TJAP - 0000917-05.2016.8.03.0000

08/09/2022 07:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/08/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 17/08/2022 12:55:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/08/2022 08:41

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 17/08/2022 12:55:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/08/2022 12:55

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 90 é noticiado o pagamento integral do crédito, sendo devidamente registrado na certidão de ordem 83.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Excluir o nome do credor, bem como o crédito referente

17/08/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/08/2022 08:08

Certifico que em razão do registro de pagamento à ordem 83, encaminho para decisão.

07/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 11:24:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/07/2022 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 11:24:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/07/2022 11:24

Notifico o Procurador da parte ré, da expedição do ofício 4186622, à ordem 85.

28/07/2022 11:23

Certifico o envio do ofício 4186622 via PJEDOC.

28/07/2022 11:21

Nº: 4186622, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da FUNDAÇÃO MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 28/07/2022

26/07/2022 14:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

18/07/2022 13:56

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DOMINGAS SILVA DA SILVA no valor de R$ 39.186.12.

18/07/2022 13:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022078976M9LW4

18/07/2022 13:11

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - DOMINGAS SILVA DA SILVA - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 11:52

Decurso de Prazo

09/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2022 09:30:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/07/2022 08:06

Certifico que aguarda prazo.

30/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

30/06/2022 00:00

Intimação

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 09:31

Rotinas processuais (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 09:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2022 09:30:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/06/2022 09:30

Nos termos da PORTARIA Nº 002/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da planilha de cálculos à ordem 70, bem como para que o credor e seu patrono informem dados bancários (BANCO, AGÊNCIA E CONTA), para depósito do crédito.

29/06/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 07:38:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/06/2022 09:18

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/06/2022 08:39

Junatada Planilha atualização de precatório p/ pgto.

14/06/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 14:35:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/06/2022 13:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/06/2022 12:36

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, encaminho os autos à

02/12/2021 10:30

Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

28/10/2020 08:09

Certifico que em atendimento telefônico a credora DOMINGAS SILVA DA SILVA confirmou os dados bancários cadastrados no sistema.

14/09/2020 13:00

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pela Emenda Constitucional nº 99/2017, no qual os prec

18/05/2017 09:47

Certifico que os autos estão incluídos na lista única do Município de Macapá, aguardando pagamento do saldo remanescente.

04/05/2017 10:32

Certifico que a credora DOMINGAS SILVA DA SILVA compareceu em secretária e modificou dados bancários para viabilizar recebimento de saldo remanescente.

28/04/2017 02:45

Intimação () via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

18/04/2017 13:28

Certifico que os autos estão incluídos na lista única do Município de Macapá, aguardando pagamento do saldo remanescente.

18/04/2017 13:24

Certifico que o ofício 482/2017, foi enviado via malote digital sob o código de rasteabilidade 8032017375393.

18/04/2017 13:23

Notificação () enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Autor: TAISA MARA MORAIS MENDONCA

17/04/2017 16:58

Ofício Nº: 000482/2017 - COMUNICAÇÃO para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO ANTONIO ERNESTO A. COLLARES ) - emitido(a) em 07/04/2017

17/04/2017 16:58

Ofício Nº: 000481/2017 - COMUNICAÇÃO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( Clécio Luis Vilhena Vieira - Prefeito do Município de Macapá ) - emitido(a) em 07/04/2017

29/03/2017 19:42

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a DOMINGAS SILVA DA SILVA no valor de R$ 15.569,46.

28/03/2017 11:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Of. 640/2017-Banco do Brasil e comprovante de resgate do credor.

17/03/2017 12:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): cópia Ofício Nº: 000284/2017, para AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL.

15/03/2017 10:18

Ofício Nº: 000284/2017 - Requisição/Solicitação geral para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 13/03/2017

15/03/2017 10:16

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - CREDOR para - DOMINGAS SILVA DA SILVA - emitido(a) em 13/03/2017

02/03/2017 13:30

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2017, às 13:29:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/03/2017 12:30

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/03/2017 12:17

Faço juntada a estes autos Planilha de Cálculos de atualização de precatórios para pagamento parcial ou integral de prioridades dos recursos financeiros depositados pelo Município de Macapá em 2017.

21/02/2017 08:54

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2017, às 08:53:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/02/2017 17:41

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/02/2017 17:34

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para verificação do valor a ser pago por prioridade.

07/02/2017 16:42

Certifico que estão para pagamento preferencial.

18/11/2016 08:47

Certifico que os autos aguardam anotação para pagamento de crédito preferencial por idade.

09/11/2016 11:54

Nesta data 09 de novembro de 2016, às 11:54:17 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/Idade em relação ao credor DOMINGAS SILVA DA SILVA

09/11/2016 09:02

Certifico que a credora compareceu nesta Secretaria às 8h40 e autorizou transferência do crédito para a conta corrente informada por ela, anuindo com a cobrança de taxa de transferência bancária, e atualizou contato telefônico para intimação.

24/10/2016 12:01

Certifico que os autos aguardam anotação para pagamento de crédito preferencial por idade.

22/10/2016 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000189/2016 de 14/10/2016.

14/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2016 em 14/10/2016.

13/10/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000189/2016

11/10/2016 17:22

Decisão (11/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2016

11/10/2016 17:12

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2016, às 17:12:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/10/2016 17:06

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/10/2016 15:11

Em Atos do Desembargador. A credora DOMINGAS SILVA DA SILVA requereu preferência no pagamento do precatório por contar com 62 [sessenta e dois] anos de idade, com fundamento nos artigos 100, § 2º da Constituição Federal. Anexou cópia da Carteira de Ide

27/09/2016 10:48

Conclusão

27/09/2016 10:48

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2016, às 10:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/09/2016 09:46

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

21/09/2016 09:39

Faço juntada a estes autos do documento de idade anexo.

21/09/2016 09:38

Certifico que a credora compareceu nesta Secretaria e solicitou pagamento de crédito preferencial por idade, apresentando, para tanto, documento de identidade anexo. Certifico, ainda, que a credora autorizou intimação via telefone. Certifico, por fim, que

09/08/2016 17:31

Certifico que os autos aguardam pagamento de acordo com a ordem cronológica da lista única do ente devedor.

09/08/2016 17:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Ofício Nº: 09/2016, comunicando ao ente devedor, a requisição da inclusão do valor do precatório na Lei Orçamentária Anual – LOA, devidamente protocolado o seu recebimento em 20/07/2016, às 10hs40min.

09/08/2016 17:26

Certifico a expedição do seguinte documento: Ofício 09/2016-Sec. Precatório, ao Prefeito do Município de Macapá.

02/08/2016 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000134/2016 de 22/07/2016.

01/08/2016 10:10

Certifico que os autos aguardam juntada de ofício encaminhado ao ente devedor e expedição de ofício de comunicação ao juízo requisitante.

22/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2016 em 22/07/2016.

21/07/2016 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000134/2016

21/07/2016 15:53

Certifico que os autos aguardam expedição de ofício ao juízo requisitante comunicando inclusão.

20/07/2016 15:27

Decisão (19/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2016

20/07/2016 08:27

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2016, às 08:26:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

20/07/2016 07:58

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/07/2016 18:59

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído da Execução [Processo 0007950-19.2011.8.03.0001] ajuizada por DOMINGAS SILVA DA SILVA, CPF *92.***.*25-91, contra o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pela qual o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública

24/06/2016 16:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

24/06/2016 16:14

Certifico que os autos aguardam deliberação superior.

13/06/2016 10:49

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2016, às 10:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/06/2016 10:11

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

09/06/2016 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

09/06/2016 10:06

Certifico que os autos serão encaminhados ao Gabinete da Presidência para apreciação, visto que ATENDEM as determinações do Ato Conjunto 279/2012-GP/CGJ-TJAP.

09/06/2016 09:54

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2016, às 09:54:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/06/2016 16:53

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/06/2016 15:54

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei a planilha de cálculo do valor requisitado e a mesma está correta, pois, ATENDE as determinações do Ato Conjunto Nº 279/2012-GP/CGJ-TJAP.

30/05/2016 12:49

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2016, às 12:48:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/05/2016 16:58

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/05/2016 16:35

Faço remessa dos presentes autos aos Contadores desta Secretaria para verificação dos cálculos do valor requisitado, conforme determina o § 4º, do art. 4º, da Resolução 745/2012-TJAP.

20/05/2016 12:09

Ato ordinatório

20/05/2016 09:40

Distribuição Direcionada de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA