TJAP - 0000720-18.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JEFFERSON ALLYSON DE LIMA MARINHO

CPF *63.***.*71-72

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 10:11

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/01/2024 10:11

    Certifico que a sentença de mov. 218 transitou em julgado em 14/12/2023.

  • 09/01/2024 10:10

    Cancelamento de RPV

  • 09/01/2024 10:01

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.334.39.

  • 21/11/2023 08:54

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/09/2023 10:14:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/11/2023 08:31

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/09/2023 10:14:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000720-18.2014.8.03.0001 Parte Autora: JEFFERSON ALLYSON DE LIMA MARINHO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 196).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 214).

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

  • 16/11/2023 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

  • 16/11/2023 10:05

    Sentença (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

  • 16/11/2023 10:05

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/09/2023 10:14:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 22/09/2023 10:14

    Em Atos do Juiz.

  • 21/09/2023 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

  • 21/09/2023 08:39

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 31/08/2023 08:17

    Certifico que remeti o ofício expedido em evento #213 , juntamente com a guia DARF de evento #209 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023090795

  • 26/08/2023 16:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/08/2023

  • 26/08/2023 15:36

    Nº: 4435991, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 25/08/2023

  • 25/08/2023 12:32

    Certifico que aguarda-se assinatura de Ofício Nº: 4435991 e ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4435988.

  • 03/08/2023 11:46

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:45:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 02/08/2023 12:30

    Remessa

  • 02/08/2023 12:28

    Faço juntada a estes autos da planilha de calculo e Darf.

  • 18/07/2023 15:54

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 15:54:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/07/2023 15:10

    CONTADORIA ÚNICA

  • 17/07/2023 13:25

    Certifico que remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se as retenções sobre os honorários sucumbenciais apresentadas estão corretas e emitir as guias correspondentes, se for o caso.

  • 17/07/2023 13:24

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.334,39 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072023000018861760

  • 03/07/2023 13:20

    Certifico que a solicita??o de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo n? 20.***.***/7341-71

  • 14/04/2023 09:08

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 10/02/2023 14:26:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 13/04/2023 12:41

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

  • 13/04/2023 12:40

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 10/02/2023 14:26:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

  • 10/02/2023 14:26

    Em Atos do Juiz. O precatório do crédito principal já foi incluído na lista, como se observa na ocorrência processual certificada em evento 196.Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado em 03/10/2022 (evento 194) para efetuar

  • 09/02/2023 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/02/2023 11:01

    Decurso de Prazo

  • 11/10/2022 07:38

    Certidão de reguarização processual, finaliza movimentos abertos com atos já praticados.

  • 07/10/2022 10:35

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006307-43.2022.8.03.0000, Credor(a) JEFFERSON ALLYSON DE LIMA MARINHO

  • 04/10/2022 10:53

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 60386 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006307-43.2022.8.03.0000.

  • 03/10/2022 08:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 14:05:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/09/2022 14:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 14:05:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/09/2022 14:05

    Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 60387, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 29/09/2022 12:25

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60387.

  • 29/09/2022 11:19

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 60386 e 60387.

  • 27/07/2022 09:20

    Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

  • 25/07/2022 10:47

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/05/2022 21:28:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000720-18.2014.8.03.0001 Parte Autora: JEFFERSON ALLYSON DE LIMA MARINHO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: O Estado do Amapá informou que não se opõe à atualização dos cálculos apresentadas pelo exequente em evento n. 166.

    Portanto, homologo o crédito principal no valor de R$ 17.995,62 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).Destaco que o ressarcimento do referido valor se dará juntamente com o pagamento do crédito principal.Sendo assim, expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC, no valor de R$ 17.995,62 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) + R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), totalizando R$ 18.255,62 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor de JEFFERSON ALLYSON DE LIMA MARINHO.Há que se incluir nas informações complementares o destaque dos honorários contratuais no percentual de 16,5% devidos a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ n. 04.***.***/0003-48).- Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais:No que se refere aos honorários sucumbenciais, homologo os cálculos apresentados pelo advogado credor em evento n. 166 no valor de R$ 1.334,39 (um mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).

    Intime-se o advogado credor para apresentar no prazo de 15 dias os destaques de contribuição previdenciária e de imposto de renda, se houver, sobre os honorários no valor de R$ 1.334,39 (um mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), em atenção à Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP, que determina o recolhimento de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e da contribuição previdenciária.Isso cumprido, expeça-se o RPV do montante devido a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ n. 04.***.***/0003-48), devendo-se comunicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Procurador-Geral, para que seja providenciado o pagamento da respectiva importância ao tempo e modo devidos.Quando do pagamento da Requisição de Pequeno Valor pelo ente público, ou em caso de sequestro do numerário e disponibilidade em conta deste juízo, remeter à contadoria para certificar sobre as retenções apresentadas pelo exequente e emitir as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.Ademais, ficam os credores cientes de que devem apresentar os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, que determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem constar, além da procuração e da planilha, o documento de identificação com foto do Credor e o contrato de honorários, caso haja solicitação de destaque.Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/07/2022 20:49

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

  • 21/07/2022 08:58

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/05/2022 21:28:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/07/2022 14:18

    Evolução da Classe Processual

  • 20/07/2022 14:16

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/05/2022 21:28:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/07/2022 14:16

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/05/2022 21:28:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/07/2022 14:15

    Decisão (30/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

  • 30/05/2022 21:28

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá informou que não se opõe à atualização dos cálculos apresentadas pelo exequente em evento n. 166. Portanto, homologo o crédito principal no valor de R$ 17.995,62 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e (...)

  • 30/05/2022 07:11

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 30/05/2022 07:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/05/2022 18:41

    MANIFESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO, SOBRE OS CÁLCULOS DA PARTE EXEQUENTE.

  • 10/02/2022 09:19

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 13:41:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/02/2022 09:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 13:41:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/02/2022 13:41

    Em Atos do Juiz. O exequente comprovou o recolhimento das custas no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). DEFIRO o ressarcimento pela parte Executada das custas processuais recolhidas, porém o ressarcimento do referido valor se dará junta (...

  • 01/02/2022 09:57

    Decurso de Prazo

  • 01/02/2022 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/09/2021 09:22

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/03/2021 15:21:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/09/2021 11:32

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 23/09/2021 11:32

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/03/2021 15:21:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/09/2021 14:52

    PAGAMENTO DE CUSTAS MÍNIMAS E PEDIDO DE RESSARCIMENTO

  • 10/09/2021 07:23

    Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 10 dias, a pedido da parte autora #166.

  • 09/09/2021 11:01

    ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO À SÚMULA Nº 345; DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUSTAS

  • 26/07/2021 08:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:51:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/07/2021 07:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:51:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/07/2021 21:51

    Em Atos do Juiz. Concedo prazo de 30 dias para que o exequente faça as diligências necessárias para o andamento processual.

  • 30/06/2021 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/06/2021 09:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/06/2021 23:40

    Manifestação

  • 29/03/2021 11:25

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/03/2021 15:21:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/03/2021 21:20

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/03/2021 15:21:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/03/2021 16:58

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 16/03/2021 15:21

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

  • 25/02/2021 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/02/2021 08:42

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 22/06/2020 10:10

    Decurso de Prazo

  • 09/05/2020 12:53

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 24/04/2020 19:11:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/05/2020 08:14

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 24/04/2020 19:11:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/05/2020 09:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/05/2020 09:37

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 24/04/2020 19:11:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 24/04/2020 19:11

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 21/02/2020 16:25

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 18/02/2020 11:35

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta d

  • 06/02/2020 08:26

    Decurso de Prazo

  • 06/02/2020 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 11:30:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/01/2020 09:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 11:30:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/01/2020 11:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os embargos de declaração opostos.

  • 09/12/2019 18:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/12/2019 18:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/11/2019 15:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 14:34:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/11/2019 09:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 14:34:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/11/2019 14:34

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 13/11/2019 15:45

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 13/11/2019 15:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/06/2019 12:36

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/06/2019 12:35

    Certifico que procedo com a renovação da suspensão, visto que o processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000 consta pendente de julgamento.

  • 17/12/2018 12:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/12/2018 14:01

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por JEFFERSON ALLYSON DE LIMA MARINHO em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo receb

  • 05/12/2018 10:47

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito contendo 1 volume, estando os autos arquivados na CX 525/2018.

  • 28/11/2018 09:08

    ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

  • 28/11/2018 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/11/2018 15:03

    Protocolo Nº 14902509 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento do feito haja vista a revogação da suspensão por este juízo (ordem nº 73) - Necessária expedição de bloqueio.

  • 23/11/2018 16:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2018 09:44:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 19/11/2018 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2018 09:44:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA

  • 19/11/2018 09:44

    Nos termos do artigo 19 da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do advogado da parte para, no prazo de 03 (dias), restituir o processo com Carga em aberto, sob pena de perda do direito à vista fora do cartório, além de multa correspondente à metade

  • 19/11/2018 09:44

    Decurso de Prazo para devolução de autos.

  • 07/11/2018 11:48

    ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 206 FOLHAS

  • 07/11/2018 08:35

    Protocolo Nº 14778239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento para pedido de carga.

  • 19/10/2018 15:54

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2018 09:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/10/2018 08:47

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2018 09:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2018 em 18/10/2018.

  • 17/10/2018 14:47

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2018

  • 17/10/2018 13:30

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2018 09:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

  • 17/10/2018 13:30

    Decisão (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2018

  • 16/10/2018 09:01

    Em Atos do Juiz. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos em face da decisão de evento nº 102 que determinou a suspensão do presente feito em face ao IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0001. Aduz, o embargante, que: " (...) Da análise da ilustre decisão r

  • 10/08/2018 08:57

    Protocolo Nº 14234855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE.

  • 10/08/2018 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/08/2018 10:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 09:28:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/08/2018 09:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 09:28:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/08/2018 09:28

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 107.

  • 03/08/2018 18:12

    Protocolo Nº 14196118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração em face da contradição da decisão de ordem nº 102

  • 27/07/2018 10:57

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/07/2018 13:35:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/07/2018 10:27

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/07/2018 13:35:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 26/07/2018 08:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 26/07/2018 08:42

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/07/2018 13:35:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Esta

  • 24/07/2018 13:35

    Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifico que se retirou o presente processo, por equívoco, da suspensão outrora determinada. Senão, vejamos: A decisão de evento nº 63, que dirimiu sobre embargos de declaração apresentados pelo Estado do Ama

  • 18/04/2018 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/04/2018 10:18

    Decurso de Prazo para COMPROVAR o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV.

  • 12/12/2017 09:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2017 09:10:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/12/2017 09:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2017 09:10:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/12/2017 09:10

    Nos termos do artigo 17 da Portaria nº 001/2017-VCFP, cientifico o ESTADO DO AMAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor constante no movimento eletrônico de ordem nº 96 e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo de 60 (sessenta) dia

  • 13/11/2017 12:29

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 003598/2017

  • 25/09/2017 09:25

    Certifico que os autos aguardam finalização de RPV, competência do Gabinete.

  • 12/09/2017 07:49

    Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

  • 06/09/2017 17:45

    Em Atos do Juiz. Sem protocolos pendentes, cumprir a decisão de evento n. 79.

  • 07/08/2017 11:42

    Faço juntada a estes autos da petição. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo 729729 - Protocolado(a) em 03/05/2016 às 17:04:13

  • 07/08/2017 11:41

    Faço juntada a estes autos da petição . REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - Protocolo 709598 - Protocolado(a) em 06/04/2016 às 12:05:45

  • 07/08/2017 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/08/2017 11:39

    Certifico que o protocolo pendente 709598 corresponde ao protocolo 57005/2016 de 06/04/16, e o protocolo pendente 729729 corresponde ao protocolo 75679/2016 de 03/05/16, conforme consulta no sistema Tucujuris.

  • 31/07/2017 10:15

    Em Atos do Juiz. À secretaria única para juntar os protocolos pendentes. Em seguida, retornem os autos conclusos.

  • 29/06/2017 15:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/06/2017 15:52

    Protocolo Nº 12160773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO AO EVENTO DE ORDEM Nº. 81.

  • 23/06/2017 08:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 15:45:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/06/2017 07:38

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/05/2017 09:21:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 21/06/2017 14:38

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/05/2017 09:21:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

  • 20/06/2017 15:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 15:45:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/06/2017 15:45

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017- VCFP/MCP, intimo o Advogado da parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar em cartório cópia das petições protocoladas sob os números 709598 e 729729, em razão de não ter sido encontradas na secretaria.

  • 06/06/2017 12:24

    Certifico que em pesquisa realizada na pasta, que foi encaminhada pelo gabinete quando da criação da Secretaria Única Cível, não foram localizadas petições do protocolos em aberto.

  • 30/05/2017 09:21

    Em Atos do Juiz. Primeiramente, à Secretaria única cível para que proceda a juntada das petições correspondentes aos protocolos pendentes. Após,considerando a petição contida no evento nº 77, cumpra-se decisão de evento nº 73 no que se refere à expedição

  • 25/04/2017 15:54

    Protocolo Nº 11799024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Planilha de Cálculo e Expedição de Requisição de Pagamento - Reajuste 2,84 já implementado - Juntada de Fichas Financeiras.

  • 25/04/2017 15:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/04/2017 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2017 11:13:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/04/2017 11:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2017 11:13:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/04/2017 11:13

    Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para que no prazo de 05(cinco) dias, apresente planilha de débito atualizada, para cumprimento do despacho de MO nº 73.

  • 03/03/2017 11:50

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Trata-se de Cumprimento de Sentença onde foi estabelecida a suspensão do prosseguimento do feito, em razão de determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000

  • 15/02/2017 10:12

    Certifico que, por determinação deste juízo, faço os presentes autos conclusos para decisão.

  • 15/02/2017 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/01/2017 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/01/2017 13:02

    Protocolo Nº 11317324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Execução de honorários de sucumbência

  • 09/12/2016 14:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 31/05/2016 11:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 02/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2016 em 02/05/2016.

  • 29/04/2016 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2016

  • 29/04/2016 11:27

    Decisão (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016

  • 28/04/2016 15:34

    Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º D da Lei 9494/97. Na mesma oca

  • 27/04/2016 16:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/04/2016 16:09

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 14/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2016 em 14/04/2016.

  • 13/04/2016 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2016

  • 13/04/2016 12:15

    Rotinas processuais (13/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2016

  • 13/04/2016 12:15

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, procedo a intimação da parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os embargos de declaração.

  • 20/01/2016 19:49

    Protocolo Nº 9649349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 20/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2016 em 20/01/2016.

  • 19/01/2016 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000012/2016

  • 19/01/2016 08:44

    Certifico que os autos em epigrafe foram encaminhados para expedição de oficio requisitório/precatório.

  • 19/01/2016 08:43

    Decisão (26/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2016

  • 26/11/2015 11:59

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

  • 13/08/2015 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/08/2015 09:53

    Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 203/206, apresentando MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS. - Protocolo Nº 074622/2015 - Protocolado(a) em 18/05/2015 às 13:28:13

  • 13/08/2015 09:42

    Faço juntada a estes autos da petição do exequente às fls. 189/202, apresentando MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS JUDICIAIS - Protocolo Nº 128076/2015 - Protocolado(a) em 13/08/2015 às 09:26:35

  • 28/05/2015 08:26

    ENTREGUE POR ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 25/05/2015 12:31

    ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - MATRÍCULA: 2659AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 05/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2015 em 05/05/2015.

  • 04/05/2015 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2015

  • 29/04/2015 15:22

    Rotinas processuais (29/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2015

  • 29/04/2015 15:22

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 186/188 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 10/04/2015 11:04

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2015, às 11:04:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/04/2015 10:36

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/04/2015 08:10

    Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo de acordo com o julgado.

  • 07/04/2015 09:21

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2015, às 09:21:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/04/2015 10:23

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/04/2015 08:36

    Faço juntada a estes autos da petição da exequente, às fls. 170/185, na qual requer oferecer IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 048433/2015 - Protocolado(a) em 31/3/2015 às 11:34:39

  • 04/03/2015 08:55

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 13/02/2015 11:34

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 12/02/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2015 em 12/02/2015.

  • 11/02/2015 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2015

  • 11/02/2015 08:37

    Rotinas processuais (11/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2015

  • 11/02/2015 08:37

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 155/169 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 11/02/2015 08:36

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 155/169, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 017049/2015 - Protocolado(a) em 05/02/2015 às 09:15:47

  • 23/10/2014 09:04

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

  • 23/10/2014 09:04

    Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

  • 22/10/2014 12:15

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

  • 22/10/2014 12:15

    Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

  • 16/09/2014 09:45

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de fl.139, proferido no dia 27/02/2014.

  • 15/09/2014 15:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/09/2014 15:18

    Certifico que faço conclusão dos autos para despacho inicial.

  • 15/09/2014 15:18

    Certifico que a sentença de fls. 150 transitou em julgado em 28/05/2014.

  • 13/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2014 em 13/05/2014.

  • 12/05/2014 17:00

    Registrado pelo DJE Nº 000081/2014

  • 12/05/2014 11:26

    Sentença (06/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2014

  • 06/05/2014 14:37

    Em Atos do Juiz.

  • 08/04/2014 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/04/2014 09:31

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.141/148, na qual requer apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 036136/2014 - Protocolado(a) em 18/3/2014 às 12:55:49

  • 13/03/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2014 em 13/03/2014.

  • 12/03/2014 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2014

  • 12/03/2014 10:19

    Sentença (11/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2014

  • 11/03/2014 09:20

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2014 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/03/2014 09:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/02/2014 10:26

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 27/02/2014 09:20

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2014, às 09:20:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 27/02/2014 09:20

    Conclusão

  • 16/01/2014 09:41

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/01/2014 09:13

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 14/01/2014 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 14/01/2014 09:12

    Tombo em 14/01/2014.

  • 09/01/2014 16:10

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 142099/2013 - Protocolado(

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2014

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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