TJAP - 0027229-39.2021.8.03.0001

02/08/2023 11:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/08/2023 11:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO no valor de R$ 679,40.

31/07/2023 13:34

Certifico que ante a impossibilidade de arquivar os autos, foi aberto chamado para resolução do problema (77523).

31/07/2023 13:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BENEDITA BRAZÃO BALIEIRO no valor de R$6.794,03.

28/07/2023 15:09

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BENEDITA BRAZÃO BALIEIRO no valor de R$ 6.794,03.

23/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/07/2023 13:07:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

13/07/2023 13:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/07/2023 13:07:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

13/07/2023 13:07

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON DOS SANTOS DE JESUS - emitido(a) em 12/07/2023.

12/07/2023 16:07

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON DOS SANTOS DE JESUS - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 15:30

Certifico que na presente data foi minutado o alvará de levantamento determinado nos autos.

05/07/2023 16:54

Faço juntada a estes autos do DJO.

03/07/2023 20:55

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ XXX foi registrada no Banco Central com o ID:072023000017353932

26/06/2023 15:58

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3600-25.

12/06/2023 14:53

Seguem os autos ao GABINETE/ADM para bloqueio de R$ 679,40, via Sisbajud, conforme determinado na decisão de ordem 88.

02/06/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos, em razão da petição de ordem 108, em que o patrono do reclamante requer a expedição de alvará de levantamento referente aos honorários de sucumbência.Compulsando os autos, verifico que o reclamado foi intimad

19/05/2023 18:08

Certifico que finalizei movimento em aberto. Os autos encontram-se conclusos.

19/05/2023 18:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/05/2023 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/05/2023 14:29

Certifico que em razão da petição de ordem #108, seguem os autos conclusos.

30/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 10:08:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

27/04/2023 22:39

Requer a expedição de alvará de Honorários

20/04/2023 10:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 10:08:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

20/04/2023 10:08

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

19/04/2023 18:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON DOS SANTOS DE JESUS - emitido(a) em 19/04/2023

17/04/2023 11:40

Requer a expedição de alvará em nome do Advogado Marlon dos Santos de Jesus.

11/04/2023 11:37

Certifico que encaminho os autos para expedição do alvara

27/02/2023 15:59

Certifico que os autos aguarda prazo para pagamento do RPV nº 63808.

16/02/2023 10:30

COMPROVANTE RPV

16/02/2023 10:28

PAGAMENTO RPV

07/12/2022 09:27

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 15:27:07 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/12/2022 15:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 15:27:07 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

06/12/2022 15:27

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63807 e 63808.

01/12/2022 17:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63807.

01/12/2022 17:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63808.

01/12/2022 14:48

Certifico que a Requisição de Pequeno Valor está minutada, aguardando assinatura da MM Juiza.

23/11/2022 13:26

Certifico que encaminho os presentes autos para expediçã

17/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 08:28:48 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

16/11/2022 13:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

08/11/2022 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 08:28:48 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/11/2022 15:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 08:28:48 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

25/10/2022 08:28

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou nos autos a planilha de cálculos (ordem 39), em relação à qual não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação.Dessa forma, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados, raz

13/10/2022 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/10/2022 13:54

Decurso de Prazo

26/08/2022 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 14:15:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/08/2022 14:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 14:15:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

25/08/2022 14:15

Nos termos da Portaria nº 001/202- 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 74), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

25/08/2022 14:14

Evolução da Classe Processual

25/08/2022 14:14

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/08/2022 13:29

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente em parte a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.Houve o arbitramento de honorários de sucumbência

05/08/2022 20:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 20:51:51, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/08/2022 20:51

Conclusão

29/07/2022 12:36

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/07/2022 11:53

Certifico que o acórdão #67 transitou em julgado em 28/07/2022.

21/07/2022 13:07

Honorários sucumbenciais.

21/07/2022 13:03

Planilha de cálculo

21/07/2022 11:40

Decurso de prazo para a parte ré/recorrente recorrer do acórdão #67.

07/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/06/2022 08:22:15 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

28/06/2022 09:03

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/06/2022 08:22:15 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/06/2022 11:27

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/06/2022 08:22:15 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

27/06/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:16:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

24/06/2022 19:20

Remessa

23/06/2022 08:22

Em Atos do Magistrado.

20/06/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:30:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 13:36

Conclusão

20/06/2022 09:48

GABINETE RECURSAL 02

20/06/2022 09:04

Faço conclusos para lavrar acórdão.

20/06/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 16/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSI

02/06/2022 08:07

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

01/06/2022 10:37

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

01/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022 00:00

Intimação

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 13:47

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 16/06/2022 23:59:00

27/05/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/05/2022 11:59:10 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

25/05/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:24:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

25/05/2022 12:09

Remessa

25/05/2022 11:57

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/05/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:09:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/05/2022 09:23

Conclusão

18/05/2022 08:15

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/05/2022 11:59:10 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/05/2022 12:58

GABINETE RECURSAL 02

17/05/2022 11:03

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

17/05/2022 11:03

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/05/2022 11:59:10 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

17/05/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 07:31:14, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

12/05/2022 11:14

Remessa

11/05/2022 11:59

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

04/05/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:08:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/05/2022 11:12

Conclusão

04/05/2022 11:01

GABINETE RECURSAL 02

04/05/2022 09:42

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: BENEDITA BRAZÃO BALIEIRO.

04/05/2022 08:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2816995 - Protocolado(a) em 04-05-2022 às 08:13

04/05/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:05:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

03/05/2022 09:03

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/05/2022 09:01

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

02/05/2022 19:34

Contrarrazões.

18/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2022 11:25:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

08/04/2022 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2022 11:25:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

08/04/2022 11:25

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte reclamada (movimento nº. 29), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

07/04/2022 20:16

Recurso Inominado do Estado do Amapá.

02/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/03/2022 23:43:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

24/03/2022 08:02

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/03/2022 23:43:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/03/2022 12:14

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/03/2022 23:43:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

17/03/2022 23:43

Em Atos do Juiz.

01/02/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

01/02/2022 10:06

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 22, faço conclusos os presentes autos.

28/01/2022 19:09

Contrarrazões Recursais.

27/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 07:22:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

17/12/2021 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 07:22:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

06/12/2021 07:22

Em Atos do Juiz. Considerando os efeitos infringentes do pedido de embargos, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil.Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, con

02/12/2021 12:18

Certifico que, em razão da juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ordem nº 15, faço conclusos os presentes autos.

02/12/2021 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

21/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/11/2021 06:38:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

19/11/2021 21:43

Protocolo Nº 21921430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração do Estado do Amapá.

11/11/2021 08:30

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/11/2021 06:38:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2021 17:39

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/11/2021 06:38:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

03/11/2021 06:38

Em Atos do Juiz.

18/10/2021 19:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico de ordem 10.

05/10/2021 10:15

RÉPLICA (NOVO ENTENDIMENTO DO STF)

16/09/2021 08:46

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos os presentes autos.

16/09/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

11/09/2021 11:29

Contestação do Estado do Amapá.

30/07/2021 08:19

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 21:28:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2021 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 21:28:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2021 21:28

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

20/07/2021 16:11

Tombo em 20/07/2021.

20/07/2021 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

14/07/2021 18:44

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2486562 - Protocolado(a) em 14-07-2021 às 18:44