28/10/2022 11:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
28/10/2022 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022118180JQAVJ
28/10/2022 11:17

Nº: 4255134, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 28/10/2022
28/10/2022 11:05

Certifico que a sentença de mov. 83 transitou em julgado para defesa em 13/10/2022.
04/08/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 02/08/2022 12:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.
04/08/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 60 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0052821-56.2019.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARIO MARCIO BASTOS BRAZÃO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH NR Inquérito/Órgão: • 000310/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DCCM) INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARIO MARCIO BASTOS BRAZÃO DESPACHO/SENTENÇA: SENTENÇA: Diante de todo o exposto e pelo livre convencimento que formei, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia para ABSOLVER o acusado MARIO MARCIO BASTOS BRAZÃO da imputação que lhe foi imposta, com base no art. 386, VII, do CPP.

Intimados os participantes em audiência.

Após o trânsito em julgado, com as baixas e anotações de praxe, arquivem-se os autos.

Sem custas.

Intimem-se.

SEDE DO JUÍZO: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 02 de agosto de 2022 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito
03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022
03/08/2022 10:26

Edital (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2022
02/08/2022 12:43

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MARIO MARCIO BASTOS BRAZÃO - emitido(a) em 02/08/2022
02/08/2022 11:27

Certifico a expedição de edital de intimação de sentença, o qual aguarda assinatura digital
02/08/2022 11:21

Certifico a finalização de histórico
29/07/2022 11:00

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu não fora localizado para ser intimado da sentença, conforme certidão do Oficial de Justiça, cumpra-se o que pressupõe o art. 392, §1º do CPP, realizando-se a intimação por edital com prazo de 60 dias.
29/07/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
29/07/2022 08:57

Certifico que faço os autos conclusos em razão do réu não ter sido localizado pelo oficial de justiça para intimação da sentença.
20/07/2022 11:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/07/2022 10:30:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/07/2022 10:37

Certifico que a sentença de mov.83 transitou em julgado para acusação em 09/05/2022.
18/07/2022 10:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/07/2022 10:30:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
18/07/2022 10:30

Certifico que encaminho os autos para ciência da DPE/AP.
26/06/2022 22:24

Mandado
26/06/2022 22:21

Mandado
25/05/2022 12:17

Intimação DE SENTENÇA para - MARIO MARCIO BASTOS BRAZÃO - emitido(a) em 25/05/2022
25/05/2022 12:17

Intimação DE SENTENÇA para - ANDREIA COSTA LOPES - emitido(a) em 25/05/2022
04/05/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 09:31:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
03/05/2022 16:47

Remessa
03/05/2022 15:44

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº83) que julgou procedente a denúncia.
02/05/2022 15:35

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 15:35:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/05/2022 12:55

1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá
02/05/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 12:45:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
02/05/2022 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/05/2022 12:37

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem # 83.
28/04/2022 09:21

Em audiência
28/04/2022 09:21

Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2022 às '09:21'h
28/04/2022 09:21

Em audiência
16/04/2022 16:22

Mandado
10/03/2022 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDREIA COSTA LOPES - emitido(a) em 10/03/2022
10/03/2022 09:15

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2022 às 09:40:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
20/08/2021 08:19

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8181618
20/08/2021 08:17

Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2022 às 09:40h
25/07/2021 22:16

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência de instrução e julgamento.
21/07/2021 11:21

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Considerando que o réu, está pessoalmente citado da presente ação penal e mesmo assim não manteve atualizado o seu endereço, então, se encontrando portanto em local incerto e não sabido, na
20/07/2021 17:03

Certifico que, face movimento de ordem 69, torno conclusos os autos.
20/07/2021 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
14/07/2021 07:10

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:10:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
13/07/2021 18:49

Remessa
13/07/2021 18:20

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Considerando teor da Certidão Eletrônica evento nº 58, no informa que o réu não foi encontrado para fins de sua intimação, este parquet requer a decretação de sua revelia, com fundamento no artigo 367 do CPP. Outrossim, con
02/06/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 13:00:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/06/2021 08:14

Remessa
02/06/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 08:13:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
02/06/2021 08:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/06/2021 08:02

Certifico que diante à ordem #63: Faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
25/05/2021 15:04

Em Atos do Juiz. Diante do certificado, ao MP para manifestar-se.
25/05/2021 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
25/05/2021 13:44

Certifico que, nesta data, não foi possível a realização da presente audiência, por meio do aplicativo Zoom, tendo em vista alguns problemas de conexão com a internet, bem como a vítima não entrou na sala de reunião, apesar de intimada. O réu e testemunha
25/05/2021 13:39

Ausência das partes e problema de conexão com Internet
20/05/2021 10:37

Certifico que o feito aguarda audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2021 às 09:40h.
13/05/2021 12:35

Certifico que diligenciei ao endereço constante no mandado, neste local foi informado que a mesma foi embora para Maranhão. É verdade e dou fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
11/05/2021 09:55

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/05/2021 às 09:40:00 na data: 11/12/2020 05:55:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/05/2021 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIO MARCIO BASTOS BRAZÃO, ANDREIA COSTA LOPES, JUCILENE COSTA LOPES - emitido(a) em 11/05/2021
11/05/2021 08:45

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/05/2021 às 09:40:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
09/02/2021 16:46

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8352302
11/12/2020 05:56

Audiência agendada.
11/12/2020 05:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2021 às 09:40h
24/11/2020 16:23

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, para designação de audiência.
23/11/2020 17:46

Mandado
19/11/2020 19:22

Finalizar histórico.
19/11/2020 19:20

covid19
27/10/2020 09:33

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada para o dia 25/11/2020.
26/10/2020 14:27

Mandado
16/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2020 às 09:00:00 na data: 16/06/2020 17:59:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/10/2020 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIO MARCIO BASTOS BRAZÃO - emitido(a) em 14/10/2020
13/10/2020 15:38

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
06/10/2020 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREIA COSTA LOPES, JUCILENE COSTA LOPES - emitido(a) em 06/10/2020
06/10/2020 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIO MARCIO BASTOS BRAZÃO - emitido(a) em 06/10/2020
06/10/2020 10:17

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2020 às 09:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
16/06/2020 17:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2020 às 09:00h
14/06/2020 22:05

Certifico a habilita;áo dos autos ao Gabinete para designaçäo de audiencia
08/06/2020 10:53

RESOLUÇÃO N.°1369/2020-TJAP, instituído pelas Resoluções n.°1351/2020-TJAP e n.°1352/2020-TJAP, prorrogado pelas Resoluções n.1360/2020-TJAP, e n.1365/2020-TJAP, em conf. com a Portaria n.° 79, de 22/05/2020, do CNJ (COVID)
10/03/2020 11:29

Faço juntada a estes autos do Laudo Complementar do réu.
10/03/2020 11:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2020 às 09:30h
06/03/2020 10:02

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, para designação de audiência.
04/03/2020 08:25

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante i
03/03/2020 11:39

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/03/2020 09:16:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/03/2020 11:39

Resposta à Acusação - DPE/AP
03/03/2020 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
02/03/2020 09:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/03/2020 09:16:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BRU
02/03/2020 09:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação resposta escrita do acusado.
02/03/2020 09:15

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.
17/02/2020 09:39

de todo o teor deste mandado que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé que ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97
10/02/2020 09:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIO MARCIO BASTOS BRAZÃO - emitido(a) em 10/02/2020
07/02/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 10:54:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC
07/02/2020 10:05

Remessa
07/02/2020 10:05

Em Atos do Promotor.
06/02/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/02/2020 12:04

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP
05/02/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:02:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
05/02/2020 09:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/02/2020 09:19

Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XV e ante a certidão negativa ( ordem n. 16), remeto os autos ao RMP, para manifestação.
30/01/2020 21:48

Mandado
13/01/2020 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIO MARCIO BASTOS BRAZÃO - emitido(a) em 13/01/2020
09/12/2019 07:50

Certifico que em razão do recesso forense, os mandados serão expedidos a partir do dia 07/01/2020, conforme Ato Conjunto nº 416/16-GP e Provimentos nº 211/10-CGJ e 217/11-CGJ.
09/12/2019 07:40

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.
05/12/2019 09:40

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder
04/12/2019 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
04/12/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 13:14:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
04/12/2019 13:14

Conclusão
04/12/2019 10:10

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
04/12/2019 09:51

Redistribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
04/12/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 09:46:19, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
03/12/2019 10:00

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
02/12/2019 13:29

Em Atos do Juiz. Vistos. A denúncia retrata agressão sofrida por mulher no âmbito familiar, descrevendo conduta tipificada no art. 129, § 9º do CP, devendo ser apreciada sob a competência especializada, do Juízado da Violência doméstica e familiar cont
19/11/2019 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
19/11/2019 13:29

Tombo em 19/11/2019.
19/11/2019 10:05

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1926890 - Protocolado(a) em 19-11-2019 às 10:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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