TJAP - 0004910-75.2024.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de CHARLES CORREA. na data: 01/09/2025 20:22:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesã

01/09/2025 20:22

Notificação (Deferido o pedido de CHARLES CORREA. na data: 01/09/2025 20:22:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

01/09/2025 20:22

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do advogado RENAN RÊGO RIBEIRO, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 05.O Edital dispõe que os créditos referentes aos honorár

29/08/2025 23:01

Conclusão

29/08/2025 23:01

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/08/2024 09:54

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/08/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/07/2024 08:34:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execu

29/07/2024 08:43

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/07/2024 08:34:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

26/07/2024 08:34

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/07/2024 08:34:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

26/07/2024 08:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

25/07/2024 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/07/2024 11:10

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

25/07/2024 08:05

Tombo em 25-07-2024

25/07/2024 08:05

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado