TJAP - 0000642-19.2022.8.03.0009

04/06/2024 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2024 09:58

Certifico que a carta guia foi devidamente distribuída.

16/05/2024 08:25

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

15/05/2024 16:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49615 RELATIVA AO RÉU EXDOMAR ALVES DE SOUSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000797-87.2024.8.03.0001

14/05/2024 08:04

Certifico que expedi carta guia, conforme anexo, e está aguardando finalização.

09/05/2024 14:06

Faço juntada a estes autos do comprovante do INFODIP, em anexo.

09/05/2024 09:07

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia.

02/05/2024 09:07

Certifico que fiz chamado (87522) informando a impossibilidade de expedição de carta guia.

29/04/2024 07:54

Em Atos do Juiz. Nada a prover. Expeça-se carta guia.

25/04/2024 14:26

Rotina gerada para regularização de históricos.

24/04/2024 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/04/2024 12:43

Certifico que os presentes autos aguardam o cadastramento do acórdão proferido no evento #135, na aba de Sentença - Complemento Criminal, para posterior expedição da Carta Guia de Execução. Isto posto, faço os autos conclusos.

24/04/2024 12:39

Certifico que os autos estão no aguardo da anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP, pelo GAB/ADM.

24/04/2024 12:32

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura do Ofício nº : 1050171592 , expedido no evento #162, enviado à POLITEC, via PJEDOC.

24/04/2024 12:18

Nº: 1050171592, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2024

16/04/2024 09:10

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado do acordão condenatório (evento 135), determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec. 3) Expedir guia de execução e formar os autos de execução. Após, arq

15/04/2024 10:59

Conclusão

15/04/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 10:58:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 10:52

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

15/04/2024 10:50

Certifico que o Acórdão de mov.135 transitou em julgado em 09/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

13/03/2024 10:42

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 07/03/2024 (mov. 147)

12/03/2024 23:23

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 23:23:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 09:56

Remessa

11/03/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:35:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/03/2024 18:40

Remessa

08/03/2024 18:39

Em Atos do Procurador.

07/03/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 11:34:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 11:24

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/03/2024 11:15

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 135.

07/03/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 10:52:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2024 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 10:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 135.

07/03/2024 10:38

Decurso de Prazo em 01/03/2024.

01/03/2024 11:24

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.

10/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 30/01/2024 15:48:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

01/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 09:28

Acórdão (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 09:28

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 30/01/2024 15:48:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

31/01/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:15:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/01/2024 08:40

CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 15:48

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 09:32

Conclusão

25/01/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:32:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 08:25

GABINETE 08

25/01/2024 08:24

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/01/2024 13:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

06/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

24/11/2023 13:24

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

24/11/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 13:02:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/11/2023 09:57

CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 16:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/11/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 13:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 13:12

Conclusão

23/11/2023 10:24

GABINETE 04

23/11/2023 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/11/2023 15:10

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 15:10:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/11/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 09:50

Certifico a remessa à Câmara Única.

22/11/2023 09:34

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

17/10/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 09:39:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 09:39

Conclusão

16/10/2023 13:20

GABINETE 08

16/10/2023 13:19

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

11/10/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:32:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 11:05

Remessa

05/10/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 10:41:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/10/2023 08:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 08:23

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 325/2023–5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se os autos de Recurso de Apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra decisão proferida pelo Juízo da

22/09/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:06:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 12:52

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

22/09/2023 12:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

22/09/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 12:49:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/09/2023 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 11:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

20/09/2023 15:41

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 15:41:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 08:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EXDOMAR ALVES DE SOUSA.

20/09/2023 08:39

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3270867 - Protocolado(a) em 18-09-2023 às 13:30

18/09/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:30:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/09/2023 13:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2023 13:28

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

14/09/2023 10:02

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à Instância Superior.  

05/09/2023 14:11

CONTRARRAZÕES EXDOMAR ALVES DE SOUZA

05/09/2023 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

05/09/2023 13:04

Decurso de Prazo

19/08/2023 10:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 16:51:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

11/08/2023 18:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 16:51:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

08/08/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 14:31:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/08/2023 10:18

Remessa

08/08/2023 10:17

Em Atos do Promotor.

04/07/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 12:27:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/06/2023 08:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/06/2023 08:47

Certifico remessa dos autos ao MP.

23/06/2023 16:51

Em Atos do Juiz. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O Ministério Público denunciou EXDOMAR ALVES DE SOUSA, nas penas do 147 do Código Penal e art. 21 da Lei das Contravenções Penais. Sentença absolutória (#68). Interposição de Recurso de Apelação pelo Minis

22/06/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 13:51:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/06/2023 13:51

Conclusão

22/06/2023 11:57

Remessa

22/06/2023 11:57

Em Atos do Promotor.

16/06/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 09:26:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/06/2023 12:09

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/06/2023 15:00:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

07/06/2023 18:18

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/06/2023 18:17

Certifico a remessa ao MP, para ciência da sentença de absolutória (mov. # 68).

07/06/2023 18:16

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/06/2023 15:00:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

07/06/2023 15:00

Em Atos do Juiz.

02/06/2023 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/06/2023 12:31

Certifico que em face a junta das alegações finais nos eventos #60 e 65, faço os autos conclusos para julgamento.

02/06/2023 10:36

APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM DEFESA DE XDOMAR ALVES DE SOUSA

27/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2023 12:15:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

17/05/2023 10:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2023 12:15:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

15/05/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2023, às 14:16:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/05/2023 22:10

Remessa

14/05/2023 22:10

Em Atos do Promotor.

21/04/2023 19:17

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2023, às 19:17:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/04/2023 15:04

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/04/2023 11:55

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais por memoriais.

01/04/2023 12:15

Em Atos do Juiz. Laudo juntado (evento 52)Essa juíza entende não ser o caso de instauração incidente de insanidade mental do acusado.Assim, remeta ao Ministério Público para memoriais.

26/03/2023 11:50

Rotina gerada para a regularização de históricos.

26/03/2023 11:49

Rotina gerada para a regularização de históricos.

22/03/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/03/2023 11:49

Faço juntada a estes autos do LAUDO MÉDICO e DECLARAÇÃO DA CLÍNICA MARANATA, em cumprimento a Decisão proferida por este Juízo no mov. #51.

20/03/2023 14:37

Instrução e Julgamento realizada em 20/03/2023 às '14:03'h

20/03/2023 14:37

Em audiência

20/03/2023 08:30

Mandado

20/03/2023 08:27

Mandado

17/03/2023 09:34

INCLUSÃO DE IMAGENS E VÍDEOS

06/03/2023 09:24

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

28/02/2023 12:34

Mandado

06/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 30/09/2022 16:50:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA

03/02/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/03/2023 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

27/01/2023 12:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

27/01/2023 12:13

Agendamento de audiência (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

27/01/2023 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023007367DV9IB

27/01/2023 12:06

Nº: 4297962, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2023

27/01/2023 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ROSALBA NASCIMENTO FARIAS, NESTOR NEIDIVAL DOS SANTOS PAES - emitido(a) em 27/01/2023

27/01/2023 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ODILENE CAVALCANTE BRITO - emitido(a) em 27/01/2023

27/01/2023 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EXDOMAR ALVES DE SOUSA - emitido(a) em 27/01/2023

12/01/2023 11:44

HABILITAÇÃO COMO DEFENSOR DO ACUSADO

08/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 30/09/2022 16:50:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

29/12/2022 08:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2022 10:40

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2608/2022-CEP/IAPEN.

30/09/2022 16:51

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

30/09/2022 16:50

Instrução e Julgamento agendada para 20/03/2023 às 10:00h

09/09/2022 09:13

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

25/07/2022 11:33

Em Atos do Juiz. Ação Penal – Procedimento Ordinário (art. 147 do Código Penal e art. 21 da Lei de Contravenções Penais, em concurso material – art. 69 do CP, com as disposições aplicáveis da Lei 11.340/06).Recebida a denúncia contra EXDOMAR ALVES DE SOUS

14/07/2022 11:09

Certifico que em face a juntada da petição no evento #22, faço os autos conclusos.

14/07/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

30/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

30/06/2022 00:00

Intimação

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

24/06/2022 19:34

Resposta à acusação, com rol de testemunhas

24/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/06/2022 08:19:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa,

14/06/2022 08:20

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

14/06/2022 08:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/06/2022 08:19:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚC

14/06/2022 08:19

Rotinas processuais (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

14/06/2022 08:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

14/06/2022 08:18

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para que a parte ré apresente defesa, conforme mov.15.

31/05/2022 10:39

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.

25/05/2022 19:53

Mandado

06/05/2022 13:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - EXDOMAR ALVES DE SOUSA - emitido(a) em 06/05/2022

03/05/2022 17:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal manejada pelo Ministério Público em face de EXDOMAR ALVES DE SOUSA, dando-o como incurso nas sanções dos artigos 147 do Código Penal e art. 21 de Lei das Contravenções Penais, em concurso material (art. 69 do CP), c

20/04/2022 09:53

Tombo em 20/04/2022.

20/04/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/04/2022 09:00

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/04/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:58:24, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/04/2022 13:14

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

08/04/2022 13:13

Certifico que nesta data encaminho os autos à 2ª Vara da Comarca de Oiapoque (Declínio de Competência)

30/03/2022 12:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de EXDOMAR ALVES DE SOUSA, em razão de suposta prática de crime previsto no artigos 147 do Código Penal e art. 21 de Lei das Contravenções Penais, em concurso

30/03/2022 10:06

Promovo a conclusão dos autos para análise eis que os fatos narrados foram objetos da rotina processual Processo Nº: 0000186-69.2022.8.03.0009, 2ª vara da comarca.

30/03/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/03/2022 10:04

Tombo em 29/03/2022.

27/03/2022 23:48

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2773944 - Protocolado(a) em 27-03-2022 às 23:47