TJAP - 0031688-84.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo

Partes

J DE OLIVEIRA EIRELI-ME

CNPJ: 13.077.579/0001-32

Advogados

ELENA DE ALMEIDA ROCHA

CPF *90.***.*32-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 20:37

    PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

  • 01/03/2024 09:17

    Certifico que os autos permanecem suspensos

  • 22/02/2024 14:46

    Em Atos do Juiz. Ausente requerimentos, aguarde-se o prazo da suspensão #108.

  • 09/02/2024 15:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2024 15:12

    Decurso de Prazo

  • 08/02/2024 15:39

    Ciência

  • 06/02/2024 12:38

    Certifico que aguarda prazo

  • 26/11/2023 06:01

    Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/11/2023 12:34:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/11/2023 08:30

    Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/11/2023 12:34:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 16/11/2023 10:54

    Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/11/2023 12:34:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DEFE

  • 09/11/2023 12:34

    Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #108 foi determinada a suspensão da presente execução fiscal nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal.Em #111 o Estado do Amapá ingressou com Embargos de Declaração impugnando a decisão. Em apertada síntese, o

  • 01/11/2023 13:55

    Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

  • 24/10/2023 12:36

    Contrarrazões

  • 24/10/2023 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/10/2023 11:14

    Decurso de Prazo

  • 23/10/2023 11:09

    DPE/AP - Habilitação e intimação da Def. Elena

  • 18/10/2023 07:36

    Certifico que aguarda prazo

  • 09/10/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2023 09:40:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/10/2023 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 14/09/2023 09:23:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/09/2023 12:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2023 09:40:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 29/09/2023 09:40

    Em Atos do Juiz. Manifeste o Requerido sobre os ED de ordem #111 pelo prazo de 5 dias. Cumpra-se.

  • 28/09/2023 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 28/09/2023 11:24

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 27/09/2023 09:55

    Protocolo Nº 26832180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

  • 25/09/2023 08:34

    Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 14/09/2023 09:23:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 22/09/2023 08:19

    Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 14/09/2023 09:23:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DEFEN

  • 14/09/2023 09:23

    Em Atos do Juiz. Não tendo o Credor encontrado bens passíveis de penhora suspendo o feito na forma do art. 40 da LEF por 1 ano. Intime-se. Cumpra-se.

  • 14/09/2023 07:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/09/2023 07:36

    Decurso de Prazo

  • 15/06/2023 08:50

    Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 14/06/2023 13:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 14/06/2023 22:01

    Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 14/06/2023 13:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/06/2023 13:59

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido pelo autor na ordem nº 100.Intime-se.

  • 14/06/2023 13:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/06/2023 13:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/06/2023 09:11

    Petição do Estado do Amapá - Concessão de prazo - Diligências - Bens.

  • 12/06/2023 08:31

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 13:27:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 08/06/2023 15:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 13:27:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/06/2023 15:56

    Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

  • 06/06/2023 13:27

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta através do INFOJUD com a finalidade de juntar as duas últimas declarações de renda da parte requerida.J DE OLIVEIRA EIRELI-ME CNPJ: 13.077.579/0001-32JOSIBILSON DE OLIVEIRA, CPF: 783.455.372-00Após, manifeste-se a part

  • 06/06/2023 13:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/06/2023 13:20

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 05/06/2023 10:51

    Manifestação do Estado - Pedido de consulta ao INFOJUD

  • 05/06/2023 08:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 15:07:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/06/2023 15:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 15:07:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/06/2023 15:00

    Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção do nome da parte executada no SERASAJUD.

  • 19/05/2023 10:31

    Certifico que aguarda-se inclusão no SERASAJUD.

  • 28/04/2023 11:53

    Certifico que aguarda-se inclusão no SERASAJUD.

  • 20/04/2023 15:07

    Em Atos do Juiz. Arbitro honorários em 10% sobre o valor do crédito exeqüendo.Os Sistemas judiciais foram ativados, contudo o crédito não foi alcançado. Assim, defiro a inclusão da parte Requerida no SERASAJUD.J DE OLIVEIRA EIRELI-ME CNPJ: 13.077.579/0001

  • 13/04/2023 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/04/2023 11:42

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/04/2023 11:36

    MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

  • 03/04/2023 08:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 16:47:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 31/03/2023 16:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 16:47:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/03/2023 16:47

    Nos termos da Portaria Conjunta - VCFP , intimo o autor para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre consulta no Renajud de ordem nº 80.

  • 31/03/2023 16:46

    Certifico que NÃO CONSTA nenhum veículo cadastrado no Renajud em nome da empresa requerida.

  • 27/03/2023 14:01

    Em Atos do Juiz. Promova-se consulta no RENAJUD com a finalidade de localizar veículo sem restrição por alienação fiduciária em nome do Réu. CNPJ: 13.***.***/0001-32

  • 22/03/2023 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/03/2023 08:50

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 21/03/2023 18:28

    Pedido de consulta ao RENAJUD e fixação de honorários, conforme art 827 do CPC

  • 21/03/2023 18:27

    Manifestação do Estado - Pedido de consulta ao SISBAJUD e fixação de honorários, conforme art 827 do CPC

  • 20/03/2023 08:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2023 18:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 18/03/2023 18:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2023 18:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/03/2023 18:04

    Nos termos da Portaria Conjunta - VCFP , Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o SISBAJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 18/03/2023 18:03

    Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 05/03/2023 10:38

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6494-55

  • 03/03/2023 15:27

    Em Atos do Juiz. Ative-se o SISBAJUD para tentativa de bloqueio de valores nas contas do Executado CNPJ: 13.***.***/0001-32, até o limite de R$ 167.023,44. Em caso de bloqueio intime-se para impugnação no prazo de 5 dias.Cumpra-se. 

  • 17/02/2023 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/02/2023 08:32

    Decurso de Prazo

  • 02/12/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 12:16:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/11/2022 08:30

    Notificação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 12:16:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 10/11/2022 12:16

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de ordem #61, considerando que o Réu, citado por edital não apresentou resposta, nomeio a Defensora Pública atuante nesta Vara como Curadora Especial da parte Requerida.Intime-se a Curadoria Especial para oferec

  • 25/10/2022 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 25/10/2022 09:47

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 24/10/2022 16:53

    Manifestação do Estado - Pedido de consulta ao SISBAJUD e fixação de honorários, conforme art 827 do CPC

  • 21/10/2022 08:06

    Intimação (Determinada diligência na data: 14/10/2022 10:58:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 20/10/2022 14:14

    Notificação (Determinada diligência na data: 14/10/2022 10:58:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/10/2022 10:58

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para requerer o que entender direito no prazo de 15 dias.Cumpra-se.

  • 30/09/2022 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/09/2022 11:26

    Decurso de Prazo

  • 08/09/2022 11:30

    Certifico que o prazo para a parte ré apresentar defesa decorre em 29/09/2022

  • 15/08/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 21/06/2022 15:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0031688-84.2021.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 003945770001 Parte Ré: J DE OLIVEIRA EIRELI-ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: J DE OLIVEIRA EIRELI-ME Endereço: AVENIDA JOSÉ ARAGUARINO DE MONT'ALVERNE,1309B,CONGÓS,MACAPÁ,AP,68904398.

    CNPJ: 13.***.***/0001-32 Nome Fantasia: COMERCIAL LIDER DA ECONOMIA VALOR DA DÍVIDA: R$ 105.462,50 (cento e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos Obs.: fica consignado que, caso a executada, não pague a dívida ou não apresente embargos, será nomeado Curador Especial.Expeça-se o necessário.

    SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Fone: (96) 3312-4562/4533/4526/(96) 98402-1531 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 08 de agosto de 2022 (a) ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito

  • 10/08/2022 17:32

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

  • 09/08/2022 12:44

    Certifico que aguarda publicação

  • 08/08/2022 12:59

    Edital (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022

  • 11/07/2022 11:47

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 21/06/2022 15:38

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - J DE OLIVEIRA EIRELI-ME - emitido(a) em 21/06/2022

  • 21/06/2022 09:20

    Certifico que foi gerado edital n. 4160279 a ser assinado

  • 10/06/2022 11:47

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em 2021 e até a presente data o exequente não logrou êxito na localização do executado para citação.Considerando que já esgotou os meios para busca de endereço via, RENAJUD e SISBAJUD, além de administ

  • 03/06/2022 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/06/2022 08:59

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 31/05/2022 11:11

    Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação por Edital

  • 30/05/2022 07:34

    Intimação (Determinada diligência na data: 20/05/2022 11:09:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 29/05/2022 13:42

    Notificação (Determinada diligência na data: 20/05/2022 11:09:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/05/2022 11:09

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre consultas de ordens nº 37 e 39.

  • 20/05/2022 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/05/2022 10:41

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no SISBAJUD.

  • 13/05/2022 23:47

    Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7992-81

  • 11/05/2022 14:14

    Certifico que NÃO CONSTA endereço cadastrado no RENAJUD em nome da empresa executada.

  • 03/05/2022 12:57

    Certifico que encaminho os autos para consulta de endereço via SISBAJUD/RENAJUD.

  • 28/04/2022 15:32

    Em Atos do Juiz. Ative-se o SISBAJUD e o RENAJUD para busca de endereço do requerido J. DE OLIVEIRA EIRELI - ME CPF/CNPJ.: 13.***.***/0001-32. Cumpra-se.

  • 28/04/2022 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/04/2022 11:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/04/2022 08:41

    Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Consulta Endereço

  • 12/04/2022 09:45

    Intimação (Determinada diligência na data: 07/04/2022 14:47:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 12/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

  • 11/04/2022 18:04

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

  • 11/04/2022 10:34

    Notificação (Determinada diligência na data: 07/04/2022 14:47:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/04/2022 10:34

    Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

  • 07/04/2022 14:47

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias, já computado o prazo em dobro. Cumpra-se.

  • 07/04/2022 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/04/2022 12:59

    Decurso de Prazo

  • 17/02/2022 08:55

    Mantenho a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido na ordem nº 21.

  • 11/02/2022 09:44

    Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido na ordem nº 21.

  • 10/02/2022 16:07

    Manifestação da Fazenda Estadual

  • 31/01/2022 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2022 08:43:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/01/2022 08:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2022 08:43:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/01/2022 08:43

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 08/10/2021 08:34

    Certidão de regularização.

  • 23/09/2021 08:55

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 22/09/2021 14:10:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 22/09/2021 16:39

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 22/09/2021 14:10:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

  • 22/09/2021 16:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/09/2021 14:10

    Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão pelo prazo de 60 dias.Cumpra-se.

  • 22/09/2021 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/09/2021 13:03

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 10.

  • 20/09/2021 16:28

    Petição do Estado do Amapá - Suspensão do feito - Diligências - Endereços.

  • 20/09/2021 08:08

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2021 19:56:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 19/09/2021 19:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2021 19:56:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/09/2021 19:56

    Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 6.

  • 15/09/2021 19:51

    Mandado

  • 12/08/2021 15:39

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - J DE OLIVEIRA EIRELI-ME - emitido(a) em 12/08/2021

  • 10/08/2021 07:59

    Em Atos do Juiz. Recebo a inicial.Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital - Resolução 345/2020-CNJ)CITE-SE a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e p

  • 09/08/2021 19:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/08/2021 19:04

    Tombo em 09/08/2021

  • 09/08/2021 14:18

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2518448 - Protocolado(a) em 09-08-2021 às 14:18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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