TJAP - 0038095-38.2023.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0038095-38.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, LETICIA CAMPOS MARQUES, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA APELADO: PAULO ANDRE DIAS DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO FERREIRA LEAL DECISÃO Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 3363232), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 3207503).
A parte agravada não apresentou contrarrazões.
Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.
Dessa forma, encaminhe-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça, por meio do sistema eletrônico i-STJ, conforme disposto no art. 1.042, §4º do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Macapá-AP, 04 de setembro de 2025.
Des.
CARLOS TORK Vice-Presidente -
12/11/2024 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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12/11/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 01:38
Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 29/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/09/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/09/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 00:26
Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 23/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:11
Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
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09/09/2024 15:17
Juntada de Petição de apelação
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31/08/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/08/2024 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/08/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/08/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/08/2024 13:40
Julgado procedente o pedido
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20/06/2024 11:14
Conclusos para julgamento
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14/06/2024 23:20
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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13/05/2024 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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13/05/2024 11:00
Certifico que faço os autos conclusos.
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12/05/2024 17:14
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.
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24/04/2024 10:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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24/04/2024 10:50
Decurso de Prazo
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14/04/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 01:00:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).
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04/04/2024 09:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 01:00:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL
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01/04/2024 01:00
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor a impulsionar o feito, em 5 dias, pena de extinção, por abandono da causa.
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12/03/2024 13:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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12/03/2024 13:30
Decurso de Prazo MO 30
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04/03/2024 12:47
Certifico que os autos aguardam prazo, conforme MO 30.
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03/03/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 12:51:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).
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01/03/2024 18:12
manifestação
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23/02/2024 11:31
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 12:51:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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22/02/2024 12:51
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 12:51:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
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22/02/2024 12:51
Nos Termos do Art. 10, IV da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind
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22/02/2024 12:50
Decurso de Prazo
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20/02/2024 10:58
Aguardando prazo.
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25/01/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 10:30:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).
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15/01/2024 10:30
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 10:30:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL
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15/01/2024 10:30
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
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10/01/2024 14:37
CONTESTAÇÃO
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09/01/2024 12:32
Certifico que aguarda prazo.
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18/12/2023 20:55
Na pessoa de Lucilene Sousa Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143
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07/12/2023 12:18
Certifico que finalizo tarefa.
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05/12/2023 17:16
HABILITAÇÃO E ACESSO AO PROCESSO
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05/12/2023 11:11
CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP - emitido(a) em 05/12/2023
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28/11/2023 23:43
Em Atos do Juiz. Recebo a emenda da inicial.Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por PAULO ANDRE DIAS DA SILVA, em face de GEAP SAÚDE.Informa o requerente ser beneficiário do plano de saúde ofertado pela parte r
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06/11/2023 12:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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06/11/2023 12:49
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 11.
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25/10/2023 08:10
Emenda a inicial e declina da parcela de danos morais, reiterando pedido de liminar na obrigação de fazer urgentemente
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25/10/2023 07:59
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, de modo a esclarecê-la, eis que, embora a chame de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, não formulou pedido de indenização por (
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16/10/2023 12:56
Concluso.
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10/10/2023 10:51
Conclusão
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10/10/2023 10:51
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 10:51:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
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06/10/2023 21:56
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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06/10/2023 19:18
Em Atos do Juiz. PAULO ANDRE DIAS DA SILVA, por intermédio de advogado, ingressou em Juízo com Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais c/c Tutela Provisória de Urgência contra GEAP SAÙDE, ambos qualificados, argumentou em síntese, que é beneficiário d
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06/10/2023 17:42
Junta pagamento das custas
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06/10/2023 16:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES
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06/10/2023 16:05
Tombo em 06/10/2023.
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06/10/2023 15:25
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3274908 - Protocolado(a) em 06-10-2023 às 15:25 - REMESSA PA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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