03/09/2025 09:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037543-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: CLEIDE ALVES DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

MARILENE MARIA TRES
02/09/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:20

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 11:58

Publicado Intimação em 08/08/2025.
12/08/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 06:59

Conclusos para julgamento
16/07/2025 22:53

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/07/2025 22:48

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 12:25

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
27/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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