TJAP - 0011043-82.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

KATIA CRISTINA CARLOS SILVA DA SILVA

CPF *46.***.*27-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 11:17

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/12/2023 11:15

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.282.48.

  • 11/12/2023 11:14

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 02/12/2023

  • 11/12/2023 11:14

    Decurso de Prazo

  • 06/11/2023 08:59

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/08/2023 15:32:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/11/2023 08:59

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/08/2023 15:32:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 01/11/2023 08:23

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/08/2023 15:32:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/10/2023 12:12

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/08/2023 15:32:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 31/10/2023 12:11

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 20/10/2023 12:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231095461HWY3

  • 20/10/2023 11:54

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/10/2023

  • 20/10/2023 08:48

    Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4466767 e aguarda assinatura.

  • 17/10/2023 14:06

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:06:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 17/10/2023 12:46

    Remessa

  • 17/10/2023 12:46

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 01/09/2023 13:40

    Aguarda a expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais; Juntada de guia DARF

  • 30/08/2023 17:32

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 17:32:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/08/2023 12:39

    CONTADORIA ÚNICA

  • 30/08/2023 12:10

    Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 25/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011043-82.2014.8.03.0001 Parte Autora: KATIA CRISTINA CARLOS SILVA DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 24/08/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

  • 23/08/2023 09:23

    Sentença (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 03/08/2023 15:32

    Em Atos do Juiz.

  • 30/06/2023 11:16

    PAGAMENTO RPV

  • 31/05/2023 08:37

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 14:44:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/05/2023 14:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 14:44:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/05/2023 14:44

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 70940 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 30/05/2023 14:44

    Retificação de Classe Processual

  • 22/05/2023 22:29

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003994-75.2023.8.03.0000, Credor(a) KATIA CRISTINA CARLOS SILVA DA SILVA

  • 19/05/2023 15:08

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70940.

  • 19/05/2023 15:00

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70939 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003994-75.2023.8.03.0000.

  • 19/05/2023 08:58

    Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 70940

  • 19/05/2023 08:54

    Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 70939

  • 18/05/2023 12:24

    Decurso de Prazo Estado do Amapá, em 17/04/2023

  • 07/02/2023 17:24

    Ciência da Decisão de Ordem Processual n. 118 e Juntada de Documentos.

  • 23/01/2023 10:52

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 12:45:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/01/2023 08:48

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 12:45:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 17/01/2023 08:40

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 12:45:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

  • 17/10/2022 12:45

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 23.112,01RPV: R$ 2.282,48- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 92.O Estado do Amapá foi intimado para impugnar, porém decorreu o prazo sem manifestação, evento 98.Ante a inércia do ente estatal, e nos

  • 17/10/2022 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/10/2022 08:45

    Decurso de Prazo

  • 10/08/2022 08:33

    Certifico que o feito aguardará o decurso de prazo, em 30/08/2022 (# 112), para a parte Ré, Estado do Amapá, para posterior conclusão.

  • 29/06/2022 13:26

    Ciência - Pedido de homologação/expedição (valor principal + custas processuais e honorários sucumbenciais).

  • 06/06/2022 09:14

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 21:56:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sess

  • 03/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011043-82.2014.8.03.0001 Parte Autora: KATIA CRISTINA CARLOS SILVA DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - 1456AP DECISÃO: Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

  • 02/06/2022 19:55

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

  • 02/06/2022 08:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 21:56:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta

  • 01/06/2022 12:48

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar tarefa(s) (# 101 e 107) já cumprida(s) e regularizar o trâmite processual.

  • 01/06/2022 12:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 21:56:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

  • 01/06/2022 12:47

    Decisão (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

  • 30/05/2022 11:29

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:29:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/05/2022 09:37

    Remessa

  • 27/05/2022 09:36

    Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #100, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para a

  • 21/02/2022 13:51

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 13:51:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/02/2022 10:04

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/02/2022 10:03

    Certifico que remeto para a Contaodria.

  • 15/02/2022 21:56

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida em evento nº 95, uma vez que já foi oportunizado o prazo ao Estado para se manifestar e este não apresentou qualquer manifestação, prossiga-se, remetendo os autos à Contadoria para certificar o cálculo apre

  • 03/02/2022 11:39

    Decurso de Prazo, ordem 97.

  • 03/02/2022 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/09/2021 08:52

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:54:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 27/09/2021 22:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:54:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

  • 24/09/2021 13:54

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Fixo os honorários do procedimento executório em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 973.Inti

  • 19/08/2021 11:26

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/08/2021 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/08/2021 16:36

    Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas.

  • 12/08/2021 09:31

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 90.

  • 10/08/2021 17:48

    DILAÇÃO DE PRAZO

  • 17/05/2021 09:27

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/05/2021 22:56:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/05/2021 14:51

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/05/2021 22:56:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/05/2021 14:51

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 07/05/2021 22:56

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 12/04/2021 10:40

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 12/04/2021 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/03/2021 10:17

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 16/06/2020 17:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/05/2020 12:25

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 04/05/2020 15:11

    Necessidade de Suspensão do feito em razão do Tema 1.029/STJ.

  • 04/05/2020 15:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2020 13:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:21:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/03/2020 09:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:21:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/03/2020 09:21

    Nos termos da decisão de MO 71, promovo a intimação do exequente para cumprir a mesma, no prazo de 60 dias (nos termos do acordo).

  • 19/02/2020 09:07

    Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIÊNCIA - Processo Nº.: 0025494-88.2009.8.03.0001

  • 19/02/2020 09:07

    Certifico que os autos aguarda prazo do acordo em audiência.

  • 25/01/2020 09:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 12:50:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/01/2020 08:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 12:50:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/01/2020 12:50

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 11/12/2019 08:35

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 11/12/2019 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/10/2019 09:18

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 10/06/2016.

  • 18/10/2019 09:17

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 10/06/2016.

  • 23/08/2019 10:28

    Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente em razão de não anexo documental.

  • 23/08/2019 10:24

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1614. Ademais, informar-se que após a fl. 02 o processo físico fora numerado de 10 em 10 páginas, havendo assim, muitas páginas sem numeração. Apenas a partir da

  • 23/08/2019 10:23

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 66.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1614. Ademais, informar-se que após a fl. 02 o processo físico fora numerado de 10 em 10 páginas, havendo assim

  • 20/08/2019 11:32

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 10/06/2016.

  • 13/07/2019 12:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/10/2018 08:42

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 29/08/2018 17:50

    Protocolo Nº 14360138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 03/01/2018 09:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/01/2018 09:26

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 20/03/2017 11:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/02/2017 11:15

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 07/07/2016 10:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 25/05/2016 21:30

    Protocolo Nº 10219779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 23/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2016 em 23/05/2016.

  • 20/05/2016 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2016

  • 20/05/2016 09:10

    Rotinas processuais (20/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2016

  • 20/05/2016 09:09

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifestem-se as prtes sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial no prazo de quinze dias.

  • 06/05/2016 10:29

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2016, às 10:23:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/05/2016 10:13

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/05/2016 10:27

    Faço juntada a estes autos das planilhas de custas processuais.

  • 01/04/2016 10:45

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2016, às 10:45:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 31/03/2016 09:31

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/01/2016 08:53

    Certifico que remeto os autos à Contadoria Judicial.

  • 22/12/2015 13:02

    Em Atos do Juiz. Ao contador, para se manifestar quanto ao informado pelo exequente em relação ao percentual de contribuição previdenciária, uma vez que informa que era de 8% de julho de 2004 a dezembro de 2005 e de 11% a partir de janeiro de 2006. Após,

  • 19/08/2015 12:19

    Faço juntada a estes autos da petição da exequente às fls.185/199, apresentando MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS. - Protocolo Nº 069479/2015 - Protocolado(a) em 08/05/2015 às 16:16:59

  • 19/08/2015 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/08/2015 12:16

    Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 183/184, apresentando MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS. - Protocolo Nº 062077/2015 - Protocolado(a) em 27/04/2015 às 11:50:20

  • 17/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2015 em 17/04/2015.

  • 16/04/2015 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2015

  • 16/04/2015 10:12

    Rotinas processuais (16/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2015

  • 16/04/2015 10:12

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 180/182 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 08/04/2015 10:58

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2015, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/04/2015 09:52

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/04/2015 13:41

    Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo de acordo com o julgado.

  • 27/03/2015 11:06

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2015, às 11:06:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/03/2015 12:10

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/03/2015 12:10

    Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 29, encaminho em 26/03/2015 os autos a Contadoria.

  • 05/03/2015 11:11

    Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos à contadoria para apurar o valor devido pelo Estado. Deixo para apreciar os pedidos de f. 165 e 177-178 após a manifestação das partes sobre os cálculos a serem realizados.

  • 10/02/2015 09:41

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 168/178, na qual requer correção do erro material. - Protocolo Nº 184793/2014 - Protocolado(a) em 10/12/2014 às 13:43:34

  • 03/12/2014 16:19

    Faço juntada a estes autos, às fls. 164/166, da petição do autor na qual requer pagamento mediante RPV. - Protocolo Nº 177390/2014 - Protocolado(a) em 26/11/2014 às 16:25:42

  • 03/12/2014 16:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/12/2014 16:16

    Decurso de Prazo - Agravo

  • 22/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

  • 21/10/2014 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

  • 21/10/2014 10:27

    Decisão (17/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

  • 17/10/2014 14:49

    Em Atos do Juiz. Revogo o despacho de fl. 154. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência d

  • 13/10/2014 15:25

    Remessa Cancelada

  • 29/09/2014 16:01

    Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

  • 12/09/2014 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/09/2014 11:26

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.136/153 - Inpugnação à exceção de pre-executividade.

  • 26/08/2014 10:51

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 15/08/2014 12:05

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 15/08/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2014 em 15/08/2014.

  • 14/08/2014 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2014

  • 14/08/2014 09:34

    Despacho (14/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2014

  • 14/08/2014 09:34

    Em Atos do Juiz. Sobre a exceção de pré-executividade, diga o exequente.

  • 13/08/2014 09:14

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls.116/134, na qual apresenta EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 114651/2014 - Protocolado(a) em 12/8/2014 às 10:45:50

  • 13/08/2014 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/08/2014 10:27

    ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

  • 06/06/2014 10:19

    ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - MATRÍCULA: 1456AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 02/06/2014 09:20

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 02/06/2014 09:20

    Certifico que no dia 20/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 10182- 96.2014.

  • 22/04/2014 08:44

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 08/04/2014 07:59

    Tombo em 08/04/2014.

  • 08/04/2014 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/03/2014 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 015418/2014 - Protocolado(a) em 5/2/2014 às 09:47:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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