02/09/2025 11:58

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017778-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Desvio de Função] REQUERENTE: JOYCE DA SILVA LEITE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 1 de setembro de 2025.

JULIANA D ALMEIDA COSTA Gestor Judiciário
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:47

Juntada de Alvará
01/09/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/09/2025 13:44

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:44

Transitado em Julgado em 01/09/2025
26/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.
03/08/2025 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica
27/07/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:15

Publicado Sentença em 25/07/2025.
26/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2025 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/05/2025 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 07:50

Conclusos para decisão
31/03/2025 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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