22/09/2023 11:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
21/09/2023 15:24

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.
08/08/2023 10:10

Faço concluso.
08/08/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
08/08/2023 10:09

Certifico que a sentença de mov. 71 transitou em julgado em 07/08/2023 em relação a parte autora.
28/07/2023 12:28

Certifico que finalizo mov.74 em aberto.
15/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2023 23:28:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEYDSON ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).
10/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.
07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023
06/07/2023 07:48

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2023 23:28:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
05/07/2023 09:40

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2023 23:28:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLEYDSON ALMEIDA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE
05/07/2023 09:40

Sentença (01/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2023
01/07/2023 23:28

Em Atos do Juiz.
29/05/2023 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/05/2023 13:59

Faço os autos conclusos para julgamento.
26/05/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
10/05/2023 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
10/05/2023 11:55

Decurso de Prazo
09/05/2023 14:00

Aguardando prazo.
24/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 11:40:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEYDSON ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).
17/04/2023 09:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 11:40:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
14/04/2023 11:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 11:40:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P
14/04/2023 11:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 11:40:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLEYDSON ALMEIDA SILVA
13/04/2023 11:40

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.
23/03/2023 11:38

Faço os autos do processo conclusos.
23/03/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
22/03/2023 17:47

manifestação.
09/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 13:36:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEYDSON ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).
27/02/2023 13:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 13:36:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLEYDSON ALMEIDA SILVA
24/02/2023 13:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias, pena de extinção.
30/01/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
30/01/2023 11:45

Decurso de Prazo
24/01/2023 11:35

Certifico que finalizo tarefa..
12/01/2023 09:10

Aguardando prazo.
11/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 11:28:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEYDSON ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).
02/12/2022 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 11:28:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
01/12/2022 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 11:28:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLEYDSON ALMEIDA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO
01/12/2022 11:28

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na
01/12/2022 11:27

Decurso de Prazo
25/11/2022 12:45

Certifico que aguarda prazo.
03/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 12:54:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEYDSON ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).
24/10/2022 12:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 12:54:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLEYDSON ALMEIDA SILVA
24/10/2022 12:54

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
21/10/2022 21:53

CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ/UEAP
05/10/2022 12:57

Aguardando prazo.
23/09/2022 13:00

Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.
15/09/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 31/08/2022 13:34:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEYDSON ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).
08/09/2022 13:10

Aguardando prazo.
06/09/2022 10:29

Mandado
06/09/2022 09:10

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 31/08/2022 13:34:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/09/2022 10:26

NOME PARTE: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - Parte Ré
05/09/2022 10:25

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP - emitido(a) em 05/09/2022
05/09/2022 10:24

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 31/08/2022 13:34:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
05/09/2022 10:23

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 31/08/2022 13:34:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLEYDSON ALMEIDA SILVA
31/08/2022 13:34

Em Atos do Juiz. I - Mantenho a gratuidade. Recebo os autos remetidos pelo 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, ratificando os atos processuais ali praticados.II - DA TUTELA DE URGÊNCIATrata-se de ação anulatória ajuizada por CLEUCI ARAUJO MARTINS DE S
29/08/2022 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/08/2022 10:54

Tombo em 29/08/2022.
25/08/2022 13:35

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: proc n. 3439-29.2021.8.03.0000 Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0
25/08/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 13:34:48, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
25/08/2022 12:57

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
25/08/2022 12:56

Ante o exposto, DECLINO da competência para o Juízo da 3ª VCFP, que analisará liminar pleiteada nestes autos.
25/08/2022 09:26

Em Atos do Juiz. Verifico que tramitam na Justiça Estadual diversos processos que possuem as mesmas partes e apresentam os mesmos pedidos da presente ação, bem como que 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública foi que recebeu o processo n. 003439-29.20 (...)
13/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2022 12:01:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEYDSON ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).
08/08/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/08/2022 08:28

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
04/08/2022 10:34

manifestação.
04/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.
04/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0030441-34.2022.8.03.0001 Parte Autora: CLEUCI ARAUJO MARTINS DE SOUSA Advogado(a): GLEYDSON ALMEIDA SILVA - 3059AP Parte Ré: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPÁ, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP DECISÃO: Esta unidade judicial compõe o Núcleo de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, nos termos da Resolução n. 1457/2021-TJAP.

Atuando, portanto, na forma de juízo 100% digital.

Analisando a petição inicial, verifico que a parte autora com isso assentiu.Assim, em virtude do que dispõe a Resolução n. 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e a Resolução n. 1457/2021-TJAP, determino à parte autora que, ciente dos termos da mencionada norma, forneça, no prazo de 15 dias, seu endereço de e-mail e contato telefônico, bem como os da parte ré, caso deles disponha, por meio dos quais poderão vir a ser realizadas as devidas comunicações processuais.

Alem disso, deverá comprovar o recolhimento das custas.
03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022
03/08/2022 10:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2022 12:01:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLEYDSON ALMEIDA SILVA
03/08/2022 10:14

Decisão (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2022
22/07/2022 12:01

Em Atos do Juiz. Esta unidade judicial compõe o Núcleo de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, nos termos da Resolução n. 1457/2021-TJAP. Atuando, portanto, na forma de juízo 100% digital. Analisando a petição inicial, verifico que a part (.
21/07/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
21/07/2022 11:57

Tombo em 21/07/2022.
20/07/2022 09:23

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0
20/07/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:23:07, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
20/07/2022 08:24

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
20/07/2022 08:23

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 06, os presentes autos serão encaminhados a uma das Varas Cíveis de Macapá-AP, via Cartório Distribuidor.
12/07/2022 09:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor pretende a anulação de questões do processo seletivo regido pelo Edital nº 001/2021 – CFS QPCBM, de 15 de janeiro de 2021, no qual alega violação ao princípio da legalidade, requerendo
11/07/2022 13:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#mov. 02.
11/07/2022 13:31

Tombo em 11/07/2022.
11/07/2022 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
09/07/2022 17:52

Documentos.
09/07/2022 17:41

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2900974 - Protocolado(a) em 09-07-2022 às 17:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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