TJAP - 0027235-90.2014.8.03.0001

30/04/2024 11:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/04/2024 11:17

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 120 transitou em julgado em 01/04/2024.

04/03/2024 09:04

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:48:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 07:56

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:48:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 12:37

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:48:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

01/03/2024 12:36

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

27/02/2024 11:48

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 12:32

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

20/02/2024 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

20/02/2024 12:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.351,98.

20/02/2024 12:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

01/02/2024 08:29

Certidão de finalização do movimento de evento #111 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #114

01/02/2024 08:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024009923EJU80

30/01/2024 10:48

Nº: 4511292, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 29/01/2024

30/01/2024 10:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 10:02

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento - honorários

24/01/2024 10:21

Juntada de guia darf

22/01/2024 09:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2024 11:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2024 13:08

Certifico que o bloqueio realizado no evento#104 foi desbloqueado em razão da juntada de pagamento do estado no evento#105.

17/01/2024 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2024 11:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2024 11:19

Nos termos da Portaria 001/2017 - Varas Cíveis, intimo o advogado credor para juntar, no prazo de 5 dias, DARF e GPS para o recolhimento obrigatório de IMPOSTO DE RENDA e da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

04/01/2024 10:38

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

13/12/2023 11:07

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5675-03, referente aos honorários sucumbências .

12/12/2023 11:42

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV dos honorários.

12/12/2023 11:41

Decurso de Prazo para o Estado do Amapá realizar o pagamento voluntário da RPV, em 04/12/2023, movimento #100.

25/09/2023 07:38

Certifico finalização do movimento de evento 94 e 97, com ato já praticado.

21/09/2023 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 09:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2023 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 09:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2023 09:05

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº Identificador: 76220, no prazo de 2 (dois) meses , contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade,

20/09/2023 08:35

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007372-39.2023.8.03.0000, Credor(a) ROSENILDA DE ALMEIDA COSTA

18/09/2023 20:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76220.

18/09/2023 20:02

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76218 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007372-39.2023.8.03.0000.

18/09/2023 12:15

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 85, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

18/09/2023 12:15

Certifico que o movimento de ordem nº 92 foi salvo indevidamente .

18/09/2023 12:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 93.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/09/2023 12:15

Certifico que faço os autos conclusos.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

30/05/2023 09:20

Ciência da determinação em movimento de ordem nº 85, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

22/05/2023 09:07

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/02/2023 14:26:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/05/2023 08:35

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/02/2023 14:26:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2023 08:59

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/02/2023 14:26:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

10/02/2023 14:26

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 33.815,32RPV: R$ 3.351,98 - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 54. Defiro o ressarcimento das custas proce

06/02/2023 09:50

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

06/02/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/10/2022 11:54

Pagamento de custas processuais

17/10/2022 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 08:59:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/10/2022 11:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 08:59:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/10/2022 08:59

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. No entanto, ao credor para que comprove o recolhimento das custas, no presente feito. Prazo de 15 (quinze) dias. 

10/10/2022 08:34

Conclusão

10/10/2022 08:34

Decurso de Prazo Estado, evento #71, em 31/08/2022

14/07/2022 12:56

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação das partes. (evento 71)

06/06/2022 15:33

HOOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE DOCUMENTOS

06/06/2022 09:17

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 10:48:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 10:48:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Retornando os autos da contadoria, intimar

01/06/2022 08:50

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar tarefa(s) (# 62, 64 e 68) já cumprida(s) e regularizar o trâmite processual.

01/06/2022 08:49

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 10:48:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

01/06/2022 08:49

Decisão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

31/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:40:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 12:21

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/05/2022 12:20

Faço juntada a estes autos da Certidão

05/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 08:15:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/10/2021 07:52

CONTADORIA - MACAPÁ

05/10/2021 07:51

Certifico que remeto para a Contadoria.

01/10/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos  apresentados estão de acordo com o julgado.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação

02/09/2021 08:21

Decurso de Prazo

02/09/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/06/2021 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:09:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2021 16:38

Notificação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:09:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2021 17:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC. Após a juntada da manifest

31/05/2021 09:13

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

27/05/2021 14:37

Juntada da planilha de cálculo do crédito principal atualizada + pedido de fixação da Súmula 345 do STJ.

10/05/2021 11:23

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

10/05/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2021 09:40

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/04/2021 09:39

Decurso de Prazo

11/01/2021 09:45

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:45:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/01/2021 08:05

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:45:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/01/2021 08:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

21/12/2020 23:45

Em Atos do Juiz. LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO PROFESSORESO STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/

25/11/2020 09:29

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

25/11/2020 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/03/2020 10:54

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:23:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2020 08:39

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:23:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/03/2020 11:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 11:28

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:23:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

11/03/2020 07:44

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

10/03/2020 16:53

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

10/03/2020 15:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

08/02/2020 09:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:03:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:03:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 09:03

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 30 (trinta) dias.

05/02/2020 18:01

Requer pedido de prazo.

18/01/2020 09:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:59:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:59:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 09:59

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

10/09/2019 08:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1705. Ademais, cumpre informar que as fls. nº 93 e 94 constaram-se ausentes no processo físico.

11/09/2018 17:44

Protocolo Nº 14436261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

14/12/2016 16:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 15:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/05/2016 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2016, às 10:52:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/05/2016 10:35

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/05/2016 08:56

Faço juntada a estes autos das planilhas de custas processuais.

01/04/2016 11:26

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2016, às 11:26:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

10/03/2016 11:01

CONTADORIA - MACAPÁ

10/03/2016 11:00

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

10/03/2016 10:59

Despacho (09/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

09/03/2016 13:01

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 163.

12/11/2015 14:15

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 174/189. - Protocolo Nº 187677/2015 - Protocolado(a) em 12/11/2015 às 14:01:06

12/11/2015 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2015 13:58

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

01/09/2015 11:09

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

31/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2015 em 31/08/2015.

28/08/2015 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000156/2015

28/08/2015 11:11

Rotinas processuais (13/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2015

13/05/2015 08:34

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 168/174 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

13/05/2015 08:34

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 168/174, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 003748/2015 - Protocolado(a) em 14/01/2015 às 08:45:23

27/10/2014 11:52

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

27/10/2014 11:52

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

22/08/2014 10:16

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

09/06/2014 08:14

Tombo em 09/06/2014.

09/06/2014 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/05/2014 16:10

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 069187/2014 - Protocolado(a) em 20/5/2014 às 07:45:27