TJAP - 0002264-92.2024.8.03.0000

01/09/2025 08:10

Intimação (Indeferido o pedido de CHARLES HERBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA na data: 29/08/2025 16:36:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Aco

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:36

Notificação (Indeferido o pedido de CHARLES HERBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA na data: 29/08/2025 16:36:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQ

29/08/2025 16:36

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP.O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo deverã

28/08/2025 10:36

Conclusão

28/08/2025 10:36

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/12/2024 10:00

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 37 .

06/12/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CHARLES HERBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/11/2024 11:10:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO (Advogado Cessionário).

02/12/2024 11:27

Intimação (Deferido o pedido de CHARLES HERBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/11/2024 11:10:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2024 08:00

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

27/11/2024 08:13

Intimação (Deferido o pedido de CHARLES HERBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/11/2024 11:10:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/11/2024 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20241364988FWGO

26/11/2024 12:00

Notificação (Deferido o pedido de CHARLES HERBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/11/2024 11:10:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

26/11/2024 11:10

Em Atos do Desembargador. O juízo da execução, à ordem 23, encaminhou o instrumento de cessão de crédito celebrado entre o credor originário e a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL (“CESSIONÁRIO”)

26/11/2024 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/11/2024 09:21

Decurso de Prazo - (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/11/2024 12:01:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS).

18/11/2024 10:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/11/2024 12:01:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/11/2024 07:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/11/2024 12:01:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/11/2024 14:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/11/2024 12:01:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

14/11/2024 12:01

Em Atos do Desembargador. O Juízo da execução, à ordem 11, encaminhou a decisão que deferiu a homologação da cessão de crédito e solicitou a alteração do polo ativo da execução, para constar como exequente a pessoa jurídica FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI

13/11/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/11/2024 09:47

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N. 1018/2024 - 5ª VCFP. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

11/11/2024 07:52

Certifico que os autos permanecerão aguardando manifestação do juízo da execução acerca da cessão de crédito.

18/10/2024 08:59

Certifico que os autos permanecerão aguardando manifestação do juízo da execução acerca da cessão de crédito.

18/10/2024 08:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024120844XSR28

17/10/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. O Juízo da execução, à ordem 11, encaminhou decisão que deferiu a homologação da cessão de crédito e solicitou a alteração do polo ativo da execução, para constar como exequente a pessoa jurídica FUNDO D

08/10/2024 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/10/2024 08:52

Certifico que, nos termos da decisão de ordem n. 13, faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 16, destacando que não foi juntada aos autos, pela parte credora, o instrumento público de cessão de crédito homologado pelo juízo d

07/10/2024 14:56

Ciencia - Reitera ressalva dos honorários contratuais.

30/09/2024 09:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 16:38:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/09/2024 12:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 16:38:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/09/2024 16:38

Em Atos do Desembargador. O Juízo da execução, à ordem 11, encaminhou decisão que deferiu a homologação da cessão de crédito e solicitou a alteração do polo ativo da execução, para constar como exequente a pessoa jurídica FUNDO DE INVESTIMENTO EM

06/09/2024 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/09/2024 08:22

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N. 616/2024 - 5ª VCFP. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

18/04/2024 11:35

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 9 .

15/04/2024 09:14

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/04/2024 11:15:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

11/04/2024 08:25

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

10/04/2024 08:09

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/04/2024 11:15:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

09/04/2024 11:15

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/04/2024 11:15:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

09/04/2024 11:15

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

09/04/2024 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/04/2024 10:57

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

08/04/2024 11:08

Tombo em 08-04-2024

08/04/2024 11:08

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado