TJAP - 0002269-56.2020.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

01/09/2025 20:19

Notificação (Deferido o pedido de MIZAEL VAZ. na data: 01/09/2025 20:19:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 20:19

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 28) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habi

29/08/2025 17:11

Conclusão

29/08/2025 17:11

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/04/2024 08:58

Decurso de Prazo

25/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 14:01:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 14:01:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 14:01:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

15/03/2024 09:30

Certifico que não foi possível cadastrar as advogadas Joana Zago Carneiro - OAB/ES 18.629 e Marcela Valverde Garcia - OAB/MG 194.345, pois elas não estão cadastradas como advogada no sistema Tucujuris.

15/03/2024 09:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 14:01:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: J

13/03/2024 14:01

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

13/03/2024 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/03/2024 11:26

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n.46, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:14

PETIÇÃO

26/10/2023 09:38

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0001686-37.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

17/05/2023 08:51

Decurso de Prazo

08/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 15:25:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/04/2023 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023041066PZRI4

28/04/2023 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 15:25:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

28/04/2023 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023041065G9Y1J

27/04/2023 15:25

Em Atos do Desembargador.  A parte credora, MIZAEL VAZ, informou a revogação dos poderes conferidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração constante nestes aut

25/04/2023 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/04/2023 12:44

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 36, faço conclusos os autos.

24/04/2023 17:20

INFORMAÇÕES AO JUIZO

24/02/2022 12:56

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

19/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 08/02/2022 15:11:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

19/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 08/02/2022 15:11:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/02/2022 11:06

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

10/02/2022 12:03

Intimação (deferimento na data: 08/02/2022 15:11:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/02/2022 08:01

Certifico que a decisão de ordem 28 foi enviada via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032022717441.

09/02/2022 07:58

Notificação (deferimento na data: 08/02/2022 15:11:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

08/02/2022 15:11

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

08/02/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/02/2022 09:03

Decurso de Prazo

30/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 08:56:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/01/2022 09:23

Decurso de Prazo

20/01/2022 16:02

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 08:56:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/01/2022 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 08:56:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

20/01/2022 08:56

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO  DE  INVESTIMENTO  EM  DIREITOS  CREDITÓRIOS  NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VAL (...)

20/01/2022 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/01/2022 08:14

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 18, faço os autos conclusos.

19/01/2022 13:29

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

03/08/2020 11:28

Certifico que o ofício Nº: 3650798 foi enviado via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032020617391.

26/07/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/07/2020 18:43:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

17/07/2020 17:04

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/07/2020 18:43:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/07/2020 13:28

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 08, pois se trata de pedido de destaque de honorários, e o mesmo já foi deferido na decisão de inclusão, movimento de ordem 11.

16/07/2020 13:23

Nº: 3650798, INLCUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 16/07/2020

16/07/2020 13:21

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/07/2020 18:43:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

10/07/2020 18:43

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

08/07/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:20:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2020 13:40

Conclusão

07/07/2020 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

07/07/2020 09:47

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/07/2020 09:26

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

03/07/2020 07:01

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 07:01:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/07/2020 06:58

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/07/2020 06:54

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

02/07/2020 14:33

Ato ordinatório

02/07/2020 14:33

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA