TJAP - 0000696-75.2023.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de MOISES DA SILVA SANTOS. na data: 02/09/2025 19:23:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:23

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

01/09/2025 10:36

Conclusão

01/09/2025 10:36

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/05/2023 10:34

Decurso de Prazo

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 16:00:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

16/05/2023 12:32

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 27 .

10/05/2023 12:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 16:00:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/05/2023 11:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 16:00:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/05/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. A advogada PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS, à ordem 36, requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora (ordem 22), para que continue habilitada nestes autos. Requereu, ai

03/05/2023 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/05/2023 13:20

Certifico que em razão do teor das petições de ordens 16 e 22 , faço conclusos os autos.

30/04/2023 20:39

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS - SÓCIA da sociedade de Advogados 'Lira Fonseca & Vasconcelos'. CONTRATO SOCIAL VIGENTE.

30/04/2023 20:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 10:25:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2023 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 10:25:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

14/04/2023 10:25

Em Atos do Desembargador. O credor MOISES DA SILVA SANTOS informou a revogação dos poderes conferido à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração constante nestes aut

04/04/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/04/2023 10:55

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16 , faço conclusos os autos.

27/03/2023 17:43

INFORMAÇÕES AO JUIZO

24/02/2023 13:06

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

19/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/02/2023 13:40:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

13/02/2023 16:03

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/02/2023 13:40:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

09/02/2023 13:40

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/02/2023 13:40:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

09/02/2023 13:40

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

09/02/2023 07:44

Conclusão

09/02/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:49:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/02/2023 13:26

Remessa

08/02/2023 13:26

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade do ín

08/02/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/02/2023 09:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/02/2023 14:09

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

06/02/2023 09:46

Conclusão

06/02/2023 09:46

Tombo em 06-02-2023

06/02/2023 09:46

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado