STJ - 0016464-53.2014.8.03.0001

24/03/2021 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/03/2021 17:14

Transitado em Julgado em 24/03/2021

24/03/2021 17:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TORK DE OLIVEIRA em 24/03/2021 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 727/742

05/02/2021 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 908536/2020 - EDcl no AgInt no

18/12/2020 06:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 860967/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0908536 - EDcl no AgInt no REsp 1849842 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0860967 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1849842 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 908536/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1849842

15/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DO SOCORRO TORK DE OLIVEIRA Acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 860967/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1849842

03/12/2020 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

03/12/2020 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

30/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:34

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908536/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1849842/AP

27/11/2020 16:34

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860967/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1849842/AP

17/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

17/11/2020 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 944215/2020

17/11/2020 17:46

Protocolizada Petição 944215/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2020

12/11/2020 06:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 908536/2020 -

12/11/2020 06:39

Republicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 860967/2020 -

11/11/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2020 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 908536/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)

10/11/2020 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 908536/2020

10/11/2020 10:51

Protocolizada Petição 908536/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2020

10/11/2020 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908533/2020

10/11/2020 10:50

Protocolizada Petição 908533/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2020

03/11/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2020 Petição Nº 860967/2020 -

29/10/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/10/2020 14:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 860967/2020. Publicação prevista para 03/11/2020)

28/10/2020 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 860967/2020

28/10/2020 17:18

Protocolizada Petição 860967/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2020

23/10/2020 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 241989/2020 - AgInt nos EDcl no

23/10/2020 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 87503/2020 - AgInt

22/10/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0241989 - AgInt nos EDcl no REsp 1849842 - Publicação prevista para 23/10/2020

21/10/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0087503 - AgInt no REsp 1849842 - Publicação prevista para 23/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO TORK DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 241989/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1849842

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 87503/2020 - AgInt no REsp 1849842

13/10/2020 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000592-2020-AJC-1T)

13/10/2020 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000592-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000592-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020 16:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000592-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

02/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 15:16

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241989/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1849842/AP

01/10/2020 15:16

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087503/2020 - AgInt no REsp 1849842/AP

03/06/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

26/05/2020 18:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 354593/2020 (Juntada automática)

26/05/2020 18:49

Protocolizada Petição 354593/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2020

23/04/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2020 Petição Nº 241989/2020 -

22/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 241989/2020. Publicação prevista para 23/04/2020)

20/04/2020 18:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 241989/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 18:52

Protocolizada Petição 241989/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2020

07/04/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020 Petição Nº 852411/2019 - EDcl

06/04/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0852411 - EDcl no REsp 1849842 - Publicação prevista para 07/04/2020

12/03/2020 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

12/03/2020 14:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 138036/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 14:59

Protocolizada Petição 138036/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2020

26/02/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2020 Petição Nº 87503/2020 -

21/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 87503/2020. Publicação prevista para 26/02/2020)

21/02/2020 12:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 87505/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 12:33

Protocolizada Petição 87505/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2020

21/02/2020 12:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 87503/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 12:33

Protocolizada Petição 87503/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2020

04/02/2020 06:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2020 Petição Nº 852411/2019 -

03/02/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2020 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 852411/2019. Publicação prevista para 04/02/2020)

16/12/2019 16:54

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 852411/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 16:53

Protocolizada Petição 852411/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2019

11/12/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019

10/12/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2019 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

10/12/2019 13:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e MARIA DO SOCORRO TORK DE OLIVEIRA e não-provido (Publicação prevista para 11/12/2019)

03/12/2019 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

03/12/2019 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

12/11/2019 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ