TJAP - 0057995-51.2016.8.03.0001

23/09/2021 07:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2021 07:44

Decurso de Prazo

06/08/2021 09:36

Certifico que os autos aguardam prazo.

04/08/2021 00:25

Em Atos do Juiz.  Aguarde-se por 30 (trinta) dias o requerimento para cumprimento da sentença. Após, se não houver manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo. 

22/07/2021 14:46

Conclusão

22/07/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 14:46:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 12:34

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/07/2021 12:31

Certifico que o Acórdão de mov. 352 transitou em julgado em 14/07/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/06/2021 13:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 396 e 397 .

05/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 17:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

05/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 17:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2021 13:00

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

01/06/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:42:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 10:54

Remessa

01/06/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:52:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

01/06/2021 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 09:10

Em Atos do Procurador. Nesta data tomei ciência do Acórdão constante na ordem eletrônica 352.

31/05/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:45:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 13:39

Remessa

31/05/2021 13:38

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 352.

31/05/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:36:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/05/2021 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 13:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 352.

31/05/2021 13:25

Decurso de Prazo em 28/05/2021.

27/05/2021 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 17:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/05/2021 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 17:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

27/05/2021 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 17:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/05/2021 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 17:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

27/05/2021 00:00

Intimação

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 09:18

Decisão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 09:18

Notificação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 17:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA DEFENSORIA

26/05/2021 09:16

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 371, ALTEREI para JÚLIA LORDÊLO DOS REIS TRAVESSA o nome do procurador da parte ré ELZA MARIA ALMEIDA LIMA.

19/05/2021 17:04

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 17:04:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 09:44

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 17:18

Em Atos do Desembargador. Considerando a mudança do membro da Defensoria Pública que passou a defender os interesses da parte assistida (movimento nº 365), habilite-se nos autos a defensora pública JÚLIA LORDÊLO DOS REIS TRAVESSA e aguarde-se o prazo para

18/05/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 12:10

Conclusão

18/05/2021 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2021 11:49

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 365 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

10/05/2021 10:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 365.

10/05/2021 09:31

DPE-AP apresenta manifestação e pede que seja habilitada nestes autos a Def. Pública Júlia Lordêlo em razão de remoção.

28/04/2021 10:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 359 e 362.

05/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/03/2021 22:58:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/03/2021 22:58:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

29/03/2021 08:23

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/03/2021 22:58:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

29/03/2021 08:23

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/03/2021 22:58:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 15:53

Acórdão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 15:53

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/03/2021 22:58:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RON

26/03/2021 15:53

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/03/2021 22:58:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: WLADIMIR COS

26/03/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:51:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/03/2021 08:46

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 22:58

Em Atos do Desembargador.

24/03/2021 14:14

Conclusão

24/03/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:14:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 08:28

GABINETE 09

24/03/2021 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

11/03/2021 15:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 339 e 341.

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

03/03/2021 17:19

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 17:19:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/03/2021 12:27

CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 22:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

28/10/2020 12:02

Conclusão

28/10/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:02:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 11:58

GABINETE 09

28/10/2020 11:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Adão Carvalho - Relator.

28/10/2020 07:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 07:21:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

27/10/2020 09:33

Remessa

27/10/2020 08:29

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

27/10/2020 08:29

Em Atos do Procurador. PARECER N. 004/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de REMESSA EX OFFICIO levada a efeito pelo JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA desta Capital, em face da sentença de ordem 284, proferi

26/10/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:52:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 10:51

Remessa

26/10/2020 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

26/10/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:24:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2020 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 09:16

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

26/10/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 07:34:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2020 15:06

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 14:42

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ. Parte Ré: RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE, ELZA MARIA ALMEIDA LIMA.

23/10/2020 14:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2227538 - Protocolad

22/10/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 13:16:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2020 10:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2020 10:31

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

21/10/2020 10:29

Decurso de Prazo

19/10/2020 23:38

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Revogo a decisão evento nº307. Certifique a SUV prazo das partes, recurso. Após o prazo, encaminhar os autos ao TJAP, como determinado na sentença evento nº284. I.

01/10/2020 08:50

Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Não haven

21/09/2020 19:26

Certifico que finalizo movimento.

15/09/2020 08:46

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

14/09/2020 00:22

DPE/AP: nulidade da intimação para cumprimento de sentença por inobservância da norma de regência

13/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 11:51:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2020 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 11:51:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

03/09/2020 10:06

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 11:51:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

02/09/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na

02/09/2020 07:47

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 303.

02/09/2020 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2020 09:07

Certifico que finalizo historico em aberto.

28/08/2020 17:23

Em anexo.

27/08/2020 10:20

Certifico que aguarda prazo

25/08/2020 19:57

Mandado

12/08/2020 10:30

MANDADO JUDICIAL para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 12/08/2020

05/08/2020 10:06

Em Atos do Juiz. Reiterar a intimação da Procuradoria Geral, pessoalmente, a requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

21/07/2020 11:04

Decurso de Prazo

21/07/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 01:32:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2020 11:06

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 01:32:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALDO

02/07/2020 01:32

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da DPE, evento nº292, pois cabe a mesma proceder a comunicação com os seus representados. Ressalto que a requerida foi exonerada do cargo de servidora pública federal. Certificar prazos. I.

14/06/2020 12:58

DPE/AP: requer a intimação pessoal da ré e assistida da DPE/AP

14/06/2020 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/06/2020 23:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/06/2020 23:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

04/06/2020 12:51

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/06/2020 23:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/06/2020 12:51

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/06/2020 23:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

04/06/2020 10:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/06/2020 23:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2020 10:02

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/06/2020 23:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

04/06/2020 10:02

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/06/2020 23:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA

03/06/2020 23:00

Em Atos do Juiz.

22/05/2020 13:18

Certifico que tendo em vista a decisão #280, faço conclusos os autos para sentença.

22/05/2020 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/05/2020 20:09

Pedido de digitalização da folhas 29, 33, 102 a 114, 130 a 134, 182 e 202 (frente e do verso) do processo físico, com a anexação ao virtual.

05/05/2020 11:58

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento. 

20/04/2020 13:29

Conclusão

20/04/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 13:29:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

16/04/2020 10:04

Remessa

16/04/2020 10:04

Manifestação MP-AP

16/03/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:32:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2020 09:33

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

05/03/2020 12:48

Remessa Cancelada

05/03/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 11:56:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/03/2020 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2020 20:56

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, retornar os autos conclusos para análise dos pedidos formulados no evento n. 266.

13/02/2020 09:19

Decurso de Prazo ESTADO E PARTE RÉ

13/02/2020 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/02/2020 18:31

Petição para digitalização de novas folhas do processo físico. Complemento da petição anterior.

12/02/2020 17:57

Solicitação de digitalização de folhas físicas do processo, entre outros pedidos.

17/01/2020 10:42

Certifico que os autos aguardam prazo sucessivos para o Estado e para a parte Ré para Alegações Finais.

16/01/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 13:49:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

15/01/2020 13:13

Remessa

15/01/2020 13:12

Memoriais do Ministério Público

15/01/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 13:07:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2020 10:15

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

10/01/2020 10:07

Remessa cancelada com reversão de metas

24/10/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 08:19:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/10/2019 08:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2019 08:02

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais.

02/10/2019 10:19

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2019 às '10:19'h

02/10/2019 10:19

Em audiência

24/09/2019 15:46

Mandado

23/09/2019 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE - emitido(a) em 23/09/2019

19/09/2019 15:44

Mandado

11/09/2019 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELZA MARIA ALMEIDA LIMA - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 11:14

Certifico que pela baixa qualidade das folhas do processo fisico, algumas folhas não foram digitalizadas.

11/09/2019 09:02

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

11/09/2019 08:24

Certifico que as midias referentes as folha 29 e 33 estão arquivadas nessa SUCível.

11/09/2019 08:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1703, e que apesar de estarem em dois arquivos diferentes, eles são continuação, volume unico.

11/09/2019 08:22

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1703, e que apesar de estarem em dois arquivos diferentes, eles são continuação, volume unico.

05/09/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 09:35:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/09/2019 08:50

Remessa

05/09/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 08:48:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

04/09/2019 14:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:30:00 na data: 17/07/2019 12:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

28/08/2019 08:22

Protocolo Nº 16540357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

26/08/2019 10:23

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 10:23:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2019 08:07

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:30:00 na data: 17/07/2019 12:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

26/08/2019 08:07

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:30:00 na data: 17/07/2019 12:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

26/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2019 12:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/08/2019 12:07

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:30:00 na data: 17/07/2019 12:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/08/2019 10:39

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

23/08/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 10:38:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/08/2019 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2019 10:24

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência designada.

23/08/2019 10:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

23/08/2019 10:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA

23/08/2019 10:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 09:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2019 12:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu). Audiência redesignada para o dia 02/10/2019 às 09:30.

17/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2019 12:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Audiência redesignada para o dia 02/10/2019 às 09:30.

16/08/2019 09:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2019 12:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

08/08/2019 08:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2019 12:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Audiência redesignada

08/08/2019 08:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2019 12:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente). Audiência redesi

08/08/2019 08:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2019 12:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente). Audiência redesi

08/08/2019 08:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2019 12:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Audiência redesignada

07/08/2019 12:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2019 12:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu

17/07/2019 12:38

Certifico que a Juíza titula dessa vara estará participando de um curso da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado no período de 13/08/2019 à 16/08/2019,deste modo a audiência foi redesignada para o dia 02/10/2019 às 09:30.

17/07/2019 12:36

Redesignada

17/07/2019 12:35

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2019 às 09:30h

28/05/2019 10:31

Certifico que as partes foram intimadas pessoalmente sobre a audiência. Aguarda-se a realização.

27/05/2019 08:52

08H50MIN. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

20/05/2019 00:09

09h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

17/05/2019 14:51

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RD JUCELINO KUBISTSCHEK - RAMAL DO CASCALHEI , 763 - FAZENDINHA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

14/05/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 20:05:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/08/2019 às 09:30:00 na data: 25/04/2019 11:30:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/08/2019 às 09:30:00 na data: 25/04/2019 11:30:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria

14/05/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 20:05:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2019 13:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 13:11:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

09/05/2019 12:08

Remessa

09/05/2019 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 12:08:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

09/05/2019 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2019 10:20

Protocolo Nº 15824631 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência audiência.

09/05/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 10:16:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2019 12:13

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

06/05/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 11:42:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 20:37:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 20:37:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

02/05/2019 09:22

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/08/2019 às 09:30:00 na data: 25/04/2019 11:30:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

02/05/2019 09:22

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/08/2019 às 09:30:00 na data: 25/04/2019 11:30:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

02/05/2019 09:22

Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 20:05:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

02/05/2019 09:22

Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 20:05:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/05/2019 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2019 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE - emitido(a) em 02/05/2019

02/05/2019 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELZA MARIA ALMEIDA LIMA - emitido(a) em 02/05/2019

02/05/2019 07:47

Notificação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 20:05:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: WLADIMIR COSTA D

02/05/2019 07:46

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/08/2019 às 09:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

29/04/2019 09:27

Mandado

26/04/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/08/2019 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2019 em 26/04/2019.

25/04/2019 20:05

Em Atos do Juiz. Em razão da certidão de evento n. 182, redesigno a audiência de instrução e julgamento determinada na decisão de evento n. 172 para o dia 16/08/2019 às 9h30min. Intime-se as partes para que fiquem ciente da redesignação.

25/04/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000073/2019

25/04/2019 11:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2019 às 09:30h

25/04/2019 11:28

Determinação do juízo

25/04/2019 11:27

Certifico que existem duas audiências de instrução e julgamento designadas para os mesmo dia. Assim, a fim de se evitar eventuais conflitos, determino que a audiência agendada nos presentes autos para o dia 15/08/2019, seja retirada de pauta e agendada pa

25/04/2019 09:16

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 20:37:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

25/04/2019 09:16

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 20:37:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/04/2019 09:16

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 20:37:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/04/2019 09:16

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 20:37:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

24/04/2019 09:16

Agendamento de audiência (15/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2019

24/04/2019 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELZA MARIA ALMEIDA LIMA - emitido(a) em 24/04/2019

24/04/2019 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE - emitido(a) em 24/04/2019

24/04/2019 09:13

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 20:37:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: WLADIMIR COSTA D

24/04/2019 09:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2019 às 09:30h

22/04/2019 20:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de improbidade administrativa proposta pelo Estado do Amapá e Ministério Público do Amapá em face de Elza Maria Almeida Lima e Rubens Celestino Rodrigues Gemaque, por conta de suposta prática de atos que causaram danos ao

02/04/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 11:17:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/04/2019 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/04/2019 09:42

Remessa

02/04/2019 09:41

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 09:41:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

01/04/2019 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2019 12:18

Protocolo Nº 15588881 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

27/03/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 11:03:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2019 10:19

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

27/03/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 10:15:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/03/2019 09:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2019 09:17

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para informar se possui outras provas a produzir.

22/03/2019 14:13

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para informar se possui outras provas a produzir. Após, retornem os autos conclusos para saneamento.

20/03/2019 11:10

Protocolo Nº 15501731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

06/03/2019 07:39

Protocolo Nº 15417246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

06/03/2019 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 11:32:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 11:32:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

30/01/2019 11:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 11:32:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

30/01/2019 11:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 11:32:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/01/2019 11:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 11:32:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

30/01/2019 11:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 11:32:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/01/2019 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 11:32:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: WLADIM

29/01/2019 11:32

Nos termos da Portaria 001/2017, intimar as partes para especificaram as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade, no prazo de 15(quinze) dias.

28/01/2019 09:55

Protocolo Nº 15171435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Réplica. Gemaque.

28/01/2019 09:54

Protocolo Nº 15171403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação. Réplica. Elza Maria

25/01/2019 12:06

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 12:01:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

25/01/2019 12:06

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 12:01:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/01/2019 12:22

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 12:01:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2019 12:01

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o Estado do Amapá para apresentação de réplica às Contestações apresentadas pelos requeridos nos eventos nº117 e 135, no prazo legal. 2 - Com a juntada da Réplica, intimar as partes para especificaram as provas que pre

19/12/2018 12:18

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 12:19:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

19/12/2018 09:36

Remessa

19/12/2018 09:34

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 09:34:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

18/12/2018 16:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2018 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/12/2018 16:36

Protocolo Nº 15048942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

12/12/2018 12:27

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 12:27:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2018 22:06

Protocolo Nº 14934695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

23/11/2018 10:31

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

23/11/2018 10:29

Remessa Cancelada

23/11/2018 09:06

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 09:06:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/11/2018 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2018 09:16

Certifico que encaminhei os autos ao MP conforme despacho MOV 120.

19/11/2018 15:44

Protocolo Nº 14850329 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

09/11/2018 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 11:58:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

09/11/2018 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 11:58:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/11/2018 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 11:58:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2018 11:58

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação do autor para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/11/2018 11:55

Decurso de Prazo - parte ré ELZA MARIA ALMEIDA LIMA

11/10/2018 08:10

Mandado

02/10/2018 08:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ELZA MARIA ALMEIDA LIMA - emitido(a) em 01/10/2018

01/10/2018 10:16

Certifico que confeccionei mandado de citação. Ficam os autos aguardando assinatura de documento.

27/09/2018 16:35

Em Atos do Juiz. A citação é pessoal e não através do advogado da parte, escritório digital . Dou por citado Rubens Gemaque ,em face a contestação juntada evento nº117. Citar a requerida Elza Lima. Após a juntada da contestação ao MP e Estado do

19/09/2018 13:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2018 10:52:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

10/09/2018 19:45

Protocolo Nº 14425908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação de Rubens Celestino Rodrigues Gemaque.

10/09/2018 19:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2018 12:09

Certifico que ficam os autos aguardando prazo de citação do réu RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE.

04/09/2018 15:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de citação do réu RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE.

04/09/2018 12:35

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2018 10:52:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA

14/08/2018 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/08/2018 11:11

Decurso de Prazo

23/07/2018 06:01

Citação e Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2018 10:52:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

16/07/2018 09:53

Citação e Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2018 10:52:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

16/07/2018 09:53

Citação e Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2018 10:52:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/07/2018 12:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2018 10:52:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP P

12/07/2018 10:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de Elza Maria Almeida Lima e Rubens Celestino Rodrigues Gemaque, por meio da qual afirma que os requeridos pr

11/06/2018 15:00

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 15:00:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

11/06/2018 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/06/2018 10:09

Remessa

11/06/2018 10:08

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 10:08:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

11/06/2018 10:08

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 10:08:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

11/06/2018 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2018 09:08

Protocolo Nº 13869364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP

02/05/2018 14:56

Protocolo Nº 13639906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

02/05/2018 14:38

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 14:38:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2018 10:14

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

27/04/2018 09:22

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2018, às 09:22:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/04/2018 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2018 11:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2018 09:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/04/2018 11:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2018 09:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

16/04/2018 11:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2018 09:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/04/2018 11:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2018 09:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

13/04/2018 15:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2018 09:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

13/04/2018 09:34

Em Atos do Juiz. Intimar o Estado para se manifestar. Ao MP. Após concluso para decisão, recebimento ou não da inicial.

02/04/2018 16:49

Protocolo Nº 13463369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração.

26/03/2018 16:19

Protocolo Nº 13443892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões.

26/03/2018 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/03/2018 07:41

Decurso de Prazo para DEFENAP

14/03/2018 13:24

Mandado

12/03/2018 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP - emitido(a) em 12/03/2018

09/03/2018 09:27

Em Atos do Juiz. Intimar o Defensor Geral, pessoalmente via mandado.

16/02/2018 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/02/2018 09:34

Decurso de Prazo

05/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/01/2018 13:13:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2018 08:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/01/2018 13:13:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

25/01/2018 13:13

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP, de evento n. 72. Intimar a Defensoria Pública, novamente, para que apresente manifestação nos autos, em 05 (cinco) dias.

25/01/2018 11:43

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

25/01/2018 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/01/2018 09:30

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2018, às 10:30:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP - MCP

23/01/2018 12:30

Remessa

23/01/2018 12:30

Em Atos do Promotor.

18/01/2018 12:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2018, às 12:10:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2018 09:40

GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

16/01/2018 09:15

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2018, às 09:15:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/01/2018 12:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2018 12:42

Certifico que, em cumprimento à determinação do Juízo, encaminho os autos ao MP.

09/01/2018 15:24

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos ao Ministério Público.

08/12/2017 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/12/2017 11:15

Decurso de Prazo

02/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2017 11:31:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

02/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2017 11:31:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

23/10/2017 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2017 11:31:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WLADIMIR COSTA DA SILVA Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

23/10/2017 11:31

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 58, em 10 (dez) dias.

19/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2017 12:55:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2017 12:11

Protocolo Nº 12732392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/10/2017 09:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2017 12:55:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

10/10/2017 09:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2017 12:55:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/10/2017 09:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2017 12:55:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Defensori

04/10/2017 11:49

Em Atos do Juiz. Verifico que o Estado e nem a DEFENAP foram intimados da decisão evento nº 38. Intimem-se. Após o prazo concluso para decisão.

21/09/2017 11:28

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 11:28:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

21/09/2017 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/09/2017 22:10

Remessa

20/09/2017 22:10

Em Atos do Promotor.

04/09/2017 13:50

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 13:50:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2017 10:04

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

26/07/2017 09:20

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2017, às 09:20:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/07/2017 16:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2017 11:01

Certifico que encaminho os autos ao MP.

05/07/2017 10:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

05/07/2017 09:44

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

05/07/2017 08:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

04/07/2017 17:47

Certifico que este feito aguarda o decurso de prazo para apresentação da defesa da requerida ELZA MARIA pela DEFENAP.

04/07/2017 12:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

03/07/2017 12:07

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

27/06/2017 12:55

Em Atos do Juiz. Incluir o Estado no polo ativo. Com relação a digitalização, defiro a digitalização por se tratar de improbidade administrativa. Incluir a DEFENAP , requerida Elza evento nº37, aguarde-se o prazo para apresentação da defesa pela DEFENAP

12/06/2017 09:45

Protocolo Nº 12060203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação nos autos e prazo em dobro

09/06/2017 21:20

Protocolo Nº 12056862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação preliminar - Rubens Gemaque

06/06/2017 09:29

ENTREGUE POR WLADIMIR COSTA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

05/06/2017 09:41

ADVOGADO(A): WLADIMIR COSTA DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 227 FOLHAS

04/06/2017 19:29

Protocolo Nº 12016846 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Instrumento de mandato

04/06/2017 19:24

Protocolo Nº 12016842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de habilitação no processo e carga do processo físico.

02/06/2017 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2017 15:50

Protocolo Nº 12015490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

24/05/2017 23:22

NOVO ENDEREÇO: RAMAL DA CASCALHEIRA, RODOVIA JK, Nº 763, FAZENDINHA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

23/05/2017 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 14:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

23/05/2017 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 14:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

22/05/2017 14:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 14:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/05/2017 14:25

Nos termos do artigo 10, VII, da Portaria Conjunta nº 001/2017 das Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se em 05 (cinco) dias, quanto a certidão do oficial de justiça de ordem nº24.

22/05/2017 09:47

Mandado

11/05/2017 16:37

Protocolo Nº 11891650 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

05/05/2017 09:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE - emitido(a) em 04/05/2017

05/05/2017 09:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ELZA MARIA ALMEIDA LIMA - emitido(a) em 04/05/2017

05/05/2017 08:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/03/2017 10:20:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

05/05/2017 08:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/03/2017 10:20:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).

04/05/2017 17:24

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/03/2017 10:20:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2017 10:20

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifique-se os requeridos para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada, se for o caso, de documentos e justificações

07/02/2017 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/02/2017 11:34

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 11:34:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

07/02/2017 09:23

Remessa

07/02/2017 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 09:22:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

06/02/2017 09:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2017 08:50

Protocolo Nº 11421606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documento

03/02/2017 13:13

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo seu órgão de execução infrafirmado, nos autos supra, referentes aos autos da AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA aforada em desfavor de Elza Maria Almeida L

03/02/2017 10:06

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2017, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2017 09:38

GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

31/01/2017 09:38

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2017, às 09:38:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/01/2017 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2017 13:31

Certifico que encaminho os autos ao d.MP, em atendimento à determição do Juízo.

12/12/2016 09:52

Em Atos do Juiz. Intimar o RMP para que informe o período que a requerida permaneceu fora do Estado recebendo a gratificação, informar se o requerido, também, estava a disposição do Estado à época, se atualmente os dois ainda estão a disposição do Estado,

12/12/2016 08:59

Tombo em 12/12/2016.

12/12/2016 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2016 15:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 888193 - Protocolado(a) em 22-11-2016 às 12:56