TJAP - 0052632-49.2017.8.03.0001

19/07/2023 11:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/07/2023 11:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/07/2023 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023073901GFYP4

19/07/2023 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023073898TOLFO

19/07/2023 09:58

Nº: 4411190, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 09:57

Nº: 4411196, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 19/07/2023

03/07/2023 13:35

Promovo à Secretaria Judicial para expedir baixas.

03/07/2023 13:34

Certifico que a sentença de mov. 114 transitou em julgado em 19/06/2023.

19/06/2023 09:50

Em audiência

15/06/2023 09:10

Certifico que finalizei o mov. 109 - acusado não intimado.

14/06/2023 20:51

Mandado

30/05/2023 12:46

Certifico que finalizei o mov. 108.

27/05/2023 21:35

Mandado

20/05/2023 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/06/2023 às 09:30:00 na data: 23/09/2021 08:19:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/05/2023 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADENILSON PEREIRA PANTOJA - emitido(a) em 10/05/2023

10/05/2023 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO MACIEL MONTEIRO - emitido(a) em 10/05/2023

10/05/2023 10:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/06/2023 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

10/10/2022 09:46

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

23/09/2021 08:19

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

23/09/2021 08:19

Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2023 às 09:30h

23/09/2021 08:10

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

08/09/2021 06:01

Intimação (Revogação da Suspensão Condicional do Processo na data: 02/08/2021 13:57:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para ciência da decisão.

26/08/2021 07:19

Certifico a finalização do histórico de ordem #96.

26/08/2021 07:17

Notificação (Revogação da Suspensão Condicional do Processo na data: 02/08/2021 13:57:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/08/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 14:12:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

13/08/2021 13:18

Remessa

13/08/2021 13:18

Protocolo Nº 21100361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

13/08/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:44:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2021 11:57

Remessa

13/08/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:57:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/08/2021 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2021 11:52

Certifico que, encaminho os autos ao RMP para ciência da Decisão.

02/08/2021 13:57

Em Atos do Juiz. ALESSANDRO MACIEL MONTEIRO foi beneficiado com a suspensão condicional do processo [ordem 70], todavia foi condenado na ação penal 0040858-85.2018.8.03.0001 [ordem 76].Perquirido, o MP pugnou pela revogação do benefício.Razão assiste ao M

02/08/2021 08:49

Conclusão

30/07/2021 11:37

Remessa

30/07/2021 11:37

Em Atos do Promotor.

28/07/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 10:52:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2021 10:27

Remessa

28/07/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:33:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/07/2021 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2021 09:30

Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

22/07/2021 21:46

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre a decisão juntada à ordem 76.

22/07/2021 12:07

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos do processo nº0035661-18.2019.8.03.0001, o qual comunica que o beneficiado foi condenado por outro crime.

08/03/2021 12:14

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do sursis processual

08/03/2021 12:12

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do sursis processual

08/03/2021 12:12

Certifico que o ofício Nº: 3808131, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de ra

08/03/2021 12:08

Nº: 3808131, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 08/03/2021

05/03/2021 09:01

Justificação realizada em 05/03/2021 às '09:01'h

05/03/2021 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada. 05/03/2021 às 08:00:00 na data: 28/01/2021 09:29:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2021 20:54

Certifico e finalizo a rotina mov. # 66 para fins de regularização.

23/02/2021 07:59

Notificação (Audiência de justificação designada. 05/03/2021 às 08:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA

22/02/2021 20:08

13:46 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ALESSANDRO MACIEL MONTEIRO - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 13:02

Agendamento de audiência (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

28/01/2021 09:30

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 59.

28/01/2021 09:29

Justificação agendada para 05/03/2021 às 08:00h

21/05/2020 09:38

Certifico que, tendo em vista o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP/CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciais e adminis

28/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada. 01/04/2020 às 09:00:00 na data: 30/01/2020 10:49:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/02/2020 10:21

CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada. 01/04/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

18/02/2020 10:17

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

18/02/2020 10:16

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h15min a intimação, via telefone, de ALESSANDRO MACIEL MONTEIRO para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2020 às 09:00.

30/01/2020 10:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 01/04/2020 às 09:00h

27/01/2020 10:22

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

26/11/2019 12:56

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

24/11/2019 21:34

Em Atos do Juiz. Ante a comunicação da VEPMA [ordem 49], designe-se data próxima para justificação, e intime-se o acusado por meio célere, advertindo-o quanto à possibilidade de revogação do sursis processual concedido anteriormente.

22/11/2019 12:10

Faço juntada a estes autos de cópia de Decisão/Despacho proveniente da VEPMA, na qual comunica o DESCUMPRIMENTO das condições da suspensão processual pelo réu. Assim, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

06/08/2019 08:46

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado.

06/08/2019 08:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 34614 RELATIVA AO RÉU ALESSANDRO MACIEL MONTEIRO. Processo de execução gerado nº 0035661-18.2019.8.03.0001

06/08/2019 08:41

Certifico que a sentença de mov. 44 transitou em julgado em 01/08/2019 em relação ao(s) réu(s).

06/08/2019 08:40

Certifico que, as partes foram intimadas da sentença em audiência e desistiram de eventual recurso.

01/08/2019 12:53

Em audiência

10/05/2019 09:23

Certifico que, nesta data, o(a) ADENILSON PEREIRA PANTOJA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 01/08/2019 às 12:30, saindo devidamente intimado(a).

09/05/2019 10:10

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2019 às 12:30h

09/05/2019 10:09

Em audiência

30/04/2019 12:03

Mandado

09/04/2019 09:49

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h48min a intimação, via telefone, de JOSE NILSON SANTOS CARDOSO e VICTOR HUGO FERREIRA CARDOSO para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2019 às 09:00.

09/04/2019 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADENILSON PEREIRA PANTOJA - emitido(a) em 09/04/2019

09/04/2019 09:12

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h11min a intimação, via telefone, de ALESSANDRO MACIEL MONTEIRO para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2019 às 09:00.

17/12/2018 13:21

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

18/07/2018 20:49

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

18/07/2018 14:54

Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2019 às 09:00h

11/07/2018 10:33

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência pelo Gabinete, em cumprimento à r. determinação exarada no movimento de ordem 28

10/07/2018 13:03

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ALESSANDRO MACIEL MONTEIRO (ordem 26), não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito

04/07/2018 01:18

Protocolo Nº 14008946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

29/06/2018 12:49

Mandado

26/06/2018 08:17

MANDADO JUDICIAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 26/06/2018

02/06/2018 22:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2018 15:20:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar resposta à acusação em favor do acusado

30/05/2018 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2018 15:20:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HO

29/05/2018 15:20

Em Atos do Juiz. Ante a inércia, notifique-se eletronicamente o Defensor Geral do Estado, para apresentar resposta à acusação em favor do acusado; decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça.

29/05/2018 09:45

Ante a inércia da DEFENAP de eventos nºs. 14 e 18, faço os autos conclusos.

06/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/04/2018 11:16:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/04/2018 11:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/04/2018 11:16:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

26/04/2018 11:16

Nesta data renovo os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo legal.

26/04/2018 11:15

Decurso de Prazo em 25/04/2018.

14/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2018 12:56:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para a apresentação de resposta à acusação.

04/04/2018 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2018 12:56:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

03/04/2018 12:56

Em audiência

01/03/2018 12:10

Mandado

21/02/2018 12:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRO MACIEL MONTEIRO - emitido(a) em 21/02/2018

05/02/2018 13:25

Audiência designada pelo Gabinete. À S. U. Criminal para expedição de documentos.

05/02/2018 13:25

Admonitória agendada para 03/04/2018 às 12:00h

22/01/2018 09:32

Em cumprimento a parte inicial da decisão de ordem 04, habilito o presente feito ao Gabinete para designação de audiência admonitória.

22/01/2018 09:29

Faço juntada a estes autos da certidão (criminal e infância).

28/11/2017 13:21

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. Diante da constatação da primariedade do réu (certidão de f. 05) e que a pena mínima do delito imputado não ultrapassa 01 (um) ano, nos termos do art. 89 da Lei 9.099

17/11/2017 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

16/11/2017 13:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1202208 - Protocolado(a) em 14-11-2017 às 16:56