TJAP - 0004810-22.2021.8.03.0002

07/03/2024 11:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/03/2024 11:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor de R$ 297.10.

07/03/2024 11:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIDIAN BARBOSA DA CONCEICAO no valor de R$ 2.971.04.

07/03/2024 11:19

Certifico que a sentença transitou em julgado em 05/03/2024.

05/03/2024 10:34

Em Atos do Juiz.

27/02/2024 10:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 27/02/2024

27/02/2024 10:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 27/02/2024

27/02/2024 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

27/02/2024 08:53

Certifico que os alvarás foram gerados e aguardam finalização. Certifico ainda que faço os conclusos para sentença de extinção.

16/02/2024 13:52

Evolução da Classe Processual

16/02/2024 13:51

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.971,04 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072024000003566748

16/02/2024 13:49

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 297,10 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072024000003565849

08/02/2024 15:35

Certifico que encaminho os autos para transferencia de valores.

18/12/2023 17:08

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7203-42.

18/12/2023 17:06

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7202-90.

06/12/2023 08:10

Certifico que encaminho os autos para bloqueio de valores.

06/12/2023 08:09

Decurso de Prazo

12/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2023 15:56:50 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/09/2023 16:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2023 15:56:50 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

02/09/2023 15:56

Certifico que encaminho RPV para pagamento

01/09/2023 19:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010412.

01/09/2023 19:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010413.

01/09/2023 08:50

Decurso de Prazo #105.

20/07/2023 11:30

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 30/06/2023 10:06:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

20/07/2023 11:17

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 30/06/2023 10:06:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De

20/07/2023 10:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/06/2023 10:06

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar.Impugnado o cumprimento de sentença, intime-se a parte impugnada para manif

22/06/2023 10:19

Cumprimento de sentença

17/03/2023 10:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/03/2023 10:17

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte credora, na promoção do cumprimento de sentença ao pagamento de quantia certa, ARQUIVE-SE.

14/03/2023 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

14/03/2023 08:47

Decurso de Prazo

19/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2023 10:53:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/02/2023 10:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2023 10:53:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

09/02/2023 10:53

Certifico que INTIME-SE a parte reclamante para que junte a planilha de cálculos com as notas explicativas, observados os requisitos obrigatórios previsto no art. 7º, IV, da resolução 1425/2021-GP-TJAP. Tais quesitos devem estar de acordo com o ato Conjun

09/02/2023 10:51

Certifico que em consulta ao protocolo PMS Protocolo 4.389/2022 Código de acompanhamento: 742.016.691.227.491.274, verifiquei que foi dado cumprimento a obrigação solicitada, conforme cópia do contracheque em anexo.

22/11/2022 10:13

Certifico que encaminhei o despacho de ordem 91 via protocolo digital da PMS. Protocolo 4.389/2022 Código de acompanhamento: 742.016.691.227.491.274 Sua solicitação foi recebida com sucesso. Assim que houver movimentações a respeito, você será avisad

17/11/2022 13:51

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao ente reclamado para que proceda à implementação da progressão, conforme dispositivo da sentença (#25), assinado o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação. Comunicada a implementação, INTIME-SE a parte reclam

09/11/2022 10:32

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 86;

09/11/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

09/11/2022 10:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/11/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.

21/10/2022 16:02

Pedido de Desarquivamento e Implementação

28/09/2022 08:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/09/2022 08:27

Nos termos da Portaria n° 001/2018- 2ª Vara Cível, art. 18°, I - Decorrido o prazo concedido e nada requerido, encaminho os autos ao arquivo com as cautelas de praxe, sendo facultado o desarquivamento sem custas pelo prazo de 06 (seis) meses (Art.475-J, §

26/09/2022 08:57

Certifico que o prazo do MO 82 termina em 27/09/2022.

09/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/08/2022 10:28:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

30/08/2022 10:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/08/2022 10:28:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

30/08/2022 10:28

Certifico que intime-se o reclamante para dar início ao cumprimento de sentença, no que concerne ao pagamento do valores retroativos, no prazo de 10 (dez) dias.

15/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2022 12:56:37 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

15/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2022 12:56:37 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/08/2022 12:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2022 12:56:37 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTAN

05/08/2022 12:56

Certifico, de ordem da MM. Juíza de Direito desta serventia judicial, que promoverei a intimação das partes, a fim de lhes dar ciência do retorno dos autos em Secretaria, bem como para requererem o que entenderem necessário, no prazo de 10(dez) dias

01/08/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 07:30:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/07/2022 12:36

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

29/07/2022 11:30

Certifico que o acórdão #67 transitou em julgado em 28/07/2022.

07/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 11:09:53 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 11:09:53 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

27/06/2022 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 11:09:53 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADO

27/06/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:20:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

24/06/2022 19:15

Remessa

22/06/2022 11:09

Em Atos do Magistrado.

20/06/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:33:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 13:38

Conclusão

20/06/2022 12:41

GABINETE RECURSAL 02

20/06/2022 11:59

Remessa Cancelada

20/06/2022 09:42

Faço conclusos para lavrar acórdão.

20/06/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 16/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓ

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

01/06/2022 10:34

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

01/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022 00:00

Intimação

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 13:47

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 16/06/2022 23:59:00

27/05/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/05/2022 08:58:20 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

27/05/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/05/2022 08:58:20 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

25/05/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:24:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

25/05/2022 12:08

Remessa

25/05/2022 11:57

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/05/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

17/05/2022 10:17

Certifico que nesta data faço os presentes autos concluso para julgamento.

17/05/2022 10:15

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/05/2022 08:58:20 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNC

17/05/2022 08:58

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

13/05/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 09:39:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/05/2022 09:39

Conclusão

12/05/2022 13:03

GABINETE RECURSAL 02

12/05/2022 11:02

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: LIDIAN BARBOSA DA CONCEICAO.

12/05/2022 11:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2827384 - Protocolado(a) em 12-05-2022 às 10:45

12/05/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 10:36:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

09/05/2022 11:54

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/05/2022 11:51

Certifico que encaminho os autos à Turma Recursal.

06/05/2022 11:59

CONTRARRAZÕES

06/05/2022 09:47

Certifico que o prazo de ordem 34 é até 06/05/2022.

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2022 14:05:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/04/2022 11:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2022 14:05:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

08/04/2022 14:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, remetendo-se os autos à Turma Recursal, em seguida, nos termos do §1º do artigo 6º da Resolução nº 1328/2019 - TJAP.

04/04/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

04/04/2022 10:20

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 29.

03/04/2022 03:57

Juntada de RECURSO INOMINADO

19/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 12:57:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

19/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 12:57:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/03/2022 13:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 12:57:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

03/03/2022 12:57

Em Atos do Juiz.

15/12/2021 10:40

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

15/12/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

14/12/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

07/12/2021 13:02

Certifico que os autos já estão conclusos em ordem 19.

07/12/2021 11:56

MANIFESTAÇÃO DO DESPACHO DE ORDEM 15

07/12/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

07/12/2021 09:56

Decurso de Prazo

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2021 11:24:58 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/11/2021 09:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2021 11:24:58 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

10/11/2021 11:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a reclamante para comprovar que ocupa a Classe D, nível 6, no prazo de 10 (dez) dias.

29/09/2021 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

29/09/2021 14:48

Certifico que faço os autos conclusos, diante da juntada #12

28/09/2021 09:27

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

19/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 11:34:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/09/2021 11:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 11:34:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

09/09/2021 11:34

Nos termos da Portaria n° 001/2018- 2ª Vara Cível, art. 16, I, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para manifestar-se sobre a contestação juntada à ordem nº 08.

03/09/2021 23:57

Juntada de CONTESTAÇÃO

03/09/2021 17:25

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

24/07/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2021 19:08:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

14/07/2021 09:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2021 19:08:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

06/07/2021 19:08

Em Atos do Juiz. Cite-se o ente reclamado para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matér

02/07/2021 11:25

Tombo em 02/07/2021.

02/07/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

25/06/2021 17:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2462299 - Protocolado(a) em 25-06-2021 às 17:00