TJAP - 0034228-81.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDO

CPF *18.***.*06-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

CPF *34.***.*46-35

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDO

CPF *18.***.*06-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ANDRE FELIPE

OAB: 3397/RN

CPF *29.***.*86-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 12:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/06/2023 12:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023059362ZF2FL

  • 12/06/2023 12:34

    Nº: 4385612, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/06/2023

  • 12/06/2023 12:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230593598CYOT

  • 12/06/2023 12:33

    Nº: 4385614, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 12/06/2023

  • 12/06/2023 12:22

    Certifico que a sentença de mov. 384, transitou em julgado em 12/06/2023, relação às partes.

  • 05/06/2023 10:22

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso das partes.

  • 02/06/2023 10:52

    JÚRI realizada em 02/06/2023 às '10:52'h

  • 02/06/2023 10:52

    Em audiência

  • 26/05/2023 08:28

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 381.

  • 22/05/2023 11:07

    fone: 99189-7748 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2023 às 08:00:00. na data: 05/05/2023 14:12:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/05/2023 12:50

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às12h46min, a intimação, via telefone, de (95- 98414-0357) JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDO, tendo a acusada comuniucado que participará da sessão de julgamento por videocon

  • 08/05/2023 12:37

    Certifico que, aguarda confirmação do recebimento do mandado de ordem 377, encaminhado via whatsApp para acusada JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDO.

  • 08/05/2023 12:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDO - emitido(a) em 08/05/2023

  • 08/05/2023 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA - emitido(a) em 08/05/2023

  • 05/05/2023 14:14

    Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

  • 05/05/2023 14:13

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 05/05/2023 14:12

    JÚRI agendada para 02/06/2023 às 08:00h

  • 04/04/2023 11:59

    Aguardando o reagendamento da Sessão do Júri.

  • 14/03/2023 14:12

    Certifico que os autos aguardam resposta da Corregedoria acerca da indicação de juiz substituto no mês de abril para realização de pauta dupla nesta unidade e possibilitar a realização da sessão plenária designada nos autos.

  • 14/03/2023 14:06

    determinação judicial -

  • 14/03/2023 14:05

    Certifico que em razão da ausência de designação de juiz auxiliar para realização de pauta dupla, por determinação judicial, retiro o júri de pauta.

  • 08/03/2023 14:43

    Certifico que os autos aguardam resposta da Corregedoria acerca da indicação de juiz substituto no mês de abril para realização de pauta dupla nesta unidade e possibilitar a realização da sessão plenária designada nos autos.

  • 06/02/2023 10:37

    Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

  • 06/02/2023 10:36

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 28/04/2023 às 08:00h

  • 06/02/2023 10:35

    De ordem da MM. Juiza, para antecipar Júri

  • 02/12/2022 10:12

    Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

  • 02/12/2022 09:50

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 27/06/2023 às 08:00h

  • 01/12/2022 13:20

    Certifico que encaminho os autos ao Chefe de Gabinete para designação de sessão plenária.

  • 01/12/2022 13:18

    Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • 18/11/2022 14:28

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0034228-81.2016.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDOCAPITULAÇÃO: art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro.SITU (...)

  • 17/11/2022 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 17/11/2022 12:17

    Certifico que faço os autos concluso para relatório.

  • 10/11/2022 20:30

    Rol do art. 422 do CPP

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2022 11:17:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/09/2022 11:18

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2022 11:17:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCI

  • 30/09/2022 11:17

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para para que se manifeste na fase do art. 422 do CPP, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 27/09/2022 07:49

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 07:41:32, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 27/09/2022 00:08

    Remessa

  • 27/09/2022 00:08

    Em Atos do Promotor.

  • 25/09/2022 23:40

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2022, às 23:40:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2022 13:21

    Remessa

  • 22/09/2022 13:18

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 13:18:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 22/09/2022 13:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2022 13:14

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP. 

  • 21/09/2022 10:27

    Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de pronúncia, intimem-se as partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP. 

  • 20/09/2022 10:32

    Certifico que, face Acórdão à ordem 321, faço os presentes autos conclusos.

  • 20/09/2022 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 15/09/2022 14:54

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 14:46:02, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2022 11:54

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 15/09/2022 11:52

    Certifico que o Acórdão (mov. 321) transitou em julgado em 09/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 14/09/2022 13:14

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 13:14:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/09/2022 12:45

    Remessa

  • 14/09/2022 12:44

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:44:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 14/09/2022 11:57

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/09/2022 11:43

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 18/07/2022 (Ordem n.º 321), que, à unanimidade, CONHECEU e pelo mesmo quorum NEGOU PROVIMENTO ao Recurso em Sentido Estrito, nos termos do Voto Condutor proferido pel

  • 09/09/2022 11:21

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:21:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2022 10:40

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 09/09/2022 10:36

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 321.

  • 09/09/2022 10:14

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 10:14:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/09/2022 08:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2022 08:38

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 321)

  • 09/09/2022 08:36

    Decurso de prazo em 08/09/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 321)

  • 08/08/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0034228-81.2016.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDO Defensor(a): RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR - *17.***.*62-27 Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PROCESSO PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – TENTATIVA – TRIBUNAL DO JÚRI – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – MATERIALIDADE COMPROVADA – INDÍCIOS DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO – PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE – COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI – SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A pronúncia encerra mero juízo de admissibilidade da denúncia, mostrando-se suficiente a existência de prova da materialidade do fato típico e de indícios suficientes de autoria ou participação para que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, nos termos preconizados no art. 413, § 1º, do Código de Processo Penal, vigorando, nessa etapa do procedimento do júri, o princípio in dubio pro societate; 2) Recurso conhecido e não provido.

    Vistos e relatados os presentes autos na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.Macapá-AP, Sessão Virtual 14/07/2022.

  • 05/08/2022 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

  • 05/08/2022 09:00

    Acórdão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

  • 05/08/2022 08:58

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 20/07/2022 15:18

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 15:18:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 18/07/2022 09:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/07/2022 09:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/07/2022 13:14

    Conclusão

  • 15/07/2022 13:14

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:13:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2022 12:38

    GABINETE 06

  • 15/07/2022 12:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 15/07/2022 09:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 30/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0034228-81.2016.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDO Defensor(a): RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR - *17.***.*62-27 Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA

  • 29/06/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

  • 29/06/2022 17:47

    Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

  • 29/06/2022 17:44

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

  • 28/06/2022 11:19

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 28/06/2022 09:20

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:20:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 28/06/2022 08:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2022 08:28

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/06/2022 11:38

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2022 11:38

    Conclusão

  • 23/06/2022 11:36

    GABINETE 06

  • 23/06/2022 11:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 23/06/2022 11:28

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/06/2022 09:09

    Remessa

  • 23/06/2022 09:09

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:09:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 23/06/2022 07:46

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/06/2022 07:41

    Em Atos do Procurador. PARECER n.º 169/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se no feito, Recurso em Sentido Estrito interposto por JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDO, face à r. Sentença proferida pelo J

  • 21/06/2022 12:13

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:13:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2022 11:49

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 21/06/2022 11:27

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 21/06/2022 11:20

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:20:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/06/2022 10:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2022 10:54

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 21/06/2022 10:39

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/06/2022 10:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2022 10:11

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/06/2022 10:11

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2874465 - Protocolado(a) em 20-06-2022 às 11:40

  • 20/06/2022 11:40

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:40:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 20/06/2022 10:05

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/06/2022 10:05

    Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 276, remeto os autos ao E. TJAP.

  • 13/06/2022 15:40

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 15:33:20, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 13/06/2022 14:48

    Remessa

  • 13/06/2022 14:48

    Em Atos do Promotor.

  • 13/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 14:33:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/06/2022 13:48

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 13:48:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2022 08:07

    Remessa

  • 06/06/2022 08:04

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:04:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 03/06/2022 14:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/06/2022 14:37

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 14:33:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

  • 31/05/2022 14:33

    Em Atos do Juiz. A ré Jangleide Pinto da Silva Eduardo apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia encartada à ordem 250. Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos constantes da denúncia rest

  • 30/05/2022 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 30/05/2022 10:27

    Certifico que faço os autos concluso com CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO à ordem 271.

  • 23/05/2022 15:06

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 15:00:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 23/05/2022 14:56

    Remessa

  • 23/05/2022 14:56

    Em Atos do Promotor.

  • 20/04/2022 11:38

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 11:38:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/04/2022 09:39

    Remessa

  • 20/04/2022 09:37

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:37:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/04/2022 09:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/04/2022 09:20

    Certifico que em cumprimento à ordem 265, faço remessa ao RMP para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal.

  • 11/04/2022 14:27

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem 262, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vistas do processo ao recorrido para, no prazo de dois dias, ofere

  • 08/04/2022 12:47

    Certifico que faço os autos conclusos com RESE à ordem 262.

  • 08/04/2022 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 31/03/2022 10:41

    Sub Júri - RESE

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/03/2022 13:25:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/03/2022 13:26

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/03/2022 13:25:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD

  • 21/03/2022 13:25

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença de pronúncia, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 14/03/2022 13:42

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:42:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 14/03/2022 13:20

    Remessa

  • 14/03/2022 13:20

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2022 13:05

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:05:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/03/2022 12:52

    Remessa

  • 14/03/2022 12:51

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:51:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 14/03/2022 12:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/03/2022 12:48

    Certifico que faço remessa dos autos ao RMP para ciência da sentença de pronúncia.

  • 09/03/2022 15:26

    Em Atos do Juiz.

  • 04/03/2022 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 04/03/2022 13:21

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 20/02/2022 09:32

    Alegações Finais da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de JANGLEIDE PINTO DA SILVA EDUARDO

  • 18/02/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/02/2022 09:51:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/02/2022 09:51

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/02/2022 09:51:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD

  • 08/02/2022 09:51

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

  • 27/01/2022 13:33

    Em Atos do Juiz. Renove-se a notificação da Defensoria Pública na pessoa do defensor titular desta unidade, Dr. Ronald da Luz Barradas Júnior. 

  • 26/01/2022 14:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 26/01/2022 14:22

    Decurso de Prazo (mov. 240), sem que houvesse a apresentação das alegações finais.

  • 17/12/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 09:36:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/12/2021 09:38

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 237.

  • 07/12/2021 09:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 09:36:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 07/12/2021 09:36

    Certifico que notifico a defesa para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

  • 01/12/2021 09:13

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:13:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 29/11/2021 18:28

    Remessa

  • 29/11/2021 18:28

    Em Atos do Promotor.

  • 22/11/2021 08:51

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:51:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/11/2021 08:42

    Remessa

  • 22/11/2021 08:37

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:37:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 22/11/2021 08:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/11/2021 08:27

    Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

  • 12/11/2021 10:53

    Certifico que foi aberto CHAMADO 56755, para retificação do nome da ré.

  • 10/11/2021 10:47

    Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2021 às '10:47'h

  • 10/11/2021 10:47

    Em audiência

  • 08/11/2021 14:20

    Certifico que enviei o link da reunião para a ré JUNGLEIDE PINTO DA SILVA, bem como a intimei da data da audiência.

  • 08/11/2021 14:18

    Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0034228-81.2016.8.03.0001 Hora: 10 nov. 2021 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

  • 08/11/2021 14:09

    Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2021 às 08:00h

  • 08/11/2021 14:08

    Certifico que o depoimento prestado na audiência hoje realizada, foi inserido no tucujuris mídia.

  • 08/11/2021 14:07

    Em audiência

  • 08/11/2021 14:07

    Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2021 às '14:07'h

  • 08/11/2021 14:07

    Em audiência

  • 14/10/2021 08:04

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 217.

  • 01/10/2021 15:01

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

  • 17/09/2021 13:38

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h30min a intimação, via telefone, de JANGLEIDE PINTO DA SILVA, através do número: (95) 98417-0357 para audiência designada para o dia 08/11/2021.

  • 16/09/2021 22:06

    Aguardando intimação da parte ré JANGLEIDE PINTO DA SILVA via telefone ou whatsapp.

  • 16/09/2021 14:03

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA - emitido(a) em 16/09/2021

  • 31/08/2021 13:19

    Certifico a habilitação dos autos para intimação da ré JANGLEIDE PINTO DA SILVA e da vítima ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, via ligação telefônica, em cumprimento à determinaçao de ordem 211.

  • 28/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 11:30:00 na data: 18/08/2021 10:30:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/08/2021 10:41

    Certifico que remeto os autos à SUCRIM para intimar a acusada por telefone da audiência designada e expedir mandado de condução coercitiva para a vítima ANDERSON DA SILVA.

  • 18/08/2021 10:40

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 18/08/2021 10:39

    Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*96-74

  • 18/08/2021 10:30

    Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2021 às 11:30h

  • 10/08/2021 19:06

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe data para audiência.

  • 09/08/2021 10:22

    Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2021 às '10:22'h

  • 09/08/2021 10:22

    Em audiência

  • 27/07/2021 16:29

    Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 09/08/2021, às 08h30.

  • 20/07/2021 18:46

    Mandado

  • 08/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 08:30:00 na data: 26/05/2021 09:38:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência de instrução será reali

  • 28/06/2021 13:52

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 08:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 28/06/2021 13:51

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 197.

  • 28/06/2021 13:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA - emitido(a) em 28/06/2021

  • 25/06/2021 12:42

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h30min a intimação, via telefone, de JANGLEIDE PINTO DA SILVA para audiência designada para o dia 09/08/2021.

  • 22/06/2021 07:13

    Certifico a habilitação dos autos para intimação do réu JANGLEIDE PINTO DA SILVA e da vítima ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, via ligação telefônica, em cumprimento ao despacho de ordem 188.

  • 08/06/2021 12:38

    Certifico a habilitação dos autos para intimação do réu JANGLEIDE PINTO DA SILVA e da vítima ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, via ligação telefônica.

  • 01/06/2021 16:43

    Certifico a habilitação dos autos para intimação do réu JANGLEIDE PINTO DA SILVA e da vítima ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, via ligação telefônica.

  • 26/05/2021 09:40

    Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. Link do convite <https://us02web.zoom.

  • 26/05/2021 09:38

    antecipação.

  • 26/05/2021 09:38

    Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 08:30h

  • 12/04/2021 07:48

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2022 às 10:00h

  • 10/04/2021 09:31

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 08/04/2021 13:28

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 07/04/2021 11:37

    Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2021 às '11:37'h

  • 07/04/2021 11:37

    Em audiência

  • 09/03/2021 09:29

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 185.

  • 08/03/2021 08:07

    de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

  • 05/03/2021 12:17

    Certifico que, na data de hoje, mantive contato telefônico, com o(a) acusado(a) JANGLEIDE PINTO DA SILVA , através do(s) número(s) 95 2417-0357, de intimá-lo(a) para audiência designada para o dia 07/04/2021 às 11:00

  • 01/03/2021 16:00

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2021 às 11:00:00 na data: 22/02/2021 19:39:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência de instrução será re

  • 01/03/2021 11:15

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 01/03/2021 11:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA - emitido(a) em 01/03/2021

  • 22/02/2021 19:42

    Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM: <https://us02web.zoom.us/j

  • 22/02/2021 19:42

    antecipacao.

  • 22/02/2021 19:39

    Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2021 às 11:00h

  • 10/02/2021 09:54

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, face a prioridade aos réus presos, diante da pandemia de COVID 19. .

  • 09/02/2021 12:41

    Certifico que habilito os autos para redesignação de audiência, conforme despacho de ordem 172.

  • 17/12/2020 12:11

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 25/11/2020 10:03

    Certifico que habilito os autos para redesignação de audiência, conforme despacho de ordem 172.

  • 24/11/2020 10:49

    Novo telefone de JANGLEIDE PINTO DA SILVA

  • 24/11/2020 10:36

    Em audiência

  • 24/11/2020 10:36

    Instrução e Julgamento realizada em 24/11/2020 às '10:36'h

  • 24/11/2020 10:36

    Em audiência

  • 09/11/2020 10:57

    Finalizar histórico.

  • 29/10/2020 11:24

    Mandado

  • 21/10/2020 10:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA - emitido(a) em 21/10/2020

  • 19/10/2020 09:13

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA, endereçada à COMARCA DE BOA VISTA-RORAIMA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 16/10/2020

  • 16/10/2020 11:22

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/11/2020 às 09:00:00 na data: 13/10/2020 15:49:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/10/2020 11:04

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/11/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 16/10/2020 10:59

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 159.

  • 16/10/2020 10:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA - emitido(a) em 16/10/2020

  • 13/10/2020 15:50

    Certifico que habilito os autos à Su Criminal para expedição das requisições/intimações.

  • 13/10/2020 15:49

    Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2020 às 09:00h

  • 05/10/2020 09:29

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/09/2020 12:55:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2021 às 09:00h

  • 26/09/2020 12:55

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/09/2020 12:55:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

  • 26/09/2020 12:55

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2021 às 09:00h

  • 26/09/2020 12:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2021 às 09:00h

  • 24/09/2020 09:31

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11

  • 14/09/2020 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/09/2020 09:06

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à acusação de JANGLEIDE PINTO DA SILVA (domiciliada em Boa Vista/RR), movimento # 151.

  • 11/09/2020 16:04

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2020 23:21:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para a

  • 11/09/2020 16:03

    Resposta à acusação de JANGLEIDE PINTO DA SILVA (domiciliada em Boa Vista/RR)

  • 03/09/2020 23:21

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2020 23:21:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

  • 03/09/2020 23:21

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

  • 03/09/2020 23:21

    Certifico que o movimento de ordem nº146foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 03/09/2020 23:17

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2020 23:17:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 03/09/2020 23:17

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 148.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da carta precatória de ordem #121, informando o cumprimento do alvará de soltura, bem como que após a ré não foi localizada p

  • 02/09/2020 21:44

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 21:44:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 02/09/2020 14:02

    Remessa

  • 02/09/2020 14:02

    Em Atos do Promotor.

  • 26/08/2020 11:20

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 11:20:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2020 11:04

    Remessa

  • 26/08/2020 11:04

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 11:04:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/08/2020 11:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2020 11:01

    Certifico e remeto os presentes autos ao MP.

  • 20/08/2020 11:15

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 18/08/2020 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 18/08/2020 10:51

    Certifico que, nesta data, em consulta ao documento juntado no movimento de ordem 121, verifiquei constarem cumpridos o Alvará de Soltura e a Citação, respectivamente, às fls. 17 e 47, razão pela qual faço os autos conclusos para nova deliberação.

  • 13/08/2020 13:29

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #129.

  • 13/08/2020 10:53

    Certifico e faço conclusos os autos para deliberação acerca do requerimento do MP.

  • 13/08/2020 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/08/2020 12:46

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 12:46:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 10/08/2020 12:24

    Remessa

  • 10/08/2020 12:24

    Em Atos do Promotor.

  • 06/08/2020 12:14

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:14:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/08/2020 12:13

    GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

  • 06/08/2020 12:11

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:11:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 06/08/2020 12:10

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/08/2020 12:10

    Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao MP.

  • 04/08/2020 16:00

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 03/08/2020 12:16

    Faço juntada a estes autos da carta precatória #116, cumprida com diligência negativa quanto à citação da parte ré JANGLEIDE PINTO DA SILVA.

  • 03/08/2020 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 31/07/2020 17:58

    Certifico que encaminhei, via Malote Digital, o OFÍCIO de ordem 119 à Cartório Distribuidor do Fórum Criminal ( TJRR ). Código de rastreabilidade: 8032020620104 – Data de Envio: 31/07/2020 – 17:50:27.

  • 31/07/2020 12:13

    Nº: 3658772, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 30/07/2020

  • 28/07/2020 10:31

    Certifico que os autos aguardam assinatura do Ofício expedido.

  • 26/05/2020 17:40

    Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória de ordem 116 ao Cartório Distribuidor da Comarca de Boa Vista (TJRR). Código de rastreabilidade: 8032020606395 – Data de Envio: 26/05/2020 - 17:21:24.

  • 25/05/2020 16:39

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 25/05/2020

  • 19/05/2020 16:09

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 16:09:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 18/05/2020 22:04

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 18/05/2020 15:31

    Carta precatória para Boa Vista/RR

  • 13/05/2020 11:23

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 481/2020 - CEP/IAPEN, o qual informa que o réu não encontra-se custodiado naquele IAPEN e não constam Informações Prisionais no banco de dados.

  • 11/05/2020 19:12

    Intimação (Concedida a Liberdade provisória de JANGLEIDE PINTO DA SILVA. na data: 07/05/2020 14:02:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 11/05/2020 16:55

    Notificação (Concedida a Liberdade provisória de JANGLEIDE PINTO DA SILVA. na data: 07/05/2020 14:02:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 11/05/2020 16:55

    Certifico o registro do ALVARA DE SOLTURA #107 no BNMP 2.0.

  • 11/05/2020 16:51

    Certifico o envio do ALVARÁ DE SOLTURA, TERMO DE COMPROMISSO, MANDADO DE CITAÇÃO e Denúncia ao IAPEN, por TucujurisDoc - Data Envio: 11/05/2020 16:49:27.

  • 11/05/2020 14:12

    ALVARÁ DE SOLTURA para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA - emitido(a) em 11/05/2020

  • 11/05/2020 14:10

    TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA - emitido(a) em 11/05/2020

  • 10/05/2020 17:09

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA - emitido(a) em 10/05/2020

  • 07/05/2020 14:02

    Em Atos do Juiz. Compulsando detidamente os autos, vê-se que à ré JANGLEIDE PINTO DA SILVA foi presa preventivamente, em 18 de novembro de 2019, na cidade de Boa Vista/RR, após ser constatada a fuga do distrito da culpa. Fato esse ocorrido como desdobrame

  • 07/05/2020 07:41

    Conclusão

  • 07/05/2020 07:41

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:41:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 06/05/2020 16:48

    Remessa

  • 06/05/2020 16:48

    Em Atos do Promotor.

  • 04/05/2020 08:51

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 08:51:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/05/2020 08:18

    GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

  • 04/05/2020 08:17

    Remessa Cancelada

  • 04/05/2020 07:41

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 07:40:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/04/2020 14:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/04/2020 14:55

    Certifico a remessa dos autos ao Ministerio Publico, para manifestacao #93.

  • 30/04/2020 12:39

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 24/04/2020 15:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 24/04/2020 15:42

    Revogação da prisão preventiva

  • 16/04/2020 09:00

    Certifico que os autos aguardam resposta ao Ofício de ordem 87.

  • 16/04/2020 08:58

    Documento: Nº: 3603687, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 15/04/2020 Motivo do cancelamento: DOCUMENTO REMETIDO À CENTRAL -

  • 16/04/2020 08:50

    Documento encaminhado eletronicamente via Malote Digital: PROTOCOLO - Código de rastreabilidade: 8032020602267 Documento: Ofício 3603687,2020 - Comarca de Boa Vista.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA

  • 15/04/2020 14:02

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DOCUMENTO REMETIDO À CENTRAL - JÁ ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL AO DESTINATÁRIO - Nº: 3603687, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A)

  • 15/04/2020 12:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020032073WNAG4

  • 15/04/2020 12:37

    Nº: 3603679, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2020

  • 13/04/2020 10:25

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #80.

  • 27/03/2020 14:04

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 14:04:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 27/03/2020 14:04

    Conclusão

  • 24/03/2020 14:43

    Remessa

  • 24/03/2020 14:43

    Em Atos do Promotor.

  • 06/03/2020 10:16

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 10:16:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/03/2020 09:37

    GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

  • 05/03/2020 09:27

    Remessa Cancelada

  • 03/03/2020 08:24

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 08:24:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 03/03/2020 08:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/03/2020 08:22

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 73, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 28/02/2020 10:32

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 21/02/2020 08:03

    Certifico que aguarda resposta de ofício de ordem 61 e da precatória expedida de ordem 63.

  • 21/02/2020 08:02

    Certifico que o movimento de ordem nº 70 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

  • 21/02/2020 07:57

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 71.* Certifico que finalizei o movimento de ordem 61 para atualização do andamento processual.

  • 20/02/2020 09:53

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 719.

  • 20/02/2020 09:15

    Certifico que atualizei os dados da ré no BNMP.

  • 20/02/2020 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 20/02/2020 08:55

    Faço juntada a estes autos da Decisão, encaminhada via e-mail [email protected], exarada pela MM Juíza JOANA SARMENTO DE MATOS, com o seguinte teor: " DECISÃO 1. Compareceu o filho da presa para atendimento no Projeto Reeducando fale com o j

  • 05/02/2020 08:07

    Certifico que nesta data encaminho Carta Precatória de ordem #63, via Malote Digital sob codigo de rastreabilidade 8032020592529

  • 27/01/2020 10:56

    MANDADO DE RECAMBIAMENTO para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 10:54

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 20/01/2020

  • 20/01/2020 14:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020004932VY1C4

  • 20/01/2020 14:07

    Nº: 3548089, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 20/01/2020

  • 14/01/2020 08:56

    Em Atos do Juiz. Requisite-se ao juízo responsável pela custódia do réu, autorização formal para recambiamento e, logo após, de posse do documento, oficie-se a Delegacia Geral de Polícia Civil do Amapá, a fim de que concretize a transferência do preso.

  • 16/12/2019 11:46

    Faço juntada a estes autos a comunicação de prisão da ré na comarca de Boa Vista/RR, em cumprimento ao mandado de prisão expedido no movimento de ordem #43.

  • 16/12/2019 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 30/08/2018 12:39

    Certifico que cadastrei o mandado de prisão do réu no BNMP.

  • 06/03/2018 11:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/03/2018 13:52

    Isento de Custas (Justiça Gratuita). PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS.

  • 24/08/2017 08:54

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (ARQUIVO PROVISÓRIO). ARQUIVADO NA CAIXA Nº 2016.

  • 24/08/2017 08:17

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 08:17:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP

  • 23/08/2017 09:37

    Remessa

  • 23/08/2017 09:34

    Remessa Cancelada

  • 22/08/2017 11:56

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da suspensão provisória, conforme artigo 366 do código penal.

  • 22/08/2017 11:49

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2017, às 11:49:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 21/08/2017 11:57

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 14/08/2017 15:51

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/08/2017 09:39:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/08/2017 08:41

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/08/2017 09:39:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

  • 09/08/2017 09:39

    Em Atos do Juiz. Considerando o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, o qual determina a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação, bem como o princípio da economia processual; Considerando, ainda, as diversas metas exig

  • 30/01/2017 12:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/01/2017 12:04

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2017

  • 17/01/2017 11:46

    Em Atos do Juiz. O acusado não foi encontrado para receber pessoalmente a citação. Citado por edital, deixou passar em branco o prazo para apresentar sua resposta. De acordo com o art. 366 do CPP, se o acusado for citado por edital e não comparecer, ne

  • 13/01/2017 12:52

    Decurso de Prazo

  • 13/01/2017 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 24/11/2016 13:39

    Certifico que os autos aguardam prazo do edital de citação.

  • 08/11/2016 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 04/11/2016 10:33 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2016 em 08/11/2016.

  • 07/11/2016 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2016

  • 04/11/2016 11:40

    Edital (04/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2016

  • 04/11/2016 10:33

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA - emitido(a) em 04/11/2016

  • 04/11/2016 10:22

    Faço juntada virtual e física a estes autos do(s) documento(s): Ofício n.º 1270/2016-2VJÚRI/MILITAR - Comarca de Boa Vista/RR encaminhando documentos relativos ao cumprimento da C.P., cuja finalidade era citação do réu JANGLEIDE PINTO DA SILVA às fs. 69/7

  • 28/10/2016 15:12

    Certifico que foi consultado no sitio do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Roraima/RR o andamento da C.P. com a finalidade de citar o acusado JANGLEIDE, no entanto não foi possível verificar o andamento processual, em face de o sistema e

  • 18/10/2016 11:49

    Certifico que foi consultado no sitio do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Roraima/RR o andamento da C.P. com a finalidade de citar o acusado JANGLEIDE, conforme anexo digitalizado, por esta razão renovei o prazo para resposta da C.P.

  • 19/09/2016 10:30

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): andamento processual da Comarca de Roiraima/RR às fs. 66/68.

  • 19/09/2016 10:28

    Nos termos da Portaria 001/2016, Art. 6ª, foi solicitado informações ao Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Roraima/RR, solicitando a remessa da C.P. expedida em 26/07/2016, tendo o servidor JORGE informado que os autos encontram-se no M.P.

  • 01/09/2016 13:48

    Certifico que realizei contasto telefônico com a 2º Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista-RR e obtive a informação que a Carta Precatória Citatória tramita naquele juízo sob o número *10.***.*13-07-4, estando os autos aguardando devolução de manda

  • 30/08/2016 11:26

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2016, às 11:26:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 30/08/2016 08:42

    Remessa

  • 30/08/2016 08:42

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2016, às 08:42:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

  • 30/08/2016 08:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2016 08:20

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência do ofício n° 2376/2016-DML/POLITEC, juntado às fls. 64 dos autos.

  • 25/08/2016 13:02

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2016, às 13:02:43, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/08/2016 10:33

    GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

  • 25/08/2016 10:32

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2016, às 10:32:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 23/08/2016 11:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/08/2016 11:08

    Certifico que procedo a finalização de histórico, para fins de regularização de andamento processual.

  • 21/08/2016 11:35

    Em Atos do Juiz. Dar ciência ao MP do ofício juntado anteriormente a este despacho. Aguardar a citação via precatória.

  • 17/08/2016 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 17/08/2016 08:12

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Ofício n.º 2376-DML/POLITEC, informando que não existe exame de corpo de delito COMPLEMENTAR na vítima ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA às fs. 64.

  • 09/08/2016 10:07

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): protocolo de recibo de leitura do envio de C.P. à Comarca de Boa Vista/RR às fs. 63.

  • 04/08/2016 14:07

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2016, às 14:07:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 02/08/2016 11:33

    Remessa

  • 01/08/2016 18:19

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2016, às 18:19:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/08/2016 11:09

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 01/08/2016 11:08

    Remessa Cancelada

  • 01/08/2016 11:04

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2016, às 11:04:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 28/07/2016 11:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/07/2016 11:12

    Ofício Nº: 001061/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 26/07/2016

  • 26/07/2016 10:43

    Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal estadual às fls. 61.

  • 26/07/2016 10:37

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - JANGLEIDE PINTO DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 26/07/2016

  • 21/07/2016 11:58

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP e ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do mesmo diploma legal. Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusaç

  • 15/07/2016 11:09

    Tombo em 15/07/2016.

  • 15/07/2016 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 11/07/2016 11:30

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 120562/2016 - Protocolado(a) em 07-07-2016 às 09:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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