópico (#118) e exame na balança (#134), para ciência e manifestação, se o caso, em cinco dias.Decorrido o pra

12/12/2024 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

12/12/2024 13:26

Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 140.

12/12/2024 11:10

Habilitação

09/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2024 10:19:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

06/12/2024 11:02

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

05/12/2024 10:38

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

04/12/2024 07:42

Notificação (Juntada de Ofício na data: 04/12/2024 07:40:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS

04/12/2024 07:42

Notificação (Juntada de Ofício na data: 04/12/2024 07:40:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DO

04/12/2024 07:40

PARECER PAPILOSCÓPICO N. 004/2024 relativo à balança de precisão.

02/12/2024 10:34

Faço juntada da Certidão de saída e posterior entrada (retorno) no Depósito Público desta Comarca de Santana de um bem apreendido nos presentes autos.

02/12/2024 07:29

Ofício n. 500 89 49 76 (ordem 112) protocolado no DPTC em 27/11/2024.

29/11/2024 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2024 10:19:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS

29/11/2024 10:23

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo a acusada Shirlene Farias Sanches, em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado na rua João Moreira, Nº 37, Piçarreira, Santana, bem

29/11/2024 10:19

Em Atos do Juiz. RÉUS PRESOS1 - Intime-se o advogado habilitado (#35) para que junte aos autos a procuração fornecida pelo réu JARDELE DE ARAÚJO;2 - Após, desabilite-se a Defensoria Pública dos autos;3- Intimem-se as partes para ciência e manifestação, em

29/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/11/2024 09:12:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Réu). Para conhecimento do laudo na ordem 118.

29/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/11/2024 09:12:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu). Para conhecimento do laudo na ordem 118.

29/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/11/2024 09:12:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que os autos estão com vista à Defensoria Pública para conhecimento do laudo

28/11/2024 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/11/2024 12:07

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 123.

28/11/2024 11:07

Manifestação da DPE/AP

25/11/2024 09:04

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

19/11/2024 09:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/11/2024 09:12:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS

19/11/2024 09:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/11/2024 09:12:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

19/11/2024 09:12

Certifico que os autos estão com vista à Defensoria Pública para conhecimento do laudo na ordem 118.

19/11/2024 09:03

Faço juntada a estes autos do processo o parecer Papiloscòpico.

14/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2024 10:21:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Réu).

14/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2024 10:21:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu).

13/11/2024 11:52

Certifico que o Ofício Nº: 500894976 expedido na ordem 112 com destino à POLITEC foi entregue à Diretoria para as providênccias.

13/11/2024 11:38

Código derastreabilidade: 8032024902701 Documento: OFICIO _A DISTRIBUIÇÃO.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana ( OSVALDO VILHENA E SILVA ) Destinatário: Distribuídor da Comarca de Santana ( TJAP ) Data de Envio: 13/11/2024 11:36:0

13/11/2024 11:32

Nº: 500895229, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ( CHEFE DE SECRETARIA DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 08:07

Nº: 500894976, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 11/11/2024

12/11/2024 10:53

Em Atos do Juiz. RÉU PRESOEncaminhe-se a balança de precisão à Politec para o exame requerido, autorizando sua retirada do depósito público.

11/11/2024 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/11/2024 08:04

Certifico que na ordem 102 está juntado o relatório de objetos apreendidos, LOTE 1541 - BALANÇA DE PRECISÃO, indo os autos conclusos para decisão sobre a retirada de dito objeto para encaminhamento à POLITEC.

08/11/2024 15:40

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício à Politec. Com a resposta, vista às partes.Não havendo resposta, intime-se a defesa para manifestação sobre a prova requerida.

04/11/2024 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/11/2024 12:51

Certifico que realizada busca do protocolo de recebimento do ofício ao DPTC (ordem 85), dito documento não foi lido (anexo) pelo que os autos vão conclusos.

04/11/2024 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2024 10:21:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS

04/11/2024 10:21

Em Atos do Juiz. Defiro o substabelecimento de ordem 99.Cumpra-se a decisão de ordem 81.

31/10/2024 08:27

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo a acusada Shirlene Farias Sanches, em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado na rua João Moreira, Nº 37, Piçarreira, Santana, bem

30/10/2024 08:28

Relatório de objetos apreendidos. Assunto: ENCAMINHO CERTIDÃO DE ENTRADA NO DEPÓSITO PÚBLICO DO FÓRUM DE SANTANA DO 41, VÁRIOS OBJETOS APREENDIDOS NOS AUTOS 0001000-34.2024.8.03.0002

29/10/2024 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/10/2024 09:02

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 99.

28/10/2024 12:27

SUBSTABELECIMENTO

11/10/2024 08:44

Rotina gerada para regularização/finalização de expedientes cumpridos.

04/10/2024 10:48

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo a acusada Shirlene Farias Sanches, em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado na rua João Moreira, Nº 37, Piçarreira, Santana, bem

26/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2024 15:08:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMARIO GOMES DA SILVA (Advogado Réu).

25/09/2024 10:34

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício expedido à ordem #88.

16/09/2024 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2024 15:08:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMARIO GOMES DA SILVA

12/09/2024 15:08

Em Atos do Juiz. Defiro o substabelecimento (#100), proceda-se.Cumpra-se as determinações da audiência (#81).

12/09/2024 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

12/09/2024 10:31

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 90.

10/09/2024 17:30

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

05/09/2024 08:31

Assunto: ATT: DEL. ROMULO VIEGAS - Ref: IP n. 1368/2024-1ª DPS - INFORMAR sobre o destino da balança. Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001000-34.2024.8.03.0002 Documento: AADMOAMSIED.pdf Remetente: 1ª VARA C

05/09/2024 08:26

Nº: 500891424, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA-AP ( Del. ROMULO VIEGAS ) - emitido(a) em 05/09/2024

02/09/2024 10:27

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo a acusada Shirlene Farias Sanches, em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado na rua João Moreira, Nº 37, Piçarreira, Santana, bem

07/08/2024 10:32

Assunto: De ordem deste Juízo solicitamos a realização de exame papiloscópico na balança de precisão apreendida e, em razão do tempo decorrido, esclarecer se foram encontradas digitais dos acusados e se há vestígios de limpeza e se o tempo decorrido pod

07/08/2024 10:29

Nº: 500889639, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 07/08/2024

02/08/2024 08:01

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento em 29/07/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

30/07/2024 10:18

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo a acusada Shirlene Farias Sanches, em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado na rua João Moreira, Nº 37, Piçarreira, Santana, bem

29/07/2024 09:27

Em audiência

29/07/2024 09:27

Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2024 às '09:27'h

29/07/2024 08:08

Juntada de NOVAS PROVAS

29/07/2024 08:04

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ATIVIDADE LÍCITA DA RÉ SHIRLENE FARIAS

22/07/2024 12:22

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

19/07/2024 06:01

Intimação (Liberdade Provisória na data: 05/07/2024 11:13:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Réu). Intimação da r. decisão proferida pelo juízo à ordem 68.

19/07/2024 06:01

Intimação (Liberdade Provisória na data: 05/07/2024 11:13:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS (Advogado Réu). Intimação da r. decisão proferida pelo juízo à ordem 68.

12/07/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 07:58:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/07/2024 14:27

Remessa

10/07/2024 14:27

Em Atos do Promotor.

10/07/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 08:34:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/07/2024 14:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/07/2024 14:02

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. decisão proferida à ordem 68.

09/07/2024 14:00

Notificação (Liberdade Provisória na data: 05/07/2024 11:13:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS

05/07/2024 11:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido incidental em ação penal, pela revogação de prisão preventiva, formulado por JARDELE DE ARAUJO FERREIRA, o qual foi preso em flagrante, no dia 28/02/2024, pela prática do delito disposto no art. 33 da lei nº 11.343/06 (

01/07/2024 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

01/07/2024 13:25

Certifico que os autos irão conclusos para decisão, tendo em vista o pedido de ordem #40 e manifestação do MP de ordem #55.

01/07/2024 11:00

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo a acusada Shirlene Farias Sanches, em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado na rua João Moreira, Nº 37, Piçarreira, Santana, bem

25/06/2024 13:25

Mandado

25/06/2024 12:53

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

24/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/06/2024 10:56:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VAS

24/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/06/2024 10:56:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VAS

24/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/06/2024 10:56:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Adv

24/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2024 11:17:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2024 às 08:00h

24/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2024 11:17:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2024 às 08:00h

20/06/2024 15:22

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 15:30:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/06/2024 12:49

Remessa

20/06/2024 12:49

Em Atos do Promotor.

18/06/2024 09:46

Mandado

17/06/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 08:35:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/06/2024 12:01

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/06/2024 12:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VERA DE JESUS PINHEIR

14/06/2024 12:00

Considerando que se trata de Pedido de Liberdade Provisória, que por sua natureza deve imprimir celeridade processual com maior rigor, de ordem, encaminho os autos ao Ministério Público para parecer sobre o pedido. No retorno, faça-se conclusão para deci

14/06/2024 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024066378U8D2Q

14/06/2024 11:43

Nº: 500886129, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENNITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2024

14/06/2024 11:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2024 11:17:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CU

14/06/2024 11:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2024 11:17:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

14/06/2024 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024066323719JR

14/06/2024 11:05

Nº: 500886118, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2024

14/06/2024 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LARISSA FEADRA FARIAS SANCHES - emitido(a) em 14/06/2024

14/06/2024 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SHIRLENE FARIAS SANCHES FERREIRA - emitido(a) em 14/06/2024

14/06/2024 10:56

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2024 às 08:00h

14/06/2024 10:40

PEDIDO DE REVISÃO DE PRISÃO PREVENTIVA JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA

14/06/2024 08:05

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos de habilitação (#34 e #35). Cadastrem-se os causídicos em favor dos réus.No mais, cumpra-se a decisão de ordem 33.

14/06/2024 06:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/06/2024 06:47

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o pedido de habilitação (34-35).

13/06/2024 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/06/2024 10:07:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Decurso de Prazo em 29/05/2024 sem manifestação pela parte ré SHIRLENE FARIAS SAN

12/06/2024 18:33

HABILITAÇÃO/ACESSO

12/06/2024 15:55

HABILITAÇÃO/ACESSO

12/06/2024 07:50

Em Atos do Juiz. Os réus, citados, apresentaram resposta à acusação por intermédio da Defensoria Pública (#16 e #30), em que, em síntese, se reservaram ao direito de se manifestarem sobre o mérito da ação penal apenas nas alegações finais e pugnam pela ap

11/06/2024 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/06/2024 13:49

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da juntadas das respostas à acusação, ordens 16 e 30.

04/06/2024 21:16

Defesa prévia - SHIRLENE FARIAS SANCHES FERREIRA

03/06/2024 11:17

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo a acusada Shirlene Farias Sanches, em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado na rua João Moreira, Nº 37, Piçarreira, Santana, bem

03/06/2024 10:07

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/06/2024 10:07:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

03/06/2024 10:07

Decurso de Prazo em 29/05/2024 sem manifestação pela parte ré SHIRLENE FARIAS SANCHES FERREIRA.

03/06/2024 10:06

Certifico que, conforme despacho na ordem 23, será registrado o decurso de prazo para resposta à acusação quanto à ré SHIRLENE expirarado em 29/05 e, neste ato, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para apresentação da defesa préiva.

03/06/2024 10:02

Certifico que o movimento de ordem nº 17 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

03/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2024 08:58:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA PREVIA

28/05/2024 12:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo para resposta à acusação quanto à ré SHIRLENE, o qual somente expirará em 29/05.Após o decurso de prazo sem apresentação da defesa, considerando-se que a mesma não indicou advogado particular, remeta-se à Def

27/05/2024 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/05/2024 10:48

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 20.

24/05/2024 12:17

Chamamento do feito à ordem

24/05/2024 08:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2024 08:58:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CU

24/05/2024 08:58

Certifico que os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

24/05/2024 08:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* Decurso de Prazo em 28/05/2024 sem manifestação pela parte ré SHIRLENE FARIAS SANCHES FERREIRA.

23/05/2024 11:19

Defesa prévia - JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA

20/05/2024 22:12

Às 10hs. Telefone: 9 8417-5770 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

19/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2024 13:04:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2024 13:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2024 13:04:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

09/05/2024 13:04

Certifico que os autos serão remetidos à DEFENAP em relação a JARDELE DE ARAUJO FERREIRA.

09/05/2024 13:04

Decurso de Prazo em 08/05/2024 sem manifestação de JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA

09/05/2024 13:02

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 25/04/2024, o MANDADO DE CITAÇÃO (e Denúncia) para JARDELE DE ARAUJO FERREIRA, o qual, recebendo a via que lhe foi entregue, assinou ou

24/04/2024 08:10

Certifico que enviei ao Iapen o mandado de citação do acusado Jardele de Araújo Ferreira, conforme protocolo anexo.

23/04/2024 14:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - SHIRLENE FARIAS SANCHES FERREIRA - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 14:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - JARDELE DE ARAÚJO FERREIRA - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 14:10

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual dos denunciados Jardele de Araújo Ferreira e Shirlene Farias Sanches Ferreira.

15/04/2024 20:11

Em Atos do Juiz. Considerando-se os fortes indícios de materialidade e autoria delitiva e que foram declinadas todas as suas circunstâncias, individualizando-se a conduta, bem como em homenagem aos princípios informadores do processo penal, como a ampla d

08/04/2024 09:19

Certifico que SHIRLENE FARIAS SANCHES compareceu, hoje, cumprindo medida cautelar. Endereço: RUA JOÃO MOREIRA, N. 27 - PIÇARREIRA - TELEFONE: 9 8423 - 3364. Próxima apresentação: 29/05/2024

04/04/2024 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

04/04/2024 10:33

Tombo em 04/04/2024.

22/03/2024 09:26

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000782-06.2024.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3298786 - Protocolado(a) em 22-03-2024 às