TJAP - 0008197-87.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMANUEL SILAS SILVA MACHADO

CPF *57.***.*26-49

Advogados

JOSE RONALDO SERRA ALVES

OAB: 234/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 08:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em razão de não ter havido pedido para cumprimento de sentença.

  • 09/11/2023 08:56

    Nos termos do artigo 13, §2º, da Portaria nº 001/2017-VCFP, o feito aguardará o prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, formulação de pedido de cumprimento de sentença.

  • 09/11/2023 08:42

    Certifico que a sentença de mov. 124, transitou em julgado em 24/10/2023, primeiro dia útil subsequente ao prazo recursal.

  • 01/10/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/08/2023 16:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 22/09/2023 07:49

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/08/2023 16:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008197-87.2017.8.03.0001 Credor: EMANUEL SILAS SILVA MACHADO Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Este juízo declarou a ilegitimidade da parte autora.Estado do Amapá opôs embargos de declaração sob o argumento que são devidos honorários.

    Afirma que houve a apresentação de impugnação à execução no MO 14.Contrarrazões aos embargos.Passo a decidir.De fato, observo que o Estado do Amapá praticou inúmeros atos ao longo do processo, incluindo a impugnação ao cumprimento de sentença juntada no MO 14.Como houve extinção do processo pela ilegitimidade da parte ativa, fixo honorários de sucumbência no valor de 10% sobre o valor atribuído à causa em favor da Procuradoria do Estado do Amapá.Intime-se.

    Publique-se.

  • 21/09/2023 20:45

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

  • 21/09/2023 13:48

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/08/2023 16:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/09/2023 13:48

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/08/2023 16:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 21/09/2023 13:47

    Sentença (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

  • 21/08/2023 16:09

    Em Atos do Juiz.

  • 17/08/2023 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/08/2023 09:28

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

  • 14/08/2023 16:30

    contrarrazões aos embargos de declaração

  • 10/08/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2023 10:43:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 31/07/2023 10:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2023 10:43:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

  • 31/07/2023 10:43

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração em evento 112.

  • 31/07/2023 10:39

    Evolução da Classe Processual

  • 26/06/2023 17:32

    CREDOR EMANUEL SILAS SILVA MACHADO APRESENTA APELAÇÃO.

  • 03/06/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/02/2023 14:29:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 03/06/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/02/2023 14:29:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 03/06/2023 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000094/2023 de 26/05/2023.

  • 26/05/2023 19:22

    OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO PARA CORRIGIR OMISSÕES E FIXAR HONORÁRIOS DE ACORDO COM O § º DO ART. 85 DO CPC.

  • 26/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2023 em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 19:24

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2023

  • 25/05/2023 09:16

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/02/2023 14:29:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/05/2023 08:51

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/02/2023 14:29:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REG

  • 24/05/2023 08:51

    Sentença (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

  • 13/02/2023 14:29

    Em Atos do Juiz.

  • 02/02/2023 14:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/02/2023 14:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/01/2023 15:00

    CREDOR EMANUEL SILAS SILVA MACHADO requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

  • 08/11/2022 22:03

    CREDOR EMANUEL SILAS SILVA MACHADO apresenta manifestação - inocorrência de ilegitimidade ativa

  • 23/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:41:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 23/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:41:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 13/10/2022 12:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:41:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

  • 09/08/2022 12:41

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Nos autos da ação coletiva nº. 0032873-12.2011.8.03.0001, restou definido que nem todos os serventuários da justiça do Estado do Amapá possuem direito ao recebimento do valor correspondente a uma hora a mais na jorn

  • 27/07/2022 08:19

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 27/07/2022 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/06/2022 15:20

    CREDOR EMANUEL SILAS SILVA MACHADO requer juntada de Procuração&Contrato de Honorários

  • 27/06/2022 16:18

    CREDOR EMANUEL SILAS SILVA MACHADO requer juntada de documentos.

  • 12/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 19:38:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 03/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008197-87.2017.8.03.0001 Credor: EMANUEL SILAS SILVA MACHADO Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Intime-se o exequente para regularizar a representação processual, juntando procuração nos presentes autos, no prazo de 10 dias.

  • 02/06/2022 19:55

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

  • 02/06/2022 07:34

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 19:38:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

  • 02/06/2022 07:33

    Decisão (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

  • 10/05/2022 19:38

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para regularizar a representação processual, juntando procuração nos presentes autos, no prazo de 10 dias.

  • 09/05/2022 10:03

    Decurso de Prazo

  • 09/05/2022 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/04/2022 12:08

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da parte ré

  • 12/04/2022 12:37

    CREDOR EMANUEL SILAS SILVA MACHADO INFORMA CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA, REQUER REEMBOLSO DAS CUSTAS E REGULARIZAÇÃO DAS INTIMAÇÕES.

  • 12/04/2022 09:37

    Certifico que aguarda-se o prazo complementar de 15 dias ao Estado, em observação ao artigo 183 do CPC.

  • 27/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 10:36:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 22/03/2022 11:05

    Certidão de regularização.

  • 18/03/2022 08:07

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 10:36:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2022 10:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 10:36:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 17/03/2022 10:59

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 14/03/2022 14:37

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:37:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/03/2022 08:40

    Remessa

  • 14/03/2022 08:40

    Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.63, totalizando R$ 56.655,51 (Cinquenta e seis mil, seiscentos cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e

  • 03/11/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:45:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/11/2021 12:04

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/11/2021 10:41

    Certifico que remeto os autos à contadoria.

  • 28/10/2021 10:36

    Em Atos do Juiz. Habilite, a SUVC, o advogado auxiliar da exequente, conforme documentos em evento nº 63, mantendo, entretanto, o advogado principal já cadastrado nos autos.Antes de decidir sobre a exceção de pré-executividade, remeter os autos à Contado

  • 06/10/2021 09:32

    Certifico que os autos já estão conclusos em ordem 68.

  • 01/10/2021 16:19

    CREDOR EMANUEL SILAS SILVA MACHADO apresenta comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 17/09/2021 11:24

    Decurso de Prazo

  • 17/09/2021 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 08:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 30/08/2021 08:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 08:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 30/08/2021 08:17

    Nos termos da portaria 0001/2017, intima-se a parte autora para juntar custas judiciais, no prazo de 5 dias, conforme decisão de ordem 54.

  • 27/08/2021 15:12

    CREDOR EMANUEL SILAS SILVA MACHADO apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO.

  • 24/08/2021 12:13

    Certidão de regularização.

  • 24/08/2021 12:12

    Decurso de Prazo

  • 06/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 21:36:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 30/07/2021 14:06

    Certifico que aguardo prazo para Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 21:36:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 27/07/2021 08:55

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/07/2021 08:53

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/07/2021 08:51

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 21:36:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 27/07/2021 08:51

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 26/07/2021 21:36

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 28/06/2021 09:47

    Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

  • 03/03/2021 10:52

    Certifico que, em consulta realizada na presente data, verifiquei que os autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2019, registrados e distribuídos

  • 14/07/2020 06:45

    Decurso de Prazo

  • 07/07/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:01:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor)

  • 29/06/2020 05:14

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:01:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

  • 27/06/2020 15:54

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:01:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado

  • 27/06/2020 15:54

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:01:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO

  • 26/06/2020 17:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2020 22:01

    Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam julgamento de Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, mantenho a sus

  • 15/06/2020 13:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/06/2020 13:47

    Decurso de Prazo

  • 25/11/2019 08:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/08/2019 08:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/06/2019 10:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/01/2019 10:24

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/01/2019 10:24

    Decurso de Prazo

  • 06/09/2018 16:40

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 17/08/2018 08:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 30/05/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 21/05/2018 09:52

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/05/2018 17:59

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/05/2018 17:59

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 17/05/2018 15:34

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 02/05/2018 15:15

    CERTIFICO que, conforme informado através do ofício 231/2018-DEGESP/TJAP, em resposta à solicitação contida no ofício 148/2018 (processo 32873/2011 - 5ª VCFP), a exequente tomou posse no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em 09/08/2011. CERTIFICO, ai

  • 02/05/2018 15:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/01/2018 08:27

    Certifico que o presente processo continua suspenso por determinação deste Juízo conforme razões expostas na Decisão de ordem 26 .

  • 05/10/2017 08:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/10/2017 08:26

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

  • 11/09/2017 13:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/09/2017 13:57

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 13:57:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/09/2017 10:37

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 11/09/2017 08:01

    Faço juntada a estes autos certidão acerca dos calculos .

  • 21/08/2017 09:59

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 09:59:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/08/2017 08:35

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/08/2017 08:33

    Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 encaminho os autos à Contadoria.

  • 15/08/2017 08:45

    Protocolo Nº 12384278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação.

  • 31/07/2017 10:09

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2017 10:03:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor). Manifeste-se o exequente sobre a impugnação do movimento de ordem 14, em

  • 27/07/2017 10:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2017 10:03:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 27/07/2017 10:03

    Manifeste-se o exequente sobre a impugnação do movimento de ordem 14, em dez dias.

  • 19/07/2017 10:03

    Protocolo Nº 12262409 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 07/06/2017 08:09

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/05/2017 09:20:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/06/2017 10:56

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/05/2017 09:20:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/05/2017 09:20

    Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 10) razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não vizualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo, d

  • 29/05/2017 13:32

    Faço juntada a estes autos do Ofício recebido pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica

  • 20/04/2017 13:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/04/2017 13:31

    Protocolo Nº 11782832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 12/04/2017 08:44

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 13:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/04/2017 08:44

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 13:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/04/2017 10:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 13:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/03/2017 13:31

    Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no praz

  • 06/03/2017 09:24

    Tombo em 06/03/2017.

  • 06/03/2017 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/03/2017 11:36

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 957836 - Protocolado(a) em 24-02-2017 às 18:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0008853-68.2022.8.03.0001

Sergio Julio Lentin

Advogado: Rai Soares da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031790-09.2021.8.03.0001

Delegado de Policia Civil de Oiapoque

Rodrigo Ramos Barros

Advogado: Ramon Simoes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018498-25.2019.8.03.0001

Emilly Vitoria Macedo Santarosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Eldernan Barros Dutra

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009628-59.2017.8.03.0001

Katiuscia Andrade Cruz Melo Alcolumbre

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001068-58.2022.8.03.0000

Geap Autogestao em Saude

Lyvia Monyque dos Santos Noleto

Advogado: Mauro Dias da Silveira Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/03/2022 00:00

Exibir Processo