TJAP - 0001970-74.2023.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:35

Notificação (Deferido o pedido de ADEMIR RABELO PALMERIM. na data: 29/08/2025 16:35:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:35

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto, feito pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 29) não aderiu.Não há penhora ou pen

29/08/2025 10:57

Conclusão

29/08/2025 10:57

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/10/2024 10:55

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/10/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADEMIR RABELO PALMERIM. na data: 23/09/2024 11:12:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/10/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADEMIR RABELO PALMERIM. na data: 23/09/2024 11:12:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/10/2024 15:12

Intimação (Deferido o pedido de ADEMIR RABELO PALMERIM. na data: 23/09/2024 11:12:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

24/09/2024 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20241091603W7VI

24/09/2024 10:12

Notificação (Deferido o pedido de ADEMIR RABELO PALMERIM. na data: 23/09/2024 11:12:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

23/09/2024 11:12

Em Atos do Desembargador. A cessionária, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., sociedade limitada, inscrita n

23/09/2024 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/09/2024 09:07

Decurso de Prazo

15/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2024 09:51:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2024 09:51:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/09/2024 13:58

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte DEVEDORA.

10/09/2024 16:27

Nada opor sobre a cessão de crédito e requerer destacamento dos honorários

05/09/2024 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2024 09:51:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

05/09/2024 09:51

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 20, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

04/09/2024 14:49

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO - ADEMIR RABELO PALMERIM

14/04/2023 08:55

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

07/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/03/2023 12:10:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

04/04/2023 08:20

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/04/2023 08:18

Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/03/2023 12:10:59 )

30/03/2023 08:39

Certifico que procedi a anotação no sistema do destaque de honorários advocatícios autorizado à ordem 11.

30/03/2023 08:38

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 11

29/03/2023 08:46

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/03/2023 12:10:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

28/03/2023 12:11

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/03/2023 12:10:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

28/03/2023 12:10

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente ADEMIR RABELO PALMERIML, a identificação do Ente

24/03/2023 08:19

Conclusão

24/03/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:25:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/03/2023 12:59

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/03/2023 12:26

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022

23/03/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 07:34:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/03/2023 08:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/03/2023 00:03

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

17/03/2023 11:51

Conclusão

17/03/2023 11:51

Tombo em 17-03-2023

17/03/2023 11:51

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado