TJAP - 0001104-44.2020.8.03.0009

15/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 05/07/2024 13:33:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

09/07/2024 12:48

Certifico que o Ofício anterior, foi enviado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050173922 Documento: AADMYXXZPMJ.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 09/

06/07/2024 11:13

Nº: 1050173922, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2024

05/07/2024 13:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/07/2024 13:33

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2025 às 10:00h

02/07/2024 11:38

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as testemunhas. Após, ciência ao MP e DPE.

19/06/2024 09:37

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #178.

19/06/2024 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

18/06/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 07:54:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/06/2024 20:06

Remessa

17/06/2024 20:06

Em Atos do Promotor.

16/05/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:45:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/05/2024 13:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/05/2024 13:34

Em atenção a certidão de ordem #174, remeto os autos ao MP para manifestação.

28/04/2024 18:20

Em Atos do Juiz. Indefiro pedido Ministério Público (#171), já que o parquet possui acesso ao INFOSEG, podendo fazer a diligência sem a necessidade deste Juízo.

23/04/2024 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

23/04/2024 12:43

Conclusos com manifestação.

16/04/2024 12:23

Protocolo Nº 28001451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de diligência - SENATRAN/RENACH (Infoseg)

23/02/2024 12:32

Aguardando a realização da audiência de instrução já designada.

02/02/2024 11:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada.

02/02/2024 08:23

Conclusão

02/02/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 08:24:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/02/2024 20:18

Remessa

01/02/2024 20:17

Em Atos do Promotor.

29/01/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 13:54:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/01/2024 11:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/01/2024 11:10

Remeto os autos ao MP.

22/01/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 22/09/2023 11:20:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

18/01/2024 22:23

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou a Sra Rita de Cassia, responsável da vila.

12/01/2024 10:55

Certifico que o Ofício de ordem #157 foi encaminhado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050167758 Documento: AADMGZQYHK0.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data En

12/01/2024 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ BARBOSA PANTOJA - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 09:43

Nº: 1050167758, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 08:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/09/2023 11:21

Aguardando preparação de audiência.

22/09/2023 11:21

Aguardando preparação de audiência.

22/09/2023 11:20

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2024 às 09:30h

19/09/2023 14:26

Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2023 às '14:26'h

19/09/2023 14:26

Em audiência

06/09/2023 10:50

Aguardando audiência designada.

31/08/2023 01:16

Ficou ciente do inteiro teor do mandado.

17/07/2023 11:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem n. 147.

17/07/2023 11:40

Nº: 4409698, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELDERLAN DOS SANTOS CORREA - emitido(a) em 17/07/2023

30/06/2023 10:37

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

14/06/2023 11:50

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

29/05/2023 14:15

Certifico, o número 96 98803-9048 para contato do SUB TEN HELDERLAN DOS SANTOS CORRÊA. Certifico ainda, que os autos aguardam preparação de audiência.

28/03/2023 09:29

Faço juntada a estes autos de OFÍCIO da PM.

27/03/2023 13:41

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

27/03/2023 13:40

Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2023 às 11:30h

23/03/2023 12:15

Em audiência

23/03/2023 12:15

Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2023 às '12:15'h

02/03/2023 11:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da ofício de ordem n. 136.

02/03/2023 11:23

Nº: 1050158689, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2023

28/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/10/2022 11:04:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

18/10/2022 11:05

Aguardando preparação de audiência (link: <<<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>>).

18/10/2022 11:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/10/2022 11:04

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2023 às 11:00h

03/10/2022 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2022 às '12:44'h

03/10/2022 12:44

Em audiência

01/09/2022 11:19

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

07/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/07/2022 12:09:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da DPE para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para

01/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/10/2022 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

01/08/2022 00:00

Intimação

29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

28/07/2022 12:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/07/2022 12:09:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS

28/07/2022 12:09

Promovo a intimação da DPE para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2022 às 11:30h.

28/07/2022 12:08

Agendamento de audiência (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

14/06/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:40:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/06/2022 20:58

Remessa

13/06/2022 20:58

Em Atos do Promotor.

13/06/2022 16:17

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 16:17:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/06/2022 12:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/06/2022 12:48

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

13/06/2022 12:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem n. 115.

13/06/2022 12:44

Nº: 4155924, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 12:41

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2022 às 11:30h

06/05/2022 08:01

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

03/05/2022 18:02

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as testemunhas.Ciência ao MP.

30/04/2022 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/04/2022 09:59

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

18/04/2022 19:21

Em Atos do Juiz. O RMP apresentou manifestação requerendo a decretação da revelia do acusado (#105).Compulsando os autos, verifico que houve tentativa de intimação do réu para comparecimento em audiência, porém, conforme certidão de ordem #101, ele viajou

18/04/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:48:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/04/2022 09:48

Conclusão

13/04/2022 23:43

Remessa

13/04/2022 23:43

Em Atos do Promotor.

13/04/2022 16:22

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2022, às 16:22:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/04/2022 10:26

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/04/2022 10:26

Certifico que diante da certidão de ordem 101, remeto os autos ao MP, nos termos do item 30 da portaria de atos ordinatórios da SUI que dispõe: "30 - Havendo diligência de citação e/ou intimação frustrada para o réu, remeter os autos ao Ministério Público

31/03/2022 09:05

Diligenciei ao endereço RUA DOS GALIBIS, 113, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela mãe da parte ré, LUCIANA BARBOSA PANTOJA, que LUIZ BARBOSA PANTOJA retornou para o endereço onde foi citado: RUA DOS GALIBIS, 113, NOVA ESPERANÇA, no entan

03/03/2022 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ BARBOSA PANTOJA - emitido(a) em 03/03/2022

15/02/2022 09:19

Certifico que NÃO INTIMEI o réu, através do terminal (96) 9-8833-3191, vez que após ser discado, nas três tentativas efetuadas, deu a mensagem de: Não foi possível completar a sua ligação, por favor, verifique o número e ligue novamente.

15/02/2022 09:07

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #94.Renove-se a intimação do réu no endereço Rua dos Galibis, n. 113, Oiapoque/AP, local onde o réu foi citado, a fim de verificar, junto a parentes e vizinhos, se ele mudou de endereço ou se o imó (...

15/02/2022 08:06

Conclusão

15/02/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 08:06:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/02/2022 18:28

Remessa

14/02/2022 18:28

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:07:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/02/2022 09:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/02/2022 09:33

Certifico que faço vista ao MP.

09/02/2022 14:12

Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2022 às '14:12'h

09/02/2022 14:12

Em audiência

27/01/2022 14:05

Certifico que NÃO INTIMEI o réu da audiência, através do terminal (96) 9-8833-3191, vez que após ser discado, nas duas tentativas efetuadas, deu a mensagem de: Não foi possível completar a sua ligação, por favor, verifique o número e ligue novamente.

25/01/2022 10:23

Certifico que remeto os autos à secreatria para fins de intimação via telefone

13/01/2022 18:45

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #81.Intime-se o réu da audiência, através do terminal (96) 9-8833-3191.

13/01/2022 13:27

Certifico que em razão da manifestação de ordem 81, encaminho o processo concluso.

13/01/2022 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/12/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:26:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/12/2021 08:11

Remessa

13/12/2021 08:11

Em Atos do Promotor.

12/12/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2021, às 11:44:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/12/2021 09:25

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/12/2021 09:25

Certifico que remeto ao MP para ciência da audiencia, bem como da nao localização do réu

29/11/2021 12:27

Diligenciei ao endereço RUA AZARIAS NETO, VILA DO HULK, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 890 E 900, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, LUIZ BARBOSA PANTOJA, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores infor

12/10/2021 09:33

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 09:24:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2021 09:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 09:24:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

08/10/2021 09:24

Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2022 às 11:30h

08/10/2021 09:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021121444QP5JW

08/10/2021 09:23

Nº: 3984455, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIZ BARBOSA PANTOJA - emitido(a) em 08/10/2021

01/10/2021 13:54

Aguardando preparação de audiência.

01/10/2021 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2022 às 11:30h

24/09/2021 12:25

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

17/09/2021 18:57

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento, intimando-se as testemunhas para comparecimento no ato.Em relação ao denunciado, intime-o no endereço constante na certidão de ordem #47, qual seja “RUA AZARIA

15/09/2021 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/09/2021 13:10

Certifico que torno os autos conclusos.

09/09/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:03:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/09/2021 19:44

Remessa

08/09/2021 19:43

Em Atos do Promotor.

02/09/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 14:45:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/08/2021 10:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/08/2021 10:43

Certifico que remeto ao MP

25/08/2021 13:52

Determinação judicial. Vista ao MP para se manifestar acerca da certidão de ordem #47

21/07/2021 16:47

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

15/07/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:42:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/07/2021 09:30

Remessa

15/07/2021 09:30

Em Atos do Promotor.

15/07/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 12:00:00 na data: 27/05/2021 12:07:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:24:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/07/2021 13:40

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/07/2021 13:39

Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2021, às 12h00.

05/07/2021 11:01

Certifico que os presentes autos aguarda notifcação a Defensora, após será remetido ao MP.

05/07/2021 11:00

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

29/06/2021 18:10

Diligenciei nos seguintes endereços: 1) Av. Nair guarany, 327, centro: É pessoa desconhecida; e 2) Rua dos galibis, 113: É pessoa desconhecida.

09/06/2021 10:06

Certifico que o ofício mov.45 foi encaminhado conforme recibo.

09/06/2021 10:03

Nº: 3881745, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2021

09/06/2021 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIZ BARBOSA PANTOJA - emitido(a) em 09/06/2021

27/05/2021 12:07

Aguardando preparação de audiência.

27/05/2021 12:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2021 às 12:00h

05/05/2021 11:33

Em audiência

05/05/2021 11:33

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2021 às '11:33'h

05/05/2021 11:33

Em audiência

03/05/2021 08:03

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

29/04/2021 22:38

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo encontrar-se viajando, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou a Sra Luciana Barbosa Pantoja.

20/04/2021 08:03

Certifico que remeto os autos ao gabinete para solicitar o cumprimento do mandado em atraso.

16/03/2021 12:31

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado, ordem 24.

02/03/2021 17:27

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 17:18:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/03/2021 10:44

Remessa

02/03/2021 10:44

Em Atos do Promotor.

01/03/2021 18:35

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 18:35:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/02/2021 03:25

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/02/2021 01:12

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

12/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 11:00:00 na data: 02/02/2021 10:23:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2021 02:55

Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP.

10/02/2021 02:53

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Nº: 3785450, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/02/2021 02:50

Nº: 3785450, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2021

10/02/2021 02:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ BARBOSA PANTOJA - emitido(a) em 10/02/2021

02/02/2021 10:24

Certifico que os autos estão no aguardo do preparo da audiência.

02/02/2021 10:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

02/02/2021 10:23

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 11:00h

25/01/2021 20:38

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2021 18:31:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2021 14:25

Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2021 18:31:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA C

25/01/2021 14:24

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

20/01/2021 18:31

Em Atos do Juiz. O acusado LUIZ BARBOSA PANTOJA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alega

20/01/2021 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/01/2021 13:13

Certifico que em face a juntada da petição no evento #13, faço conclusos os presentes autos.

19/01/2021 11:07

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 19/01/2021 09:29:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/01/2021 11:07

Resposta à acusação

19/01/2021 09:30

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 19/01/2021 09:29:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS

19/01/2021 09:29

Decurso de Prazo em 14/12/2020, sem que o réu apresentasse resposta à acusação, motivo pelo qual, promovo a intimação da Defensoria Pública, para apresentação de Defesa, nos termos da determinação constante no despacho de evento 04.

07/12/2020 10:12

Aguarde-se a defesa do acusado.

11/11/2020 03:03

Ficou ciente e recebeu contrafé.

03/11/2020 00:40

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 07.

12/07/2020 09:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ BARBOSA PANTOJA - emitido(a) em 10/07/2020

10/07/2020 13:40

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

10/07/2020 13:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

08/07/2020 16:09

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 192/2020 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

08/07/2020 10:59

Tombo em 08/07/2020.

08/07/2020 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/07/2020 12:20

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000826-43.2020.8.03.0009 - Protocolo 2116274 - Protocolado(a) em 07-07-2020 às 12:12