TJAP - 0006004-28.2019.8.03.0002

21/06/2023 09:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/06/2023 09:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/12/2022 10:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/12/2022 10:12

Certifico que procedi as diligências e comunicações estabelecidas na sentença proferida por este Juízado, portanto, procedo com o arquivamento do presente feito.

29/11/2022 08:16

8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296

25/11/2022 08:10

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do mandado #224.

23/11/2022 13:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010532 RELATIVA AO RÉU ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000462-36.2022.8.03.0002

23/11/2022 13:08

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.186, transitou em julgado para acusação em 27/09/2022 em relação ao réu ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/11/2022 13:03

Faço juntada a estes autos do comprovante da CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 7300/2022-AP, via Infodip. Aguarda-se carta guia de execução.

23/11/2022 10:11

Certifico que finalizo o histórico de ato realizado.

17/11/2022 09:31

Faço juntada a estes autos do Ofício 500827339 devidamente protocolizado junto a POLITEC/SANTANA em 27/10/2022.

09/11/2022 15:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 15:13

Procedo à intimação do réu para pagamento das custas.

08/11/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 09:25:55, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

03/11/2022 09:40

Remessa

03/11/2022 09:35

Remessa cancelada com reversão de metas

03/11/2022 09:34

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

28/10/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 13:28:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

27/10/2022 10:07

CONTADORIA - SANTANA

27/10/2022 10:07

Certifico que procedo remessa à Contadoria para elaboração da planilha de cálculo das custas processuais.

25/10/2022 11:26

Nº: 500827339, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 25/10/2022

25/10/2022 08:38

Certifico que estes autos aguardam finalização de documentos.

19/10/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:44:04, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 11:05

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

07/10/2022 11:03

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.186, transitou em julgado para acusação em 27/09/2022 em relação ao réu ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

29/08/2022 08:31

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte acusatória.

29/08/2022 08:30

Certifico que no movimento eletrônio n.208, onde se lê: 25/09/2022; leia-se: 25/08/2022.

29/08/2022 08:26

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 26/09/2022. (MO n.199).

29/08/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:29:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 10:13

Remessa

26/08/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:13:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

26/08/2022 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 09:59

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 186.

25/08/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 13:11:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 13:11

Remessa

25/08/2022 13:10

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 186.

25/08/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 13:07:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2022 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 13:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 186.

25/08/2022 12:58

Decurso de Prazo em 19/08/2022.

16/08/2022 16:08

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 194.

13/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS e provido em parte na data: 22/07/2022 09:25:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

13/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS e provido em parte na data: 22/07/2022 09:25:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FRANCISCO SANTOS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

04/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

04/08/2022 00:00

Intimação

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS e provido em parte na data: 22/07/2022 09:25:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA G

03/08/2022 12:52

Acórdão (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

03/08/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 13:00:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 09:25

Em Atos do Desembargador.

13/07/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:29:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 11:25

Conclusão

11/07/2022 15:33

GABINETE 05

11/07/2022 14:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

15/06/2022 10:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/06/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 08:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/06/2022 07:38

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 16:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/06/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 12:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 12:45

Conclusão

10/06/2022 08:43

GABINETE 05

10/06/2022 08:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

10/06/2022 08:41

Remessa cancelada com reversão de metas

09/06/2022 09:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

09/06/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:26:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 11:12

Remessa

08/06/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:12:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/06/2022 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 11:03

Em Atos do Procurador. PARECER N. 236/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS, por advogado, inconformado com a decisão proferida pela Juíza de Di

06/06/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:03:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2022 12:02

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/06/2022 12:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

06/06/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:00:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2022 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2022 11:57

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

03/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:20:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2022 12:13

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 09:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/06/2022 09:56

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2852890 - Protocolado(a) em 01-06-2022 às 11:10

01/06/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:10:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

30/05/2022 12:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/05/2022 12:09

Certifico que remeto os autos, a fim de que seja processado e julgado por esse Tribunal recurso/reexame necessário.

23/05/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 10:45:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

19/05/2022 21:27

Remessa

19/05/2022 21:27

Em Atos do Promotor.

28/04/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 09:44:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

27/04/2022 10:20

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

27/04/2022 10:20

Encaminho ao Ministério Público para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação.

24/04/2022 19:55

RAZÕES DE APELAÇÃO

18/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 10:18:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu). apresentar razões do recurso de apelação

08/04/2022 07:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 10:18:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

08/04/2022 07:41

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

05/04/2022 10:18

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Cientifique-se o apelante para apresentação das razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com

25/03/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

25/03/2022 10:09

Diante do recurso de Apelação #132, concluo para decisão.

25/03/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:06:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

25/03/2022 08:53

Remessa

25/03/2022 08:53

Em Atos do Promotor.

15/03/2022 19:06

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

15/03/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

11/03/2022 09:14

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

11/03/2022 09:13

Encaminho ao Ministério Público para ciência da sentença proferida nos autos.

11/03/2022 09:13

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.

08/03/2022 22:06

Em Atos do Juiz.

21/02/2022 12:31

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu, atualizada.

21/02/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

11/02/2022 13:40

Certifico que estes autos aguardam juntada de certidão criminal do acusado.

09/02/2022 22:44

ABSOLVIÇÃO - ÁUDIOS DEGRAVADOS - ESTUDO PSICOSSOCIAL / MPEA PEDIU EQUIVOCADAMENTE A CONDENAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO

04/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 08:59:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de FRANCISCO SANTOS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 08:59:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

25/01/2022 08:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 08:59:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

25/01/2022 08:59

Notifica-se a DEFESA a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em favor do réu, no prazo legal.

17/01/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:01:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

14/01/2022 13:33

Remessa

14/01/2022 13:33

Em Atos do Promotor.

12/01/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:11:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

11/01/2022 11:19

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

11/01/2022 11:19

Certifico que encaminho ao Ministério Público para ALEGAÇÕES FINAIS.

11/01/2022 11:15

Faço juntada a estes autos do Ofício nº. 206/2021-CTMS.

13/12/2021 09:34

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2021 a 06/01/2022. Após, procedo com remessa ao RMPE para apresentação das alegações finais.

06/12/2021 12:33

Faço juntada a estes autos do Ofício 500784014 recebido em 02/12/2021 no CONSELHO TUTELAR STN.

06/12/2021 12:21

Faço juntada a estes autos do Ofício 500784013 recebido em 29/11/2021 no MP-AP/PJ.C.S.

19/11/2021 14:24

Nº: 500784014, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CONSELHO TUTELAR DE SANTANA ( CONSELHO TUTELAR DA SANTANA ) - emitido(a) em 19/11/2021

19/11/2021 14:24

Nº: 500784013, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROMOTORIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTANA ( PROMOTOR DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTANA - DR. MIGUEL ANGEL M. FERREIRA ) - emitido(a) em 19/11/2021

19/11/2021 10:09

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 18/11/2021 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

19/11/2021 07:22

Certifico que estes autos aguardam finalização do ato judicial.

18/11/2021 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2021 às '12:53'h

18/11/2021 12:53

Em audiência

28/10/2021 14:06

Certifico que a testemunha CHRISTIAN SANTOS PEREIRA foi intimado da audiência.

28/10/2021 14:05

Certifico que as testemunhas ELISA ISABELE DA SILVA DOS SANTOS e ERICA CRISTINA CAMPOS DA SILVA foram intimadas da audiência.

28/10/2021 14:03

Certifico que o acusado ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS e a testemunha MARILIA QUEMMI AMARAL LOBATO foram intimados da audiência designada.

27/10/2021 09:02

Mandado

25/10/2021 07:48

Às 9:30h. No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280

22/10/2021 10:07

Quadra 40, lote 19. Telefone informado: 99170-7512 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280

21/10/2021 12:04

Certifico que os autos aguardam o eventual cumprimento dos mandados de ordem 91,89,88.

15/10/2021 19:27

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280

13/10/2021 08:06

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento dos mandados expedidos nos autos.

11/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2019 às 09:00:00 na data: 05/08/2019 08:45:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu). ciência da audiência

11/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2019 às 09:00:00 na data: 05/08/2019 08:45:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de FRANCISCO SANTOS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). ciência da audiência

01/10/2021 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS, MARILIA QUEMMI AMARAL LOBATO - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO CARLOS SOUZA DA GAMA - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHRISTIAN SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 12:58

MANDADO JUDICIAL para - ELISA ISABELE DA SILVA DOS SANTOS, ERICA CRISTINA CAMPOS DA SILVA - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 12:38

Certifico que procedo a expedição dos documentos necessários para a realização das audiênica de depoimento especial e de instrução e julgamento.

01/10/2021 12:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2019 às 09:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

21/09/2021 14:46

Certifico que estes autos aguardam expedição de mandados.

21/09/2021 08:52

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Processo_6004_2019 Hora: 18 nov. 2021 11:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85153

17/09/2021 11:30

Certifico que estes autos aguardam expedição de mandados para intimação da menor E. I. da S. S. (depoimento sem dano) e das testemunhas e do acusado (instrução e julgamento).

18/08/2021 10:56

Certifico que estes autos aguardam expedição de mandados para intimação da menor E. I. da S. S. (depoimento sem dano) e das testemunhas e do acusado (instrução e julgamento).

18/08/2021 10:52

Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2021 às 11:30h

18/08/2021 10:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 18/11/2021 às 11:00h

29/06/2021 07:51

Certifico que aguarda-se cronograma de audiência para depoimento especial.

21/06/2021 15:48

Certifico que aguarda-se cronograma de audiência para depoimento especial.

15/06/2021 09:47

Certifico que aguarda-se cronograma de audiência para depoimento especial.

28/05/2021 10:32

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência de depoimento especial.

28/04/2021 09:50

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

16/04/2021 14:34

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

14/04/2021 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2021 às '12:52'h

14/04/2021 12:53

Em audiência

07/04/2021 15:01

Certifico que procedo com a finalização dos movimentos abertos já analisados.

30/03/2021 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

30/03/2021 13:51

Certifico que a testemunha de defesa CORACI PEREIRA DA SILVA não foi intimada, de acordo com certidão de ordem 66, o endereço não foi localizado pelo oficial de justiça. Diante do exposto, faço os autos conclusos.

30/03/2021 13:38

Certifico que a testemunha CHRISTIAN SANTOS PEREIRA foi devidamente intimado da audiência.

29/03/2021 18:08

Mandado

29/03/2021 03:36

Mandado

08/03/2021 11:47

Certifico que o acusado foi devidamente intimado da audiência.

08/03/2021 10:35

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp: 99170 7512. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 272

01/03/2021 10:49

Nº: 500748464, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CORACI PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHRISTIAN SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 09:41

Certifico que estes autos aguardam finalização de documentos.

01/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 19/02/2021 12:33:10 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de FRANCISCO SANTOS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

01/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 19/02/2021 12:33:10 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

19/02/2021 12:36

Certifico que os presentes autos aguardam expedição dos documentos necessários para a realização da audiência designada.

19/02/2021 12:35

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 6004-2019 Hora: 14 abr. 2021 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/847335523

19/02/2021 12:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 09:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

19/02/2021 12:33

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 09:00h

18/02/2021 08:14

Certifico que, ainda persistem as orientações para que não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

13/01/2021 09:30

Certifico que, ainda persistem as orientações de não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

14/10/2020 07:19

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

13/08/2020 11:46

Certifico que (os autos aguardam agendamento de data para audiência.

17/07/2020 10:41

Certifico que, ainda persistem as orientações de não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

18/06/2020 10:55

Certifico que deixo de designar audiência de instrução em razão da pandemia COVID-19 e pela orientação de não se realizar atos presenciais durante o período de restrição sanitária, que ainda persiste, aguardando-se padronização dos juízos criminais quanto

22/05/2020 10:50

Em razão da pandemia COVID-19

09/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/05/2020 às 10:00:00 na data: 28/02/2020 08:49:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

28/02/2020 09:17

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/05/2020 às 10:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

28/02/2020 08:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2020 às 10:00h

26/02/2020 20:17

Em Atos do Juiz. Por ora constato que Não foi alegada pela defesa nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente de ilicitude, excludente de culpabilidade, atipicidade do fato

10/02/2020 13:00

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

10/02/2020 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

06/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 22:53:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

27/01/2020 09:04

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 22:53:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

11/12/2019 10:00

Certifico que os presentes ficarão suspensos aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2019 a 06/01/2020, para cumprir os expedientes devidos.

09/12/2019 22:53

Em Atos do Juiz. Vistas a defesa do acusado para se manifestar, no prazo de cinco dias, e querendo arrolar novas testemunhas para serem ouvidas nos termos do art.  384, caput e §§1º e 2º do CPP. Após, venham-me conclusos.

28/11/2019 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

28/11/2019 10:50

Diante da manifestação do Ministério Público, concluo para decisão.

22/11/2019 08:20

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 08:19:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA - STN

21/11/2019 08:55

Remessa

21/11/2019 08:55

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante, infra-assinado, nos usos de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, em atenção à decisão de ordem nº 25, aditar a denúncia nos seguinte

18/11/2019 15:35

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 15:35:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NILSON ALVES COSTA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

18/11/2019 11:19

GAB DR. NILSON ALVES COSTA

18/11/2019 11:18

Certifico que, nesta data, procedo o envio dos autos ao RMPE para aditamento da denuncia, conforme decisão de ordem 25.

18/11/2019 10:55

Faço juntada a estes autos do Relatório com fotos da vítima.

18/11/2019 10:53

Certifico que, nesta data, compareceram nesta secretaria ERICA CRISTINA CAMPOS DA SILVA e NUNA MARIA DE CASSIA GOMES DA SILVA, oportunidade em que fizeram a entrega de Relatório contentendo as fotos da vítima e o nome da professora que denunciou a agressã

13/11/2019 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2019 às '10:31'h

13/11/2019 10:31

Em audiência

29/10/2019 09:32

Mandado

30/09/2019 07:59

Mandado

27/09/2019 08:55

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 23/09/2019 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data. (DEPOIMENTO DA VÍTIMA)

26/09/2019 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CORACI PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/09/2019

26/09/2019 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENDA ELINE GOMES DA SILVA, NUNA MARIA DE CASSIA GOMES DA SILVA - emitido(a) em 25/09/2019

23/09/2019 09:23

Em audiência

23/09/2019 09:23

Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2019 às '09:23'h

23/09/2019 09:22

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2019 às 09:40h

04/09/2019 09:54

Certifico que as partes foram devidamente intimadas para a audiência designada nos autos.

04/09/2019 08:42

Em Atos do Juiz. Resposta a acusação apresentado por Advogado Particular, sem apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que alegou o não cometimento do crime pelo requerido, e pugnou por sua absolvição, nos termos do art. 386, III, do Código de Proce

27/08/2019 09:31

NOVO ENDEREÇO: RUA RIO OIAPOQUE, Nº 1336, AQUAVILLE TUCUNARÉ. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 240

25/08/2019 20:57

Protocolo Nº 16519759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

25/08/2019 20:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

13/08/2019 09:12

Mandado

05/08/2019 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICA CRISTINA CAMPOS DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2019

05/08/2019 11:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/08/2019

05/08/2019 08:45

Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2019 às 09:00h

02/08/2019 12:02

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação,

23/07/2019 10:29

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

23/07/2019 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/07/2019 09:29

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 633/2019 – DCCMS,

05/07/2019 09:25

Tombo em 05/07/2019.

05/07/2019 09:10

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1771071 - Protocolado(a) em 05-07-2019 às 09:04