04/09/2025 11:29

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0003196-12.2022.8.03.0013 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDINEIVA SANTANA PIRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DECISÃO Manifeste-se a parte autora para se manifestar em quinze dias.

Se nada requerer, façam os autos conclusos para extinção.

Pedra Branca do Amapari/AP, 8 de agosto de 2025.

ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
08/08/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 07:57

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 07/07/2025 23:59.
14/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/05/2025 17:54

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:25

Decorrido prazo de VALDINEIVA SANTANA PIRES em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 10:46

Recebidos os autos
17/03/2025 10:46

Juntada de decisão
02/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 21:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 01:20

Decorrido prazo de VALDINEIVA SANTANA PIRES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de VALDINEIVA SANTANA PIRES em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2024 17:32

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2024 10:45

Expedição de Mandado.
22/01/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 14:07

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 16:28

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 04:42

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:36

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2023 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/06/2023 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:16

Conclusos para julgamento
10/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2023 10:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
09/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 19:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 19:07:44; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
04/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 09:43

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 15:04:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
04/05/2023 09:43

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:42

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:50

Recebidos os autos.
03/05/2023 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI
03/05/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 13:48

Expedição de Mandado.
28/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 12:17

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 16:35:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
28/04/2023 12:17

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:06

Conclusos para julgamento
24/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 21:22

Expedição de Certidão.
08/03/2023 21:22

Conclusos para decisão
08/03/2023 21:22

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:12

Determinada diligência
18/01/2023 21:45

Conclusos para decisão
18/01/2023 21:45

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
13/11/2022 21:10

Expedição de Certidão.
13/11/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 13:37

Expedição de Mandado.
17/10/2022 11:27

Determinada diligência
03/10/2022 19:21

Conclusos para decisão
03/10/2022 19:21

Processo Autuado
03/10/2022 11:02

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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