TJAP - 0058221-27.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOILDO BENEDITO DOS SANTOS

CPF *33.***.*05-00

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 09:07

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 07/08/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 11:53

    Determinado o arquivamento

  • 19/06/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 07:18

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 07:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/06/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 12:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 05/02/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 11:34

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:55

    Expedição de Alvará.

  • 16/11/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:00

    Publicado Sentença em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0058221-27.2014.8.03.0001 Parte Autora: JOILDO BENEDITO DOS SANTOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 29/08/2023 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 27/07/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/06/2023 14:48

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 15/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 08:25

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/06/2023.

  • 06/03/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 22/07/2022.

  • 21/07/2022 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 10:41

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 20/06/2022 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 11:00

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 11:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 18/05/2022 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 11:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/01/2022 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/01/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2022 11:47

    Outras Decisões

  • 20/01/2022 11:27

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 09:41

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/11/2021 às 09:41:07 para DECISÃO

  • 23/11/2021 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 09:43

    Outras Decisões

  • 14/10/2021 11:22

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 09:48

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/09/2021 às 09:48:36 para Rotinas processuais

  • 21/09/2021 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 09:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/06/2021 às 09:12:07 para DECISÃO

  • 22/06/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 23:07

    Outras Decisões

  • 25/05/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 01:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2021 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 12:21

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 12:20

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/05/2021.

  • 29/04/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 09:08

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:08:18 para DECISÃO

  • 16/12/2020 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2020 13:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2020 01:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2020 09:58

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 09:24

    Decorrido prazo de PARTES em 04/06/2020.

  • 14/03/2020 11:30

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:30:59 para DECISÃO

  • 11/03/2020 07:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2020 às 07:57:35 para DECISÃO

  • 10/03/2020 08:49

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/03/2020 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2020 14:06

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 27/02/2020 08:09

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 16:45

    Outras Decisões

  • 04/02/2020 11:57

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2020 09:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:01:58 para Rotinas processuais

  • 17/01/2020 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2020 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2017 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2017 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2016 16:17

    Processo Suspenso

  • 24/05/2016 11:34

    Processo Suspenso

  • 19/05/2016 10:05

    Recebidos os autos

  • 19/05/2016 09:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 17/05/2016 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 10:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/03/2016 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/03/2016 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2016 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2015 08:34

    Recebidos os autos

  • 24/11/2014 14:19

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 18/11/2014 01:00

    Publicado DESPACHO em 18/11/2014.

  • 17/11/2014 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2014

  • 17/11/2014 12:04

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/11/2014 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2014 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2014 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2014 10:54

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2014 10:54

    Processo Autuado

  • 03/11/2014 15:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2014

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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