TJAP - 0055482-42.2018.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 09:17
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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05/09/2022 09:17
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALAN ALVES DE FREITAS no valor de R$ 8.766,78.
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05/09/2022 09:16
Certifico que a sentença de mov. 100 transitou em julgado em 29/08/2022.
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04/08/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.
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04/08/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0055482-42.2018.8.03.0001 Credor: ALAN ALVES DE FREITAS Advogado(a): DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - 1574AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: 1.
Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 90, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 70 - ID - 072021000010219032, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente ALAN ALVES DE FREITAS, alvará no importe de R$ 6.136,75 (seis mil cento e trinta e seis reais, setenta e cinco centavos), acrescido de atualização monetária.
Esclareça-se que, do montante houve dedução dos honorários contratuais (R$ 2.630,03);b) Em favor do Patrono da Exequente, o escritório de advocacia DANIELLE & LIRIANE ADVOGADAS, inscrito no CNPJ sob nº. 20.***.***/0001-03, alvará no importe de R$ 2.630,03 (dois mil seiscentos e trinta reais, três centavos), acrescido de atualização monetária.
Sem retenções, em razão de isenção justificada pela Contadoria Judicial.2.
Tudo cumprido, façam-se os autos conclusos para extinção da execução. -
03/08/2022 18:39
Registrado pelo DJE Nº 000141/2022
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03/08/2022 13:12
Decisão (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2022
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13/07/2022 15:57
Em Atos do Juiz.
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05/07/2022 09:29
Certifico que faço os autos CONCLUSOS para julgamento.
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05/07/2022 09:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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20/06/2022 11:57
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALAN ALVES DE FREITAS - emitido(a) em 20/06/2022
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20/06/2022 11:57
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 20/06/2022
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20/06/2022 10:08
Certifico que foi expedido os alvarás, com determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo
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14/06/2022 19:47
Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 90, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 70 - ID - 072021000010219032, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente ALAN ALVES DE F
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30/05/2022 09:05
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:03:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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30/05/2022 09:05
Conclusão
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20/05/2022 11:56
Remessa
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20/05/2022 11:55
Optante do SIMPLES (Honorários - R$ 876,68 - Mov. 31) Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191; Certific
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06/12/2021 08:17
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:17:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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06/12/2021 07:23
CONTADORIA - MACAPÁ
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06/12/2021 07:19
Faço o presente histórico para fechar movimento.
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02/12/2021 13:12
Em Atos do Juiz. Diante das informações prestadas pelo patrono do Exequente no MO 83, RETORNEM os autos à Contadoria Judicial, para cumprimento da decisão de MO 73.
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23/11/2021 07:10
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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23/11/2021 07:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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22/11/2021 14:02
ATENDENDE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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19/11/2021 10:20
Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados requeridos pela Contadoria Judicial no MO 77.
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12/11/2021 08:51
Concluso.
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12/11/2021 08:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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10/11/2021 14:26
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 14:25:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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10/11/2021 07:22
Remessa
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10/11/2021 07:22
Certifico que nesses processos referentes ao vale transporte, não cabe retenções, apenas em relação aos honorários advocatícios. Devendo ser enviado para esta Contadoria antes do Alvará dos Honorários já determinando o valor deles e as informações prestad
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20/07/2021 18:51
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 18:51:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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20/07/2021 11:58
CONTADORIA - MACAPÁ
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20/07/2021 07:31
Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.
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16/07/2021 19:49
Em Atos do Juiz. Em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária. Em caso positivo, juntar a pla
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06/07/2021 07:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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06/07/2021 07:51
Certifico que faço os autos conclusos.
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30/06/2021 10:07
Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo, bem como do desbloqueio do saldo bloqueado em excesso.
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31/05/2021 08:17
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/1292-35, que aguarda resposta.
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28/05/2021 21:02
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para bloqueio via SISBAJUD.
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27/05/2021 12:42
Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 7 da decisão de MO 59.
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15/05/2021 07:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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15/05/2021 07:08
Decurso de Prazo
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11/03/2021 08:48
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2021 12:55:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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10/03/2021 12:56
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2021 12:55:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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10/03/2021 12:55
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento dos valores identificados Requisição de Pequeno Valor Nº.: 36658 (evento 61), no prazo de 60 (sessenta) dias.
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09/03/2021 11:32
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36658.
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09/03/2021 08:36
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV.
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03/03/2021 10:29
Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 8.766,78 (oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos - MO 19 e 22), – valor principal devido à Exequente, encontra
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23/02/2021 07:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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23/02/2021 07:50
Conclusos
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23/02/2021 07:49
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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22/02/2021 18:38
Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso
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19/02/2021 07:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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19/02/2021 07:31
Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.
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17/09/2020 13:49
Decurso de Prazo mov. 50.
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15/09/2020 09:35
Certifico que finalizo o mov.
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09/09/2020 16:59
Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 02/09/2020 14:55:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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04/09/2020 07:51
Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 02/09/2020 14:55:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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03/09/2020 18:57
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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03/09/2020 18:56
Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 02/09/2020 14:55:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Esta
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02/09/2020 14:55
Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento
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27/08/2020 13:04
Decurso de Prazo
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27/08/2020 13:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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04/08/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.
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03/08/2020 14:51
Registrado pelo DJE Nº 000139/2020
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01/08/2020 14:52
Certidão de finalização de ordem MO 38
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01/08/2020 14:52
Decisão (13/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2020
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30/07/2020 10:35
Decurso de Prazo
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21/06/2019 19:04
Intimação (Outras Decisões na data: 13/06/2019 15:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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18/06/2019 08:23
Intimação (Outras Decisões na data: 13/06/2019 15:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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17/06/2019 12:04
Notificação (Outras Decisões na data: 13/06/2019 15:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL
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14/06/2019 09:40
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2019 12:56:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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13/06/2019 16:22
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2019 12:56:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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13/06/2019 15:17
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o processo centralizador nº 0050035-44.2016.8.03.0001 encontra-se em fase de conclusão, não sendo mais possível a inclusão do exequente naquele feito, chamo o feito à ordem para DETERMINAR A SUSPENSÃO da tramitação dest
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13/06/2019 12:09
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2019 12:56:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado
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12/06/2019 12:56
Em Atos do Juiz.
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29/05/2019 18:01
Protocolo Nº 15949949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - ATENDIMENTO AO R. DESPACHO #26
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29/05/2019 18:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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29/05/2019 17:52
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 12:56:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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21/05/2019 09:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 12:56:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA
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20/05/2019 12:56
Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a manifestação de MO 22 na qual informa que não se opõe ao cálculo apresentado pela Contadoria no MO 19, tendo em vista que o MO 19 se refere à impugnação apresentada pe
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06/05/2019 17:59
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 12:50:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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03/05/2019 08:53
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 12:50:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA
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01/05/2019 16:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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01/05/2019 16:28
Protocolo Nº 15773699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO MODIFICAÇÃO DA PATRONA NO SISTEMA TUCUJURIS E INFORMANDO QUE NÃO TEM IMPOSIÇÃO AO CALCULO DA PROCURADORIA
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30/04/2019 12:50
Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo executado (MO 19), no prazo de 10 (dez) dias.
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12/04/2019 12:47
Protocolo Nº 15677902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO EXEQUENTE.
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12/04/2019 12:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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09/04/2019 09:15
Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 09:24:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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08/04/2019 10:41
Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 09:24:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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08/04/2019 09:24
Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora juntou a planilha de cálculo no devidamente corrigida no MO 15, reabro o prazo de 30 (trinta) dias para que o Estado do Amapá apresente impugnação, a contar da intimação desta decisão.
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30/03/2019 19:31
Protocolo Nº 15580893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO PLANILHA DE CALCULO - CORRIGIDA E REQUERENDO INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO
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22/03/2019 12:48
Protocolo Nº 15527227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDOS PARA QUE EXEQUENTE APRESENTE NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS QUE ATENDA EXIGÊNCIAS DO ART. 534 CPC E DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO.
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22/03/2019 12:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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05/02/2019 08:57
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2019 12:03:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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05/02/2019 08:39
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2019 12:03:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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01/02/2019 12:03
Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de MO 07. Nos termos do art. 98 do NCPC, intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do § 3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários a
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21/01/2019 09:51
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 12:49:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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21/01/2019 09:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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21/01/2019 09:49
Protocolo Nº 15128888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATENDENDO DESPACHO DE MO#5 - JUNTANDO FICHAS FINANCEIRAS
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21/01/2019 08:33
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 12:49:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA
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18/01/2019 12:49
Em Atos do Juiz. Não consta nos autos as fichas financeiras do Autor, bem como qualquer documento que comprove seu vínculo como estatutário. Portanto, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias emendar a inicial, a fim de sanar as pendências acim
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08/01/2019 10:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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08/01/2019 10:28
Tombo em 08/01/2019.
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27/12/2018 17:07
Protocolo Nº 15062834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO PLANILHA DE CALCULO
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27/12/2018 17:05
Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007937-54.2010.8.03.0001 - Protocolo 1573360 - Protocolado(a) em 27-12-2018 às 17:05
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2018
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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