TJAM - 0000679-56.2019.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ACLIMAR MONTEIRO DUARTE

CPF *55.***.*27-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/1025-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 08:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/08/2023 08:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/06/2023 19:07

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/05/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ACLIMAR MONTEIRO DUARTE

  • 28/04/2023 11:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2023 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2023 22:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/12/2022 00:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/11/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Compulsando-se os autos, observa-se que a petição de ev. 66.2 informa que não foi possível a implantação do benefício determinado, por ausência de DIB na sua notificação.

    Ante o exposto, ACOLHO o pedido de reconsideração e determino nova intimação da parte ré, a fim de que proceda com a implantação do benefício concedido, na DIB constante na sentença de ev. 55.1: 11/12/2018, no prazo de dez dias.

    Verifica-se, ainda, que a parte recorrida não apresentou contrarrazões ao recurso de apelação, pelo que determino a remessa dos autos ao TRF-1ª Região.

    Em tempo, resta esclarecido à parte autora que, em caso de reiterado descumprimento da parte ré, poderá aquela apresentar cumprimento provisório da decisão, em autos apartados.

    Providências pela Secretaria.

  • 09/11/2022 09:50

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 19:59

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 07/11/2022 09:34

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 07/11/2022 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/09/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ACLIMAR MONTEIRO DUARTE

  • 13/09/2022 18:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2022 14:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2022 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 11:08

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2022 16:22

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 20/07/2022 09:19

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 09/06/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 08:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    Comprovante de implantação juntado.

    Petição questionando a DIB.

    Primeiramente necessário destacar que houve interposição de apelação pelo INSS, não contrarrazoada pela parte autora.

    Assim, remetam-se ao Egrégio TRF1 para apreciação. À secretaria, para providências.

  • 29/04/2022 13:18

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 18/04/2022 09:25

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 05/04/2022 09:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 16:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/01/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ACLIMAR MONTEIRO DUARTE

  • 12/12/2021 08:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/11/2021 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 08:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ACLIMAR MONTEIRO DUARTE

  • 25/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2021 18:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2021 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 18:10

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/08/2021 09:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/08/2021 10:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2021 23:14

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/08/2021 23:13

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ACLIMAR MONTEIRO DUARTE

  • 23/08/2021 23:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 13:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/08/2021 00:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2021 14:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/07/2021 14:15

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2021 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 11:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/06/2021 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 18/07/2020 11:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/07/2020 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2020 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2020 13:02

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2020 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/03/2020 14:31

    PRAZO DECORRIDO

  • 10/02/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2020 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2020 13:58

    Juntada de LAUDO

  • 09/01/2020 14:18

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/12/2019 11:46

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 09/12/2019 14:41

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/12/2019 09:10

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/12/2019 13:08

    Expedição de Mandado

  • 02/12/2019 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 13/11/2019 09:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/11/2019 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2019 10:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/08/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/08/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/07/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ACLIMAR MONTEIRO DUARTE

  • 07/07/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2019 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 01/07/2019 14:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2019 11:23

    Recebidos os autos

  • 27/06/2019 11:23

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2019 11:02

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 26/06/2019 11:00

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 26/06/2019 10:59

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 26/06/2019 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2019 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 14:41

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 12:00

    Recebidos os autos

  • 17/06/2019 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/06/2019 12:00

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/06/2019 12:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003536-25.2020.8.04.4401

Jocimar Franca de Araujo

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601829-05.2022.8.04.4400

Alessandra Gomes Deniz

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: George Henrique Soares de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/04/2022 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0600198-85.2022.8.04.5900

Ylla Francisca de Amorim Almeida

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/01/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0600378-53.2021.8.04.2500

Kairos Construtora LTDA

Municipio de Autazes

Advogado: Elane Laborda da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2021 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0600303-06.2022.8.04.7600

Creuza Marques da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Brenda Estefane Martins Fernandes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/04/2022 09:02

Exibir Processo