TJAP - 0055679-55.2022.8.03.0001

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 11:05

Despacho (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

28/08/2025 10:08

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 10:12:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/08/2025 14:01

CÂMARA ÚNICA

27/08/2025 14:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em seu parecer, a Procuradoria de Justiça suscitou eventual intempestividade recursal (ordem nº 106).Assim, para evitar futura alegação de nulidade e possibilitar o exercício do contraditório, intime-se o apelante par

17/07/2025 11:31

Conclusão

17/07/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 11:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2025 09:57

GABINETE 03

16/07/2025 09:56

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

15/07/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 10:13:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2025 16:20

Remessa

14/07/2025 16:07

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 16:07:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

14/07/2025 11:41

Remessa

14/07/2025 11:41

Em Atos do Procurador.

14/07/2025 11:40

Parecer

09/07/2025 11:42

Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 11:42:47, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2025 08:11

Remessa

09/07/2025 07:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA PARECER.

09/07/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 07:42:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/07/2025 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2025 11:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/07/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 08:35:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 09:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NILTON CESAR DA SILVA SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/07/2025 09:48

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337838 - Protocolado(a) em 02-07-2025 às 14:43

02/07/2025 14:43

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 14:43:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

02/07/2025 13:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2025 13:30

Certifico que devido às alegações das razões e contrarrazões pelas partes, remeto os autos ao Egrégio Tribunal.

22/04/2025 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 11:07:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

15/04/2025 10:45

Remessa

15/04/2025 10:44

Em Atos do Promotor.

25/03/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 09:32:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2025 13:36

Remessa

24/03/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 24 de March de 2025, às 13:36:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

24/03/2025 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2025 13:32

Certifico que encaminho os autos ao RMP.

29/11/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/11/2024 09:37:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ABIEZER OLIVEIRA BELO (Advogado Réu). Razões Recursais.

19/11/2024 13:15

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/11/2024 09:37:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ABIEZER OLIVEIRA BELO

18/11/2024 09:37

Em Atos do Juiz. Percebo que o recurso de apelação demonstra a irresignação do réu com relação a sentença prolatada.Desta forma, recebo o recurso, o qual preenche seus requisitos objetivos e subjetivos.Desta feita, restituam os autos ao apelante, para que

07/11/2024 14:34

RECURSO DE APELAÇÃO

28/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2024 12:06:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ABIEZER OLIVEIRA BELO (Advogado Réu). Recurso.

23/10/2024 23:46

Mandado

20/10/2024 20:13

As 16h23min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

18/10/2024 08:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2024 12:06:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ABIEZER OLIVEIRA BELO

18/10/2024 08:42

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA EDUARDA ADÃO SILVA - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 08:41

Intimação DE SENTENÇA para - NILTON CESAR DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 18/10/2024

17/09/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 10:08:13, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

17/09/2024 08:48

Remessa

17/09/2024 08:48

Protocolo Nº 28714353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA.

12/09/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 12:08:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2024 12:50

Remessa

10/09/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 12:44:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

10/09/2024 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2024 12:35

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

22/08/2024 12:06

Em Atos do Juiz.

06/08/2024 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

06/08/2024 10:32

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

15/07/2024 17:06

MEMORIAIS

08/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/06/2024 12:48:07 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ABIEZER OLIVEIRA BELO (Advogado Réu). intimação.

28/06/2024 12:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/06/2024 12:48:07 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ABIEZER OLIVEIRA BELO

28/06/2024 12:48

Certifico que intimo a Defesa para apresentação de memoriais escritos no prazo de 05 dias.

28/06/2024 12:47

Nos termos da PORTARIA 002/2024 – Gab-JVDFCM, artigo 3º, inciso I, habilito o(a) advogado(a) no SGPE, conforme procuração ad judicia juntada nos autos em movimento n.º 48.

11/06/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 14:24:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

10/06/2024 13:09

Remessa

10/06/2024 13:09

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ Processo nº 0055679-55.2022.8.03.0001 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais

03/06/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 14:25:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2024 13:48

Remessa

29/05/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 13:46:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

29/05/2024 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2024 13:37

Remessa dos autos ao MP, para apresentação de Alegações Finais

29/05/2024 13:35

Certifico que o Ofício expedido a ordem # 49 foi encaminhado por email [email protected]

29/05/2024 13:28

Nº: 4575533, Senhor(a), para - CAMUF- CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E FAMÍLIA ( CAMUF- CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E FAMÍLIA. ) - emitido(a) em 29/05/2024

23/05/2024 17:41

REQUER HABILITAÇÃO

06/05/2024 13:32

Em audiência

06/05/2024 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2024 às '13:32'h

29/04/2024 11:51

Em Atos do Juiz. Audiência designada para ocorrer no dia 06/05/2024 às 10h [MO 25].A testemunha arrolada pela defesa, a Sra. CARLA NOGUEIRA PIRES requereu a dispensa de sua oitiva e alegou em síntese [...] alega não poder participar da audiência agendada,

29/04/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

29/04/2024 10:20

Certifico que compareceu de forma presencial a senhora CARLA NOGUEIRA PIRES, testemunha arrolada pela defesa, que alega não poder participar da audiência agendada, pois é pessoa hipertensa, diabética, além de possuir outras comorbidades. Diz ainda que per

26/03/2024 12:31

Certifico a finalização de histórico

11/03/2024 02:15

Às 16h23min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci, bem como afirmou que o telefone/whatsapp para contato é o de nº (96) 99161-7290. Arquivado na Central de

06/03/2024 09:16

Certifico a finalização de histórico

29/02/2024 10:16

Mandado

27/02/2024 23:23

Mandado

16/02/2024 14:10

Certifico que entramos em contato com a Representante legal da Menor, MARIA DE NAZARÉ MIRANDA ADÃO, e fora devidamente intimada da audiência agendada par o dia 06/05/2024, às 10h00, e comparecerá com a Menor/vítima, MARIA EDUARDA ADÃO SILVA, de forma pre

16/02/2024 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA EDUARDA ADÃO SILVA, MARIA DE NAZARÉ MIRANDA ADÃO - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 16:44

Para finalização de históricos.

05/02/2024 12:03

Mandado

05/02/2024 11:58

Mandado

26/01/2024 14:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA EDUARDA ADÃO SILVA - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 14:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLA NOGUEIRA PIRES - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 14:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DE NAZARÉ MIRANDA ADÃO - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 14:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NILTON CESAR DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 26/01/2024

24/10/2023 14:08

Certifico que a sala de depoimento especial foi devidamente solicitada atraves do protocolo 110893/2023 e o entrevistador devidamente solicitado atraves protocolo 110895/2023.

04/09/2023 10:04

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 às 10:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 29/08/2023 13:39:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

29/08/2023 13:39

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 às 10:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

29/08/2023 13:39

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2024 às 10:00h

25/08/2023 11:21

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

21/07/2023 13:43

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

19/07/2023 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/07/2023 12:50

Certifico a conclusão face contestação de ordem 20.

13/07/2023 11:20

RA com indicação de testemunha.

21/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/05/2023 13:45:13 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2023 10:25

Certifico o arquivamento da rotina nº 46531/2022 (Comunicação de Prisão em Flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

11/05/2023 13:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/05/2023 13:45:13 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE

11/05/2023 13:45

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

22/03/2023 18:00

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

28/02/2023 10:28

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do Acusado

28/02/2023 10:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - NILTON CESAR DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 28/02/2023

02/02/2023 12:25

Em Atos do Juiz. Vejo que a conduta descrita e o crime narrado nos autos da presente ação penal se trata de violência no âmbito doméstico e familiar, cuja competência para processamento é deste Juizado de Violência doméstica, pelo que FIRMO competência.Re

02/02/2023 08:09

CERTIDÃO INTERNA

02/02/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/02/2023 08:07

Tombo em 02/02/2023.

01/02/2023 13:21

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MENORES - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/02/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 13:20:42, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/02/2023 11:31

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/02/2023 11:31

Certifico que remeto os autos para redistribuição

27/01/2023 17:58

Em Atos do Juiz. Vistos.A considerar que os presentes autos versam sobre a a apuração da prática, em tese, de crime cometido contra mulher no âmbito familiar, cuja competência exclusiva para conhecer e julgar tais delitos é do Juizado de Violência Domesti

10/01/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/01/2023 08:48

Tombo em 10/01/2023.

20/12/2022 09:23

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MENORES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0046531-20.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3090877 - Protocolado(a) em 20-12-2022 às 09:23