TJAP - 0029954-69.2019.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo

Partes

AMAZONIA S/A INDUSTRIA ALIMENTICIA

CNPJ: 05.057.179/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 10:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/09/2022 10:35

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 95 transitou em julgado em 22/09/2022 em relação ao(s) parte autora.

  • 01/09/2022 12:19

    Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.

  • 30/08/2022 08:53

    Aguardando prazo.

  • 09/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0029954-69.2019.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: AMAZONIA S/A INDUSTRIA ALIMENTICIA Sentença: Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de AMAZONIA S/A INDUSTRIA ALIMENTICIA.Houve o transcurso do prazo legal de 30 ( trinta) dias para a parte credora manifestar se tinha interesse na continuidade do feito, porém permaneceu silente, mesmo diante da intimação pessoal para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

    Ante a inércia aqui constatada, outra alternativa não há senão extinguir o processo, o que faço com suporte no art. 485, III, do CPC.

    Deixo de aplicar o disposto no art. 485, §6º, do mesmo diploma legal, e a súmula 240 do STJ, por presunção da inexistência do interesse do na continuidade da lide, em razão de não ter prestado as informações no prazo de 10 (dez) dias ; Sem custas devido a isenção que goza a Fazenda PúblicaSem honorários advocatícios.

    Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

    Intimem-se.

  • 08/08/2022 19:42

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

  • 08/08/2022 09:56

    Certifico que finalizo mov. 96 em aberto.

  • 05/08/2022 08:43

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 03/08/2022 12:22:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 04/08/2022 12:44

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 03/08/2022 12:22:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 04/08/2022 12:44

    Sentença (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

  • 03/08/2022 12:22

    Em Atos do Juiz.

  • 06/07/2022 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/07/2022 09:13

    Decurso de Prazo.

  • 21/06/2022 08:45

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 11:02:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 20/06/2022 08:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 11:02:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/06/2022 11:02

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor por seu procurador para impulsionar o processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

  • 31/05/2022 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 31/05/2022 12:26

    Decurso de Prazo

  • 12/04/2022 11:54

    Nos termos da Portaria n°. 001/17, Art. 24, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 12/04/2022 11:54

    Decurso de Prazo #85

  • 23/02/2022 09:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 12:05:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 22/02/2022 09:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 12:05:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/02/2022 12:05

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente, em 30 dias.

  • 09/02/2022 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/02/2022 11:25

    Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 25/11/2021 09:22

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3504-63 Data/hora do Protocolamento: 25 NOV 2021 09:21 Número do Processo: 0029954-69.2019.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

  • 10/11/2021 10:12

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - bloqueio pelo setor responsável - gabinete.

  • 08/11/2021 17:49

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado

  • 21/10/2021 17:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 21/10/2021 17:09

    Conclusos.

  • 19/10/2021 15:01

    Manifestação do Estado - requer consulta SISBAJUD

  • 19/10/2021 08:57

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 19:19:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 19/10/2021 08:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 19:19:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/10/2021 19:19

    Em Atos do Juiz. Intime-se o credor a manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. Prazo: 15 dias.

  • 30/09/2021 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 30/09/2021 08:43

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2021 18:21

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte requerida por 10 (dez) dias.

  • 12/09/2021 10:08

    Mandado

  • 17/08/2021 06:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMAZONIA S/A INDUSTRIA ALIMENTICIA - emitido(a) em 17/08/2021

  • 16/08/2021 07:55

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 11/08/2021 00:51

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Intime-se a parte devedora pessoalmente, para cumprir o pagamento/parcelamento da dívida junto a credora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito, com penhora bens/bloqueio de valo

  • 26/07/2021 08:28

    Pedido de Desarquivamento e Prosseguimento Execução pelo Saldo

  • 31/08/2020 10:17

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/08/2020 09:03

    Decurso de Prazo

  • 20/08/2020 08:07

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 24/07/2020 17:34:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 19/08/2020 09:01

    Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #58.

  • 19/08/2020 09:00

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 24/07/2020 17:34:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/08/2020 11:57

    Faço juntada a estes autos do espelho de baixa da indisponibilidade de bens em nome do devedor via CNIB.

  • 12/08/2020 11:17

    Certifico queremeto os autos ao Gabinete para baixa de indisponibilidade de bens, via Cnib.

  • 12/08/2020 11:11

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 24/07/2020 17:34

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Diante da informação de acordo administrativo entre as partes, proceda-se à baixa de indisponibilidade de bens, via Cnib.Após, suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo requerido.Os autos agu

  • 23/07/2020 18:02

    Manifestação

  • 02/06/2020 11:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 02/06/2020 11:31

    Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 07/05/2020 09:23

    Decurso de Prazo

  • 17/03/2020 08:41

    Faço juntada a estes autos do documendo CNIB.

  • 11/03/2020 07:47

    Intimação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 09/03/2020 21:02:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 10/03/2020 14:34

    Notificação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 09/03/2020 21:02:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/03/2020 14:34

    Certifico que encaminho os autos para que Promova-se a indisponibilidade de bens da executada na forma requerida via CNIB.

  • 09/03/2020 21:02

    Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 44).Promova-se a indisponibilidade de bens da executada na forma requerida via CNIB.Após, suspenda-se o curso da presente execução por 01 (um) ano ou até que a credora indique bens passíveis de penhora.Os autos aguardarão em a

  • 19/02/2020 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/02/2020 08:37

    Manifestação

  • 17/02/2020 10:09

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 08:24:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 17/02/2020 08:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 08:24:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/02/2020 08:24

    Nos termos da portaria n°001/2017 intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado da consulta via renajud (infrutífera) constante no evento 40.

  • 14/02/2020 08:08

    Certifico que a pesquisa realizada via RENAJUD resultou infrutífera: "A pesquisa não retornou resultados."

  • 13/02/2020 00:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se, via renajud, a consulta/bloqueio (licenciamento) de veículos em nome da parte executada. Após, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias.

  • 29/01/2020 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/01/2020 09:54

    petição

  • 16/12/2019 07:41

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:29:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/12/2019 11:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:29:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/12/2019 08:35

    Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 09/12/2019 09:38

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6547-45 Data/Horário de protocolamento: 09/12/2019 09h38 Número do Processo: 0029954-69.2019.8.03.0001 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AM

  • 28/11/2019 12:08

    Certifico que encaminho os autos para consulta via BACENJUD.

  • 26/11/2019 11:29

    Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 29).Promova-se a pesquisa requerida via BACENJUD. Prazo: 30 dias.I.

  • 30/10/2019 13:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 30/10/2019 13:49

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2019 07:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2019 00:45:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 23/10/2019 10:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2019 00:45:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/10/2019 00:45

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor, requerendo o que for de direito. Aguarde-se manifestação por até 30 dias. I.

  • 20/09/2019 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/09/2019 10:13

    Decurso de Prazo

  • 07/08/2019 11:26

    Tendo em vista que a parte ré foi citada conforme conteúdo acrescentado às informações complementares do mandado de intimação de audiência, bem como a certidão do oficial de justiça de evento nº 18, em razão de não ter havido audiência por ausência da par

  • 06/08/2019 13:43

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 13:43:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 06/08/2019 12:00

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 06/08/2019 11:02

    Em audiência

  • 06/08/2019 11:02

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 06/08/2019 às '11:02'h

  • 05/08/2019 08:36

    Mandado

  • 02/08/2019 11:38

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 11:38:34, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/08/2019 10:42

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 12/07/2019 10:32

    Intimação (Audiência conciliação designada. 06/08/2019 às 10:03:00 na data: 10/07/2019 09:31:44 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 11/07/2019 13:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMAZONIA S/A INDUSTRIA ALIMENTICIA - emitido(a) em 11/07/2019

  • 11/07/2019 13:22

    Certifico que aguarda finalização do mandado.

  • 11/07/2019 13:21

    Notificação (Audiência conciliação designada. 06/08/2019 às 10:03:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/07/2019 14:58

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 14:58:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 10/07/2019 09:33

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/07/2019 09:32

    Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

  • 10/07/2019 09:31

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 06/08/2019 às 10:03h

  • 10/07/2019 09:29

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 09:29:55, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/07/2019 11:56

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 09/07/2019 11:54

    Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC.

  • 08/07/2019 11:42

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação e mediação em data prevista para a Semana de Conciliação das Execuções Fiscais, que realizar-se-á na Central de Conciliação do Fórum desta Comarca-CEJUSC. Cite-se a parte devedora para, compa

  • 08/07/2019 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/07/2019 10:17

    Tombo em 08/07/2019.

  • 03/07/2019 14:14

    Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1768886 - Protocolado(a) em 03-07-2019 às 14:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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