TJAP - 6064392-43.2024.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Citação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6064392-43.2024.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: FAIR ENERGY PETROLEO LTDA APELADO: SR.
CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.
Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 3 de setembro de 2025 -
01/09/2025 10:31
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
07/08/2025 09:41
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:05
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 08:48
Juntada de Petição de parecer da procuradoria
-
29/07/2025 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/07/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 10:01
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
16/07/2025 08:01
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 10:36
Recebidos os autos
-
15/07/2025 10:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/07/2025 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6015502-39.2025.8.03.0001
Israel Madureira de Menezes
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/03/2025 09:14
Processo nº 6000954-94.2025.8.03.0005
Henrique Almeida de Lima
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Almir Rezende
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/07/2025 16:20
Processo nº 6000042-15.2025.8.03.0000
Itau Unibanco S.A
Jedielson Ferreira Cordovil
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/01/2025 10:37
Processo nº 6015552-65.2025.8.03.0001
Sandro Souza Limeira da Silveira
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/03/2025 10:57
Processo nº 6064392-43.2024.8.03.0001
Fair Energy Petroleo LTDA
Estado do Amapa
Advogado: Jorge Berdasco Martinez
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/12/2024 21:27