TJAP - 0045890-71.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ: 10.225.225/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2022 13:34

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/12/2022 12:31

    Em Atos do Juiz. Considerando a reiterada inércia da parte exequente [MO 143 e 147], remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.

  • 24/11/2022 08:35

    Decurso de Prazo #146.

  • 24/11/2022 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 05/10/2022 14:08

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.

  • 29/09/2022 15:25

    Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte exequente [MO 143], aguarde-se por 30 dias contados da última intimação.Caso o exequente permaneça inerte, retornem os autos conclusos para providências.Cumpra-se.

  • 20/09/2022 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/09/2022 08:58

    Decurso de Prazo

  • 03/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 05:28:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/08/2022 10:16

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 05:28:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 19/08/2022 05:28

    Em Atos do Juiz. Pelas razões expostas na decisão de MO 130, determino o prosseguimento do feito.Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.Cumpra-se.

  • 17/08/2022 11:58

    Decurso de Prazo

  • 17/08/2022 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 16/08/2022 10:36

    certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 08/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 17:14:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 01/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0045890-71.2018.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DECISÃO: 1 – Expeça-se certidão de inteiro teor da presente execução fiscal, conforme requerido ao MO 127, para fins de habilitação do crédito no procedimento de liquidação extrajudicial (processo nº 0041229-15.2019.8.03.0001).2 – Compulsando os autos, nota-se que a UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO compareceu aos autos no MO 116 para informar acerca da liquidação extrajudicial, oportunidade em que sua patrona anunciou a renúncia ao mandato.Foi determinada sua intimação pessoal para regularizar sua representação processual, porém não se encontrou representante legal apto a receber intimações [MO 121].

    Ocorre que, diante da declaração de insolvência civil da executada nos autos n. 0041229-15.2019.8.03.0001, as partes devem ser intimadas a se manifestarem acerca da limitação temporal de 2 anos à suspensão das ações judiciais que envolvam cooperativas submetidas à liquidação extrajudicial (vide STJ. 3ª Turma.

    REsp 1833613-DF, Rel.

    Min.

    Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 17/11/2020), levando em consideração a manutenção da suspensão dos prazos conferida na sentença proferida naqueles autos, cujo trecho do dispositivo passo a colacionar:"Ex positis, pelas razões, motivos e fundamentos acima, pelo livre convencimento que formo e por tudo mais que consta dos autos, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a insolvência civil de UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ME – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, determinando, ainda, a manutenção da suspensão dos prazos judiciais e a indisponibilidades sobre os bens dos ex-administradores, nos termos do art. 23, § 4º, da Lei nº 9.656/1998." Portanto, deverá ser a executada UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ME – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL intimada, via publicação do DJE, para se manifestar acerca desta decisão.

    Fixo prazo de 10 (dez) dias para manifestação. 3 – Intime-se a parte exequente para se manifestar nesse mesmo sentido, no prazo de 10 (dez) dias. 4 – Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

    Cumpra-se.

  • 29/07/2022 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

  • 29/07/2022 12:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 17:14:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 29/07/2022 12:22

    CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - emitido(a) em 29/07/2022

  • 29/07/2022 11:27

    Decisão (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

  • 25/07/2022 17:14

    Em Atos do Juiz. 1 – Expeça-se certidão de inteiro teor da presente execução fiscal, conforme requerido ao MO 127, para fins de habilitação do crédito no procedimento de liquidação extrajudicial (processo nº 0041229-15.2019.8.03.0001).2 – Compulsando os a

  • 12/07/2022 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 12/07/2022 09:09

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 06/07/2022 21:34

    MANIFESTAÇÃO

  • 03/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2022 18:56:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 23/06/2022 10:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2022 18:56:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 16/06/2022 18:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar de ordem 121, no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se.

  • 06/06/2022 09:45

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 06/06/2022 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 30/05/2022 14:37

    Diligenciei no endereço consignado no mandado (RUA SAMUEL TRAJANO DE SOUZA, 429, JARDIM MARCO ZERO), e deparei-me com um imóvel desocupado, com anúncio de venda. Insisti na diligência, e busquei intimar a requerida, seja na pessoa de sua liquidante extraj

  • 05/05/2022 11:59

    MANDADO JUDICIAL para - UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - emitido(a) em 05/05/2022

  • 02/05/2022 10:21

    Em Atos do Juiz. 1-Exclua-se o nome da patrona Dra. KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO,OAB/AP 4347-B  dos presentes autos.2- Intime-se a ré para constituir novo patrono, no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se.

  • 27/04/2022 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/04/2022 10:25

    Conclusos

  • 19/04/2022 10:07

    Informa declaração insolvência civil UNIMED MACAPÁ e renúncia mandato.

  • 15/02/2022 13:49

    Decurso de Prazo

  • 09/02/2022 08:28

    Decurso de Prazo DJE #111.

  • 23/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 12:15:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 23/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 12:15:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 14/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

  • 13/12/2021 09:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/12/2021 09:13

    Decisão (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

  • 13/12/2021 09:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 12:15:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: KELLY MO

  • 09/12/2021 12:15

    Em Atos do Juiz. Dispõe a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que, tendo sido decretada liquidação extrajudicial da cooperativa, de rigor a suspensão das execuções contra ela promovidas, nos termos do art. 18, a, da Lei nº 6.024/1074, sendo pre

  • 23/11/2021 12:38

    Decurso de Prazo

  • 23/11/2021 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/11/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/10/2021 11:34:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 28/10/2021 09:42

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/10/2021 11:34:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO

  • 28/10/2021 09:42

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 27/10/2021 11:34

    Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito. Intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos requerimentos do exequente à ordem [97].

  • 15/10/2021 11:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/10/2021 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/10/2021 09:50

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 01/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2021 12:44:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 21/09/2021 10:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2021 12:44:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/09/2021 12:44

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente a se manifestar sobre o pedido de suspensão da execução. Prazo: 10 [dez] dias. 

  • 01/09/2021 10:39

    Decurso de Prazo da suspensão processual.

  • 01/09/2021 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 05/03/2021 07:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/03/2021 22:31

    Em Atos do Juiz. Cotejando atentamente o caderno processual, verifico que o presente feito depende do julgamento do processo que tramita na 3ª VCFP, n. 0041229-15.2019.8.03.0001.Ante o exposto, mantenho a suspensão determinada à ordem 80, pelo prazo de 12

  • 28/02/2021 22:51

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 26/02/2021 07:48

    REQUERENDO SUSPENSÃO PROCESSUAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA.

  • 18/02/2021 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/02/2021 10:43

    Decurso de Prazo

  • 18/08/2020 12:25

    Decurso de Prazo

  • 26/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 14:55:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 26/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 14:55:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 16/07/2020 10:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/07/2020 10:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 14:55:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: KELLY MO

  • 10/07/2020 14:55

    Em Atos do Juiz. Conforme decisão proferida a ordem 72, o feito encontra-se suspenso, eis que depende do julgamento  do processo que tramita na 3ª VCFP, n. 0041229-15.2019.8.03.0001. Assim, mantenho a suspensão. Prazo de 120 (cento e vinte)

  • 29/06/2020 14:15

    Decurso de Prazo.

  • 29/06/2020 14:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/02/2020 10:02:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Adv

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/02/2020 10:02:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/02/2020 09:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/02/2020 09:36

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/02/2020 10:02:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY MONIQUE B

  • 13/02/2020 09:36

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/02/2020 10:02:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Municíp

  • 11/02/2020 10:02

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o presente feito, tendo em vista o processo que tramita na 3ª VCFP, nº 0041229-15.2019.8.03.0001.Prazo de 120 dias.Intime-se. Cumpra-se.

  • 25/01/2020 09:19

    MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2020 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 07/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 23:56:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO (Advogado Réu).

  • 27/11/2019 09:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 23:56:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO

  • 25/11/2019 23:56

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de ordem 66.Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão de suspensão na ordem 36.Intime-se. Cumpra-se.

  • 08/11/2019 12:26

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/11/2019 10:14

    Decurso de Prazo

  • 08/11/2019 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 17/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 19:42:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 07/10/2019 09:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 19:42:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/10/2019 19:42

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de suspensão, evento 36. Intime-se.

  • 17/09/2019 10:16

    BLOQUEIO

  • 17/09/2019 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/09/2019 16:50

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 09:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 04/09/2019 10:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 09:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/09/2019 09:23

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Exequente, para que manifeste-se, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 21/08/2019 11:47

    Decurso de Prazo

  • 21/08/2019 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 23/05/2019 10:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme MO 52.

  • 22/05/2019 13:01

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que a Exequente realize diligências administrativas em busca do endereço da Executada.

  • 07/05/2019 13:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 07/05/2019 13:28

    Protocolo Nº 15810469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de suspensão do feito 60 dias.

  • 12/04/2019 12:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 12:15:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 03/04/2019 09:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 12:15:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 02/04/2019 12:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Exequente, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 15/03/2019 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/03/2019 14:01

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 14:01:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 15/03/2019 12:41

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 15/03/2019 12:41

    conforme mov. anterior

  • 15/03/2019 12:40

    Certifico que após realizado o acolhimento no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC FÓRUM, compareceu apenas o Município representado pelo Procurador, Dr. ADIEL DINIZ, a diretora da dívida ativa, ARIANE SANTOS e o Téc. em Informáti

  • 13/03/2019 16:47

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 15/03/2019 às 11:05h

  • 13/03/2019 15:17

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 15:12:26, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/03/2019 14:23

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 10/03/2019 16:31

    Mandado

  • 26/02/2019 19:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 26/02/2019 19:02

    Protocolo Nº 15385446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 18/02/2019 11:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - emitido(a) em 18/02/2019

  • 15/02/2019 13:46

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 13:46:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 13/02/2019 11:56

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 13/02/2019 11:55

    Certifico que de ordem, houve a redesignação de audiência para o dia 15/03/2019 às 11h05min, e no sentido do cumprimento de expedientes (intimação da parte Executada), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, devendo ser remetido a es

  • 13/02/2019 11:53

    conforme mov.anterior

  • 13/02/2019 11:53

    Certifico que após realizado o acolhimento no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC FÓRUM, compareceu apenas o Município representado pela Procuradora, ÉLIDA MARIA, a diretora da dívida ativa, ARCYONE SANTOS e o Téc. em Informática

  • 13/02/2019 11:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 15/03/2019 às 11:05h

  • 11/02/2019 09:29

    Certifico que regularizo o andamento processual, aguardando a data de audiência a ser realizada no dia 13/02/2019 às 10h45min.

  • 08/02/2019 11:33

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 11:33:07, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/02/2019 11:10

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 07/02/2019 10:42

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (mov. 23), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815523 4 BR.

  • 22/01/2019 08:56

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 13/02/2019 às 10:45:00 na data: 10/01/2019 14:18:46 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De

  • 16/01/2019 09:02

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - emitido(a) em 16/01/2019

  • 16/01/2019 08:59

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 13/02/2019 às 10:45:00 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 15/01/2019 12:56

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 12:53:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ

  • 10/01/2019 14:21

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/01/2019 14:20

    Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes de intimação (mandado, ofício,...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao C

  • 10/01/2019 14:18

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/02/2019 às 10:45h

  • 10/01/2019 13:15

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 13:12:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/01/2019 11:41

    CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ

  • 10/01/2019 11:38

    Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência.

  • 14/12/2018 08:40

    Em Atos do Juiz. A pedido do exequente, mov. 12, designe-se audiência de conciliação e mediação a ser realizada no CEJUSC.

  • 03/12/2018 11:00

    Protocolo Nº 14930194 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER AUDIÊNCIA NO CEJUSC.

  • 03/12/2018 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 24/11/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 07:45:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 14/11/2018 07:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 07:45:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/11/2018 07:45

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 14/11/2018 07:45

    Decurso de Prazo

  • 05/11/2018 13:54

    Mandado

  • 29/10/2018 09:10

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - emitido(a) em 29/10/2018

  • 29/10/2018 08:47

    Certifico que os autos aguardam, apenas, finalização do mandado expedido.

  • 25/10/2018 10:19

    Em Atos do Juiz. I – Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fis

  • 24/10/2018 15:53

    Tombo em 24/10/2018.

  • 24/10/2018 15:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 24/10/2018 11:22

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1512963 - Protocolado(a) em 24-10-2018 às 11:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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