04/09/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0001017-54.2016.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA APELADO: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 3 de setembro de 2025
02/09/2025 08:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
11/06/2025 22:31

Determinação de redistribuição por prevenção
27/05/2025 07:29

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:09

Juntada de Petição de parecer do mp
19/05/2025 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:07

Recebidos os autos
08/05/2025 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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