TJAP - 0019452-37.2020.8.03.0001

20/01/2022 12:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/01/2022 12:45

Certifico que a Sentença prolatada no processo transitou em julgado.

13/01/2022 12:06

Em Atos do Juiz.

13/01/2022 09:02

Faço os autos conclusos, em virtude do peticionamento eletrônico # 131.

13/01/2022 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

24/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 10:23:22 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

15/12/2021 17:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E COMPROVANTE DAS OBRIGAÇÕES. Documentos enviados em anexo.

14/12/2021 09:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERICO CORREA DA COSTA - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 09:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 08:38

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.

14/12/2021 08:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 10:23:22 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

13/12/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:56:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

10/12/2021 12:12

Remessa

10/12/2021 12:10

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo e darf.

10/12/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 10:48:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

10/12/2021 10:22

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

10/12/2021 10:22

Certifico que faço os autos conclusos.

10/12/2021 10:13

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO/AUTOR

10/12/2021 08:17

Em Atos do Juiz. Considerando que o escritório de advogados não é optante do Simples Nacional, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para os cálculos da Resolução nº 1257/2018-TJAP.Com o retorno, expeçam-se os alvarás judiciais, conforme det

07/12/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

07/12/2021 11:35

Faço os autos conclusos, em virtude do peticionamento eletrônico # 116.

07/12/2021 11:06

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

07/12/2021 10:23

Em Atos do Juiz. Diante do acordo celebrado pelas partes - em conformidade com os cálculos judiciais - declaro a perda de objeto dos embargos à execução opostos pela instituição financeira, homologando a avença do evento #113 dos autos.Com relação aos dep

06/12/2021 17:07

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

06/12/2021 14:52

VALOR DO ACORDO REALIZADO - PROTOCOLO OU ATA DE AUDIE

18/11/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

18/11/2021 10:07

Decurso de Prazo

10/11/2021 11:46

Certifico que os permanecem aguardando manifestação da parte autora.

06/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 22:17:02 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

28/10/2021 12:57

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.

28/10/2021 12:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 22:17:02 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

27/10/2021 15:30

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO/AUTOR

27/10/2021 12:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 22:17:02 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

26/10/2021 22:17

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, quanto aos cálculos judiciais (#99).Após, nova conclusão dos autos para julgamento.

24/09/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

24/09/2021 12:36

Certifico que faço conclusos os autos.

16/09/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 14:28:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

16/09/2021 10:38

Remessa

16/09/2021 10:35

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo.

14/09/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:37:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

14/09/2021 10:56

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

14/09/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

09/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2021 07:52:21 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

01/09/2021 15:07

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO/AUTOR

30/08/2021 23:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2021 07:52:21 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

20/08/2021 07:52

Em Atos do Juiz. Considerando que a impugnação da ré (#81), versa sobre excesso de execução, converto o julgamento em diligência, para que seja elaborada planilha pelo setor de contabilidade deste juízo.Primeiramente determino a intimação do embargado par

08/07/2021 21:37

Certifico que faço conclusos os autos.

08/07/2021 21:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

30/06/2021 11:38

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos para julgamento.

30/06/2021 09:31

Certifico que faço conclusos os autos.

30/06/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

30/06/2021 09:30

MANIFESTAÇÃO

24/06/2021 07:38

Em Atos do Juiz. Sendo a garantia da execução pressuposto de admissibilidade de embargos à execução, a sua não realização de forma plena impossibilita ao executado o direito de resistir à execução, por carência de condição essencial ao seu exercício, send

22/06/2021 00:56

Certifico que faço conclusos os autos.

22/06/2021 00:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

16/06/2021 10:00

IMPUGNACAO

27/05/2021 12:08

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2021 21:10:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

27/05/2021 11:13

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2021 21:10:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

26/05/2021 21:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2021 21:10:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

26/05/2021 21:10

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN:INTIMAR a parte Ré para pagamento voluntário do valor devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão ao montante da condenação da multa de 10%, prevista no art. 523,§1º do Código de

25/05/2021 09:14

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

21/05/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:39:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/05/2021 05:37

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

21/05/2021 05:29

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

21/05/2021 05:28

Decurso de Prazo

13/05/2021 08:14

Decurso de Prazo

29/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte na data: 19/04/2021 11:07:25 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

20/04/2021 12:05

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte na data: 19/04/2021 11:07:25 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

19/04/2021 13:21

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte na data: 19/04/2021 11:07:25 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

19/04/2021 13:20

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

19/04/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:16:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

19/04/2021 13:16

Remessa

19/04/2021 11:07

Em Atos do Magistrado.

16/04/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:16:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/04/2021 11:19

Conclusão

16/04/2021 10:21

GABINETE RECURSAL 01

16/04/2021 09:44

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

16/04/2021 08:31

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 14:13

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

26/03/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:03:00, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

26/03/2021 12:42

Remessa

26/03/2021 12:08

Em Atos do Magistrado. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/03/2021 07:56

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

03/03/2021 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

02/03/2021 16:15

Em Atos do Magistrado. Recebo do recurso interposto pela parte ré [# 20], eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade e recolhido o devido preparo [#36]. Contrarrazões apresentadas [# 40].Façam-se os autos conclusos para julgamento. 

02/03/2021 11:41

Conclusão

02/03/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:39:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/03/2021 11:13

GABINETE RECURSAL 01

02/03/2021 11:08

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: BANCO DO BRASIL SA. Recorrido: ERICO CORREA DA COSTA.

02/03/2021 10:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 2328363 - Protocolado(a) em 02-03-2021 às 10:44

02/03/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 10:38:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

01/03/2021 15:09

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/02/2021 19:27

Certifico que procedi conforme determinado.

20/02/2021 09:49

REQUER JUNTADA DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS

11/02/2021 16:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida/autora para oferecer suas contrarrazões ao recurso inominado do evento #36, em 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Colenda Turma Recursal.

11/02/2021 08:27

Certifico que faço os autos conclusos.

11/02/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

05/02/2021 09:42

DOCUMENTOS

01/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/12/2020 09:34:51 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

26/01/2021 10:06

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/12/2020 09:34:51 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

22/01/2021 18:29

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/12/2020 09:34:51 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

14/12/2020 09:34

Em Atos do Juiz.

11/12/2020 09:50

Conciliação realizada em 11/12/2020 às '09:50'h

11/12/2020 09:50

Em audiência

11/12/2020 09:50

Conclusão

11/12/2020 09:50

Conclusão

10/12/2020 22:22

FINALIDADE: dar publicidade do LINK para audiência https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m6b3fc84f66548b233acf4461351ad28e

10/12/2020 18:25

Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL SA - emitido(a) em 28/10/2020 às mov. 26, intimação postiva.

10/12/2020 18:22

Expediente cumprido de acordo com o art. 3º da Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INCLUSÃO, nos autos, do(s) advogado(s) constituído(s) pela parte Reclamada, para que as futuras intimações sejam realizadas em seu(s) nome(s). Certifico que encaminho o f

10/12/2020 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

10/12/2020 09:10

Juntada de preposição - Documentos enviados em anexo

12/11/2020 10:23

DOCUMENTOS

09/11/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 11/12/2020 às 09:40:00 na data: 28/10/2020 10:17:56 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor).

29/10/2020 16:42

Petição Simples

29/10/2020 13:31

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL SA - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 15:04

CONTESTACAO/DEFESA

28/10/2020 15:01

Juntada preposição

28/10/2020 10:19

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 11/12/2020 às 09:40:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

28/10/2020 10:17

Conciliação agendada para 11/12/2020 às 09:40h

28/10/2020 10:15

Portaria 61.737/2020-GP Transferiu feriado do dia 28/10/2020 para o dia 30/10/2020.

07/10/2020 09:47

Certifico que ainda não informações de cumprimento da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL SA - emitido(a) em 02/09/2020.

12/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/10/2020 às 09:00:00 na data: 02/09/2020 10:19:03 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Autor). intimem-se as par

02/09/2020 14:16

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL SA - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 10:20

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/10/2020 às 09:00:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

02/09/2020 10:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2020 às 09:00h

04/08/2020 15:51

Certifico, considerando a manifestação de ordem 5, será manida a suspensão do processo enquanto perdurar o período emergencial.

10/07/2020 09:04

Certifico, considerando a manifestação de ordem 5, será manida a suspensão do processo enquanto perdurar o período emergencial.

23/06/2020 11:56

Certifico, considerando a manifestação de ordem 5, a suspensão do processo enquanto perdurar o período emergencial.

22/06/2020 15:07

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

22/06/2020 12:18

Em Atos do Juiz. Recebo a petição inicial.Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, em relação aos fatos objetivos narrados na inicial, posto que a lide versa sobre relação de consumo e encontram-se presentes os requisitos contemplados no art. 6º, inc

19/06/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

19/06/2020 09:45

Tombo em 19/06/2020.

19/06/2020 09:06

Distribuição - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2099470 - Protocolado(a) em 19-06-2020 às 09:06