TJAP - 0031458-71.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Citação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0031458-71.2023.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A.
Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.
Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 3 de setembro de 2025 -
02/09/2025 14:13
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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25/07/2025 11:40
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 10:17
Juntada de Certidão
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23/07/2025 11:36
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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22/07/2025 12:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/07/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 09:08
Conclusos para despacho
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14/07/2025 12:46
Juntada de Certidão
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11/07/2025 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/07/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:11
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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04/07/2025 00:11
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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27/06/2025 13:46
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELADO) e provido
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16/06/2025 17:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/06/2025 17:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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03/06/2025 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/06/2025 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/05/2025 07:53
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/05/2025 07:52
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:42
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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21/05/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:39
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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20/05/2025 12:16
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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26/02/2025 11:04
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 10:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 13:04
Recebidos os autos
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25/02/2025 12:54
Recebidos os autos
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25/02/2025 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/02/2025 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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