28/06/2023 09:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
28/06/2023 09:23

Certifico que a sentença de mov. 326 transitou em julgado em 27/06/2023 em relação às partes.
19/06/2023 08:24

Certifico que em razão da suspensão dos prazos nos dias 08 e 09/06/2023, o prazo recursal [ordens 330 e 331) encerra-se em 27/06/2023.
02/06/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/05/2023 20:56:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Réu).
02/06/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/05/2023 20:56:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Autor).
24/05/2023 06:04

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/05/2023 20:56:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Autor).
23/05/2023 11:22

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/05/2023 20:56:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Autor: MAURICIO MARQUE
23/05/2023 11:19

Evolução da Classe Processual
22/05/2023 20:56

Em Atos do Juiz.
16/05/2023 11:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 10:57:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Autor).
10/05/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
10/05/2023 12:52

Certifico que faço os autos conclusos.
08/05/2023 17:53

Manifestação sobre acordo.
05/05/2023 10:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 10:57:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES
05/05/2023 10:57

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 318, considerando a apresentação do comprovante de pagamento juntado no movimento 319, intimo a TPA CONSULTORIA, através de sua advogada, para ciência, no prazo de 5 dias.
04/05/2023 18:02

Comprovar o pagamento
03/05/2023 12:45

Em Atos do Juiz. A parte devedora propôs pagar os honorários devidos à advogada MARIA DA CONCEIÇÃO (patrona da TPA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA - TOTVS PARÁ) o valor de R$ 10.000,00, proposta essa aceita pela credora, que requereu o depósito do
02/05/2023 10:24

Certifico que os autos estão conclusos.
29/04/2023 14:00

Manifestação sobre proposta de acordo.
28/04/2023 14:54

Proposta de Acordo
26/04/2023 08:22

Certifico que faço os autos conclusos
26/04/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
24/04/2023 10:41

Manifestação sobre o prazo.
19/04/2023 09:35

Certifico que os autos aguardam prazo.
17/04/2023 17:06

Requerer habilitação do procurador signatário nos autos
17/04/2023 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 09:57:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Autor).
12/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 09:57:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Autor).
11/04/2023 15:21

Chamar feito a ordem
11/04/2023 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 09:57:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Autor: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
11/04/2023 09:57

Certifico que promovo a intimação do exequente para indicar os meios pelos quais pretende a satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, instruindo o pedido com planilha atualizada, com inclusão da multa de 10% e honorários de 10%, conforme art. 523
11/04/2023 09:56

Decurso de Prazo em 10/04/2023.
10/04/2023 10:48

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 16:48:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
01/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 16:48:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
30/03/2023 16:29

Em Atos do Juiz. Retifique-se a natureza do feito para procedimento de cumprimento de sentença, figurando como credores os advogados de TOTVS S.A. e TPA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - TOTVS PARÁ e como devedor IMMES - INSTITUTO MACAP (...)
30/03/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
30/03/2023 09:15

Certifico que faço os autos conclusos.
23/03/2023 09:59

Requerer o cumprimento da sentença condenatória de honorários sucumbenciais.
23/03/2023 06:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 16:48:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
22/03/2023 08:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 16:48:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES
17/03/2023 16:48

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos e aguarde-se formulação de pedido de cumprimento de sentença pelo prazo de 5 dias.Nada sendo requerido, arquivem-se.
02/03/2023 14:23

Certifico que faço os autos conclusos.
02/03/2023 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
23/02/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:35:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/02/2023 08:16

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/02/2023 08:15

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 278 TRANSITOU EM JULGADO em 10/02/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
25/01/2023 13:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 287.
25/12/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2022 15:07:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
25/12/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2022 15:07:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
16/12/2022 06:00

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2022 15:07:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
16/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.
15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022
15/12/2022 11:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2022 15:07:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Réu: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
15/12/2022 11:48

Acórdão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022
15/12/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:22:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
15/12/2022 00:15

CÂMARA ÚNICA
14/12/2022 15:07

Em Atos do Desembargador.
07/12/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 11:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/12/2022 11:19

Conclusão
07/12/2022 08:43

GABINETE 02
07/12/2022 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/12/2022 08:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022
16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00
26/10/2022 11:40

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
26/10/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:00:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
26/10/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA
25/10/2022 18:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
15/09/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:59:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2022 08:59

Conclusão
09/09/2022 08:35

GABINETE 02
09/09/2022 08:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
09/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2022 01:26:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
08/09/2022 19:30

Contrarrazões de embargos de declaração
05/09/2022 10:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 257.
05/09/2022 09:35

Contrarrazões aos Embargos de Declaração
02/09/2022 08:20

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 255.
31/08/2022 06:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2022 01:26:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
31/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.
30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022
30/08/2022 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2022 01:26:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Réu: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
30/08/2022 10:07

Despacho (28/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022
30/08/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:16:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
29/08/2022 17:00

CÂMARA ÚNICA
28/08/2022 01:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões.
26/08/2022 08:42

Conclusão
26/08/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 08:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2022 14:07

GABINETE 02
23/08/2022 14:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
23/08/2022 14:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: IMMES - INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR. Embargado: TPA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - TOTVS PARÁ, TOTVS S.A..
19/08/2022 21:03

Embargos declaração
17/08/2022 08:10

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.
14/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IMMES - INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR e não-provido na data: 03/08/2022 11:23:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
14/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IMMES - INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR e não-provido na data: 03/08/2022 11:23:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
09/08/2022 08:06

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 237.
05/08/2022 06:06

Intimação (Conhecido o recurso de IMMES - INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR e não-provido na data: 03/08/2022 11:23:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
05/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.
05/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0047759-69.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: IMMES - INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR Advogado(a): ANDRE COELHO MIRANDA - 2400AP Apelado: TOTVS S.A., TPA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - TOTVS PARÁ Advogado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO MENDES - 831PA, MAURICIO MARQUES DOMINGUES - 175513SP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

RESCISÃO CONTRATUAL.

SOFTWARE.

LICENÇA DE USO E INSTALAÇÃO. 1) A exceção de contrato não cumprido, prevista no art. 476 do Código Civil, somente poderá ser arguida quando existir efetivo descumprimento de obrigação por uma das partes contratantes.

Na hipótese, o contratante não poderia alegar que não tem o dever de pagar, pois, tratando-se de contrato de Concessão da Licença de Uso do software (CDU), o adimplemento ocorreu com disponibilização do software e a respectiva licença de uso. 2) A exceptio non adimpleti contractus deve ser aplicada de acordo com o princípio da boa-fé objetiva, o que significa dizer que aquele que concorre para o inadimplemento contratual não pode invocar a exceção de contrato não cumprido. 3) Apelação não provida.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 113ª Sessão Virtual, realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador JOÃO LAGES (Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (Vogal).

Macapá (AP), 07 de julho de 2022.
04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022
04/08/2022 09:58

Notificação (Conhecido o recurso de IMMES - INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR e não-provido na data: 03/08/2022 11:23:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO
04/08/2022 09:58

Acórdão (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022
04/08/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
03/08/2022 11:56

CÂMARA ÚNICA
03/08/2022 11:23

Em Atos do Desembargador.
13/07/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:38:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/07/2022 08:38

Conclusão
12/07/2022 15:01

GABINETE 02
12/07/2022 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.
23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022
23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022
23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00
14/06/2022 12:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
14/06/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:35:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
13/06/2022 09:17

CÂMARA ÚNICA
10/06/2022 21:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
07/04/2022 10:52

Conclusão
07/04/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 10:48:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/04/2022 07:48

GABINETE 02
07/04/2022 07:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
01/04/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:11:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/03/2022 09:12

CÂMARA ÚNICA
29/03/2022 08:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IMMES - INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR. Apelado: TPA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - TOTVS PARÁ, TOTVS S.A..
29/03/2022 08:56

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol
24/03/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:29:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/03/2022 11:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/03/2022 11:49

Certifico que faço a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.
23/03/2022 09:48

Contrarrazões - TPA
22/03/2022 20:22

CONTRARRAZÕES
03/03/2022 09:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:15:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
24/02/2022 06:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:15:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
23/02/2022 12:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:15:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Réu: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
23/02/2022 12:15

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº198 . Consigno que, a
23/02/2022 12:14

Decurso de Prazo #194
18/02/2022 19:44

Apelação
17/02/2022 08:34

Certifico que os autos aguardam prazo.
17/02/2022 08:33

Decurso de Prazo #190
17/02/2022 08:32

Decurso de Prazo DJE #189
31/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/01/2022 18:48:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
31/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/01/2022 18:48:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
27/01/2022 12:18

Certifico que finalizo MOV.# 177 e #173.
24/01/2022 12:16

Decurso de Prazo Mo 170 e 171.
24/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/01/2022 18:48:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.
21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022
21/01/2022 12:29

Sentença (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022
21/01/2022 12:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/01/2022 18:48:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogad
14/01/2022 18:48

Em Atos do Juiz.
17/12/2021 09:32

Certifico que faço os autos conclusos.
17/12/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
14/12/2021 11:05

Certifico que finalizo o movimento.
13/12/2021 18:37

Contrarrazões de embargos de declaração
12/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 08:46:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
10/12/2021 08:12

Certifico que os autos aguardam prazo.
06/12/2021 10:03

CONTRARRAZÕES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/11/2021 02:52:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
03/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 08:46:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
02/12/2021 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 08:46:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Réu: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
02/12/2021 08:46

Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.
01/12/2021 10:43

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/11/2021 02:52:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
29/11/2021 17:52

Embargos Declaração
25/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/11/2021 02:52:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.
24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021
24/11/2021 07:56

Sentença (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021
24/11/2021 07:56

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/11/2021 02:52:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advoga
22/11/2021 02:52

Em Atos do Juiz.
01/10/2021 12:10

Conclusos.
01/10/2021 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/09/2021 15:37

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.
16/09/2021 07:27

Conclusos
16/09/2021 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/09/2021 10:52

Certifico que os autos aguardam prazo.
11/09/2021 16:55

Petição de Alegações Finais - TPA
10/09/2021 17:44

Alegações Finais
26/08/2021 09:45

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 23:04:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
23/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 23:04:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
21/08/2021 20:18

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 23:04:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
21/08/2021 20:17

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 23:04:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES
18/08/2021 23:04

Em Atos do Juiz. INTIMEM-SE as rés para apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.
18/08/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
18/08/2021 08:23

Concluso.
16/08/2021 16:23

Alegações Finais
04/08/2021 13:28

Certifico que o feito aguarda o prazp para o autor apresentar suas alegação finais.
04/08/2021 12:52

Em audiência
04/08/2021 12:52

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2021 às '12:52'h
04/08/2021 08:36

Carta de preposto
02/08/2021 14:51

Petição de juntada
06/07/2021 08:32

Certifico que aguarda realização de audiência.
29/06/2021 13:50

Certidão de regularização.
28/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 19:31:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
28/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 19:31:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
21/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 19:31:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
18/06/2021 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 19:31:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Réu: MAURICIO MARQU
16/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 10:30:00 na data: 30/03/2021 08:12:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
16/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 10:30:00 na data: 30/03/2021 08:12:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
08/04/2021 11:40

Certidão de regularização.
07/04/2021 06:03

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 10:30:00 na data: 30/03/2021 08:12:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
06/04/2021 14:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advoga
30/03/2021 08:12

Certifico que destinei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.
30/03/2021 08:12

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2021 às 10:30h
29/03/2021 19:31

Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento pela modalidade virtual entre as partes, via aplicativo “Zoom”, conforme os dados abaixo para contato das pa
26/03/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
26/03/2021 11:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Zoom Meeting.
01/02/2021 08:55

Certifico que os autos estão aguardando designação de audiência virtual pela plataforma Zoom Meeting.
29/01/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
29/01/2021 11:49

Decurso de Prazo
17/01/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/12/2020 22:58:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
17/01/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/12/2020 22:58:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
08/01/2021 08:35

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/12/2020 22:58:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
07/01/2021 22:12

Para designação de audiência.
07/01/2021 22:11

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/12/2020 22:58:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado
17/12/2020 22:58

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Dano Moral e Devolução de Quantias Pagas ajuizada pelo IMMES - INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR contra a empresa TOTVS S.A. e TPA CONSULTORIA E TECN (...
21/09/2020 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
21/09/2020 08:54

Certifico que faço concluso.
18/09/2020 16:57

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para decisão saneadora.Cumpra-se.
03/09/2020 10:22

Certifico que encaminho os autos conclusos
03/09/2020 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
02/09/2020 10:10

Manifestação
17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 20:55:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
07/08/2020 15:06

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 20:55:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
04/08/2020 20:55

Em Atos do Juiz. Em reverência ao contraditório e visando evitar alegações de cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido de declínio de competência contida na Petição de ordem 102, no prazo de 15(quinze) dias.Após, c
21/07/2020 09:37

Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão saneadora, conforme MO 108
21/07/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
16/07/2020 20:13

Em Atos do Juiz. As partes se manifestaram acerca da produção de provas que pretendem produzir, às ordens 102, 103 e 104.Isto posto, venham os autos conclusos para decisão saneadora.Cumpra-se.
03/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2020 22:22:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
03/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2020 22:22:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
30/06/2020 11:03

Especificação de provas
30/06/2020 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
29/06/2020 18:45

Manifestação
29/06/2020 16:51

PETIÇÃO RESPOSTA AO DESPACHO #99
24/06/2020 06:03

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2020 22:22:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
23/06/2020 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2020 22:22:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Réu: MAURICIO MARQU
14/06/2020 22:22

Em Atos do Juiz. Diante da necessidade de organizar o processo, fixar os pontos controvertidos, enumerar as provas que serão produzidas e apreciar eventuais preliminares ventiladas na peça de defesa, oportunizo a intimação das partes para que apresentem p
25/05/2020 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
25/05/2020 07:54

Certifico que encaminho os autos conclusos
21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2020 16:13:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
18/03/2020 12:18

Manifestação ao MO#93
11/03/2020 12:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2020 16:13:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
09/03/2020 16:13

Em Atos do Juiz. Sobre as Petições das requeridas de ordens 87 e 91, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias.Após, venham os autos conclusos para decisão.
27/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 19:50:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
21/02/2020 12:22

em atendimento ao despacho de MO 71, expor e requerer o quanto segue anexo.
20/02/2020 12:05

Certifico que tendo em vista a petição #87, faço conclusos os autos.
20/02/2020 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
18/02/2020 16:38

PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO AO DESPACHO #84
18/02/2020 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 19:50:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
17/02/2020 13:59

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 19:50:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Réu: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
14/02/2020 19:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a petição de ordem 69, dentro de 05 (cinco) dias.Com ou sem requerimentos, façam-se os autos conclusos para decisão.
30/01/2020 16:06

Manifestação
30/01/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/01/2020 11:23

Decurso de Prazo
17/12/2019 15:18

Manifestação sobre petição #69, atendendo despacho ordinatório #74
14/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 19:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
14/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 19:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
10/12/2019 14:04

Manifestação
05/12/2019 06:02

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 19:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
04/12/2019 11:39

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 19:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Réu: MAURICIO MARQU
03/12/2019 19:00

Em Atos do Juiz. Ante a alegação preliminar de incompetência do juízo, manifestem-se as partes sobre a petição MO 69, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para saneamento, conforme determinado no M
18/11/2019 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
18/11/2019 09:49

Certifico que foram cadastradas todas as testemunhas arroladas, conforme ordem no evento 71.
13/11/2019 15:13

Em Atos do Juiz. À SU para que seja cadastrada as testemunhas arroladas 64/66/67. Após, retornem em conclusão para decisão.
28/10/2019 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
28/10/2019 09:18

Manifestação
24/10/2019 10:12

Em Atos do Juiz. Em tempo, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a preliminar de incompetência do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. E ainda, considerando que as partes pleiteiam a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos p
14/10/2019 16:19

Rol de testemunhas
10/10/2019 17:23

Rol de Testemunhas
08/10/2019 16:20

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E ROL DE TESTEMUNHAS
08/10/2019 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
07/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 22:20:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
07/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 22:20:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
30/09/2019 06:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 22:20:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
27/09/2019 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 22:20:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
27/09/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 22:20:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES
27/09/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 22:20:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
25/09/2019 22:20

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.
09/09/2019 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/09/2019 09:05

Protocolo Nº 16622708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificações de provas
06/09/2019 17:26

Protocolo Nº 16619219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas
06/09/2019 13:44

Protocolo Nº 16617776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de Provas
05/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 13:03:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES (Advogado Réu).
05/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 13:03:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
27/08/2019 06:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 13:03:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
26/08/2019 13:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 13:03:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES Advogado Réu: MAUR
26/08/2019 13:03

Nos termos da Portaria 001/2018, intimem-se as partes para especificarem as provas, querendo, no prazo de 10 dias.
23/08/2019 11:18

Protocolo Nº 16514185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica
09/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2019 08:34:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
30/07/2019 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2019 08:34:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
30/07/2019 08:34

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré, nos movimentos n° 31 e 43.
26/07/2019 11:22

Protocolo Nº 16318055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
26/07/2019 09:51

Protocolo Nº 16316425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e documentos
26/06/2019 14:00

CARTA DE CITAÇÃO para - TPA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - TOTVS PARÁ - emitido(a) em 26/06/2019
26/06/2019 11:25

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
26/06/2019 11:23

NOME PARTE: TPA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - TOTVS PARÁ - Parte Ré
24/06/2019 13:41

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Inclua-se no polo passivo a requerida TPA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA -TOTVS PARÁ, citando-a, no endereço informado na inicial, sob pena de revelia (arts. 335 e 344 do CPC).
19/06/2019 19:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
19/06/2019 19:42

Protocolo Nº 16091250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de citação da Corré.
16/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2019 10:48:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
06/06/2019 10:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2019 10:48:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
06/06/2019 10:48

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.
22/05/2019 09:24

Certifico que os autos aida aguardam prazo para a parte contrária.
20/05/2019 15:42

Protocolo Nº 15884163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação
14/05/2019 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2019 10:41:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
06/05/2019 06:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2019 10:41:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO MARQUES DOMINGUES (Advogado Réu).
03/05/2019 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2019 10:41:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
02/05/2019 09:50

Protocolo Nº 15777071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de Preposto e Substabelecimento
29/04/2019 10:41

Em audiência
29/04/2019 10:41

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 29/04/2019 às '10:41'h
26/04/2019 15:47

Protocolo Nº 15752082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada
25/03/2019 11:41

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - IMMES - INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR com diligência positiva.
25/03/2019 11:40

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - TOTVS S.A com diligência positiva.
15/02/2019 13:24

Protocolo Nº 15309651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos de representação processual
11/02/2019 10:46

Certifico que o AR enviado para TOTVS S/A possui o controle de correio JU 08815838 5 BR.
08/02/2019 09:48

Certifico que o AR enviado ao IMMES possui o controle de correio JU 08815835 0 BR.
03/02/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 29/04/2019 às 10:30:00 na data: 23/01/2019 07:53:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
24/01/2019 10:08

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - TOTVS S.A. - emitido(a) em 24/01/2019
24/01/2019 10:04

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - IMMES - INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR - emitido(a) em 24/01/2019
24/01/2019 10:03

Notificação (Audiência conciliação designada. 29/04/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
23/01/2019 07:53

Certifico o encaminhamento do feito para designação de data para audiência de conciliação a ocorrer neste juízo, com a advertência de que havendo a ausência das partes sem a devida justificativa, estas poderão incorrer no pagamento de multa, consoante o
23/01/2019 07:53

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 29/04/2019 às 10:30h
21/12/2018 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/12/2018 21:16:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
11/12/2018 08:53

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.
11/12/2018 08:52

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/12/2018 21:16:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
07/12/2018 21:16

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c indenização por dano moral ajuizada por INSTITUTO MACAPAENSE DE MELHOR ENSINO SUPERIOR, contra TOTVS S/A e TPA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA –TOTVS PARÁ, objetivan
22/11/2018 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
22/11/2018 09:41

Protocolo Nº 14867706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/11/2018 10:10:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
09/11/2018 13:53

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/11/2018 10:10:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
08/11/2018 10:10

Em Atos do Juiz. Faculto à autora regularizar a representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para juntar aos autos os atos constitutivos que habilitam a subscritora do instrumento de mandato procuratório a representá-la judicial
06/11/2018 07:54

Tombo em 06/11/2018.
06/11/2018 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
05/11/2018 17:20

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1524433 - Protocolado(a) em 05-11-2018 às 17:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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