TJAP - 0000552-03.2020.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CHARLENE SOUDINE VERA

CPF *37.***.*90-13

Advogados

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB: 979/AP

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CHARLENE SOUDINE VERA

CPF *37.***.*90-13

DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA

CPF *56.***.*77-49

Advogados

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB: 979/AP

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 14:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 08/11/2022 13:59

    Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 07/11/2022 e seus anexos foram encaminhados nesta data via e-mail

  • 08/11/2022 07:22

    Certifico que foi providenciada junto à Central de mandados a baixa na diligência expedida na ordem 562.

  • 08/11/2022 07:20

    Certifico que não há mais atos a serem praticados pelo que os autos serão arquivados.

  • 07/11/2022 17:36

    Nº: 500829061, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 07/11/2022

  • 07/11/2022 14:21

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 07/11/2022

  • 07/11/2022 08:40

    Certifico que CHARLENE SOUDINE VERA é natural de Cayenne/Guiana Francesa pelo que não foi expedido o INFODIP.

  • 07/11/2022 08:19

    Certifico que foi gerado oficio para a Procuradoria da Fazenda Estadual aguardando assinatura.

  • 18/10/2022 10:16

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 07/10/2022 13:25

    Certifico que CHARLENE SOUDINE VERA foi intimada em 06/10/2022 pelo que o prazo decorre em 06/11/2022.

  • 06/10/2022 21:15

    Mandado

  • 05/10/2022 08:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221086623JQ8S

  • 05/10/2022 08:32

    Nº: 500823203, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 05/10/2022

  • 23/09/2022 12:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 23/09/2022

  • 23/09/2022 11:17

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010340 RELATIVA AO RÉU CHARLENE SOUDINE VERA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000399-11.2022.8.03.0002

  • 22/09/2022 17:34

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 17:34:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 22/09/2022 12:11

    Remessa

  • 22/09/2022 12:10

    Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

  • 21/09/2022 10:53

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:53:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 20/09/2022 10:43

    CONTADORIA - SANTANA

  • 20/09/2022 10:42

    Certifico que os autos vão à Contadoria.

  • 20/09/2022 10:33

    Certifico que o Acórdão (mov. 523) transitou em julgado em 09/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 19/09/2022 23:08

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Apelação Criminal interposta por CHARLENE SOUDINE VERA em desfavor da r. sentença proferida por este Juízo que a condenou à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, em regime semiaberto,

  • 19/09/2022 13:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 19/09/2022 13:33

    Certifico que os autos vão conclusos para conhecimento do Acórdão.

  • 19/09/2022 07:22

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 07:22:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2022 15:48

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 15/09/2022 15:47

    Certifico que o Acórdão (mov. 523) transitou em julgado em 09/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 14/09/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 13:17:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 09/09/2022 20:37

    Remessa

  • 09/09/2022 20:36

    Em Atos do Procurador.

  • 09/09/2022 13:10

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 13:10:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2022 13:00

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 09/09/2022 13:00

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 523.

  • 09/09/2022 12:58

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 12:58:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/09/2022 12:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2022 12:30

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 523.

  • 09/09/2022 12:29

    Decurso de prazo em 08/09/2022 para a parte ré.

  • 06/09/2022 13:47

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 535 e 536.

  • 01/09/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA E CHARLENE SOUDINE VERA e provido em parte na data: 15/08/2022 15:41:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JÔNATAS SILVA DE SOUSA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/08/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA E CHARLENE SOUDINE VERA e provido em parte na data: 15/08/2022 15:41:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 23/08/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2022 em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 20:15

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2022

  • 22/08/2022 12:44

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 523 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

  • 22/08/2022 12:42

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 527 e 528.

  • 22/08/2022 12:40

    Notificação (Conhecido o recurso de DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA E CHARLENE SOUDINE VERA e provido em parte na data: 15/08/2022 15:41:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JÔNATAS SILVA DE SOUSA

  • 22/08/2022 12:40

    Acórdão (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2022

  • 19/08/2022 14:52

    Notificação (Conhecido o recurso de DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA E CHARLENE SOUDINE VERA e provido em parte na data: 15/08/2022 15:41:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 18/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 08:44:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 16/08/2022 09:01

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 15/08/2022 15:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2022 15:44

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 15/08/2022 15:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/08/2022 10:28

    Conclusão

  • 15/08/2022 10:28

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:33:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2022 09:04

    GABINETE 05

  • 15/08/2022 08:14

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 15/08/2022 08:14

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/08/2022.

  • 15/08/2022 08:12

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1289ª Sessão Ordinária realizada em 09/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 09/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000552-03.2020.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CHARLENE SOUDINE VERA Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Rotinas processuais: Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1289ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 09/08/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.

    Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*80-40?pwd=UlhoYVA2eDJta1laRVRnTnJsQ3BiUT09 ID da reunião: 850 7278 0440 Senha de acesso: 746020

  • 08/08/2022 19:42

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

  • 08/08/2022 19:24

    JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO ADVOGADO POR MOTIVO IMPERIOSO

  • 08/08/2022 08:50

    Rotinas processuais (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

  • 08/08/2022 08:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 08:44:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 08/08/2022 08:44

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1289ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 09/08/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*80-40?p

  • 01/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000552-03.2020.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CHARLENE SOUDINE VERA Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 29/07/2022 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

  • 29/07/2022 14:25

    Pauta de Julgamento (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

  • 29/07/2022 14:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1289, DO DIA 09/08/2022, às 08:00 HORAS

  • 28/07/2022 14:47

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 504.

  • 28/07/2022 14:46

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 26/07/2022 18:05

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 21/07/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

  • 20/07/2022 16:49

    Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

  • 20/07/2022 14:46

    Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

  • 20/07/2022 14:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

  • 18/07/2022 18:41

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 15/07/2022 10:37

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/07/2022 14:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/07/2022 12:52

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/06/2022 14:33

    Certifico que os autos estão conclusos para elaboração de voto pelo Revisor, nos termos do art. 613, II, do CPP.

  • 24/06/2022 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 22/06/2022 10:29

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 10:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2022 10:29

    Conclusão

  • 22/06/2022 09:35

    GABINETE 07

  • 22/06/2022 09:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 21/06/2022 09:45

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:54:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/06/2022 12:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2022 12:40

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 20/06/2022 10:58

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

  • 10/06/2022 13:48

    Conclusão

  • 10/06/2022 13:48

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/06/2022 13:46

    GABINETE 05

  • 10/06/2022 13:46

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 10/06/2022 09:55

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 10/06/2022 09:30

    Remessa

  • 10/06/2022 09:29

    Em Atos do Procurador.

  • 19/05/2022 12:33

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 12:33:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/05/2022 11:43

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 19/05/2022 11:43

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 449.

  • 19/05/2022 11:42

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 11 a 26-5-2022, conforme Portaria 542/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 19/05/2022 11:41

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 11:41:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/05/2022 11:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/05/2022 11:18

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 19/05/2022 11:13

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 11:14:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 19/05/2022 10:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 10:11

    Certifico que os autos serão remetidos à Câmara Única.

  • 19/05/2022 10:06

    Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - CHARLENE SOUDINE VERA, DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 03/05/2022-devidamente cumprido.

  • 18/05/2022 10:32

    Juntada de SUBSTABELECIMENTO

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:55:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

  • 04/05/2022 07:58

    Protocolo (Diretoria do Fórum) do Nº: 500803305, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 04/05/2022

  • 04/05/2022 07:35

    Nº: 500803305, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 04/05/2022

  • 04/05/2022 07:26

    Notificação (Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:55:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAU

  • 03/05/2022 10:54

    ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - CHARLENE SOUDINE VERA, DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 03/05/2022

  • 03/05/2022 07:55

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:55:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 02/05/2022 14:53

    Remessa

  • 02/05/2022 14:53

    Em Atos do Promotor.

  • 26/04/2022 08:17

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:17:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 25/04/2022 18:34

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 25/04/2022 18:34

    Certifico que encaminho os autos ao Ministerio Público para ofertar contrarrazões ao recurso de movimento #442 .

  • 19/04/2022 07:53

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 07:53:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/04/2022 12:13

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 18/04/2022 12:12

    Tendo em vista a determinação constante no mov. 449, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VCR-SANTANA).

  • 12/04/2022 09:46

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:52:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 11/04/2022 12:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2022 12:43

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 11/04/2022 09:42

    Em Atos do Desembargador. Em atenção ao ofício da Policia Civil (#444) comunicando que os Passaportes foram entregues ao Ministério Público, confirmados com certidão de recebimento anexada, oficie-se ao Parquet Estadual cientificando do teor da decisão d

  • 31/03/2022 10:27

    Conclusão

  • 31/03/2022 10:27

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 10:29:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2022 17:13

    GABINETE 05

  • 30/03/2022 17:12

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 30/03/2022 17:02

    Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício expedido à PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA .

  • 25/03/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2022 07:56:19 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 24/03/2022 16:25

    RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 23/03/2022 18:21

    MANIFESTAÇÃO REQUERENDO URGÊNCIA NO EFETIVO CUMPRIMENTO DA R. DECISÃO DE MOV. #403

  • 16/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

  • 15/03/2022 17:07

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

  • 15/03/2022 15:00

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 433.

  • 15/03/2022 14:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2022 07:56:19 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 15/03/2022 14:57

    Despacho (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

  • 15/03/2022 14:30

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:35:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 15/03/2022 10:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2022 10:17

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 15/03/2022 07:56

    Em Atos do Desembargador. A recorrente CHARLENE SOUDINE VERAS, representada por seu advogado, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º/ CPP – movimento de número 337 do Sistema Tucujuris. Assim, o patrono da recorrente

  • 14/03/2022 14:54

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:54:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2022 14:54

    Conclusão

  • 14/03/2022 14:29

    GABINETE 05

  • 14/03/2022 14:28

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão de terem sido cumpridas todas as diligências determinadas.

  • 11/03/2022 12:03

    Nº: 4079190, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA ( DELEGADO(A) TITULAR DA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ) - emitido(a) em 11/03/2022

  • 11/03/2022 08:45

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 08:50:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/03/2022 13:26

    Remessa

  • 10/03/2022 13:15

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:15:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 10/03/2022 13:06

    Remessa

  • 10/03/2022 13:05

    Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante à ordem eletrônica nº 403.

  • 09/03/2022 08:23

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2022 08:22

    Remessa

  • 09/03/2022 08:20

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 403.

  • 09/03/2022 08:16

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 09/03/2022 08:11

    Remessa

  • 08/03/2022 12:17

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:17:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2022 12:07

    Remessa

  • 08/03/2022 12:00

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:00:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/03/2022 11:00

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2022 10:59

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão de mov. 403.

  • 04/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 13:56:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 23/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

  • 22/02/2022 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

  • 22/02/2022 12:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 13:56:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 22/02/2022 12:16

    Decisão (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

  • 09/02/2022 10:19

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:23:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/02/2022 08:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2022 08:33

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 08/02/2022 13:56

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de petições interpostas por DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA e CHARLENE SOUDINE VERA, os quais requerem a restituição de seus passaportes (#353).Insta a se manifestar, tanto o Ministério Público de primeiro grau quanto a d.

  • 08/02/2022 11:28

    Conclusão

  • 08/02/2022 11:28

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:29:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2022 10:55

    GABINETE 05

  • 08/02/2022 10:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 08/02/2022 08:57

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:01:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

  • 07/02/2022 21:02

    Remessa

  • 07/02/2022 21:00

    Em Atos do Procurador.

  • 02/02/2022 12:42

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:42:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/02/2022 12:12

    Remessa

  • 02/02/2022 12:07

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 386.

  • 02/02/2022 11:10

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 11:10:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 01/02/2022 15:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/02/2022 15:03

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 386).

  • 25/01/2022 13:06

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:09:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 24/01/2022 12:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/01/2022 12:14

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 24/01/2022 10:57

    Em Atos do Desembargador.  Intime-se a d. Procuradoria de Justiça para que, no prazo legal, semanifeste acerca das petições protocolizadas nos movimentos processuais n. 353 e 354.Intime-se. Cumpra-se.

  • 17/01/2022 16:23

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 16:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2022 16:23

    Conclusão

  • 17/01/2022 13:24

    GABINETE 05

  • 17/01/2022 13:24

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

  • 17/01/2022 12:14

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:14:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/01/2022 11:51

    Remessa

  • 10/01/2022 11:15

    Protocolo Nº 22179501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de parecer pelo Órgão Ministerial do 1º Grau.

  • 06/12/2021 09:10

    Certifico que, nesta data, em cumprimento à manifestação da 10ª Procuradoria de Justiça (ordem eletrônica 374), e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0007789/2021-56, informei à 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júr

  • 03/12/2021 13:25

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:25:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 03/12/2021 13:24

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:24:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 03/12/2021 12:51

    Remessa

  • 03/12/2021 12:50

    Em Atos do Procurador. Manifestação - 10ª PJ - 2021, À Assessoria de Procedimentos Cíveis e Criminais de 2º Grau-MPAP Em razão do despacho contido ao movimento eletrônico nº 346 no qual encaminhou os autos para manifestação da Procuradoria de Justiça

  • 03/12/2021 11:43

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:43:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/12/2021 09:53

    Remessa

  • 03/12/2021 09:50

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000085-30.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 357) À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

  • 03/12/2021 09:49

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 09:49:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 02/12/2021 11:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/12/2021 11:31

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para que, manifeste-se acerca das petições protocolizadas nos movimentos processuais n. 353 e 354, consoante despacho exarado no mov.364.

  • 02/12/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 10:31:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 01/12/2021 13:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2021 08:11

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 29/11/2021 11:48

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de petições interpostas por DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA e CHARLENE SOUDINE VERA, os quais requerem a restituição de seus passaportes.O §3º do art. 120 do Código de Processo Penal descreve que “Sobre o pedido de restitu

  • 29/11/2021 09:47

    Conclusão

  • 29/11/2021 09:47

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:47:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2021 10:22

    GABINETE 05

  • 26/11/2021 10:21

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator em razão da apelação (mov.337) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

  • 25/11/2021 16:24

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 16:25:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/11/2021 08:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2021 08:43

    Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB 8 (DES. ROMMEL ARAUJO), por sua relatoria HABEAS CORPUS N. 0000085-30.2020.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente, face ao seu impedimento contido no Art. 85, § 2 º do RI

  • 25/11/2021 08:40

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CHARLENE SOUDINE VERA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/11/2021 08:39

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2647956 - Protocolado(a) em 23-11-2021 às 10:46

  • 23/11/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 10:46:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 22/11/2021 19:27

    PEDIDO DE RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DO PASSAPORTE, A FIM DE REGISTRAR NASCIMENTO DE SUA FILHA EM TABELIONATO

  • 22/11/2021 19:00

    RESTITUIÇÃO DE PASSAPORTE APREENDIDO NOS AUTOS

  • 19/11/2021 09:47

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/11/2021 09:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211390764LD8R

  • 19/11/2021 09:40

    Nº: 500783865, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 18/11/2021

  • 18/11/2021 12:02

    Certifico que os autos serão enviados ao Departamento Judiciáio-TJAP nos termos do art. 600, §4º do CPP (ordem 341).

  • 18/11/2021 11:56

    Certifico que a sentença de mov. 326 transitou em julgado para a defesa em 25/10/2021 em relação a DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA.

  • 18/11/2021 11:54

    Certifico que a sentença de mov. 326 transitou em julgado para a acusação em 11/10/2021 em relação ao(s) réu(s).

  • 17/11/2021 01:00

    Mandado

  • 27/10/2021 14:28

    Certifico que aguarda-se o cumprimento da diligência expedida na orden 335.

  • 24/10/2021 21:23

    ficou ciente de tudo, recebeu cópia da sentença . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

  • 18/10/2021 13:08

    Certifico que aguarda-se o cumprimento das diligência expedidas na ordens 335-336.

  • 18/10/2021 11:29

    Em Atos do Juiz. A defesa da ré CHARLENE SOUDINE VERA interpôs recurso de apelação, requerendo que os autos sejam encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde serão apresentadas as razões de reclamo, nos termos do art. 600, §4º do CPP. [#337]Recebo o

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 08:47:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 12/10/2021 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 12/10/2021 11:40

    Certifico que os autos vão conclusos acerca do evento na ordem 337.

  • 08/10/2021 20:22

    INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO CRIMINAL DA RÉ CHARLENE SOUDINE VERAS

  • 08/10/2021 08:52

    Intimação DE SENTENÇA para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 08/10/2021

  • 08/10/2021 08:52

    Intimação DE SENTENÇA para - DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 08/10/2021

  • 08/10/2021 08:48

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 08:47:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 08/10/2021 08:47

    Certifico que os autos estâo disponíveis à Defesa para conhecer a sentença.

  • 05/10/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:35:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 04/10/2021 11:14

    Remessa

  • 04/10/2021 11:14

    Em Atos do Promotor.

  • 04/10/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:15:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 01/10/2021 10:31

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 01/10/2021 10:31

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 326.

  • 25/09/2021 18:37

    Em Atos do Juiz.

  • 01/09/2021 07:47

    Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos reus.

  • 01/09/2021 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 26/08/2021 14:39

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual denunciou CHARLENE SOUDINE VERA e DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA pela prática, em tese, do delito previsto no art. 121, § 2 inciso I c/c artigo 29, ambos do Código Penal [#01].Pois nem.Atualizem-se as certidõe

  • 16/08/2021 12:44

    CERTIDAO INTERNA

  • 16/08/2021 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 13/08/2021 13:59

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual denunciou CHARLENE SOUDINE VERA e DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA pela prática, em tese, do delito previsto no art. 121, § 2 inciso I c/c artigo 29, ambos do Código Penal [#01].Junte os antecedentes dos réus, r

  • 03/08/2021 12:28

    CERTIDÃO INTERNA

  • 03/08/2021 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 02/08/2021 12:11

    Em audiência

  • 02/08/2021 12:11

    Em audiência

  • 02/08/2021 12:11

    Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2021 às '12:11'h

  • 27/07/2021 16:01

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emitido(a) em 16/09/2020.

  • 25/06/2021 08:52

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 20/06/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2021 08:07:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Manifestação sobre o evento na ordem 307

  • 15/06/2021 07:19

    AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, X, XI, XVII, XX e art. 4º, inciso III (classe, assunto e ação penal corretos), os presentes autos foram inspecionados.

  • 14/06/2021 21:35

    Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

  • 13/06/2021 15:00

    Mandado

  • 10/06/2021 08:08

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2021 08:07:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 10/06/2021 08:07

    Certifico as tentativas de contarto com DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA (96) 99123-3191, resultaram sem êxito pelo que os autos ficarão à disposição da Defesa para auxiliar, se possível, no contato e intimação para o ato.

  • 10/06/2021 08:04

    Certifico que a anotação na diligência (ordem 304) está atualizda no cadastro de MARILZA PEREIRA DA ROCHA (falecida).

  • 08/06/2021 22:01

    Audiência reagendada Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

  • 08/06/2021 10:07

    Mandado

  • 07/06/2021 08:29

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 31/05/2021 06:01

    Intimação (Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:53:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

  • 27/05/2021 22:55

    Certifico que, nesta data, as tentativas de contato com DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA, (96) 99123-3191 , resultaram sem êxito.

  • 26/05/2021 08:52

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 08:52:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 25/05/2021 20:49

    Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 12/05/2021, às 12:24 hs, ao endereço constante na ordem judicial e falei com a Sra. SANDRA GOMES SILVA, a qual afirmou que é amiga da mãe do Réu, que os mesmos residiam em uma apartamento daquele res

  • 25/05/2021 17:24

    Remessa

  • 25/05/2021 17:24

    Em Atos do Promotor.

  • 25/05/2021 08:02

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 08:02:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 24/05/2021 09:06

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/05/2021 09:05

    Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 293.

  • 23/05/2021 13:45

    Mandado

  • 22/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 17:42:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Audiencia de Instrução e Julgamento para 02/08/2021 às 09:00h

  • 21/05/2021 08:10

    Certifico que foi registrado no cadastro das testemunhas ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA e MARILZA PEREIRA DA ROCHA a desistência pelo Ministério Público na ordem 287.

  • 21/05/2021 08:08

    Notificação (Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:53:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAU

  • 18/05/2021 13:53

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:53:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 17/05/2021 23:14

    Remessa

  • 17/05/2021 23:14

    Em Atos do Promotor.

  • 17/05/2021 08:00

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 14/05/2021 12:17

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 14/05/2021 12:17

    Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 281 e 282.

  • 14/05/2021 12:16

    Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 282.

  • 14/05/2021 08:48

    Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 12/05/2021, às 12:06 hs, ao endereço constante na ordem judicial e falei com o Sr. EZAQUIAS ESCÓCIO DOS SANTOS, o qual afirmou que sua tia, ora Testemunha, falecera no dia 10/04/2021, em decorrência

  • 14/05/2021 08:15

    ÀS 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 12/05/2021 10:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/05/2021

  • 12/05/2021 10:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILZA PEREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 12/05/2021

  • 12/05/2021 10:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 12/05/2021

  • 12/05/2021 10:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 12/05/2021

  • 12/05/2021 08:45

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 17:42:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 11/05/2021 17:42

    Certifico que designei audiencia de Instrução e Julgamento para 02/08/2021 às 09:00h

  • 11/05/2021 17:41

    Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2021 às 09:00h

  • 11/05/2021 17:40

    realização de juri nesta data

  • 11/05/2021 11:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 10/05/2021

  • 10/05/2021 16:32

    Certifico que o atual endereço de CHARLENE SOUDINE VERA informado na ordem 270 foi atualizado no cadastro sendo expedida nova diligência.

  • 10/05/2021 15:51

    ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 03/05/2021 13:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 03/05/2021

  • 03/05/2021 12:25

    Pelo certificado na ordem 267 e pelas tentativas frustradas com o número 9 9123 - 3191 (caixa postal), nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA.

  • 29/04/2021 16:16

    Mandado

  • 26/04/2021 12:17

    Certifico que os dados informados na ordem 265 estão atualizados no cadastro de CHARLENE SOUDINE VERA.

  • 25/04/2021 16:45

    jntimada 9 84 04 13 03 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 19/04/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/04/2021 08:01:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2021 às 08:30h

  • 12/04/2021 08:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/04/2021

  • 12/04/2021 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILZA PEREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 09/04/2021

  • 12/04/2021 08:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 09/04/2021

  • 12/04/2021 08:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 09/04/2021

  • 09/04/2021 15:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/04/2021 08:01:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 01/04/2021 08:01

    Certifico que, para resguardar a segurança dos oficicias de justiça, será expedido mandado em 29/5/2021. Obs: Os autos aguardam publicação de novo(s) ato(s) quanto ao prazo de prorrogação referente às Recomendações nº 62/2020, 313/2020 e 78/2020, todas

  • 24/03/2021 10:08

    Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2021 às 08:30h - expedir intimações.

  • 24/03/2021 10:07

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2021 às 08:30h

  • 24/03/2021 10:05

    Certifico que a audiência para hoje designada foi retirada de pauta em razão de que as testemunhas MARILZA PEREIRA e ANTÔNIO AVINTE se encontram com covid, conforme mensagem enviada via whatsapp (9903-4449).

  • 24/03/2021 10:00

    ausência das testemunhas

  • 23/03/2021 22:03

    Às 11h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 22/03/2021 14:47

    Às 12h57min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 22/03/2021 14:31

    Às 13h08. telefone whatsapp: 9 9123-3191 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 22/03/2021 14:14

    Às 16hs. telefone whatsapp: 9 9903-4449 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 20/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2021 10:14:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para participar d

  • 12/03/2021 16:04

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 252/2021-3ªVCriminal de Santarém, referente a Carta Precatória de ordem nº 135

  • 12/03/2021 00:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/03/2021

  • 12/03/2021 00:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 12/03/2021

  • 12/03/2021 00:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 12/03/2021

  • 12/03/2021 00:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILZA PEREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 12/03/2021

  • 10/03/2021 11:49

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2021 10:14:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 10/03/2021 10:14

    Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 08:30h.

  • 10/03/2021 10:13

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 08:30h

  • 10/03/2021 09:58

    Indisponibilidade de Juiz de Direito para o horário agendado

  • 08/03/2021 07:31

    Certifico que os dado informados na diligência (ordem 238) foram atualizados no cadastro da testemunha MARILZA PEREIRA DA ROCHA.

  • 07/03/2021 16:01

    Mandado

  • 24/02/2021 07:32

    Certifico que os autos aguardam a diligência da ordem 234.

  • 22/02/2021 20:34

    Nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para CHARLENE SOUDINE VERA para o endereço informado pela defesa na ordem 235 atualizado no cadastro.

  • 22/02/2021 17:10

    Atualização de endereço CHARLENE SOUDINE VERA

  • 20/02/2021 17:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILZA PEREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 20/02/2021

  • 19/02/2021 10:59

    Em razão da Certidão na ordem 232, nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para a testemunha MARILZA PEREIRA DA ROCHA.

  • 19/02/2021 08:47

    Mandado

  • 18/02/2021 22:57

    Certifico que analisando os autos não há apreensão de objetos e/ou armas e/ou munições.

  • 18/02/2021 21:50

    a testemunha não trabalha mais na Empresa, segundo o senhor ANTONIO OLIVEIRA . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 14/02/2021 18:12

    Certifico que o endereço de DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA foi atualizado conforme determinado na ordem 228.

  • 12/02/2021 14:15

    Em Atos do Juiz. Em análise à petição de ordem 225, proceda-se com a atualização do endereço do acusado no sistema Tucujuris.No mais, aguarde-se audiência designada.

  • 11/02/2021 07:31

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 225.

  • 11/02/2021 07:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 10/02/2021 15:23

    Atualização do endereço do réu DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA

  • 01/02/2021 09:26

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 01/02/2021 09:19

    confirmou o celular indicado no mandado. Disse ainda, que está no escritorio do Dr. MAURICIO PEREIRA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

  • 27/01/2021 07:28

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 26/01/2021 16:39

    Mandado

  • 25/01/2021 13:01

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov.136 referente a Carta Precatória da oitiva de - JECONIAS CASTRO CHAVES.

  • 21/01/2021 11:11

    Em Atos do Juiz. À ordem 209 destes autos, o representante ministerial requer a intimação da testemunha Jeconias Castro Chaves, via telefone. Verifico, contudo, que dos documentos juntados à ordem 205, em que pese constar como diligência negativa, foi ane

  • 21/01/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2021 11:13:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para participar d

  • 18/01/2021 11:28

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 18/01/2021 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 18/01/2021 11:25

    E-mail para: [email protected]. Solicitando informações sobre a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emit

  • 18/01/2021 11:17

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação do pedido na ordem 209.

  • 18/01/2021 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 18/01/2021 10:48

    Mandado

  • 15/01/2021 12:32

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 12:32:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 15/01/2021 12:00

    Remessa

  • 15/01/2021 12:00

    Em Atos do Promotor.

  • 15/01/2021 08:18

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 08:18:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 15/01/2021 07:56

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 15/01/2021 07:55

    Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o evento na ordem 205.

  • 15/01/2021 07:50

    Resposta à Precatória para oitiva de JECONAS CASTRO CHAVES (negativa).

  • 12/01/2021 14:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL EDUARDO GARCIA BEZERRA, JECONIAS CASTRO CHAVES - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 14:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 14:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILZA PEREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 14:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 12/01/2021

  • 12/01/2021 14:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 12/01/2021

  • 11/01/2021 11:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2021 11:13:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 11/01/2021 11:13

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 18/12/2020 12:49

    Certifico que após o fim do recesso forense será expedido o mandado de intimação da audiência, considerando os termos do ofício nº 100/2020-CGJ, de 04/12/2020, que informa sobre o bloqueio do sistema Tucujuris para que os oficiais de justiça recebam novos

  • 18/12/2020 12:48

    Certifico que após o fim do recesso forense será expedido o mandado de intimação da audiência, considerando os termos do ofício nº 100/2020-CGJ, de 04/12/2020, que informa sobre o bloqueio do sistema Tucujuris para que os oficiais de justiça recebam novos

  • 16/12/2020 15:02

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov.136 referente a Carta Precatória da oitiva de - JECONIAS CASTRO CHAVES.

  • 14/12/2020 00:48

    Nº: 500740399, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 14/12/2020

  • 14/12/2020 00:47

    Nº: 500740400, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/12/2020

  • 14/12/2020 00:47

    Nº: 500740401, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/12/2020

  • 27/11/2020 10:49

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 09:00h

  • 25/11/2020 09:12

    Certifico, em razão do adiamento da audiência, que, a partir desta data, os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunha e interrogatório dos réus.

  • 19/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 13:29:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Intimação da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020, às 11h, a

  • 18/11/2020 11:11

    Devido instabilidade na conexão da internet e rodízio de energia não possibilidade de realizar a audiência.

  • 18/11/2020 08:33

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 182-185.

  • 17/11/2020 15:06

    COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO

  • 15/11/2020 17:40

    Mandado

  • 15/11/2020 17:07

    Mandado

  • 15/11/2020 16:45

    intimado pelo celular 9 84 15 92 19 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

  • 15/11/2020 16:39

    intimada pelo watssap 9 88 06 76 38 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

  • 11/11/2020 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 11/11/2020

  • 11/11/2020 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 11/11/2020

  • 11/11/2020 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILZA PEREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 11/11/2020

  • 11/11/2020 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 11/11/2020

  • 10/11/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/11/2020 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2020 em 10/11/2020.

  • 09/11/2020 20:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JECONIAS CASTRO CHAVES, endereçada à JUIZO DA VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS-BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE BELÉM ) - emitido(a) em 09/11/2020

  • 09/11/2020 14:41

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2020

  • 09/11/2020 14:41

    Mandados e carta precatória expedidos, aguardando revisão e assinatura.

  • 09/11/2020 13:40

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 172.

  • 09/11/2020 13:37

    Agendamento de audiência (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020

  • 09/11/2020 13:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 13:29:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 09/11/2020 13:29

    Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020, às 11h, a ser realizada por meio de videoconferência.

  • 09/11/2020 11:40

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 11:00h

  • 09/11/2020 11:39

    determinação judicial

  • 09/11/2020 11:01

    Mandado

  • 09/11/2020 10:45

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 09:00h

  • 09/11/2020 10:44

    Certifico que não foi possível a realização da audiência agendada para o dia 05/11/2020 às 9h em virtude da cessação do abastecimento de energia elétrica ocorrida no dia 03 de novembro de 2020, conforme Portaria nº 61947/2020 – TJAP.

  • 02/11/2020 21:04

    Certifico que deixei de dar cumprimento ao despacho, à ordem 183, tendo em vista a proximidade da data da audiência.

  • 27/10/2020 11:34

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido de ordem 158. Considerando que o endereço da testemunha pertence ao Estado do Pará, expeça-se carta precatória com a finalidade de intimar a testemunha para a audiência designada, a fim de que ela forneça contato telefônico

  • 27/10/2020 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 27/10/2020 09:06

    Certifico que ante a manifestação do Ministério Público, à ordem 158. faço conclusos os presentes autos.

  • 27/10/2020 08:59

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 08:59:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 26/10/2020 11:49

    Remessa

  • 26/10/2020 11:49

    Em Atos do Promotor.

  • 26/10/2020 07:57

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 25/10/2020 14:01

    Mandado

  • 24/10/2020 00:06

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/10/2020 00:05

    Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para manifestação acerca da não intimação da testemunha JECONIAS CASTRO CHAVES, conforme certidão do oficial de Justiça, à ordem 147.

  • 21/10/2020 20:07

    Em Atos do Juiz. Em face da certidão de ordem 147, a qual informa que a testemunha Jeconias Castro não foi intimada para audiência de instrução e julgamento, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 20/10/2020 22:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 20/10/2020 22:31

    Promovo a conclusão dos presentes autos ante a não intimação da testemunha JECONIAS CASTRO CHAVES, conforme certidão do oficial de Justiça, à ordem 147.

  • 20/10/2020 22:29

    Certifico que os autos aguardam devolução domandado expedido, à ordem 140, com prazo até 29/10.

  • 19/10/2020 12:44

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

  • 14/10/2020 10:07

    Promovo a conclusão dos presentes autos ante a não intimação da testemunha JECONIAS CASTRO CHAVES, conforme certidão do oficial de Justiça, à ordem 147.

  • 09/10/2020 10:16

    Pois, fui informado pela testemunha Sr. Antonio Avinte, e pela esposa do dono da embarcação que a testemunha Jeconias Castro não trabalha mais empresa. Somente souberem relatar que ele reside em Belém,PA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

  • 02/10/2020 12:39

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 26/09/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2020 08:39:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Intimação da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020, às 09h, a

  • 26/09/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2020 08:39:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES . Intimação da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020, às 09h, a ser realizada de for

  • 23/09/2020 08:53

    Certifico que a carta precatória de ordem nº 136 foi enviado via malote no dia 23/09, cod. rastreabilidade nº 8032020630409

  • 23/09/2020 08:50

    Certifico que a carta precatória de ordem nº 135 foi enviado via malote no dia 23/09, cod. rastreabilidade nº 8032020630407

  • 23/09/2020 08:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 23/09/2020

  • 23/09/2020 08:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 23/09/2020

  • 23/09/2020 08:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILZA PEREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 23/09/2020

  • 18/09/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/11/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2020 em 18/09/2020.

  • 17/09/2020 15:10

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2020

  • 17/09/2020 09:48

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JECONIAS CASTRO CHAVES, endereçada à VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM ) - emitido(a) em 16/09/2020

  • 17/09/2020 09:48

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emitido(a) em 16/09/2020

  • 16/09/2020 15:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA, JECONIAS CASTRO CHAVES - emitido(a) em 16/09/2020

  • 16/09/2020 13:03

    Mandados e precatórias expedidas, aguardando revisão e assinatura.

  • 16/09/2020 08:41

    Agendamento de audiência (05/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

  • 16/09/2020 08:40

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2020 08:39:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: HAMILTON ANTUNES

  • 16/09/2020 08:39

    Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020, às 09h, a ser realizada de forma PRESENCIAL.

  • 11/09/2020 13:00

    expedir mandados

  • 11/09/2020 13:00

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020 às 09:00h

  • 08/09/2020 11:40

    Certifico, em razão do despacho à ordem 123, que, a partir desta data, os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento, para oitiva das testemunhas JECONIAS, ANTONIO, MARILZA, DANIEL (PERITO), RUTILENE e DEUSA

  • 31/08/2020 22:24

    Certifico, em razão do despacho à ordem 123, que, a partir desta data, os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento, para oitiva das testemunhas JECONIAS, ANTONIO, MARILZA, DANIEL (PERITO), RUTILENE e DEUSA

  • 30/07/2020 16:05

    Certifico que os autos aguardam o retorno de atos presenciais na secretaria do juízo para cumprimento das determinações contidas na decisão de ordem 109.

  • 08/07/2020 14:50

    Certifico que os autos aguardam o retorno de atos presenciais na secretaria do juízo para cumprimento das determinações contidas na decisão de ordem 109.

  • 06/07/2020 10:31

    Em Atos do Juiz. Em análise à petição de ordem 121, cadastre-se o endereço dos réus no sistema Tucujuris.No mais, cumpra-se decisão de ordem 109. Aguarde-se retorno de atos presenciais na secretaria do Juízo e agende-se audiência para oitiva das

  • 30/06/2020 20:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 30/06/2020 20:14

    MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA

  • 26/06/2020 00:10

    Certifico que os alvaras foram registrados no BNMP

  • 25/06/2020 21:42

    Certifico que os presentes autos aguardarão o prazo determinado na decisão proferida no mov. de ordem 109.

  • 22/06/2020 19:47

    Faço juntada a estes autos dos Alvara de Soltura cumpridos dia 15/06/2020.

  • 17/06/2020 09:44

    Vistos em inspeção. Certifico, em atenção ao Provimento nº 388/2020-CGJ que determina a autoinspeção judicial, que os presentes autos encontram-se em ordem.

  • 17/06/2020 09:42

    Certifico, em razão do despacho à ordem 109, que, a partir desta data, os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência.

  • 16/06/2020 11:49

    Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 15/06/2020(depoimento(s) da(s) testemunha(s) Daniel Eduardo Garcia Bezerra) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 16/06/2020 11:48

    Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 15/06/2020(depoimento(s) da(s) testemunha(s) Daniel Eduardo Garcia Bezerra) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 15/06/2020 18:24

    TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 15/06/2020

  • 15/06/2020 18:24

    TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 15/06/2020

  • 15/06/2020 18:23

    ALVARÁ DE SOLTURA para - DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 15/06/2020

  • 15/06/2020 18:23

    ALVARÁ DE SOLTURA para - CHARLENE SOUDINE VERA - emitido(a) em 15/06/2020

  • 15/06/2020 14:28

    Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2020 às '14:28'h

  • 15/06/2020 14:28

    Em audiência

  • 15/06/2020 14:28

    Em audiência

  • 12/06/2020 10:48

    Nº: 500718853, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/06/2020

  • 12/06/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2020 10:54:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PRA AUDIÊNCIA - DIA 15/06/2020 - 09 horas.

  • 12/06/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2020 10:54:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO PRA AUDIÊNCIA - DIA 15/06/2020 - 09 horas.

  • 11/06/2020 16:20

    Mandado

  • 10/06/2020 20:02

    Mandado

  • 08/06/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.

  • 05/06/2020 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2020

  • 02/06/2020 16:01

    Faço juntada a estes autos dos Oficio nº 3615519/2020 referente ao HC nº 1010/2020 e Oficio nº 3617319 referente ao HC nº 85/2020 do réu Danielson Diego, pelos quais encaminha decisões nos quais foram denegados a ordem.

  • 02/06/2020 11:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA, JECONIAS CASTRO CHAVES - emitido(a) em 02/06/2020

  • 02/06/2020 11:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILZA PEREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 02/06/2020

  • 02/06/2020 10:55

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2020 10:54:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: HAMILTON ANTUNES

  • 02/06/2020 10:54

    Intimação do(s) Advogado(s) do(s) acusado(s)para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 15/06/2020, às 09:00h. A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo zoom, pelo qual as partes poderã

  • 02/06/2020 10:49

    Agendamento de audiência (15/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2020

  • 02/06/2020 10:09

    Nº: 500718021, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/06/2020

  • 02/06/2020 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLENE SOUDINE VERA, DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 02/06/2020

  • 28/05/2020 14:36

    Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2020 às 09:00h

  • 28/05/2020 14:35

    Luto falecimento Desembargador Contreras

  • 28/05/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2020 12:26:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 28/05/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2020 12:26:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 28/05/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2020 12:26:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MERIAN TENTES CORTES .

  • 24/05/2020 12:00

    Mandado

  • 21/05/2020 15:17

    Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JECONIAS CASTRO CHAVES, endereçada à VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ ( SENHOR(A) JUIZ(A) ) - emitido(a) em 18/05/2020 Motivo do cancelamento: sem endereço

  • 21/05/2020 15:17

    Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA, endereçada à VARA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SANTARÉM-PA ( Setor de Distribuição de Precatórias da Comarca de Santarém - PA - Diretor de Secretaria ) - emitido

  • 21/05/2020 15:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/05/2020

  • 19/05/2020 12:53

    Nº: 500717135, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC ) - emitido(a) em 19/05/2020

  • 19/05/2020 12:52

    Documento: Nº: 500717063, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2020 Motivo do cancelamento: ERRO NO DESTINATÁRIO

  • 19/05/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/05/2020 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2020 em 19/05/2020.

  • 18/05/2020 17:30

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2020

  • 18/05/2020 15:30

    Nº: 500717065, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/05/2020

  • 18/05/2020 15:27

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO DESTINATÁRIO - Nº: 500717063, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2020

  • 18/05/2020 15:25

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: sem endereço - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JECONIAS CASTRO CHAVES, endereçada à VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ ( SENHOR(A) JUIZ(A) ) - emitido(a) em 18/05/2020

  • 18/05/2020 15:25

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: sem endereço - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO AVINTE DE OLIVEIRA, endereçada à VARA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SANTARÉM-PA ( Setor de Distribuição de Precatórias da Comarca de S

  • 18/05/2020 15:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLENE SOUDINE VERA, DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 18/05/2020

  • 18/05/2020 14:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILZA PEREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 18/05/2020

  • 18/05/2020 13:02

    Agendamento de audiência (27/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

  • 18/05/2020 12:27

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2020 12:26:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MERIAN TENTES CORTES Advogado Auxiliar Réu: HAMILTON ANTUNES

  • 18/05/2020 12:26

    Intimação dos Advogados dos acusados para participarem de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 27/05/2020, às 11:00h. A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo zoom, pelo qual as partes poderão par

  • 18/05/2020 11:02

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2020 às 11:00h

  • 13/05/2020 08:51

    ORDEM 66

  • 13/05/2020 08:10

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente - oitiva de 04 testemunhas da acusação, comuns à defesa, e inte

  • 11/05/2020 17:09

    Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de ordem 64, a qual informa a impossibilidade de intimação das testemunhas por telefone. Retire-se audiência de pauta e designe-se nova data. Expeça-se carta precatória para intimação e oitiva das testemunhas resid

  • 08/05/2020 16:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 08/05/2020 16:04

    Certifico que procedir as tentativas de intimação das testemunhas, via telefone constantes nos autos, as diligências restaram infrutíferas. A saber: 1) testemunha JECONIAS CASTRO CHAVES (telefone 91- 99215-5053) – a tentativa de chamada não completa - re

  • 08/05/2020 15:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2020 às 09:30h

  • 06/05/2020 16:56

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 16:48:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 05/05/2020 21:38

    Remessa

  • 05/05/2020 21:37

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2020 10:04

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2020, às 10:04:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 30/04/2020 11:00

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 30/04/2020 10:58

    Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência dos laudos de ordem nº 54 e 56 .

  • 30/04/2020 10:49

    Faço juntada a estes autos do LAUDO COMPLEMENTAR DE EXAME DE CORPO DE DELITO NECROSCÓPICO em resposta ao Ofício nº 500715169 em relação a análise pericial no que tange ao meio e modo de execução do crime em questão (itens 5.4 e 5.7 do laudo necroscópico).

  • 28/04/2020 15:53

    Em Atos do Juiz. Ante a petição de ordem 48, cadastre-se advogado habilitado no sistema Tucujuris.Intimem-se as partes da juntada do laudo de ordem 54.Após, cumpra-se decisão de ordem 37, designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as testem

  • 25/04/2020 11:55

    Faço juntada a estes autos do Laudo nº 2309/2020-LESÃO CORPORAL.

  • 25/04/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 13:18:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). ciência da decisão e manifestação

  • 25/04/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 13:18:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). ciência da decisão e manifestação

  • 25/04/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 13:18:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MERIAN TENTES CORTES (Advogado Réu). ciência da decisão e manifestação

  • 25/04/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 13:18:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Auxiliar Réu). ciência da decisão e manifestação

  • 23/04/2020 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 23/04/2020 11:55

    REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO COM RATIFICAÇÃO DO PEDIDO ANTERIOR E JUNTADA DE PROCURAÇÃO RECENTE

  • 15/04/2020 18:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 13:18:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MERIAN TENTES CORTES Advogado Auxiliar Réu: HAMILTON ANTUNES

  • 07/04/2020 13:18

    Em Atos do Juiz. Em análise à petição de ordem 44, na qual os advogados descrevem os sentimentos da ré Charlene Soudine Vera, inclusive narrando o drama na eleição de advogado para representá-la nestes autos, bem como considerando a juntada de ordem 40, n

  • 27/03/2020 14:52

    Desabilitação

  • 27/03/2020 14:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 25/03/2020 12:29

    Faço juntada a estes autos do laudo nº 2230/2020-POLITEC- LAUDO DE EXME PERICIAL DE LOCAL DO CRIME

  • 23/03/2020 21:47

    Em Atos do Juiz. Em face da junta de procuração e termo de revogação de patrono (ordem 41), habilite-se o advogado constituído no sistema Tucujuris.

  • 13/03/2020 21:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 13/03/2020 21:26

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE NOVOS PATRONOS COM EXPRESSA REVOGAÇÃO DOS PODERES OUTORGADOS AOS PATRONOS ANTERIORES

  • 12/03/2020 13:01

    Nº: 500715169, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-Politec/AP ) - emitido(a) em 12/03/2020

  • 11/03/2020 10:34

    Certifico que o ofício Nº: 500713815, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) foi enviado via tucujuris DOC no dia 05/03/2020, conforme comprovante anexo.

  • 11/03/2020 10:18

    Em Atos do Juiz. Cientifiquem-se as partes da juntada do laudo de ordem 30 e 35. Cumpra-se decisão de ordem 29 em sua integralidade. Oficie-se ainda à POLITEC para que realize nova análise pericial no que tange ao meio e modo de execução do crime em ques

  • 09/03/2020 13:13

    LECD em CHARLENE SOUDINE VERA.

  • 09/03/2020 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 05/03/2020 12:04

    Certifico que o ofício Nº: 500713815, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA foi enviado via tucujuris DOC no dia 05/03/2020, conforme comprovante anexo.

  • 05/03/2020 08:57

    Nº: 500713815, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 05/03/2020

  • 05/03/2020 08:55

    Documento: Nº: 500713792, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-Politec/AP ) - emitido(a) em 05/03/2020 Motivo do

  • 05/03/2020 08:52

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 500713792, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-

  • 05/03/2020 08:26

    Faço juntada a estes autos do Laudo 003/2020 -SANIDADE MENTAL.

  • 04/03/2020 09:09

    Em Atos do Juiz. Citados, nos termos do art. 406 do CPP, a acusada Charlene Soudine apresentou resposta à ordem eletrônica 20, discordando dos fatos, e o réu Danielson Diego da Cruz, em sua defesa à ordem 22, repetida à ordem 28, arguiu a preliminar de a

  • 02/03/2020 18:41

    REITERAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE DANIELSON DIEGO DA CRUZ, JUNTADA NO EVENTO #22, COM VISTAS A CORRIGIR UM ERRO MATERIAL.

  • 02/03/2020 09:49

    Em Atos do Juiz. Deixo de examinar a resposta da acusada Charlene Soudine Vera (ordem 20), para analisá-la conjuntamente com a resposta do réu Danielson Diego da Cruz Souza. Com a apresentação da referida defesa de Danielson, façam-se os autos conclusos

  • 29/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 10:30:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Auxiliar Réu). para ciência da decisão

  • 29/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 10:30:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). para ciência da decisão

  • 29/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 10:30:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MERIAN TENTES CORTES (Advogado Réu). para ciência da decisão

  • 27/02/2020 21:02

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA

  • 27/02/2020 21:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 20/02/2020 16:35

    Resposta do réu

  • 20/02/2020 16:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 19/02/2020 12:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 10:30:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MERIAN TENTES CORTES Advogado Auxiliar Réu: HAMILTON ANTU

  • 19/02/2020 12:14

    Nº: 500711842, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-Politec/AP ) - emitido(a) em 19/02/2020

  • 18/02/2020 10:30

    Em Atos do Juiz. Habilite-se no sistema Tucujuris o advogado constituído à ordem 14. No mais, oficie-se à POLITEC para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, laudo do exame pericial no que tange ao estado puerperal de Charlene

  • 14/02/2020 09:59

    Faço juntada a estes autos da mídia - Ofício 16/2020 - PJCTJ/STN

  • 13/02/2020 21:36

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS E ACESSO AOS AUTOS VIRTUAIS

  • 13/02/2020 21:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 12/02/2020 08:49

    Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CHARLENE SOUDINE VERA, DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA foi enviado via tucujuris DOC no dia 06/02/2020, conforme comprovante anexo.

  • 11/02/2020 10:35

    Juntada do ofício nº 0000016/2020-PJCTJ/STN.

  • 10/02/2020 08:36

    Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO dos réus, com diligência positiva realizada no dia 06/02/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

  • 07/02/2020 11:28

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 25/2020, pelo qual encaminhou objetos para a Diretoria do Fórum de Santana/AP.

  • 07/02/2020 11:22

    Certifico que o movimento de ordem nº 8 foi salvo indevidamente

  • 07/02/2020 08:36

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 9.* Faço juntada a estes autos do Ofício nº 25/2020, pelo qual encaminhou objetos apreendidos para a Diretoria do Forúm de Santana /AP.

  • 06/02/2020 14:44

    vista dos autos

  • 05/02/2020 15:22

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CHARLENE SOUDINE VERA, DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA - emitido(a) em 05/02/2020

  • 03/02/2020 11:34

    Em Atos do Juiz. Verifico preenchidas as formalidades legais e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do CPP, recebo a denúncia contra CHARLENE SOUDINE VERA e DANIELSON DIEGO DA CRUZ SOUZA, e determino o seguinte: 1. Cit

  • 27/01/2020 12:08

    Tombo em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 08:20

    Juntada de Procuração

  • 24/01/2020 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 23/01/2020 13:22

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: Direcionada em razão de prevenção ao Pedido de Prisão Preventiva n. 0000201-30.2020.8.03.0002. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1979865 - Protocolado(a) em 23-01-2020 às 13:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027788-59.2022.8.03.0001

Randolph Frederich Rodrigues Alves

Randolph Frederich Rodrigues Alves

Advogado: Rayssa Carvalho da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002976-53.2022.8.03.0000

Banco Daycoval S/A

Mariano Moraes Machado

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009899-26.2021.8.03.0002

Raquel Cristina Rodrigues de Castro

Luminou Construcoes LTDA

Advogado: Ezequias de Almeida Campos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043642-30.2021.8.03.0001

Marcio Barbosa de Amorim

Estado do Amapa

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042508-02.2020.8.03.0001

Sonia do Socorro do Carmo Oliveira

Estado do Amapa

Advogado: Oreste Nunes de Oliveira Filho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/12/2020 00:00

Exibir Processo