04/09/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:18

Publicado Alvará em 04/09/2025.
04/09/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 11:13

Publicado Alvará em 04/09/2025.
04/09/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000334-34.2023.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão] REQUERENTE: JOSE MARIA ESTEVAM DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do(a) Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari - Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

ESTABELECIMENTO/VALOR: Instituição Financeira: BANCO DO BRASIL S.A.

Conta Judicial: 4500127405849 ID: 072025000079156520 VALOR: R$ R$ 1.947,36 (um mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) BENEFICIÁRIO: DERYCK COSTA PALHETA CPF: *81.***.*36-04 Pedra Branca do Amapari / AP, 3 de setembro de 2025.

ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
03/09/2025 10:35

Expedição de Alvará.
03/09/2025 10:30

Expedição de Alvará.
22/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
17/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 08:56

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/11/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/11/2024 11:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/11/2024 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/11/2024 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/11/2024 10:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/10/2024 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 12:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 25/09/2024 23:59.
13/08/2024 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 08:53

Conclusos para decisão
17/06/2024 18:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/06/2024 20:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 13:52

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:17

Recebidos os autos
04/06/2024 10:17

Juntada de Decisão
26/12/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
27/10/2023 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 13:59

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 10:57

Conclusos para julgamento
25/08/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/06/2023 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 12:08

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:14

Expedição de Certidão.
09/06/2023 12:13

Expedição de Ofício.
05/06/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento
01/05/2023 14:24

Expedição de Certidão.
23/04/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2023 13:45

Juntada de Petição de Réplica
21/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
14/04/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.
02/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:39

Determinada diligência
08/02/2023 21:37

Conclusos para decisão
08/02/2023 21:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:29

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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