TJAP - 0050692-20.2015.8.03.0001

09/09/2022 07:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/09/2022 07:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES no valor de R$ 1.877,71.

09/09/2022 07:58

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RISOMAR CARRERA DE MENEZES no valor de R$ 8.792,12.

09/09/2022 07:58

Certifico que a sentença de mov. 121, transitou em julgado em 05/09/2022.

29/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

26/08/2022 13:22

Sentença (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

19/08/2022 09:15

Em Atos do Juiz.

16/08/2022 10:40

Decurso de Prazo

16/08/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

04/08/2022 00:00

Intimação

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 11:59

Decisão (30/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2022

13/07/2022 15:38

Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 106 no DJE.

29/06/2022 13:29

Decurso de Prazo

29/06/2022 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2022 18:42:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

02/06/2022 11:05

Certidão de regularização.

01/06/2022 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2022 18:42:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

30/05/2022 18:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da parte Exequente sobre a certidão de MO  102, devendo se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacamento, b

30/05/2022 09:05

Conclusão

30/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:03:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/05/2022 09:16

Remessa

23/05/2022 09:16

Certifico que quanto ao valor dos honorários de Frederico Fonseca de Oliveira Vales do valor dos honorários contratuais de R$ 1.758,42 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). E quanto ao valor de R$ 879,21 (oitocentos e s

03/05/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:38:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/05/2022 07:54

CONTADORIA - MACAPÁ

02/05/2022 07:53

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

27/04/2022 15:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 4 da decisão de MO 88.

18/04/2022 11:29

Faço juntada a estes autos do documento enviado pelo Banco do Brasil.

18/04/2022 10:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício BANCO DO BRASIL.

18/04/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/03/2022 09:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022030141PDJE7

16/03/2022 09:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022030141PDJE7

04/03/2022 16:29

Nº: 4076871, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 16:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RISOMAR CARRERA DE MENEZES, FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 16:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 09:27

Certifico que foram gerados alvaras controle ns. 4076854, 4076843 e oficio controle n. 4076871, os quais aguardam assinatura

24/02/2022 16:18

Em Atos do Juiz. A Contadoria Certificou: o valor de (11%) deverá ser depositado na conta da AMPREV (Banco do Brasil, Ag:3575-0 , c/c 6.130-1); - R$ 967,13.Conforme consta da procuração, deverá haver destaque dos honorários contratuais em 20% (MO 0).O cré

11/02/2022 10:28

Certifico que encaminho os autos conclusos.

11/02/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:42:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/02/2022 13:02

Remessa

03/02/2022 13:01

Certifico que o valor de (11%)deverá ser depositado na conta da AMPREV (Banco do Brasil, Ag:3575-0 , c/c 6.130-1); - R$967,13

20/09/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:11:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/09/2021 10:45

CONTADORIA - MACAPÁ

20/09/2021 10:44

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

16/09/2021 08:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

03/09/2021 09:11

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/7339-34, que aguarda resposta.

30/08/2021 09:10

Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para consulta/bloqueio via sistema SISBAJUD.

26/08/2021 16:16

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 7 da decisão de MO 64.

26/08/2021 07:54

Decurso de Prazo

26/08/2021 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/06/2021 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 11:45:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 11:46

Rotinas processuais (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

14/06/2021 11:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 11:45:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2021 11:45

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o ESTADO DO AMAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo de dois meses.

02/06/2021 21:36

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39488.

02/06/2021 21:36

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39490.

02/06/2021 08:38

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 39488 - Valor principal Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 39490 - Honorários.

01/06/2021 18:46

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 8.792,12 (oito mil setecentos e noventa e dois reais, doze centavos – valor principal - MO 56), encontrando-se dentro do limite estabelecido na

01/06/2021 09:47

Decurso de Prazo

01/06/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/04/2021 08:54

Citação (deferimento na data: 14/04/2021 19:45:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2021 13:26

Notificação (deferimento na data: 14/04/2021 19:45:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/04/2021 19:45

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial de MO 56. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar s

12/04/2021 09:00

Concluso

12/04/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/04/2021 15:47

Manifestação.

04/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 17:01:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

25/03/2021 15:54

Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 17:01:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

24/03/2021 17:01

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

23/03/2021 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/03/2021 12:01

Certifico que todas as peças estão virtualizadas e disponíveis em Índice/formulário, da seguinte forma: 0 – Petição Inicial – folhas 02/05; 0 – Procuração - folha 06; 0 – Comprovante de endereço – folha 08; 0 – RG – folha 07; 0 – Virtualização – fo

11/03/2021 17:57

Em cumprimento ao r. despacho retro, encaminho estes autos à SUC para juntada da documentação do feito digitalizada, arquivada na Caixa 70.

10/03/2021 10:21

Em Atos do Juiz. Embora a Secretaria Única Cível tenha certificado a virtualização do feito no MO 26, não providenciou a juntada dos documentos digitalizados. Assim, determino que a Secretaria junte toda a documentação do feito digitalizada, que foi arqui

04/03/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/03/2021 11:14

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

04/03/2021 11:09

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

02/03/2021 11:02

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

01/03/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/03/2021 10:17

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

20/09/2020 19:33

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

05/08/2020 09:33

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/07/2020 11:36:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/08/2020 08:37

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/07/2020 11:36:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2020 02:24

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/07/2020 11:36:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Esta

04/08/2020 02:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/07/2020 11:36

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

23/07/2020 09:26

Certifico que faço os autos conclusos.

23/07/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/07/2020 21:07

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus

15/07/2020 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/07/2020 08:59

Decurso de Prazo de suspensão

30/09/2019 16:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/09/2019 12:30

Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

16/09/2019 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/09/2019 13:53

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

14/11/2018 12:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/09/2018 09:47

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 70

14/06/2018 13:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/06/2018 13:47

Decurso de Prazo de suspensão.

22/09/2017 12:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

12/07/2016 11:39

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

30/06/2016 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/06/2016 14:18

Faço juntada a estes autos da manifestação do Exequente, às fls. 47/49, em que requer que o Executado recolha as custas processuais.

28/06/2016 09:15

ENTREGUE POR ELAINE CRISTINE REGO COSTA - PROCURADOR DA PARTE

29/04/2016 11:53

ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINE REGO COSTA - MATRÍCULA: 2913AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2016 em 27/04/2016.

26/04/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000074/2016

26/04/2016 10:51

Despacho (26/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2016

26/04/2016 10:51

Em Atos do Juiz. Nada a reconsiderar tendo em vista que a parte autora demonstra com seu contracheques que tem condições de arcar com o recolhimento das custas iniciais. Verifico, que não foi juntado o Termo de Posse que embasa a presente execução. Assim

26/04/2016 10:48

Certifico que o movimento de ordem nº 12 foi salvo indevidamente em razão de erro.

26/04/2016 08:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 13.* Nos termos da Portaria 003/2012 VCFP/MACAPÁ, fica a parte autora intimada a trazer em 5 (cinco) dias o termo de posse, pois o mesmo não se encontra na petição.

25/04/2016 15:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 35/45.

25/04/2016 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/04/2016 11:51

ENTREGUE POR WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - PROCURADOR DA PARTE

16/03/2016 10:37

ADVOGADO(A): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - MATRÍCULA: 1539AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2016 em 08/03/2016.

07/03/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000042/2016

07/03/2016 07:59

Despacho (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2016

07/03/2016 07:58

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

17/11/2015 09:46

Tombo em 17/11/2015.

17/11/2015 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

28/10/2015 11:31

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00457331120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 177053/2015 - Protocolado(a) em 27/10/2015 às 08:41:03