TJAP - 0001843-80.2021.8.03.0009
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 08:17
Certifico que os autos ficarão suspenso, conforme decisão de mov.74.
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11/06/2024 08:31
Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito por 8 anos, nos termos do art. 109, IV, CP, a contar da última interrupção (Recebida a denúncia em: 09/09/2021).Somente com o decurso do prazo da suspensão, retomará o curso da prescrição.Cumpra-se.
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06/06/2024 08:56
Conclusão
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06/06/2024 08:56
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:54:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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05/06/2024 22:01
Remessa
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05/06/2024 22:01
Em Atos do Promotor.
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12/04/2024 15:53
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 15:53:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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11/04/2024 11:24
2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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11/04/2024 11:23
Certifico que decorreu o prazo de um ano da suspensão determinada no mov.56, desta forma faço os autos com remessa ao MP para manifestação, conforme decisão de mov.56.
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18/10/2023 10:34
Em atenção aos termos do Provimento nº 216, certifico que não constaM nos autos informações necessárias para suprirem as pendências acerca da parte ré (CPF).
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02/12/2022 09:07
Certifico que o movimento de ordem nº 63 foi salvo indevidamente.
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02/12/2022 09:07
Certifico que os autos ficarão suspenso, conforme decisão de mov.56.
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02/12/2022 09:01
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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07/11/2022 08:06
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:05:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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05/11/2022 10:44
Remessa
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05/11/2022 10:44
Em Atos do Promotor.
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04/11/2022 16:36
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 16:36:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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03/11/2022 12:20
2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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03/11/2022 12:19
Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da Decisão Judicial de movimento de ordem nº 56.
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01/11/2022 14:17
Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIOTrata-se de Ação Penal que apura a prática do crime descrito no art. 155, caput, do Código Penal, supostamente cometido por EDILSON BARBOSA.Recebida a denúncia em 30/08/2021 (#1).Diversas tentativas frus
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24/10/2022 16:23
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 16:23:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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24/10/2022 16:23
Conclusão
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22/10/2022 10:41
Remessa
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22/10/2022 10:41
Em Atos do Promotor.
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20/10/2022 16:13
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 16:13:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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20/10/2022 12:10
2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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20/10/2022 12:09
Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.38
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20/10/2022 12:08
Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa.
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27/09/2022 11:53
Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.
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27/09/2022 11:52
Certifico que decorreu o prazo de publicação do Edital expedido em 30/06/2022 10:33.
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08/08/2022 11:49
Certifico que o edital de mov. # 40 foi afixado no átrio deste fórum.
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01/08/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 30/06/2022 10:33 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.
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01/08/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001843-80.2021.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, Código Penal - 155, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDILSON BARBOSA NR Inquérito/Órgão: • 000524/2019 - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: EDILSON BARBOSA SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.
BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000Celular: (96) 98411-8904 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 30 de junho de 2022 (a) SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito -
29/07/2022 18:34
Registrado pelo DJE Nº 000138/2022
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29/07/2022 11:10
Certifico que remeto os autos ao gabinete para afixar o EDITAL DE CITAÇÃO para - EDILSON BARBOSA - emitido(a) em 30/06/2022 no átrio do fórum.
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29/07/2022 11:09
Edital (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022
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30/06/2022 10:33
EDITAL DE CITAÇÃO para - EDILSON BARBOSA - emitido(a) em 30/06/2022
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30/06/2022 10:31
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
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17/06/2022 09:08
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#34).Diante das tentativas frustradas para citação do réu EDILSON BARBOSA (#6, #9, #17, #30 e #34), expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do
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03/06/2022 08:17
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:17:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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03/06/2022 08:17
Conclusão
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02/06/2022 22:04
Remessa
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02/06/2022 22:04
Em Atos do Promotor.
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01/06/2022 12:22
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:22:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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01/06/2022 11:29
2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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01/06/2022 11:28
Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 30
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01/06/2022 11:27
Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, em anexo, referente a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EDILSON BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribu
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05/04/2022 09:13
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0014417-28.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
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04/04/2022 10:08
Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
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01/04/2022 09:37
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EDILSON BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 01/04/2022
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01/04/2022 08:34
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
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23/03/2022 20:33
Em Atos do Juiz. Tentativa de citação do réu EDILSON BARBOSA frustrada (#17).Expeça-se carta precatória ao endereço informado pelo Ministério Público (#21), AV. CEARA, Nº 404, BAIRRO PACOVAL, MACAPA-AP.
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14/03/2022 08:43
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:43:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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14/03/2022 08:43
Conclusão
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11/03/2022 23:35
Remessa
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11/03/2022 23:35
Em Atos do Promotor.
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11/03/2022 15:33
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 15:33:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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11/03/2022 09:46
2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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11/03/2022 09:45
Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 17
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24/02/2022 20:17
Deixei de localizar Edilson Barbosa, pelo fato de não haver localizado morador no imóvel, a residência encontrava fechada, sem sinal de moradores, fato que impossibilitou citar a mencionada pessoa.
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10/02/2022 09:12
MANDADO DE CITAÇÃO para - EDILSON BARBOSA - emitido(a) em 10/02/2022
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24/01/2022 11:18
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 11:18:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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21/01/2022 21:47
Remessa
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21/01/2022 21:47
Em Atos do Promotor.
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21/01/2022 10:52
Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:52:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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21/01/2022 08:08
2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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21/01/2022 08:07
Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.
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10/12/2021 07:37
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
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08/12/2021 09:03
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021147158XOXEP
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08/12/2021 09:01
Nº: 4029624, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/12/2021
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01/12/2021 10:44
Diligenciei ao endereço VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 521/240, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré, EDILSON BARBOSA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação.
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15/09/2021 12:53
MANDADO DE CITAÇÃO para - EDILSON BARBOSA - emitido(a) em 15/09/2021
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09/09/2021 11:27
Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-
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31/08/2021 08:40
Tombo em 31/08/2021.
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31/08/2021 08:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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30/08/2021 13:35
Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2547365 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 13:29
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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