TJAP - 0005837-40.2021.8.03.0002

15/08/2023 13:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/08/2023 13:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor de R$ 363,23.

15/08/2023 13:38

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a PAULO EDUARDO GASPAR DA CRUZ no valor de R$ 3.632,26.

15/08/2023 13:32

Decurso de Prazo.

10/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2023 13:53:24 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

10/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2023 13:53:24 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Escritório De Advocacia).

31/07/2023 13:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2023 13:53:24 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

31/07/2023 13:53

Certifico que encaminho os autos para ciência da parte credora

31/07/2023 11:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 31/07/2023

31/07/2023 11:45

Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/07/2023.

24/07/2023 15:17

Em Atos do Juiz.

19/07/2023 07:42

Evolução da Classe Processual

19/07/2023 07:40

Certifico que faço os autos conclusos

19/07/2023 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

05/07/2023 11:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 09:24

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.

26/06/2023 10:11

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 363,23 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID 072023000016456797

26/06/2023 10:10

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.632,26 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID 072023000016456487

02/06/2023 14:05

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0434-44.

02/06/2023 14:04

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0434-15.

19/05/2023 11:35

Movimento automático

11/04/2023 08:49

Certifico que encaminho os autos para realização de sisbajud.

11/04/2023 08:48

Decurso de Prazo

12/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/12/2022 14:00:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/12/2022 14:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/12/2022 14:00:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

02/12/2022 14:00

Certifico que encaminho RPV para pagamento.

02/12/2022 13:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008929.

02/12/2022 13:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008930.

02/12/2022 13:19

Certifico que gerei RPV.

01/12/2022 13:01

Decurso de Prazo.

19/11/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 04/11/2022 11:22:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

19/11/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 04/11/2022 11:22:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/11/2022 11:44

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 04/11/2022 11:22:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA

04/11/2022 11:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, onde o ente impugnante alega a inexequibilidade do título executivo sob o argumento de que a sentença proferida nos autos é ilíquida e que houve o fracionamento do cumprimento de sentença

26/10/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

26/10/2022 12:31

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 84.

24/10/2022 12:17

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2022 09:12:57 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/09/2022 11:06

Certifico apenas para fechar tarefa.

05/09/2022 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2022 09:12:57 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

02/09/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar.Não havendo impugnação, expeçam-se ofícios requisitórios para o pagamento do

27/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 10:51:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 10:51:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

26/08/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

26/08/2022 09:39

Certifico que ante a juntada de #75, faço os autos conclusos.

24/08/2022 15:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/08/2022 10:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 10:51:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTAN

17/08/2022 10:51

Certifico, de ordem da MM. Juíza de Direito desta serventia judicial, que promoverei a intimação das partes, a fim de lhes dar ciência do retorno dos autos em Secretaria, bem como para requererem o que entenderem necessário, no prazo de 10(dez) dias.

17/08/2022 10:46

Certifico que finalizo o mov. de #71.

02/08/2022 07:37

Conclusão

02/08/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:37:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/08/2022 12:52

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/08/2022 12:10

Certifico que o acórdão #62 transitou em julgado em 29/07/2022.

08/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 11:09:54 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

08/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 11:09:54 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

28/06/2022 10:14

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 11:09:54 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADO

27/06/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:16:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

24/06/2022 19:15

Remessa

22/06/2022 11:09

Em Atos do Magistrado.

20/06/2022 13:33

Conclusão

20/06/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:28:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 09:48

GABINETE RECURSAL 02

20/06/2022 09:43

Faço conclusos para lavrar acórdão.

20/06/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 16/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓ

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

01/06/2022 10:40

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

01/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022 00:00

Intimação

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 13:47

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 16/06/2022 23:59:00

25/05/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:24:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

25/05/2022 12:10

Remessa

25/05/2022 11:57

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/05/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

09/05/2022 11:36

Faço os autos conclusos para julgamento.

09/05/2022 10:16

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

03/05/2022 07:45

Conclusão

03/05/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:41:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/05/2022 06:57

GABINETE RECURSAL 02

02/05/2022 11:34

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: PAULO EDUARDO GASPAR DA CRUZ.

02/05/2022 10:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2814034 - Protocolado(a) em 02-05-2022 às 10:43

02/05/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:35:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

02/05/2022 09:12

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/05/2022 08:37

Certifico que encaminho os autos à Turma Recursal.

26/04/2022 08:26

contrarrazões

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2022 14:05:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/04/2022 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2022 14:05:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

08/04/2022 14:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

05/04/2022 07:59

Decurso de Prazo de ordem 26.

04/04/2022 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

04/04/2022 10:18

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 28.

03/04/2022 04:01

Juntada de RECURSO INOMINADO

19/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 13:04:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

19/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 13:04:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

09/03/2022 13:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 13:04:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

03/03/2022 13:04

Em Atos do Juiz.

16/12/2021 12:16

Venham os autos conclusos para julgamento.

16/12/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

16/12/2021 10:19

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/12/2021 09:46

Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão da petição de 18.

09/12/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

08/12/2021 11:10

Juntada de CONTRACHEQUE

26/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 11:46:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

16/11/2021 07:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 11:46:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

12/11/2021 11:46

Em Atos do Juiz. Intime-se o reclamante para juntar aos autos seu contracheque mais atualizado, no prazo de 10 (dez) dias.

05/11/2021 09:34

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 12, faço os autos conclusos.

05/11/2021 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

03/11/2021 12:13

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

25/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 11:36:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

15/10/2021 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 11:36:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

15/10/2021 11:36

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 16, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora a se manifestar, em replica, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/10/2021 15:25

Juntada de CONTESTAÇÃO

12/10/2021 14:00

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

28/08/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 13:10:51 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

18/08/2021 18:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 13:10:51 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

09/08/2021 13:10

Em Atos do Juiz. Cite-se o ente reclamado para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei 12.153/09, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matéria eminentemente

04/08/2021 06:36

Tombo em 04/08/2021.

04/08/2021 06:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

31/07/2021 10:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2507811 - Protocolado(a) em 31-07-2021 às 10:33