TJAP - 0033724-46.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:04
Decorrido prazo de JOAO RONALDO FERREIRA PEREIRA em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 09:20
Decorrido prazo de JOAO RONALDO FERREIRA PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 09:36
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 09:36
Transitado em Julgado em 11/09/2024
-
10/09/2024 00:28
Publicado Intimação em 10/09/2024.
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10/09/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:28
Publicado Intimação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0033724-46.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO RONALDO FERREIRA PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10547804).
Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#14550999).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 6 de setembro de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
06/09/2024 09:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/09/2024 08:48
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 10:08
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 08:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 06:59
Juntada de entregue (ecarta)
-
27/08/2024 11:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/08/2024 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/08/2024 08:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 08:23
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 11:59
Expedição de Carta.
-
01/08/2024 11:56
Expedição de Carta.
-
01/08/2024 11:52
Expedição de Carta.
-
18/06/2024 06:45
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/06/2024 06:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/05/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 22:28
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 17:55
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
26/01/2024 17:55
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
26/01/2024 17:54
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
26/01/2024 17:54
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
25/01/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 09:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/11/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 09:17
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2023.
-
27/09/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
29/05/2023 19:13
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
10/05/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2022 09:15
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 09:15
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/10/2022.
-
18/07/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 03/06/2022.
-
02/06/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
02/06/2022 08:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 08:42
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/05/2022 11:29
Recebidos os autos
-
27/05/2022 10:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/05/2022 10:32
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 12:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/09/2021 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
27/09/2021 09:25
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 09:24
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2021.
-
23/09/2021 15:26
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 09:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 às 09:51:56 para DECISÃO
-
01/09/2021 08:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/09/2021 às 08:13:46 para DECISÃO
-
31/08/2021 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 12:35
Outras Decisões
-
30/07/2021 07:31
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 07:52
Conclusos para decisão
-
26/07/2021 07:52
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 11:04
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2021 09:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/04/2021 às 09:27:22 para DECISÃO
-
31/03/2021 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2021 11:39
Outras Decisões
-
11/03/2021 10:24
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 10:24
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2021.
-
08/01/2021 08:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/01/2021 às 08:38:42 para DECISÃO
-
07/01/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2021 10:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/12/2020 23:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/11/2020 08:56
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 08:56
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 10:30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
11/03/2020 07:45
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 16:54
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 15:23
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
-
07/02/2020 09:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/02/2020 às 09:04:25 para Rotinas processuais
-
06/02/2020 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2020 10:39
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2020 09:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:12:36 para Rotinas processuais
-
17/01/2020 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2020 09:07
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2019 10:16
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2019 08:51
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2019 09:59
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2016 11:12
Processo Suspenso
-
24/05/2016 13:44
Processo Suspenso
-
24/05/2016 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 19/05/2016.
-
18/05/2016 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2016
-
17/05/2016 13:33
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/05/2016 13:33
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2016 10:33
Recebidos os autos
-
13/04/2016 10:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
13/04/2016 09:44
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2016 10:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/02/2016 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
02/02/2016 11:54
Expedição de Certidão.
-
31/08/2015 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2015 09:50
Conclusos para decisão
-
08/07/2015 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2015 09:01
Recebidos os autos
-
29/06/2015 10:33
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA TIAGO STAUDT WAGNER.
-
24/06/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 24/06/2015.
-
23/06/2015 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2015
-
23/06/2015 09:32
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/06/2015 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2015 09:32
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
26/11/2014 12:04
Juntada de Mandado
-
26/11/2014 12:04
Expedição de Certidão.
-
05/11/2014 11:58
Expedição de Certidão.
-
30/06/2014 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2014 08:54
Conclusos para despacho
-
27/06/2014 08:54
Processo Autuado
-
24/06/2014 11:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2014
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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