TJAP - 0004127-25.2020.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 14:00

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 45 .

01/09/2025 11:12

Notificação (Deferido o pedido de JOSIENY FERGUSON DOS SANTOS. na data: 01/09/2025 11:12:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 11:12

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 28) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habi

29/08/2025 14:38

Conclusão

29/08/2025 14:38

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

06/03/2025 10:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/04/2024 11:32

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 38, 39 e 40, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:54:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:54:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:54:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

21/03/2024 08:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:54:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

21/03/2024 08:54

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi à habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 15:57

PETIÇÃO

20/09/2022 13:09

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 30.

20/09/2022 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022102846XN6DA

12/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSIENY FERGUSON DOS SANTOS. na data: 31/08/2022 14:34:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

12/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSIENY FERGUSON DOS SANTOS. na data: 31/08/2022 14:34:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/09/2022 17:37

Intimação (Deferido o pedido de JOSIENY FERGUSON DOS SANTOS. na data: 31/08/2022 14:34:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

02/09/2022 13:14

Notificação (Deferido o pedido de JOSIENY FERGUSON DOS SANTOS. na data: 31/08/2022 14:34:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

31/08/2022 14:34

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

31/08/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

31/08/2022 09:09

Decurso de Prazo

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 08:09:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/08/2022 09:38

Decurso de Prazo

16/08/2022 08:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 08:09:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

15/08/2022 10:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 08:09:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

10/08/2022 08:09

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

05/08/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/08/2022 11:55

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 18.

04/08/2022 13:12

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

20/01/2021 12:03

Certifico que deixo de fazer concluso os autos pra decisão, tendo em vista que o pedido de destaque de honorários foi deferido na decisão de inclusão do crédito.

21/12/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/11/2020 11:39:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/12/2020 13:40

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

11/12/2020 17:48

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/11/2020 11:39:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

11/12/2020 09:33

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado

11/12/2020 09:32

Nº: 3754028, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( A sua Excelência o Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 11/12/2020

11/12/2020 09:27

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/11/2020 11:39:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

03/11/2020 11:39

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora

02/11/2020 11:22

Conclusão

02/11/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2020, às 11:22:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/10/2020 13:17

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/10/2020 13:14

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos a análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificaçõe

11/10/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2020, às 08:11:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/10/2020 12:00

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/10/2020 11:34

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

01/10/2020 11:43

Ato ordinatório

01/10/2020 11:43

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA