TJAP - 0048626-57.2021.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

FERNANDO PERETTI AUGUSTO

CPF *59.***.*92-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 10:18

    Certifico que os autos estão aguardando o prazo de 06 (seis) meses para que o MP atualize eventual endereço do(a) acusado(a).

  • 17/01/2025 12:27

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 12:27:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 16/01/2025 21:48

    Remessa

  • 16/01/2025 21:48

    Em Atos do Promotor.

  • 15/01/2025 12:49

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 12:49:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/01/2025 10:17

    Remessa

  • 15/01/2025 10:08

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 10:08:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 15/01/2025 09:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/01/2025 09:59

    Certifico remessa dos autos ao MP para localizar novo endereço do acusado.

  • 08/07/2024 09:50

    Certifico que os autos estão aguardando o prazo de 06 (seis) meses para que o MP atualize eventual endereço do(a) acusado(a).

  • 21/06/2024 15:16

    Em Atos do Juiz. 1 – Considerando que o MP não logrou êxito em localizar novos registros do acusado, mantenho a suspensão, na forma do artigo 366, CPP.2 - Encaminhem-se os autos a cada 6 meses ao Ministério Público, com o fim de possibilitar novas consult

  • 20/06/2024 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 20/06/2024 13:01

    Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.

  • 14/06/2024 13:33

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:33:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 14/06/2024 11:12

    Remessa

  • 14/06/2024 11:12

    Em Atos do Promotor.

  • 13/06/2024 12:16

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 12:16:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2024 10:27

    Remessa

  • 13/06/2024 10:18

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 10:18:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 13/06/2024 10:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2024 10:12

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 12/12/2023 10:58

    Certifico que os autos estão aguardando o prazo de 06 (seis) meses para que o MP atualize eventual endereço do acusado.

  • 29/11/2023 07:58

    Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do processo na forma do art. 366 do CPP conforme decisão nos autos.Proceda-se a remessa dos autos ao parquet de 6 em 6 meses a fim de que seja informado quanto a localização do endereço do acusado.

  • 13/11/2023 16:58

    Conclusão

  • 13/11/2023 16:58

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 16:58:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 13/11/2023 09:32

    Remessa

  • 13/11/2023 09:32

    Em Atos do Promotor.

  • 12/11/2023 10:15

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2023, às 10:15:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2023 10:16

    Remessa

  • 10/11/2023 10:09

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 10:09:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 10/11/2023 09:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2023 09:56

    Certifico que remeto os autos ao MP para se manifestar quanto ao endereço atualizado do réu Fernando Peretti Augusto

  • 11/05/2023 13:24

    Certifico que estes autos aguardam prazo determinado pelo MM. Juiz. Após, ao MP.

  • 27/04/2023 06:17

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 06:03:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 26/04/2023 10:16

    Remessa

  • 26/04/2023 10:16

    Em Atos do Promotor.

  • 25/04/2023 13:32

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:32:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/04/2023 12:51

    Remessa

  • 25/04/2023 12:49

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:49:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 25/04/2023 12:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/04/2023 12:45

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 21/10/2022 11:34

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

  • 21/10/2022 11:33

    Certifico que os autos estão aguardando o prazo de 06 (seis) meses para que o MP atualize eventual endereço do acusado.

  • 20/10/2022 09:12

    Em Atos do Juiz. Chamo feito a ordem para lançar decisão com classificação correta em relação a suspensão determinada a ordem #45.Aguarde-se captura. Proceda-se a remessa dos autos ao parquet de 6 em 6 meses a fim de que seja informado quanto a localizaç

  • 12/10/2022 12:09

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 08/10/2022 02:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 08/10/2022 02:16

    Certifico que promovo a conclusão dos autos para prolação de decisão específica no sistema Tucujuris 1G, a fim de antender a justiça em números do CNJ (tabelas processuais unificadas).

  • 08/10/2022 02:13

    Certifico que o mandado de prisão #48 foi inserido no sistema BNMP.

  • 03/10/2022 08:51

    Certifico que os autos aguardam o cadastro do Mandado de Prisão #48 no BNMP.

  • 29/09/2022 19:30

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - FERNANDO PERETTI AUGUSTO - emitido(a) em 29/09/2022

  • 29/09/2022 13:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022106897XJ0VK

  • 29/09/2022 13:19

    Nº: 4233342, SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 29/09/2022

  • 19/09/2022 11:27

    Em Atos do Juiz. Tendo decorrido o prazo do edital de citação sem que o acusado FERNANDO PERETTI AUGUSTO tenha comparecido em juízo ou constituído defensor, declaro a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Códig

  • 02/09/2022 09:14

    Conclusão

  • 02/09/2022 09:14

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:14:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 01/09/2022 12:47

    Remessa

  • 01/09/2022 12:46

    Em Atos do Promotor.

  • 30/08/2022 15:40

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 15:40:51, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2022 13:22

    Remessa

  • 30/08/2022 13:21

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 13:21:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 30/08/2022 13:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2022 13:20

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

  • 30/08/2022 13:19

    Decurso de Prazo

  • 29/07/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 27/07/2022 09:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0048626-57.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FERNANDO PERETTI AUGUSTO NR Inquérito/Órgão: • 000828/2019 - QUARTA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: FERNANDO PERETTI AUGUSTO Endereço: OUTROS JAIME COSTA, 03,PLANALTO,SANTO ANDRÉ,SP,09230290.

    CPF: *59.***.*92-71 Filiação: MARIA ISABEL PERETTI AUGUSTO E JOSÉ CARLOS AUGUSTO Dt.Nascimento: 08/05/1987 Naturalidade: SANTO ANDRE - SP SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 27 de julho de 2022 (a) LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

  • 28/07/2022 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

  • 27/07/2022 09:30

    Edital (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

  • 27/07/2022 09:29

    EDITAL DE CITAÇÃO para - FERNANDO PERETTI AUGUSTO - emitido(a) em 27/07/2022

  • 21/07/2022 15:44

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista manifestação ministerial de ordem 26, proceda-se a citação por edital de FERNANDO PERETTI AUGUSTO na forma do art. 361 do CPP.

  • 11/07/2022 10:05

    Conclusão

  • 11/07/2022 10:05

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 09:50:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 08/07/2022 17:55

    Remessa

  • 08/07/2022 17:55

    Em Atos do Promotor.

  • 08/06/2022 11:15

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:15:21, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/06/2022 10:59

    Remessa

  • 08/06/2022 10:49

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:49:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 08/06/2022 10:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/06/2022 10:40

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação quanto ao endereço do acusado.

  • 08/06/2022 10:38

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, informando que o endereço do réu não foi encontrado.

  • 23/03/2022 14:35

    Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE, via malote digital, enviado pela COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP, informando os dados do processo (0002613-14.2022.8.26.0554) referente à Carta Precatória de ordem #17.

  • 22/02/2022 14:16

    Certifico que encaminhei via malote digital a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FERNANDO PERETTI AUGUSTO #17 para Distribuidor - Santo André (TJSP). Código de rastreabilidade: 8032022720514, conforme comprovante em anexo.

  • 22/02/2022 12:05

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FERNANDO PERETTI AUGUSTO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP ) - emitido(a) em 22/02/2022

  • 22/02/2022 10:26

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

  • 28/01/2022 11:33

    Em Atos do Juiz. A vítima formalizou comunicação aos órgãos policiais, procedendo a confecção de BO, demonstrando sua intenção de iniciar a persecução penal, sendo certo que a representação criminal prescinde de maiores formalidadesAssim, recebo a denúnci

  • 18/01/2022 12:49

    Conclusão

  • 18/01/2022 12:49

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 12:49:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 18/01/2022 09:16

    Remessa

  • 18/01/2022 09:16

    Em Atos do Promotor.

  • 16/12/2021 13:43

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:43:38, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/12/2021 12:04

    Remessa

  • 16/12/2021 12:02

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:02:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 16/12/2021 11:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/12/2021 11:57

    Certifico a remessa dos autos ao MP para juntar a representação da vítima em 10 dias.

  • 01/12/2021 15:12

    Em Atos do Juiz. Vista dos autos ao MP para juntar a representação da vítima em 10 dias.Neste sentido  É a posição da 2ª Turma do STF:A alteração promovida pela Lei nº 13.964/2019, que introduziu o § 5º ao art. 171 do Código Penal, ao condicionar o exerc

  • 23/11/2021 13:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 23/11/2021 13:56

    Tombo em 23/11/2021.

  • 20/11/2021 10:53

    Protocolo Nº 21921962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DA 2ª PARTE DO IP Nº 0828-2019-4ªDP

  • 20/11/2021 10:50

    Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2644989 - Protocolado(a) em 20-11-2021 às 10:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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