TJAP - 0002124-29.2022.8.03.0000

01/08/2022 12:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

01/08/2022 12:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4188058 (mov. 97), via Malote Digital.

01/08/2022 11:41

Nº: 4188058, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

01/08/2022 11:08

Certifico que o acórdão de mov. 71, transitou em julgado no dia 01 de agosto de 2022.

01/08/2022 11:07

Decurso de Prazo em 01/08/2022 para Ministério Público

01/08/2022 11:06

Certifico que o movimento de ordem nº 92 foi salvo indevidamente em razão de sua data transito em julgado esta errada.

01/08/2022 11:02

Certifico que o movimento de ordem nº 91 foi salvo indevidamente em razão ter sua certificação errada em seu movimento

01/08/2022 08:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 94.* Certifico que o acórdão de mov. 71, transitou em julgado no dia 29 de julho de 2022.

01/08/2022 08:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 93.* Decurso de Prazo em 29/07/2022 para Ministério Público

27/07/2022 12:13

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/07/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:55:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 09:43

Remessa

27/07/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 09:42:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/07/2022 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 08:35

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 71).

26/07/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 09:02:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2022 12:31

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

25/07/2022 12:29

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 71.

25/07/2022 12:28

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias, de 04-7 a 02-8-2022, conforme Portaria 691/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

25/07/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 12:22:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

25/07/2022 12:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2022 12:06

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. 71).

23/07/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000127/2022 de 15/07/2022.

15/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 11:06

Acórdão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

14/07/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:53:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/07/2022 10:52

SECÇÃO ÚNICA

05/07/2022 11:49

Em Atos do Desembargador.

04/07/2022 08:33

Conclusão

04/07/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:33:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/07/2022 09:23

GABINETE 01

01/07/2022 09:04

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

01/07/2022 07:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 13:16

Pauta de Julgamento (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 13:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 29/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

23/06/2022 07:45

Certifico que o presente processo foi ‘’Retirado de pauta por falta de quórum’’, Des. Carmo Antonio – GAB. 2 (Vogal). Habilitado automaticamente para próxima sessão disponível.

21/06/2022 08:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

13/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 13:15

Pauta de Julgamento (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

10/06/2022 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 15/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00

06/06/2022 14:48

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

03/06/2022 15:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de Voto do Des. Carmo Antônio - GAB. 02 (Vogal), habilitado automaticamente para próxima sessão disponível.

03/06/2022 08:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/06/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 13:20

Pauta de Julgamento (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 13:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 190, realizada no período de 01/06/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

25/05/2022 13:05

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

25/05/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:04:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/05/2022 12:59

SECÇÃO ÚNICA

25/05/2022 12:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/05/2022 09:20

Conclusão

25/05/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:20:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/05/2022 08:23

GABINETE 01

25/05/2022 07:54

Remessa Cancelada

20/05/2022 08:06

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

20/05/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:00:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

19/05/2022 16:52

Remessa

19/05/2022 16:52

Em Atos do Procurador.

18/05/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:51:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 11:18

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

18/05/2022 11:17

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001216-69.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 9) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

18/05/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:07:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/05/2022 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 10:21

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

18/05/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000083/2022 de 12/05/2022.

12/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2022 em 12/05/2022.

11/05/2022 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000083/2022

11/05/2022 14:31

Decisão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022

11/05/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 14:28:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/05/2022 14:12

SECÇÃO ÚNICA

11/05/2022 14:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Odenilton dos Santos Machado em razão de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap, que mantêm a prisão preventiva d

09/05/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:17:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2022 13:17

Conclusão

06/05/2022 12:42

GABINETE 01

06/05/2022 12:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 001 ( RELATOR), ante o movimento de ordem 9.

06/05/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 12:34:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2022 12:25

SECÇÃO ÚNICA

06/05/2022 12:24

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 09 .

06/05/2022 12:22

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 05

06/05/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 12:20:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/05/2022 11:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2022 11:22

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#9) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

06/05/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 08:01:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/05/2022 17:00

SECÇÃO ÚNICA

05/05/2022 16:47

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

05/05/2022 16:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Advogado Ozivaldo Barreiro em favor do paciente Odenilton Machado, por ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo da 3ª vara Criminal da Comarca de Macapá , nos

05/05/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/05/2022 11:04

Conclusão

05/05/2022 08:06

GABINETE 05

05/05/2022 08:05

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 005 (RELATOR), para despacho/decisão.

05/05/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 08:02:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

05/05/2022 07:56

SECÇÃO ÚNICA

05/05/2022 02:03

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2818562 - Protocolado(a) em 05-05-2022 às 02:02

05/05/2022 02:03

Ato ordinatório