TJAP - 0004418-85.2021.8.03.0001

08/05/2024 08:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/05/2024 08:18

Certifico que, decorreu o prazo sem que houvesse manifestação da ré LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA.

17/04/2024 08:30

Certifico que os auto aguardam manifestação da ré LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA.

16/02/2024 09:26

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 09:02

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada junto ao SIEL contendo informações da parte ré: LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA.

22/01/2024 12:04

Certifico que, tendo em vista o sistema SIEL indisponível na Vara não foi efetuado o prosseguimento do feito, evento # 296.

11/01/2024 11:20

Em Atos do Juiz. A ré, após confirmada a sentença que a condenou ao pagamento de multa, no valor de R$ 1.314,59, mudou de endereço, não sendo localizada para intimação do pagamento da multa aplicada.Assim, visando sua intimação, proceda-se à consulta no s

09/01/2024 10:10

Certifico que a ré LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA não foi intimada, pois mudou-se, conforme informçao de sua tia ALAÍDE RODRIGUES. Assim sendo, faço os presentes autos conclusos.

09/01/2024 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

26/12/2023 22:00

Visto que diligenciei, no dia 26/12/2023, às 16h13min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com uma senhora que se identificou pelo nome de ALAÍDE RODRIGUES, a qual afirmou que sua sobrinha, ora Ré, mudou-se daquele endereço, não sabendo inform

27/11/2023 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 11:31

Certifico que, nesta data, renovei o mandado de evento # 288.

26/11/2023 17:53

Mandado

14/11/2023 08:45

Certifico que os presentes autos aguardam certificação de mandado pela central.

10/10/2023 10:33

MANDADO JUDICIAL para - LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2023

10/10/2023 10:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

10/10/2023 08:15

Em Atos do Juiz. Diante da manutenção da sentença que condenou a acusada LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA, cumpra-se as determinações realizadas em sentença.Após, nada mais havendo, arquive-se.

06/10/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:37:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/10/2023 12:37

Conclusão

06/10/2023 10:46

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

06/10/2023 09:44

Certifico que o acórdão #278 transitou em julgado dia 05/10/2023.

25/09/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

22/09/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 09:23:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

22/09/2023 08:42

Remessa

21/09/2023 11:44

Em Atos do Magistrado.

21/09/2023 07:17

Conclusão

21/09/2023 07:17

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2023 07:17

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:17:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2023 07:17

Conclusão

20/09/2023 21:23

GABINETE RECURSAL 04

20/09/2023 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1553ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 20.09.2023 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer

20/09/2023 21:21

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1553ª, DO DIA 20.09.2023.

15/09/2023 09:20

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

14/09/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 12:02

Movimentos finalizados.

12/09/2023 10:58

Pauta de Julgamento (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 10:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1553, DO DIA 20/09/2023, às 08:00 HORAS

11/09/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:56:10, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

11/09/2023 08:01

Remessa

06/09/2023 16:00

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 20.09.2023 (quarta-feira).Publique-se. Intimem-se. 

04/09/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:10:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/09/2023 10:09

Conclusão

04/09/2023 10:08

GABINETE RECURSAL 04

04/09/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:58:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Turma Recursal - TR

01/09/2023 21:09

Remessa

01/09/2023 17:45

Protocolo Nº 26670004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ministério Público - Conhecimento e Improvimento

16/08/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 10:32:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Turma Recursal, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - TR

15/08/2023 12:32

Promotoria de Justiça Turma Recursal

15/08/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 12:02:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

15/08/2023 11:51

Remessa

15/08/2023 10:09

Em Atos do Magistrado. Uma vez apresentados recurso e contrarrazões, abram-se vistas dos autos ao membro do MP atuante nesta Turma Recursal.Vinda a manifestação, voltem-me conclusos para julgamento.Cumpra-se. 

09/08/2023 10:04

Conclusão

09/08/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 09:45:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/08/2023 10:33

GABINETE RECURSAL 04

08/08/2023 09:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/08/2023 09:20

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADOS de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3262305 - Protocolado(a) em 08-08-2023 às

08/08/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:15:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

08/08/2023 08:56

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/08/2023 08:55

Certifico que, encaminho os autos à Turma Recursal.

07/08/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 11:29:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

07/08/2023 11:17

Remessa

07/08/2023 11:17

Em Atos do Promotor.

03/08/2023 16:18

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 16:18:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 12:59

Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

03/08/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:57:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

03/08/2023 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 11:35

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para CONTRARRAZÕES #233

03/08/2023 11:34

Certifico que o movimento de ordem nº 222 foi salvo indevidamente em razão de equívoco na data do transitou em julgado.

03/08/2023 10:00

Em Atos do Juiz. Inicialmente destaco que o trânsito em julgado certificado pela secretaria ainda não ocorreu, uma vez que a parte ré condenada apresentou recurso de apelação dentro do prazo legal, que no caso da Defensoria Pública do Estado é em dobro.De

02/08/2023 12:21

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista a manifestação da DPE/AP, inserida sob o MO #226 (Recurso de Apelação - DPE/AP).

02/08/2023 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

02/08/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:17:32, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

01/08/2023 11:24

Remessa

01/08/2023 11:22

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

20/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/07/2023 09:25:05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso

19/07/2023 11:00

Recurso de Apelação - DPE/AP

18/07/2023 15:54

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 15:54:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

18/07/2023 08:21

CONTADORIA ÚNICA

18/07/2023 08:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos à Contadoria.

18/07/2023 08:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 234.* Certifico que a sentença de mov. 208 transitou em julgado em 18/07/2023 em relação à ré LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA.

10/07/2023 08:42

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/07/2023 09:25:05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABE

07/07/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:05:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

07/07/2023 10:04

Remessa

07/07/2023 10:04

Em Atos do Promotor.

06/07/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 11:06:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2023 em 05/07/2023.

04/07/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000120/2023

04/07/2023 09:00

Remessa

04/07/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 08:53:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

04/07/2023 08:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2023 08:17

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

04/07/2023 08:16

Certifico que, encaminhei a ré LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA cópia da sentença termo via whatsapp, telefone: 9 8105-5145.

04/07/2023 08:03

Sentença (03/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2023

03/07/2023 09:25

Em Atos do Juiz.

26/06/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

26/06/2023 12:10

Diante da juntada da petição # 205, promovo a conclusão dos presentes autos.

26/06/2023 11:54

DPE-AP: Memoriais de LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA.

15/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 09:33:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (

05/06/2023 07:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 09:33:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISAB

27/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 09:33:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais.

17/05/2023 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 09:33:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX

17/05/2023 09:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/05/2023 08:03

Diante da juntada da petição # 196, promovo a conclusão dos presentes autos.

17/05/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

16/05/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:59:46, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

15/05/2023 20:13

ALEGAÇÕES FINAIS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)

12/05/2023 11:55

Remessa

12/05/2023 11:54

Em Atos do Promotor.

11/05/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2023 08:32

Remessa

10/05/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 08:25:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

10/05/2023 08:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2023 08:02

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

09/05/2023 12:21

Em audiência

09/05/2023 12:21

Em audiência

09/05/2023 12:21

Instrução e Julgamento realizada em 09/05/2023 às '12:21'h

09/05/2023 10:11

HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DO MP

21/03/2023 07:31

Certifico que finalizo mov. 175 em aberto para fins de regularização processual.

16/03/2023 14:55

Faço juntada a estes autos do da notificação PM

28/02/2023 08:29

Certifico a citação e intimação da autora do fato: LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA.

28/02/2023 07:15

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

26/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 01/07/2022 09:02:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

26/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 01/07/2022 09:02:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado

26/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 01/07/2022 09:02:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de WANE PRISCILA BARROS PAIVA (Adv

17/02/2023 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023015262Z61RH

16/02/2023 12:51

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 12:31

Nº: 4312630, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 12:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

16/02/2023 12:09

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às12h03min a intimação, via telefone: 9 8419-9789, da vítima FERNANDA RAKEL ARAÚJO COLARES ...

16/02/2023 11:55

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h47min a intimação, via telefone: 9 8123-9207, da vítima EIDIANE BEZERRA FRANÇA.

02/12/2022 08:33

Certifico que, os presentes autos aguardam a expedição de documentos para a audiêencia de instrução e julgamento.

02/12/2022 08:03

Certifico que a sentença de mov.165 transitou em julgado em 02/12/2022, em relação à ré LISY HAMILLY RODRIGUES DA SILVA

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

16/11/2022 12:27

Certifico que os autos aguardam publicação

16/11/2022 12:26

Sentença (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 12:03

Em Atos do Juiz.

11/11/2022 11:57

NOME PARTE: ROSINERI RODRIGUES DIAS - Parte Ré

11/11/2022 10:11

Faço juntada a estes autos da Decisão da VEPMA, referente à ré LISY HAMILLY RORIGUES DE AZEVEDO.

11/11/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

17/08/2022 11:02

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 159.

09/08/2022 08:54

Certifico que a sentença de mov.150, transitou em julgado em 09/08/2022 em relação à ré ROSIMERI RODRIGUES DIAS.

05/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 08:25:24 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Réu). Manifestação

02/08/2022 08:07

Certifico que finalizo mov. 155 em aberto para fins de regularização processual.

27/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2022 em 27/07/2022.

27/07/2022 00:00

Intimação

26/07/2022 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000135/2022

26/07/2022 12:48

Certifico que os autos aguardam publicação.

26/07/2022 12:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 08:25:24 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELIA VALES DA SILVA

26/07/2022 12:41

NOME PARTE: VANESSA KELLY PEREIRA DE LIMA - Parte Ré

26/07/2022 12:39

NOME PARTE: MARIA LUIZA RODRIGUES DIAS - Parte Ré

26/07/2022 12:29

Sentença (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

26/07/2022 09:06

Em Atos do Juiz.

25/07/2022 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

25/07/2022 12:08

Faço juntada a estes autos do despcho da VEPMA, referente à ré ROSIMERI RODRIGUES DIAS

01/07/2022 09:02

Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2023 às 10:30h

01/07/2022 08:57

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

01/07/2022 08:25

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no modo virtual, por videoconferência pelo aplicativo zoom, podendo estas optarem pela realização do ato no forma presencial, desde qu

29/06/2022 11:44

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

29/06/2022 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

29/06/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:47:55, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

28/06/2022 12:00

Remessa

28/06/2022 12:00

Em Atos do Promotor.

28/06/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:55:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2022 12:09

Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

27/06/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:06:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

27/06/2022 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2022 11:21

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

27/06/2022 08:07

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação de rol de testemunhas pelo advogado da vítima, retornem os autos ao R. MP. para manifestação, podendo retificar ou ratificar o parecer #128, uma vez que seu pedido de arquivamento fundou-se em outros elementos.

23/06/2022 09:57

Pede a reconsideração da certidão de decurso de prazo para a vítima apresentar rol de testemunhas e pede a juntada neste momento

22/06/2022 08:47

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

22/06/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

21/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:23:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

21/06/2022 09:44

Remessa

21/06/2022 09:44

Em Atos do Promotor.

16/06/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2022, às 10:57:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2022 10:46

Remessa

15/06/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 10:40:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

15/06/2022 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2022 10:19

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

15/06/2022 10:16

Certifico que em 14/06/2022 decorreu o prazo concedido ao ofendido, sem que este apresentasse rol de testemunhas.

09/06/2022 09:25

Certifico que encaminhei cópia do termo de audiência via whatsapp.

08/06/2022 08:25

Em Atos do Juiz. a) Intime-se a vítima para que DEPOSITE na Secretaria deste Juizado Criminal o ROL DE TESTEMUNHAS, no máximo 3 (três), com seus respectivos endereços, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma como requerido pelo Ministério Público (#115). b)

02/06/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/06/2022 09:56

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

01/06/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:07:09, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

31/05/2022 10:07

Remessa

31/05/2022 10:07

Em Atos do Promotor.

27/05/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:31:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2022 08:54

Remessa

26/05/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:47:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

26/05/2022 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2022 08:21

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

25/04/2022 11:56

Certifico que deixo de remeter os autos ao MP. Isto porque, a sentença do mov. 87 foi proferida APENAS em relação aos réus LISY HAMILLY RODRIGUES DE AZEVEDO e ROSIMERI RODRIGUES DIAS. Contudo, no cadastro consta os 5 réus. Assim, por não ser a sentença de

20/04/2022 09:46

Remeto ao MP

19/04/2022 13:59

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação de mídia pela Defesa que, em tese, afasta a co-autoria das autoras do fato LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUIZA RODRIGUES DIAS e VANESSA KELLY PEREIRA DE LIMA, vista ao R. MP. para manifestação.

19/04/2022 10:19

Finalizar histórico

18/04/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

18/04/2022 09:50

Remeto os autos ao MM. Juiz

18/04/2022 08:58

DPE-AP: Manifestação de LUZA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUIZA RODRIGUES DIAS e VANESSA KELLY PEREIRA DE LIMA

18/04/2022 08:55

A autora junta transação penal das rés LISY AZEVEDO, LUZA RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUIZA DIAS, ROSIMERE DIAS e VANESSA K DE LIMA.

08/04/2022 06:01

Intimação (Homologada a Transação Penal na data: 28/03/2022 13:03:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Réu).

08/04/2022 06:01

Intimação (Homologada a Transação Penal na data: 28/03/2022 13:03:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Vítima).

08/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2022 13:17:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de WANE PRISCILA BARROS PAIVA (Advogado Vítima).

08/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2022 13:17:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Vítima).

08/04/2022 06:01

Intimação (Homologada a Transação Penal na data: 28/03/2022 13:03:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de WANE PRISCILA BARROS PAIVA (Advogado Vítima).

07/04/2022 09:09

Intimação (Homologada a Transação Penal na data: 28/03/2022 13:03:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2022 10:13

Finalizar histórico

29/03/2022 13:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2022 13:17:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Vítima: WANE PRISCILA BARROS PAIVA

29/03/2022 13:17

Certifico que o feito aguarda as provas a serem apresentadas pelas vítimas, intimadas por meio de notificação eletrônica de seus patronos.

29/03/2022 13:09

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 43198 RELATIVA AO RÉU ROSIMERI RODRIGUES DIAS. Processo de execução gerado nº 0013861-26.2022.8.03.0001

29/03/2022 13:03

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 43197 RELATIVA AO RÉU LISY HAMILLY RODRIGUES DE AZEVEDO. Processo de execução gerado nº 0013856-04.2022.8.03.0001

29/03/2022 12:56

Certifico que a sentença de mov. 87 transitou em julgado em 28/03/2022 em relação ao(s) réu(s) LISY HAMILLY RODRIGUES DE AZEVEDO e ROSIMERI RODRIGUES DIAS.

29/03/2022 12:20

Notificação (Homologada a Transação Penal na data: 28/03/2022 13:03:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQ

29/03/2022 12:20

Notificação (Homologada a Transação Penal na data: 28/03/2022 13:03:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELIA VALES DA SILVA Advogado Vítima: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Vítima: WANE PRISCILA BARROS PAI

28/03/2022 13:03

Conciliação realizada em 28/03/2022 às '13:03'h

28/03/2022 13:03

Em audiência

28/03/2022 08:34

Requer o link

28/03/2022 08:32

Vem pedir juntada da jurisprudência do TJAP e pedir a declinação de competência para a Justiça Comum criminal face a qualificadora do crime

27/03/2022 07:53

Anexo procuração como patrona da senhora ediane bezerra França e informo watssap 96 98128-9466 do patrono.

26/03/2022 11:10

Informa watzap do patrono da vítima e pede envio do link da audiência

24/03/2022 08:54

Certifico a intimação de EIDIANE BEZERRA FRANÇA 96 981239207

23/03/2022 21:44

Mandado

21/03/2022 11:32

Certifico a intimação por oficial de justiça de: LISY RAMYANE RODRIGUES DA SILVA 99137-2583. NOME CORRETO: LISY HAMILLY RODRIGUES DE AZEVEDO; LUZA RAMYANE RODRIGUES DA SILVA 98105- 5145. NOME CORRETO: LUSA HAMAYNE RODRIGUES DA SILVA; MARIA LUIZA RODRIG

21/03/2022 11:28

que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Telefone: 98101-1652. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

18/03/2022 12:33

Certifico que a cota ministerial será apreciada durante a audiência a ser realizada

18/03/2022 12:06

Protocolo Nº 22697519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL

15/03/2022 12:19

Certifico a intimação de FERNANDA RAKEL ARAÚJO COLARES (96) 98419-9723

14/03/2022 20:21

Mandado

14/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/03/2022 12:50:11 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Vítima).

04/03/2022 17:15

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/03/2022 12:50:11 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2022 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - LISY RAMYANE RODRIGUES DA SILVA, LUZA RAMYANE RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUIZA RODRIGUES DIAS, ROSIMERI RODRIGUES DIAS, VANESSA KELLY PEREIRA DE LIMA - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - EIDIANE BEZERRA FRANÇA - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - FERNANDA RAKEL ARAÚJO COLARES - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 12:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/03/2022 12:50:11 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUI

04/03/2022 12:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Conciliação agendada para 28/03/2022 às 08:40h

14/10/2021 09:28

Conciliação agendada para 28/03/2022 às 08:40h

13/10/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento apresentado pelo R. MP.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada presencialmente, intimando-se as partes, podendo estas optarem pela realização do ato no modo virtual, por videoconferência pelo aplicativ

05/10/2021 09:49

Junta liminar contra as rés em ação de indenização por danos na 6a vara de Macapá.

05/10/2021 09:28

Certifico que faço conclusão dos autos

05/10/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

04/10/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:25:43, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

04/10/2021 09:26

Remessa

04/10/2021 09:26

Em Atos do Promotor.

30/09/2021 21:49

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 21:49:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2021 08:56

Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

30/09/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:23:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

30/09/2021 07:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2021 07:55

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP

28/09/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Considerando que o exame pericial de lesão corporal foi realizado apenas na pessoa de FERNANDA, sendo respectivo laudo já juntado nos autos, indefiro o requerimento apresentado pelo R. MP.Retornem os autos ao R. MP. para manifestação quan

22/09/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

22/09/2021 09:02

Certifico que faço conclusão dos autos

20/09/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:45:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

17/09/2021 17:11

Remessa

17/09/2021 17:11

Em Atos do Promotor.

16/09/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 08:48:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 08:32

Remessa

15/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:28:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

15/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:28:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

15/09/2021 07:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 07:23

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP

14/09/2021 12:31

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 268 do CPP, em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta, qualquer das pessoas mencionadas no Art. 31 (gn).Ou seja, a as

31/08/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

31/08/2021 08:56

Certifico que faço conclusão dos autos

25/08/2021 09:22

pedido de habilitação de assistente e emenda da inicial

25/08/2021 09:18

Junta documentos e rol de testemunhas

20/08/2021 09:01

Certifico que, nesta data, entrei em contato por telefone (whatsapp) com as vítimas FERNANDA RAKEL (98419-9723) e EIDIANE BEZERRA (99156-8100) e as intimei acerca do despacho #35.

17/08/2021 08:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a vítima para que INFORME o ROL DE TESTEMUNHAS, no máximo 3 (três), com seus respectivos endereços e telefones, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo ou não o depósito no prazo acima fixado, dê-se vista ao Ministério Público.

09/08/2021 08:20

Certifico que faço conclusão dos autos

09/08/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

05/08/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:36:04, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

04/08/2021 15:23

Remessa

04/08/2021 15:23

Em Atos do Promotor.

02/08/2021 16:12

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 16:12:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 09:19

Remessa

02/08/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:17:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

02/08/2021 08:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 08:56

Certifico que procedo remess dos autos ao MP

29/07/2021 10:22

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada do laudo de exame de corpo de delito (#22), vistas ao MP.

27/07/2021 10:40

Faço juntada a estes autos do LAUDO encaminhado pela POLITEC

27/07/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

13/07/2021 13:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão POLITEC - DIRETOR PRESIDENTE sob o número hash TJD2021081236OFRNU

12/07/2021 12:39

MANDADO JUDICIAL para - SALATIEL GUIMARAES - emitido(a) em 12/07/2021

01/07/2021 16:58

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandado

24/06/2021 08:15

Certifico que em consulta no sistema SIGDOC, não há laudo.

23/06/2021 17:26

Em Atos do Juiz. Analisando o laudo recebido, verifica-se que falta o encaminhamento dos laudos periciais de lesão corporal realizados nos envolvidos, os quais já foram solicitado à POLITEC pela Autoridade Policial.Proceda-se nova consulta no sistema para

23/06/2021 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

23/06/2021 14:41

Faço juntada a estes autos do laudo pericial apresentado pela POLITEC nesta data.

23/06/2021 14:40

Certifico que, em tempo, e em razão do encaminhamento do laudo pela POLITEC, retiramos da conclusão os presentes autos para fins da juntada do r. laudo.

22/06/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

22/06/2021 10:43

Decurso de Prazo

07/06/2021 08:56

Certifico que os presentes autos aguardam resposta da POLITEC.

03/05/2021 09:05

Certifico que os presentes autos aguardam resposta da POLITEC.

29/03/2021 18:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão POLITEC - DIRETOR PRESIDENTE sob o número hash TJD20210349942X1GS

28/03/2021 20:06

MANDADO JUDICIAL para - SALATIEL GUIMARAES - emitido(a) em 28/03/2021

26/03/2021 09:49

Certifico que em consulta no SIGDOC, não consta o laudo pericial.

23/02/2021 09:07

Certifico que, os autos ficarão aguardando encaminhamento de laudo pela POLITEC.

22/02/2021 22:59

Em Atos do Juiz. Analisando o Termo circunstancial recebido, verifica-se que a infração imputada a Autor do fato requer a confecção de laudo pericial, o qual já foi solicitado à POLITEC pela Autoridade Policial.Nestes termos, aguarde-se o encaminhamento d

11/02/2021 17:27

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas das partes autoras do fato.

11/02/2021 17:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/02/2021 09:46

Tombo em 09/02/2021.

09/02/2021 09:45

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2306235 - Protocolado(a) em 09-02-2021 às 09:01