TJAP - 0001153-51.2016.8.03.0001

04/06/2024 13:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/06/2024 13:02

Nos termos da Portaria n. 001/2024-VUCFP/MCP, promovo o arquivamento do feito, tendo em vista que as determinações, contidas na sentença, foram integralmente cumpridas.

10/05/2024 12:56

Manifestação - comprovação de pagamento

08/05/2024 20:51

Em Atos do Juiz. Extraia-se certidão para inscrição das custas não solvidas em dívida ativa. Ciência à Fazenda Pública. Após, arquivem-se. 

08/05/2024 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/05/2024 11:56

Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria nº 001/2017-VCFP, §1º, faço os autos conclusos (Se as custas não forem recolhidas no prazo assinalado, a secretaria deve fazer os autos conclusos para decisão).

08/05/2024 11:54

Decurso de Prazo para o pagamento das custas processuais

05/03/2024 10:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 11:29:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO CHALFIN (Advogado Réu).

05/03/2024 10:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 11:29:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).

04/03/2024 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 11:29:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI Advogado Réu: EDUARDO CHALFIN

04/03/2024 11:29

Nos termos da Portaria 001/2017 VCFP - intimo o devedor para comprovar o pagamento das custas finais (guia #276), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

22/02/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 14:28:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/02/2024 13:29

Remessa

22/02/2024 13:29

Faço juntada da Guia de Custas Finais.

16/02/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:23:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/02/2024 09:29

CONTADORIA ÚNICA

09/02/2024 09:29

Quanto às custas processuais, havendo, serão arcadas pelo executado.

09/02/2024 09:28

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08.02.2024

16/12/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/11/2023 11:01:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor). Verifico que a dívida cobrada nos autos foi

11/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

11/12/2023 00:00

Intimação

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 08:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/11/2023 11:01:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu). Verifico que a dívida cobrada nos autos foi devidamente q

06/12/2023 15:56

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/11/2023 11:01:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO CHALFIN (Advogado Réu). Verifico que a dívida cobrada nos autos foi devidamente quita

06/12/2023 08:44

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/11/2023 11:01:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI

06/12/2023 08:43

Sentença (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

10/11/2023 11:01

Em Atos do Juiz.

09/11/2023 08:36

Certifico que decorreu o prazo de 30 dias, em 23/10/2023 (#261), sem manifestação da parte autora (art. 24, da Portaria nº 001/2017), razão pela qual, nos termos do § 2º, do art. 24, da Portaria nº 001/2017, faço os autos conclusos para decisão (§2º. Em s

09/11/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

21/09/2023 13:02

Decurso de prazo – parte autora cumprir ato ou diligência Art. 24. Durante a tramitação processual, quando a parte autora for intimada para praticar algum ato ou diligência em prazo de lei ou fixado pelo Juiz, a secretaria certificará e aguardará a inici

20/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 14:45:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

20/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2023 19:17:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

10/08/2023 14:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 14:45:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

10/08/2023 14:45

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios n. 01/2017, a fim de atender determinação superior emanada pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ para adequação ao Provimento local, n. 0216/2011- CGJ, intimo o advogado da parte autora para apresentar, em 5 dia

10/08/2023 14:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2023 19:17:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

02/06/2023 19:17

Em Atos do Juiz. Diga o credor, se existe algo mais a requerer. Prazo de 15 (quinze) dias.

01/06/2023 14:17

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.

01/06/2023 14:17

Conclusão

12/05/2023 08:49

Certifico que remeti cópia da decisão #237, encaminhando o DARF e GPS (#249), via PjeDoc, ao Banco do Brasil, para pagamento, conforme recibo em anexo de Rastreamento n. 2023046932.

08/05/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:03:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/05/2023 11:11

Remessa

05/05/2023 11:10

Faço juntada a estes autos das guias atualizadas conforme o mov.246

26/04/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:39:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2023 11:10

CONTADORIA - MACAPÁ

26/04/2023 11:08

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria deste Juízo para emissão das guias #243 com datas de vencimento atualizadas.

01/02/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 14:22:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/01/2023 10:17

Remessa

31/01/2023 10:15

Faço juntada a estes autos das guias DARF e GPS atualizadas.

30/01/2023 16:31

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 16:31:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2023 14:10

CONTADORIA - MACAPÁ

30/01/2023 14:10

Remeto à Contadoria para expedir guias do evento # 185 atualizadas e devolver os autos para que seja oficiado ao Banco do Brasil para pagamento dessas guias.

10/10/2022 14:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 10:29

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará expedido, controle nº. 4240954.

02/08/2022 20:54

Em Atos do Juiz. Verifico que na procuração anexada aos autos, evento #129, folha 24 da virtualização, constam poderes especiais ao advogado dos credores, para receber e dar quitação de valores em juízo e fora dele.Além do mais, o feito se alonga indefini

12/07/2022 15:33

Conclusão

12/07/2022 15:33

Certifico que faço os autos conclusos

12/07/2022 15:31

Evolução da Classe Processual

12/07/2022 15:30

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/06/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:14:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/06/2022 11:08

Remessa

20/06/2022 11:08

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

20/07/2021 18:51

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 18:51:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/07/2021 09:21

CONTADORIA - MACAPÁ

19/07/2021 08:10

Nos termos da Portaria 001/2017,remeto os autos à contadoria.

14/07/2021 22:54

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do depósito de valor complementar à condenação, pelo executado, evento nº 196, R$ 2.671,03, remetam-se os autos à Contadoria, para apresentação de planilha definitiva com a distribuição exata dos valores devidos a ca

06/07/2021 08:19

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

16/06/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/06/2021 09:19

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

14/06/2021 19:42

Pedido de expedição de alvará

14/06/2021 09:55

Certifico que os autos aguardam arquivamento.

14/06/2021 09:54

Decurso de Prazo

28/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 13:31:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

18/05/2021 08:07

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 13:31:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

14/05/2021 13:31

Em Atos do Juiz. Requeira a parte autora o que entender de direito, em 10 dias. Não havendo manifestação, arquive-se. Intime-se.

27/04/2021 09:13

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

14/04/2021 08:27

Concluso.

14/04/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/04/2021 01:02

peticao de juntada

31/03/2021 11:24

Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 10:21:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 12:32

Decisão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 12:31

Notificação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 10:21:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI

29/03/2021 12:30

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

26/03/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:35:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/03/2021 12:49

Remessa

26/03/2021 12:48

Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas, conforme mov.200, a partir do mov. 74.

19/02/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/02/2021 11:01

CONTADORIA - MACAPÁ

11/02/2021 08:16

Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

09/02/2021 10:21

Em Atos do Juiz. À contadoria para emitir nova guia, como requerida no MO nº 198.Após, intimar Lojas Americanas para comprovar o recolhimento.Determino que todas as intimações, sejam destinadas exclusivamente ao Dr. Thiago Mahfuz Vezzi OAB/AP 3675

22/01/2021 11:03

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #198.

21/01/2021 14:24

Petição de manifestação.

08/01/2021 10:48

Certifico que faço juntada de petição aos autos conclusos.

22/12/2020 14:32

Petição Anexa.

10/12/2020 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/12/2020 08:56

Decurso de Prazo

09/12/2020 08:26

Decurso de Prazo

20/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 11:21:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

12/11/2020 09:10

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 11:21:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).

11/11/2020 17:13

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 11:21:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO CHALFIN (Advogado Réu).

10/11/2020 13:01

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

10/11/2020 13:01

Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 11:21:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI Advogado Réu: EDUARDO CHALFIN

10/11/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:14:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/11/2020 17:24

Remessa

03/11/2020 17:21

Faço juntada a estes autos das custas finais.

03/11/2020 17:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

04/08/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 09:17:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/08/2020 20:34

CONTADORIA - MACAPÁ

01/08/2020 20:33

À contadoria.

28/07/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Para que seja determinado o levantamento do depósito já realizado e para esclarecer de uma vez por todas se existe saldo devedor, é necessário relacionar o valor da condenação, de acordo com o que foi determinado na

09/07/2020 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/07/2020 16:35

Petição Anexa.

26/06/2020 12:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2020 22:01:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).

26/06/2020 11:40

Notificação (Outras Decisões na data: 22/06/2020 22:01:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI

22/06/2020 22:01

Em Atos do Juiz. Oportunizo novo prazo ao requerido para que se manifeste nos autos, conforme decisão de evento n. 168, alertando-lhe de que sua manifestação deverá pautar-se na análise da certidão de evento n. 164, em conjunto com a planilha de evento n.

01/06/2020 13:13

Petição.

01/06/2020 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2020 12:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

25/05/2020 10:28

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2020 12:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO CHALFIN (Advogado Réu).

25/05/2020 09:11

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2020 12:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).

22/05/2020 13:14

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2020 12:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI Advogado Réu: EDUARDO CHALFIN

05/05/2020 12:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão de evento n. 160, intimando as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria em evento n. 164, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após o prazo com ou sem manifestação, c

01/04/2020 09:54

Conclusão

01/04/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 09:51:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/03/2020 20:25

Remessa

31/03/2020 20:24

Sobre a Distribuição do Crédito Principal (vide mov. 122): a. JANUBIA SILVA DOS SANTOS R$ 1.239,09 (mais rendimentos) b. JUMOSAN FILHO ALMEIDA DOS SANTOS R$ 1.239,09 (mais rendimentos) c. JUMOSAN SILVA DOS SANTOS R$ 1.239,09 (mais rendimentos) d.

25/11/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 11:43:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/11/2019 11:38

CONTADORIA - MACAPÁ

25/11/2019 11:37

Certifico que encaminho os autos a contadoria, confome MO 160.

21/11/2019 20:34

Em Atos do Juiz. Conforme evento nº 122, para alcançar o valor executável de R$ 11.110,80 (danos + honorários) a Contadoria utilizou como parâmetro a intimação para pagamento voluntário, evento nº 90, e o Ato Conjunto 279/2012, visto que o fator de ATM nã

31/10/2019 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/10/2019 16:16

Manifestação

18/10/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 12:42:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).

18/10/2019 10:55

Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 12:42:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO CHALFIN (Advogado Réu).

18/10/2019 10:47

Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 12:42:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI Advogado Réu: EDUARDO CHALFIN

17/10/2019 12:42

Em Atos do Juiz. Intimem-se os executados para também se manifestarem sobre o relatório informativo, evento nº 144, bem como sobre a petição de evento nº 152, no prazo de 10 dias. Após, venham-me conclusos para deliberação sobre a expedição do alvará.

03/10/2019 18:25

Manifestação da parte exequente

03/10/2019 18:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/10/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação para o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se acerca do relatório informativo juntado pela contadoria, conforme evento n° 144.

20/09/2019 08:39

Decurso de Prazo

20/09/2019 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/07/2019 16:20:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2019 09:17

Notificação (Outras Decisões na data: 24/07/2019 16:20:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

19/08/2019 09:40

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:33:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/08/2019 17:23

Remessa

16/08/2019 17:22

Faço juntada a estes autos da manifestação da Contadoria;

29/07/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 11:51:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/07/2019 08:10

CONTADORIA - MACAPÁ

29/07/2019 08:08

À Contadoria.

24/07/2019 16:20

Em Atos do Juiz. Diante do decurso de prazo dos exequentes, encaminho os autos a contadoria para que apresente os percentuais correspondentes ao recolhimento previdenciário e, se for o caso, do IR, tanto do crédito principal quanto dos honorários sucumbe

17/07/2019 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/07/2019 10:30

Decurso de Prazo

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2019 13:38:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

28/06/2019 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2019 13:38:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

26/06/2019 13:38

Em Atos do Juiz. Verifico que o exequente juntou a atualização até 30.06.2019 do saldo a executar, porém não apresentou claramente os percentuais correspondentes ao recolhimento do INSS e, se fosse o caso, do IR, tampouco manifestou-se sobre os cálculos d

26/06/2019 10:09

Certifico que abro esta rotina tão somente para finalização de MO 133.

24/06/2019 18:11

Protocolo Nº 16104368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de planilha - Parte autora

11/06/2019 10:52

Decurso de Prazo para manifestação.

11/06/2019 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 15:18:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2019 10:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1198

17/05/2019 09:31

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 15:18:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

14/05/2019 15:18

Em Atos do Juiz. Analisando a planilha apresentada pela Parte Autora (evento nº 118) e a planilha da contadoria do Juízo (evento nº 122) verifica-se divergência quanto ao valor líquido. 1. Assim sendo, Intime-se a parte autora para manifestação no praz

06/05/2019 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2019 07:34

Certidão de finalização de ato.

03/05/2019 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 08:50:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/05/2019 12:52

Remessa

02/05/2019 12:51

Faço juntada a estes autos do(s) cálculos da Contadoria.

25/03/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 11:32:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/03/2019 10:37

CONTADORIA - MACAPÁ

22/03/2019 10:25

Certifico que encaminho os autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos estão corretos.

20/03/2019 16:49

Protocolo Nº 15505958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de planilha - parte autora

28/02/2019 09:20

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JANUBIA SILVA DOS SANTOS, JUMOSAN FILHO ALMEIDA DOS SANTOS, JUMOSAN SILVA DOS SANTOS, JUSSISANE DÂMARIS ALMEIDA DOS SANTOS, MARINETE ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/02/2019

26/02/2019 14:28

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação, via postal, aos exequentes para que apresentem os percentuais correspondentes ao recolhimento do INSS e, se for o caso, do IR. Em seguida, encaminhar autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos est

12/02/2019 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/02/2019 11:52

Decurso de Prazo

18/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 16:21:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

08/01/2019 09:24

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 16:21:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

13/12/2018 16:21

Em Atos do Juiz. Intimar o exequente para que apresente os percentuais correspondentes ao recolhimento do INSS e, se for o caso, do IR. Em seguida, encaminhar autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos estão corretos. Após, voltem os

10/12/2018 20:16

Protocolo Nº 14986784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de petição de expedição de alvará - Parte Autora

22/11/2018 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/11/2018 16:27

Protocolo Nº 14873086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

06/11/2018 09:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 12:40:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO CHALFIN (Advogado Réu).

05/11/2018 10:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 12:40:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).

05/11/2018 09:18

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 12:40:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI Advogado Réu: EDUARDO CHALFIN

31/10/2018 12:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas (evento nº 71), em 15 dias.

16/10/2018 17:28

Protocolo Nº 14642627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

12/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 14:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

09/10/2018 15:48

Protocolo Nº 14601762 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição informando sobre os dados bancários dos menores - Autores

09/10/2018 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2018 13:43

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 14:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).

02/10/2018 08:49

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 14:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI

02/10/2018 08:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 14:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

28/09/2018 14:23

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para que se manifestem acerca do depósito efetuado pelo requerido, em 10 dias. Outrossim, intime-se o requerido Lojas Americanas para ciência e devido cumprimento do estabelecido em sentença, vez que os autores junt

14/08/2018 16:59

Protocolo Nº 14260047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Parte Autora

10/08/2018 16:56

Protocolo Nº 14240869 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

07/08/2018 15:32

Protocolo Nº 14215009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

07/08/2018 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/08/2018 11:05

Faço juntada do aviso de recebimento (AR) da intimação expedida ordem 90

20/06/2018 17:04

CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - LOJAS AMERICANAS S/A - emitido(a) em 20/06/2018

19/06/2018 14:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do NCPC. Se não ocorre

16/05/2018 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/05/2018 08:57

Protocolo Nº 13716776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de cumprimento de sentença - PARTE AUTORA JANUBIA SILVA DOS SANTOS e outros

03/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/04/2018 15:24:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

23/04/2018 11:29

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/04/2018 15:24:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

20/04/2018 15:24

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que adeque seu pedido de cumprimento de sentença, de acordo com o art. 524 do NCPC.

22/03/2018 19:02

Protocolo Nº 13425352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de cumprimento de sentença

22/03/2018 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2018 10:48:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2018 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2018 10:48:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

06/03/2018 10:48

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

06/03/2018 10:48

Decurso de Prazo

07/02/2018 09:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 13:30:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO CHALFIN (Advogado Réu).

05/02/2018 13:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 13:30:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO CHALFIN

05/02/2018 13:30

Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor (Lojas Americanas S/A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas juntada ao MO 74 , sob pena de bloqueio ou inscrição

05/02/2018 13:29

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento de custas.

01/02/2018 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2018, às 11:20:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/02/2018 09:11

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

31/01/2018 13:14

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

31/01/2018 08:39

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2018, às 08:39:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2018 09:09

CONTADORIA - MACAPÁ

29/01/2018 09:08

Certifico que procedo com remessa dos autos à contadoria para apurar eventuais custas.

04/12/2017 10:14

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2017 em 04/12/2017.

01/12/2017 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000217/2017

01/12/2017 09:06

Sentença (27/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2017

27/11/2017 09:36

Em Atos do Juiz.

17/08/2017 17:43

Certifico que faço os autos Conclusos para Julgamento.

17/08/2017 17:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/08/2017 08:48

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

09/08/2017 08:46

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

09/08/2017 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2017 11:26

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2017, às 11:26:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

03/08/2017 09:25

Remessa

03/08/2017 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2017, às 09:24:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

01/08/2017 13:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2017 13:20

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, com vista dos autos, vem requerer a Vossa Excelência que em relação ao acordo seja, também, a parte cabível ao menor Jumosan Filho

26/07/2017 21:21

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2017, às 21:21:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2017 11:03

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

24/07/2017 11:02

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2017, às 11:02:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/07/2017 17:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2017 17:13

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público

14/07/2017 14:18

Em Atos do Juiz. Ao MP.

18/06/2017 09:24

Protocolo Nº 12084599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de documentos - Parte Autora JANUBIA SILVA DOS SANTOS

18/06/2017 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/06/2017 12:44

às 10:40hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

08/05/2017 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARINETE ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/05/2017

05/05/2017 11:08

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

16/03/2017 10:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP. Promova-se a intimação pessoal da representante legal da infante para que regularize a representação processual, no prazo de 10 dias. Cumpra-se por oficial de justiça.

14/03/2017 10:18

Decurso de Prazo(01/12/2016).

14/03/2017 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.

14/11/2016 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000208/2016

14/11/2016 14:54

Certifico que o movimento de ordem nº 34 foi salvo indevidamente em razão de fazer menção do nome erroneamente.

14/11/2016 14:53

Rotinas processuais (14/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

14/11/2016 14:53

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP, intime-se a RL da menor Jussiane, para atender à cota ministerial (movimento processual nº 29), em 10 dias,

14/11/2016 14:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 37.* Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP, intime-se a RL da menor Janúbia, para atender à cota ministerial (movimento processual nº 29), em 10 dias,

10/11/2016 12:05

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2016, às 12:05:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

10/11/2016 09:05

Remessa

09/11/2016 13:41

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2016, às 13:41:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

09/11/2016 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2016 11:54

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, no processo em epígrafe, manifestar-se nos seguintes termos. Em relação ao acordo entabulado em audiência, requeiro

07/11/2016 15:05

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2016, às 15:05:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2016 10:26

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

07/11/2016 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2016, às 10:26:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/10/2016 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2016 10:20

Certifico que em atenção ao despacho (movimento 20) encaminho os autos ao MP.

28/10/2016 10:18

Decurso de Prazo sem contestação LOJAS AMERICANAS

10/10/2016 19:05

Protocolo Nº 10921416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protocolo de petição comprovando o cumprimento o acordo realizado em audiência. NESTLE BRASIL LTDA

03/10/2016 11:39

Certifico que o processo aguarda o decurso do prazo para contestação da ré LOJAS AMERICANAS a partir da audiência.

28/09/2016 09:41

Em audiência

28/09/2016 09:41

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 28/09/2016 às '09:41'h

06/09/2016 13:22

Certifico que finalizei os atos processuais já realizados.

13/06/2016 23:21

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: LOJAS AMERICANAS S/A, EM: 08/06/2016. Após a leitura do mandado, o Supervisor Clayton Pantoja, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2463111 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

12/05/2016 09:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LOJAS AMERICANAS S/A - emitido(a) em 10/05/2016

10/05/2016 11:37

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED ORDINÁRIO para - NESTLE BRASIL LTDA - emitido(a) em 10/05/2016

19/04/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/09/2016 09:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2016 em 19/04/2016.

18/04/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000069/2016

18/04/2016 10:14

Agendamento de audiência (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016

18/04/2016 10:14

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/09/2016 às 09:20h

18/04/2016 10:12

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.42/43 requerendo juntada do comprovante do pagamento das custas. - Protocolo Nº 058831/2016 - Protocolado(a) em 8/4/2016 às 10:14:38

28/03/2016 09:57

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas, e o restante ao final, uma vez que não pode ser negado o acesso ao judiciário. Modificar a autuação, procedimento comum, artigo 318 do NCPC. Após o pagamento das custas,reputo conveniente ouvir

22/03/2016 08:10

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.35/39. - Protocolo Nº 032618/2016 - Protocolado(a) em 2/3/2016 às 11:05:17

22/03/2016 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/03/2016 11:06

ENTREGUE POR CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

02/03/2016 10:40

ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 50 FOLHAS

22/02/2016 13:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de dez (10) dias, juntando a guia de recolhimento das custas para análise do pedido de gratuidade.

21/01/2016 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2016 14:06

Tombo em 21/01/2016.

12/01/2016 12:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 213849/2015 - Protocolado(a) em 18/12/2015 às 13:33:25